A Prefeitura de Fortaleza inaugura, às 9h30 desta quarta-feira (03/04), o Centro de Educação Infantil (CEI) Rita de Cássia de Lima Barbosa, localizado no bairro Canindezinho. A nova unidade é a 31ª da modalidade com berçário inaugurada desde 2021.

A nova unidade de Educação Infantil atenderá cerca de 116 crianças de seis meses a três anos de idade, disponibilizando atendimento do berçário ao Infantil III. O equipamento é mais um a contar com berçário, Sala de Inovação e Tecnologias, área de lazer com playground, entre outros espaços.

O equipamento possibilita o pleno desenvolvimento dos pequenos nesta fase da vida e garante mais comodidade para as famílias, que poderão deixar os filhos em um ambiente saudável, seguro e com educação em tempo integral.

Serviço
Entrega do CEI Rita de Cássia de Lima Barbosa
Data: quarta-feira (03/04)
Horário: 9h30
Local: Rua Osmar Lima, s/n - Canindezinho

Neste domingo (07/04), o Vem Brincar, Fortaleza vai ter uma edição especial, com atividades em alusão ao Dia de Conscientização sobre o Autismo, celebrado no dia 2 de abril. A programação gratuita ocorre pela manhã na Cidade da Criança, no Centro, das 8h às 11h.

Estão previstas diversas atividades como minicircuito e jogo do trânsito, tapete socioemocional, educação ambiental, atração musical, vacinação, medição de pressão arterial e glicemia, emissão de carteirinha de estudante, bilhetinho e o cartão de gratuidade para pessoas com deficiência.

O projeto desenvolve ações de estímulo ao brincar em espaços públicos em contato com a natureza, que oferece uma variedade de atividades sensoriais e lúdicas, cuidadosamente projetadas para atender às necessidades das crianças típicas ou atípicas. Desde áreas de recreação até jogos interativos e oficinas criativas, cada atividade foi pensada para estimular o desenvolvimento cognitivo, motor e emocional das crianças, enquanto proporciona momentos de diversão e interação. É mais uma iniciativa que reafirma o compromisso da Prefeitura de Fortaleza com as famílias e também com os nossos pequenos.

O Vem Brincar, Fortaleza é realizado pela Prefeitura, por meio da Coordenadoria Especial da Primeira Infância (Cespi) e da Secretaria de Cultura de Fortaleza (Secultfor). Também são parceiros no evento: Empresa de Transporte Urbano de Fortaleza (Etufor), Autarquia Municipal de Trânsito (AMC), Secretaria Municipal da Saúde (SMS), Secretaria Municipal de Urbanismo e Meio Ambiente (Seuma) e Coordenadoria Especial de Políticas sobre Drogas (CPDrogas).

Serviço
Vem, Brincar Fortaleza – Dia de conscientização sobre o autismo
Data: 07/04 (domingo)
Horário: 8h às 11h
Local: Cidade da Criança (Av. Visconde do Rio Branco, 922 – Centro)

Durante transmissão ao vivo realizada nas redes sociais nesta terça-feira (02/04), o prefeito José Sarto apresentou uma programação de inaugurações e iniciativas para celebrar o aniversário de 298 anos de Fortaleza. Nos próximos dias, a população celebrará a data com entregas em diversas áreas, entre saúde, educação, desenvolvimento econômico, infraestrutura e meio ambiente.

“Neste mês, vamos percorrer toda a cidade com uma programação de inaugurações que demonstram o nosso maior compromisso, que é proporcionar uma vida nova para a nossa gente, principalmente para quem mais precisa e mora na periferia. Vamos entregar para a população obras nas mais diversas áreas, que estão transformando vidas, pois trazem mais dignidade, mais oportunidades e melhor acesso a serviços públicos”, afirmou Sarto.

Ao longo da transmissão, o gestor destacou as ações e entregas que irão marcar o aniversário da maior capital do Nordeste.

Desenvolvimento Social

Sarto destacou o início do mutirão para a entrega de duas mil carteirinhas de identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (TEA), com o objetivo de zerar as filas de solicitações. A ação teve início nesta terça-feira (02/04) em alusão ao Dia Mundial de Conscientização do Autismo. O documento tem o objetivo de facilitar o acesso dos autistas a serviços públicos e privados, especialmente nas áreas de saúde, educação e assistência social, tornando uma cidade acessível a autistas, conforme pontuou o prefeito.

Para solicitar o documento, é só buscar uma das secretarias regionais ou de forma on-line, preenchendo o formulário disponível no Canal do Desenvolvimento Social.

Saúde

Ao longo do mês, Sarto também anunciou entregas na área da saúde. A principal delas é o Frotinha de Messejana, muito aguardado pela população de toda a cidade. A nova unidade terá um aumento de 30% na capacidade cirúrgica, com ampliação das enfermarias e UTUs, além de diversas melhorias no hospital que foi reconstruído.

Também será entregue um novo posto de saúde no bairro Carlito Pamplona, um dos 16 previstos no pacote de investimentos na área, lançado em abril do ano passado. O pacote também contempla mais uma entrega que será realizada este mês: a requalificação do posto de saúde Luciano Torres de Melo, no bairro Manoel Sátiro.

Além das novas entregas, o gestor municipal destacou outras ações na saúde executadas este ano, como a ampliação no número de carretas do Vem Saúde e dos tuk-tuks, que desde a última semana passaram a entregar medicamentos para idosos acima de 80 anos e para mais de 500 fortalezenses atendidos pelo programa Melhor em Casa.

Educação

O município seguirá, neste mês, ampliando a oferta de matrículas em creches e no ensino de tempo integral. Nas próximas duas semanas, serão entregues um Centro de Educação Infantil (CEI) no Canindezinho e outro no Residencial Cidade Jardim II, no José Walter. Além disso, está prevista a entrega de uma Escola de Tempo Integral, também no Cidade Jardim II.

Até o momento, a gestão já entregou 30 novos CEIs e nove Escolas de Tempo Integral, sendo a capital com maior cobertura de matrículas em tempo integral.

Infraestrutura

Duas comunidades serão beneficiadas em abril pelo Programa de Infraestrutura em Educação e Saneamento de Fortaleza (Proinfra), maior programa do tipo da história da cidade, nas localidades do Mondubim/Aracapé e São Miguel.

No Proinfra Mondubim/Aracapé, serão entregues 74 vias que beneficiarão mais de 10 mil pessoas. Já no Proinfra São Miguel, serão 49 ruas, beneficiando também cerca de 10 mil moradores e moradoras da comunidade.

Além desses, outros 19 bairros contam com obras do programa, garantindo dignidade a diversas famílias, especialmente no período da quadra chuvosa.

Desenvolvimento Econômico

O projeto Meu Bairro Empreendedor, que fortalece a economia nas periferias da cidade, será entregue este mês no Parque Santana, bairro Mondubim. As ruas Um, Francisco Bento, avenida do Contorno e da Dona Libânia Ribeiro de Melo Nunes foram contempladas com intervenções.

Urbanismo e Meio Ambiente

Nos próximos dias, a população receberá a urbanização da Lagoa do Urubu, no bairro Floresta. As obras contaram com serviços de drenagem e pavimentação, além de novo calçadão, ciclovia e espaços de lazer e comércio.

Outra obra muito esperada pela população que será entregue em breve é a urbanização da Lagoa de Messejana. A etapa de restauro da estátua de Iracema já foi concluída, e agora os moradores do entorno receberão um espaço com novo guarda-corpo que contorna o recurso hídrico, áreas de passeio com piso em intertravado, acessibilidade, paisagismo, mobiliários urbanos, parque infantil, academia ao ar livre, píer em madeira, areninha, quadra poliesportiva, pista de skate e quiosques comerciais.

Também está prevista a assinatura da ordem de serviço do Píer 12, no espigão da Leste Oeste. Será uma obra de requalificação do espaço, o que inclui pista de skate e corrida, jardins sensoriais, playgrounds naturalizados, guarderia para pescadores, banheiros, estacionamento, quiosques, anfiteatro e mirante. A Prefeitura também realizará o tratamento de esgoto no local.

Segurança Cidadã

Após a formação da primeira turma de aprovados no concurso da Guarda Municipal, a capacitação da segunda turma será iniciada no dia 5 de abril com uma aula inaugural. Mais 250 novos guardas municipais participarão do curso que é a última etapa da seleção.

Medalha Iracema

A cerimônia de entrega da maior honraria municipal será realizada no dia 11 de abril, no Teatro São José. Nos próximos dias, serão anunciados os nomes dos quatro homenageados deste ano que, segundo Sarto, “são nomes que expressam a riqueza social, cultural e histórica da nossa cidade”.

Shows no Aterrinho

No dia do aniversário da cidade, comemorado no dia 13 de abril, a cidade contará com shows nacionais no Aterrinho da Praia de Iracema para festejar os 298 anos da cidade. As atrações serão divulgadas nos próximos dias.

A Agência de Fiscalização de Fortaleza (Agefis) realizou a inspeção de 52 estabelecimentos comerciais durante a Operação Páscoa, ocorrida entre 13 e 27 de março em Fortaleza. O órgão lavrou 12 documentos fiscais, com autuações e notificações por violação das normais legais na comercialização de produtos relacionados à data.

O principal propósito da ação foi garantir a venda adequada e o cumprimento das regulamentações em vigor. Os estabelecimentos foram orientados a apresentar a documentação exigida, incluindo o alvará de funcionamento, as licenças sanitária e ambiental, quando aplicáveis, e a disponibilização do Código de Defesa do Consumidor (CDC). De acordo com a Lei Federal nº 8.078/90, as penalidades por infrações às leis de proteção ao consumidor podem variar de R$ 1.098 a R$ 16 milhões, dependendo da gravidade da violação.

Reconhecendo a importância desse período para o comércio, a Prefeitura de Fortaleza buscou garantir a proteção dos consumidores, com o respeito às normais legais. "Ao fiscalizarmos os estabelecimentos, buscamos garantir que a comercialização ocorra em conformidade com a legislação vigente. Essa ação reflete nosso compromisso em promover um ambiente de consumo seguro e justo para todos os cidadãos de Fortaleza", destacou a superintendente da Agefis, Laura Jucá.

Balanço

No ano de 2023, a Agefis realizou 1.124 fiscalizações referentes ao protocolo de Defesa do Consumidor, nas quais foram lavrados 328 documentos fiscais, incluindo notificações e autos de infração.

Já no ano de 2024 (de janeiro a março), a Agefis conduziu 390 fiscalizações sobre a mesma temática, resultando na emissão de 89 documentos fiscais.

Denúncias

A Agefis pode ser acionada pela população por meio de três canais de denúncia: o aplicativo Fiscalize Fortaleza (disponível para Android e iOS), o site Denúncia Agefis e o telefone 156.

A Prefeitura de Fortaleza lança, nesta sexta-feira, (05/04), o projeto Ame-se em alusão ao Dia Mundial do Autismo, celebrado no dia 02 de abril. A ideia é promover encontros com palestras, rodas de conversa, oficinas e outras atividades, que despertem a consciência, o auto cuidado e a autoestima, bem como a importância do papel do cuidador de pessoas com o Transtorno do Espectro autista (TEA). Realizado pela Secretaria Executiva Regional (SER) 5, o projeto tem como público-alvo os cuidadores de todo o território 39, e conta com o apoio do Centro de Atenção Psicossocial (CAPS IA), Comitê da Rede de Cuidados da SER 5, Coordenadoria Regional de Saúde (Cores 5) e Coordenadoria de Educação da SER 5.

Na primeira edição do Ame-se, serão debatidos o papel do cuidador e a promoção do autocuidado por meio da legislação que garante o apoio para cuidadores de pessoas autistas (Lei nº 11.909/22). O encontro também abordará as emoções desse cuidador, devido a complexidade do ato de cuidar, que exige muita dedicação e amor. A participação é gratuita e não é preciso inscrição.

Para a coordenadora de equipe da Regional 5, Lisandra Campos, a ideia é promover a formação de um grupo de cuidadores com a finalidade de preservar a saúde mental e física desse profissional.

“O projeto pretende ser um canal de apoio para os cuidadores de crianças e adolescentes autistas, trocando informações, experiências, buscando estabilidade emocional, cuidando de quem cuida através da sua autoestima e restabelecendo o seu autocuidado; porque cuidar-se representa a essência da existência humana”, explica.

Serviço
Lançamento projeto Ame-se
Data: 05/04 (sexta-feira)
Horário: 14h
Local: sede da SER 5 (Av. Oscar Araripe, 1030 - Bom Jardim)

A Prefeitura de Fortaleza dará reajuste de 4,62% para o servidor municipal, percentual equivalente ao Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), que garante a reposição da inflação do ano anterior. O projeto de lei foi enviado para a Câmara Municipal na segunda-feira (01/04) e deve ser implantado a partir da folha de abril, paga em maio, com reajuste de 3,62%, inicialmente, mas retroativo a janeiro e completando os 4,62% a partir da folha de junho. O impacto anual projetado é de R$ 215 milhões.

A Prefeitura também reajustou o vale alimentação de R$ 15 para R$ 16,20, um acréscimo de 8%, e aumentou o teto para recebimento do auxílio refeição, de R$ 6 mil para R$ 8.200, beneficiando mais de 12 mil servidores. O impacto da medida é de mais R$ 6,7 milhões por ano.

Outro benefício concedido no documento é a descompressão: a reestruturação das matrizes salariais dos Planos de Cargos, Carreiras e Salários (PCCS) de categorias que possuem servidores já no final da tabela salarial, sem possibilidade de promoção e progressão. A iniciativa permitirá que os servidores continuem avançando na carreira, à medida em que preencherem os requisitos.

Os benefícios apresentados são resultado do diálogo com as entidades representativas dos servidores municipais, que foram recebidas em quatro ocasiões pela Gestão, a primeira com a presença do prefeito José Sarto. A decisão toma como base um estudo das pautas apresentadas, respeitando o equilíbrio fiscal e a saúde financeira do Município.

A Prefeitura de Fortaleza abriu, por meio da Secretaria Municipal do Desenvolvimento Econômico (SDE), edital de chamada pública para seleção de ambulantes para participar do Projeto Meu Carrinho Empreendedor. Os empreendedores selecionados receberão capacitações gratuitas, além dos carrinhos custeados e padronizados para vender batata frita, tapioca, pipoca ou churrasco. A 6ª convocação tem início nesta segunda (01/04) e segue até o dia 8 de maio de 2024. A ação beneficiará mais 110 empreendedores com carrinhos de churrasco, batata frita, tapioca e pipoca.

Veja o edital 

Os interessados podem procurar orientação para inscrição na Unidade de Atendimento do Desenvolvimento Econômico. Além de preencher a ficha de inscrição, é necessário ser maior de 18 anos, ser hipossuficiente em renda, apresentar cópia de documento oficial com foto, CPF, inscrição no Cadastro Único ou declaração que é isento no Imposto de Renda e comprovante de residência. Todo o processo de seleção é gratuito e destinado para moradores de Fortaleza.

Os envelopes com as inscrições devem ser entregues na Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza (CLFor).

1ª convocação: 3 de julho de 2023, às 10h - ENCERRADO
2ª convocação: 4 de setembro de 2023, às 10h - ENCERRADO
3ª convocação: 6 de novembro de 2023, às 10h - ENCERRADO
4ª convocação: 8 de janeiro de 2024, às 10h - ENCERRADO
5ª convocação: 8 de março de 2024, às 10h - ENCERRADO
6ª convocação: INSCRIÇÕES ABERTAS entre 1º de abril e 8 de maio de 2024, às 10h

Serviço
Inscrições para o Projeto Meu Carrinho Empreendedor
Retirada de fichas de inscrição e entrevista de perfil socioeconômico: sede da SDE (Av. Santos Dumont, 2500 - entrada pela Rua Tibúrcio Cavalcante - Aldeota)
Entrega de envelopes: Central de Licitações de Fortaleza (Av. Heráclito Graça, 750 - Centro)
Informações: (85) 3452-3477 (CLFor) ou 0800 081 4141 (SDE)

O Sine Municipal está disponibilizando 577 vagas de trabalho em Fortaleza, incluindo Pessoas com Deficiência (PcD) e reabilitados pelo INSS. Mulheres vítimas de violência doméstica também têm atendimento prioritário na busca por emprego. A medida atende a Lei 14.542/23 sancionada pelo Governo Federal, que estabelece a reserva de 10% das vagas para as vítimas. Todas as oportunidades de emprego estão sujeitas a alterações e podem ser preenchidas a qualquer momento.

Confira as principais oportunidades:
Auxiliar de linha de produção (46)
Auxiliar de cozinha (32)
Atendente de lanchonete (12)
Aécnico de enfermagem (10)
Operador de telemarketing (10)
Auxiliar de logística (10)
Costureira em geral (9)
Bombeiro hidráulico (6)

A Prefeitura de Fortaleza realiza atendimento presencial nas unidades do Sine Municipal dos bairros Aldeota, Parquelândia e Siqueira. Estão sendo disponibilizados os serviços de busca de vagas de emprego e habilitação para o seguro-desemprego. A Secretaria Municipal do Desenvolvimento Econômico disponibiliza atendimento remoto pelo e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo., por telefone (85) 3105-3712 e WhatsApp (85) 9 8513-4385 (não recebe ligações).

Por meio dos canais de atendimento é possível ter acesso a todas as informações necessárias sobre os benefícios ofertados pelo Sine Municipal, consultoria para elaboração de currículo, assim como prazos, documentações e formas de acesso aos serviços on-line. O trabalhador poderá conversar diretamente com um atendente, enviar documentação e realizar o cadastro do seguro-desemprego no sistema. Já o empregador pode contactar o Sine de Fortaleza por meio do WhatsApp (85) 9.8970-3532 (não recebe ligações) para ofertar vagas de trabalho.

Atendimento Sine Fácil

Para quem deseja consultar ou se cadastrar nas vagas de trabalho sem sair de casa, o Sistema Nacional do Emprego (Sine), gerido pelo Governo Federal, oferece o aplicativo Sine Fácil (disponível para Android e iOS). No App, o trabalhador encontra informações sobre benefícios, exigências, valor do salário, localidade e tipo de contratação.

Serviço
Sine Municipal de Fortaleza
Atendimento: segunda a sexta-feira
Horário: 8h às 12h e das 13h às 17h
E-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. 
Canal do Desenvolvimento Econômico 

Telefones: (85) 3105-3712 / WhatsApp (85) 9 8513-4385 (não recebe ligações)
Sine Municipal Parquelândia - Av. Jovita Feitosa, 1264
Sine Municipal Siqueira - Av. Augusto dos Anjos, 2466
Sine Municipal Aldeota - Av. Santos Dumont, 2500 - loja 17 (entrada pela rua Tibúrcio Cavalcante)

A Prefeitura de Fortaleza participa da Auê Feira Criativa, que será realizada neste sábado e domingo (06 e 07/04) na Praça das Flores, no bairro Aldeota. A Secretaria Municipal do Desenvolvimento Econômico contará com oito estandes, sendo beneficiados empreendedores cadastrados nos programas Nossas Guerreiras, Feiras de Pequenos Negócios e Costurando o Futuro. A ideia é dar visibilidade aos projetos realizados pela área do Desenvolvimento Econômico e promover ações de economia solidária.

O evento contará com atividades sobre gastronomia, moda, design, música, lazer e artesanato. A edição especial de dezembro também terá a participação de atrações musicais e atrações infantis. A Auê Feira Criativa acontece a céu aberto e toda a programação é gratuita com shows de artistas locais. O acesso é livre.

Auê Feira Criativa

A Auê Feira Criativa é realizada desde 2018, valorizando o empreendedor local, fomentando o design cearense e propondo um conceito de acesso à cidade e empoderamento artístico e cultural. Com mais de 40 pessoas envolvidas na organização e cerca de dois mil visitantes por dia, a Auê movimenta cerca de R$ 500 mil por edição e já faz parte do calendário de eventos da capital. Já são mais de 100 feiras realizadas, fortalecendo o desenvolvimento de negócios locais.

Serviço
Auê Feira Criativa na Praça das Flores
Data: 06 e 07/04 (sábado e domingo)
Horário: 16h às 22h
Local: Praça das Flores (Av. Desembargador Moreira, s/n - Aldeota)
Informações: Instagram @auefeira

O prefeito José Sarto esteve neste sábado (30/03) na Central de Videomonitoramento da Beira-Mar, onde fiscalizou os trabalhos da Defesa Civil e Autarquia Municipal de Trânsito e Cidadania (AMC) no atendimento às ocorrências decorrentes da chuva que caiu em Fortaleza na madrugada e manhã do sábado.

"O trabalho de monitoramento é permanente e as equipes da Defesa Civil estão seguindo o protocolo da Quadra Chuvosa e atentos a qualquer ocorrência. De ontem para hoje, tivemos precipitação em Fortaleza, então nós redobramos a vigilância e até agora tivemos duas chamadas de verificação da condição do imóvel, sem nenhuma gravidade. Para evitar problemas no trânsito, as equipes da AMC estão em pontos estratégicos da cidade e em alerta para qualquer demanda. Por conta das chuvas com maior intensidade, a Prefeitura está fazendo a interlocução de todos os setores para monitorar e evitar grandes acidentes", afirmou Sarto.

De acordo com a Defesa Civil, o plantão noturno de sexta-feira (29/03) para sábado atendeu a dois riscos de desabamento, sem gravidade, no Barroso e Jacarecanga. Em caso de qualquer risco, a Defesa Civil de Fortaleza deve ser acionada via Ciops, pelo telefone 190. Os agentes trabalham em regime de plantão, 24h, para atender às demandas da população.

Segundo o cel. Heraldo Pacheco, da Defesa Civil, as equipes estão atentas a qualquer demanda e o trabalho de videomonitoramento segue em alerta. "Nós estamos atentos 24 horas e Fortaleza segue com o trabalho permanente no monitoramento, prevenção, limpeza dos riachos. Como o prefeito destacou, as ocorrências estão sendo atendidas."

A AMC registrou sete pontos de alagamentos, três colisões e duas quedas de árvores. Não foi contabilizado nenhum sinistro com vítima fatal. No trânsito, os agentes do Via Livre estão em alerta para qualquer demanda, outras equipes estão atuando conforme o protocolo de segurança da Quadra Chuvosa.

A Prefeitura segue monitorando 24 horas os pontos mais críticos da Capital por meio da Central de Operações Integradas (COI). Uma força-tarefa formada pelas secretarias Municipal da Segurança Cidadã, Gestão Regional, Conservação e Serviços Públicos e demais Autarquias, está atuando como forma de diminuir os impactos das chuvas na cidade.

Ampliação das câmeras de monitoramento

A capital conta com mais de nove mil câmeras de monitoramento, sendo duas mil urbanas e sete mil patrimoniais. A gestão realizou a ampliação do número de câmeras de monitoramento urbano e está construindo a nova Central de Gestão Integrada de Videomonitoramento de Fortaleza (CGIVFOR), que terá sede no Centro, ao lado do Paço Municipal.

Balanço geral da Defesa Civil

A Defesa Civil registrou, de 1° de janeiro de 2024 até o início da manhã de 30 de março, 927 ocorrências diversas. No total, foram 611 riscos de desabamento e 91 desabamentos, até agora, entre outras tipologias.

Em janeiro, foram 72 registros, sendo 52 riscos de desabamento, oito desabamentos e oito incêndios, além de três alagamentos, entre as tipologias mais recorrentes.

Em fevereiro, houve 528 ocorrências. Os chamados mais frequentes foram os riscos de desabamento (279), alagamentos (102), desabamentos (61) e inundações (37).

Já em março, até este sábado (30/03), foram 327 ocorrências. A maioria foi de risco de desabamento (280). Na sequência, os desabamentos (22) e os incêndios (8).