Aconteceu nesta terça-feira (30), no auditório do Paço Municipal, a primeira reunião de prestação de contas do Termo de Compromisso pela Infância, assinado pelo prefeito Roberto Cláudio ainda durante a campanha de segundo turno pela Prefeitura de Fortaleza. Na ocasião, Carol Bezerra,  primeira dama do Município, apresentou as principais ações da gestão para promover o respeito e a dignidade social de crianças e adolescentes.

Representando o Ministério Público, que teve papel significativo no ato de assinatura do termo, a Promotora de Justiça Antônia Lima Sousa ressaltou que o sistema de garantia de direitos é horizontal, sendo todos os eixos envolvidos importantes. A Promotora declarou ainda que a reunião é “a materialização de que o termo é para valer”.
       
A titular da Secretaria Municipal de Saúde, Socorro Martins, apresentou números, estatísticas e mapas que quantificam as necessidades e ações da sua pasta. Socorro enumerou também o que já foi feito, como a posse dos novos coordenadores dos Centros de Saúde – selecionados a partir de critérios técnicos -, e o que está nos planos, que envolvem o aumento da cobertura de atenção primária e a reforma e reequipamento das 74 unidades de atendimento.

O secretário Cláudio Ricardo, da Secretaria de Desenvolvimento Social, Trabalho e Combate a Fome, está direcionando a atenção para os Centros de Referência Especializados de Assistência Social (Creas) e Centros de Referência de Assistência Social (Cras) em Fortaleza. Ainda esse ano, será implantado mais um Creas e, até 2014, mais cinco. Já os Creas que têm ação voltada para as medidas socioeducativas seguem a meta de mais duas unidades até o ano que vem.
       
Márcio Lopes, secretário de Esporte e Lazer, abordou o planejamento dos 50 núcleos de escolinhas e dos 25 núcleos do Programa Segundo Tempo. Élcio Batista, da Coordenadoria da Juventude, informou que os Centros Urbanos de Cultura, Arte, Ciência e Esporte (Cucas) da Regionais IV e V serão entregues no segundo semestre deste ano.
       
Saiba mais
O Termo, assinado em outubro de 2012, tem ao todo 22 itens de compromisso, como a construção e implementação do Plano Municipal de Crianças e Adolescentes e a ampliação do número de vagas em creches e pré-escolas para crianças de zero a 5 anos.