A Prefeitura de Fortaleza, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico (SDE), realiza mobilizações de incentivo à formalização, com ações nos terminais Antônio Bezerra e Parangaba, de terça à sexta- feira, das 9h às 16h, na segunda e terceira semanas de dezembro, respectivamente.

O Programa de Empreendedorismo Sustentável promove apoio aos micro e pequenos empreendedores de diversas ocupações profissionais, que faturem até R$ 60 mil anual. Os microempreendedores inscritos recebem apoio ao longe de três anos nos eixos de formalização, acesso ao crédito, capacitação gerencial e comercialização. De janeiro a novembro, mais de 1.400 pessoas foram formalizadas por meio do Programa.

Além dos benefícios da Previdência Social e obtenção de Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ), de forma gratuita, simples e sem burocracia, os empreendedores formalizados também alcançam, por meio de consultorias gratuitas, o aperfeiçoamento da atuação empreendedora e melhoria dos resultados, além de acesso às feiras e eventos temáticos promovidos pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, dentre outras vantagens.

Os serviços também estão disponíveis das 8h às 12h e de 13h às 17h, na Sala do Empreendedor, localizada nas Secretarias Regionais. Na Secretaria Regional do Centro, o atendimento é feito no Centro de Pequenos Negócios de Vendedores Ambulantes - CPNVA (antigo Beco da Poeira). Os interessados precisam ter idade acima de 18 anos e apresentar Título de Eleitor, Cadastro de Pessoa Física (CPF), Documento de Identidade (RG) e comprovante de endereço.