A ação foi realizada após diligências da equipe da DPMA, que identificou o animal em condições precárias, mantido em ambiente insalubre, sem acesso adequado à água e à alimentação, além de apresentar sinais de desnutrição e infestação por parasitas. Diante da situação, a Polícia Civil realizou o resgate e prendeu em flagrante um homem de 41 anos, suspeito de praticar os maus-tratos.
Após o resgate, o cão foi encaminhado à Clínica Veterinária Jacó, equipamento da SMPA, onde recebeu atendimento médico-veterinário. Posteriormente, o animal ficou sob os cuidados da ONG Anjos da Proteção Animal (APA), responsável pelo acolhimento e acompanhamento.
A atuação conjunta reforça a importância da parceria entre os órgãos públicos e as organizações de proteção animal no enfrentamento aos maus-tratos, garantindo o resgate e a assistência necessária aos animais em situação de vulnerabilidade.
Como denunciar
A prática de maus-tratos contra animais é crime, conforme o artigo 32 da Lei Federal nº 9.605/1998 (Lei de Crimes Ambientais). No caso de cães e gatos, a Lei Federal nº 14.064/2020 estabelece pena de reclusão de dois a cinco anos, multa e proibição da guarda.
A população pode contribuir com o combate aos maus-tratos repassando informações que auxiliem as investigações. As denúncias podem ser feitas pelo número 181, Disque-Denúncia da Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS), ou pelo telefone (85) 3247-2630, da Delegacia de Proteção ao Meio Ambiente (DPMA). O sigilo e o anonimato são garantidos.
