O prefeito José Sarto visitou, na manhã desta terça-feira (16/05), as obras de construção do novo posto de saúde Luciano Torres de Melo, no bairro Manuel Sátiro. A ação faz parte do pacote de novos investimentos na atenção básica à saúde, anunciado no mês passado pelo prefeito, para a construção de 16 novos postos de saúde, reforma de 96, requalificação total de oito - entre eles, o Torres de Melo -, mais quatro novos CAPS, além da implantação de novas farmácias polo e reestruturação das UPAs municipais.

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Neste momento, Fortaleza conta com 10 postos de saúde passando por intervenções nas suas estruturas simultaneamente, com o objetivo de garantir celeridade nas ações. “Além de reconstruir esse posto do zero, outros nove postos de saúde estão sendo reformados simultaneamente. E isso não é simples, porque além da reforma temos que dar condições para que o público que era atendido naquela unidade siga sendo assistido. Isso exige uma engenharia complexa para deslocar a equipe multiprofissional, garantir o atendimento para em breve entregar à população uma estrutura moderna e com capacidade de atendimento ampliada”, explica o prefeito José Sarto.

A antiga estrutura da unidade de saúde foi totalmente demolida e, no lugar, está sendo construído um novo posto, que terá sua área ampliada, passando de 318 m² para 580 m² de área construída. “As questões estruturais eram graves e foi necessário fazer um novo projeto demolindo o posto antigo e reconstruindo. Isso para também adaptar as instalações às novas normas de segurança e saúde que são exigidas para esse tipo de equipamento”, explica Samuel Dias, secretário da Infraestrutura. As obras contam com 40% de andamento e têm entrega prevista para o segundo semestre deste ano.

O investimento realizado pela Prefeitura de Fortaleza nesta unidade é de cerca de R$ 2,7 milhões. O projeto conta com a criação de sete consultórios, incluindo odontologia, farmácia, raio-X, sala de esterilização, recepção, salas administrativas, sala de curativos e vacinas, sala de coleta, sala de agentes de saúde, banheiros, copa e fraldário. Atualmente, as equipes trabalham na execução dos serviços de fundações e superestrutura, como pilares e vigas.

Para André Luiz, morador do bairro Manuel Sátiro há 53 anos e conselheiro municipal da Saúde, a construção e entrega do equipamento ainda este ano foi uma grata surpresa para a comunidade. “Para mim é uma satisfação muito grande ver essa reforma acontecendo. No Conselho Municipal nós discutimos e nos colocamos a favor de uma nova unidade ao invés de uma reforma, pela estrutura do posto. Nós achávamos que seria entregue apenas no próximo ano, então foi uma ótima notícia saber que ainda esse ano nós teremos um posto totalmente novo”, conta. A unidade contempla uma população de 14 mil pessoas que são beneficiadas pelos serviços de saúde no bairro.

Pacote de novos investimentos

Anunciado em abril pelo prefeito José Sarto, o pacote de investimentos na atenção básica da Rede Municipal de Saúde contemplará a construção de 16 novos postos de saúde, a reforma de outros 96 e a total requalificação de outras 8 unidades, além de novos quatro Centros de Atenção Psicossocial (CAPS).

Estão sendo investidos, aproximadamente, R$ 130 milhões, com objetivo de garantir mais qualidade nos serviços à população, além de proporcionar melhores condições de trabalho para os profissionais.

O pacote também inclui a reestruturação da infraestrutura das seis Unidades de Pronto Atendimento (UPA) gerenciadas pelo Município, a implantação de nove farmácias polo e o chamamento de médicos para compor a Atenção Primária à Saúde. Os investimentos vão favorecer, em especial, as regiões mais vulneráveis da Cidade.

Atendimento

Durante as intervenções, as equipes de saúde do posto Luciano Torres de Melo permanecem acolhendo a população, garantindo a continuidade dos serviços. “Esse é o momento de obras, de transtornos, mas é um momento que teremos que passar. Lá na frente nós vamos ter um momento bem melhor em que as pessoas poderão voltar para sua unidade de origem e a população terá um acompanhamento que realmente merece, com um nível de atendimento bem melhor do que ela já tinha”, explica Galeno Taumaturgo, titular da Saúde.

Para garantir o atendimento à população, foi elaborado um plano de contingência com encaminhamentos específicos para cada serviço:

Médicos: remanejado para os postos José Paracampos (Rua Alfredo Mamede, 250 - Mondubim) e Viviane Benevides (Rua João Areas, 1296 - Manuel Sátiro)

Consultas de enfermagem: Posto de Saúde José Paracampos

Laboratório e farmácia: Posto de Saúde Guttemberg Braun (Rua Monsenhor Agostinho, 505 - Vila Peri)

Vacinação: trabalho itinerante, para contemplar os moradores da área

Odontologia: Posto de Saúde Viviane Benevides (Rua João Areas, 1296 - Manuel Sátiro)

O Sine Municipal está disponibilizando 912 vagas de trabalho em Fortaleza, incluindo Pessoas com Deficiência (PcD) e reabilitados pelo INSS. Confira a lista das principais oportunidades:

Vendedor (225)
Operador de telemarketing (145)
Costureira (77)
Auxiliar de linha de produção (48)
Auxiliar de limpeza (20)
Cozinheiro (18)
Pedreiro (14)
Operador de caixa (11)
Analista de negócios (10)
Vigilante (10)

Vale ressaltar que todas essas oportunidades de emprego estão sujeitas a alterações e podem ser preenchidas a qualquer momento.

Atendimento Sine Municipal

A Prefeitura de Fortaleza realiza atendimento presencial em todas as unidades do Sine Municipal, localizadas nos bairros Aldeota, Parquelândia, Otávio Bonfim e Siqueira. Estão sendo disponibilizados os serviços de busca de vagas de emprego e habilitação para o seguro-desemprego. A Secretaria Municipal do Desenvolvimento Econômico também disponibiliza atendimento remoto pelo e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo., pelo telefone (85) 3105-3712 e pelo WhatsApp (85) 9 8513-4385 (não recebe ligações).

Por meio dos canais de atendimento é possível ter acesso a todas as informações necessárias sobre os benefícios ofertados pelo Sine Municipal, consultoria para elaboração de currículo, assim como prazos, documentações e formas de acesso aos serviços on-line. O trabalhador poderá conversar diretamente com um atendente, enviar documentação e realizar o cadastro do seguro-desemprego no sistema. Já o empregador pode contactar o Sine de Fortaleza por meio do WhatsApp (85) 9 8970-3532 (não recebe ligações) para ofertar vagas de trabalho.

Atendimento Sine Fácil

Para quem deseja consultar ou se cadastrar nas vagas de trabalho sem sair de casa, o Sistema Nacional do Emprego (Sine), gerido pelo Governo Federal, oferece o aplicativo Sine Fácil (disponível para Android e iOS). No App, o trabalhador encontra informações sobre benefícios, exigências, valor do salário, localidade e tipo de contratação.

Serviço
Sine Municipal de Fortaleza
Atendimento: segunda a sexta-feira
Horário: 8h às 12h e das 13h às 17h
E-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. 
Canal do Desenvolvimento Econômico 

Telefones: (85) 3105-3712 / WhatsApp (85) 9 8513-4385 (não recebe ligações)
Sine Municipal Otávio Bonfim - Avenida Bezerra de Menezes, 459
Sine Municipal Parquelândia - Avenida Jovita Feitosa, 1264
Sine Municipal Siqueira - Avenida Augusto dos Anjos, 2466
Sine Municipal Aldeota - Avenida Santos Dumont, 2500 - Loja 17 (esquina com rua Tibúrcio Cavalcante)

“Com o cartão, eu posso embarcar e desembarcar pela porta dianteira, diminuindo o constrangimento e as dores”, é o que afirma Natyara Rodrigues, uma das 151 beneficiadas com o bilhete único para pessoas com mobilidade reduzida não aparente. O cartão especial é emitido pela Empresa de Transporte Urbano de Fortaleza (Etufor) desde 2021 e possibilita maior acessibilidade e acolhimento para pessoas com dificuldades motoras.

Natyara, de 37 anos, é administradora e precisa se deslocar diariamente de Maranguape para o centro de Fortaleza, onde trabalha. Recentemente, ela venceu a luta contra o câncer de mama e o cartão tornou-se um item essencial para a sua segurança no transporte público urbano. “Eu precisei fazer quatro procedimentos cirúrgicos, além de radioterapia, o que me tornou muito sensível para pegar o ônibus lotado. Entrar pela porta dianteira foi um alívio, porque eu ficava muito machucada”, conta.

O cartão para pessoas com mobilidade reduzida não aparente possibilita o embarque e desembarque do passageiro pela porta da frente, dentro ou fora dos terminais de integração, e o embarque prioritário quando for comprovada a restrição de passagem pela catraca. Munida com o cartão especial, Natyara afirma ainda que alguns constrangimentos foram reduzidos e que conta com mais acolhimento de motoristas e passageiros.

“Uma das dificuldades que eu tinha era de estar sempre pedindo para o motorista, como se fosse um favor, para desembarcar pela porta dianteira. Eu usava até uma tipoia, para que as pessoas percebessem que eu tinha uma dificuldade. Era um constrangimento, pois eu precisava sempre ter que me explicar e responder perguntas dos motoristas e de outros passageiros. Com a carteirinha, isso diminuiu muito”, relata.

Natyara soube da existência do cartão especial por meio de redes de apoio a mulheres que lutam contra o câncer de mama e, num dos encontros do grupo, conheceu a história da aposentada Delfina Mesquita, que também teve câncer de mama e é a primeira beneficiada com a política pública de acesso preferencial para portadores de mobilidade reduzida não aparente. Delfina também fez parte da equipe de criação do documento.

Mobilidade reduzida não aparente são aquelas que não são possíveis de identificar em um primeiro contato visual como cânceres, malformações vasculares, visibilidade reduzida e fibromialgia. Por causa dessa dificuldade de percepção, muitas vezes as pessoas sofrem preconceito ao exercerem seus direitos, como usar uma fila preferencial ou estacionar em uma vaga para pessoas com deficiência.

“Políticas para pessoas com deficiência não aparente não são muito conhecidas e o acesso à informação é essencial. A carteirinha é muito importante nesse sentido, pois os motoristas entendem a minha dificuldade e, mesmo em outra cidade, como em Maranguape, eu a mostro e os motoristas de lá entendem minha situação. Já aconteceu também de eu pegar fila e mostrar a minha carteirinha para os outros passageiros, assim eles entendem que eu tenho esse direito”, expõe Natyara.

Como solicitar

Para solicitar o benefício, o usuário deve dirigir-se à sede da Etufor, mediante agendamento online, com os documentos (RG, CPF, comprovante de endereço e laudo médico da mobilidade reduzida não-aparente) e será realizada análise para saber se o solicitante atende aos critérios estabelecidos. Após essa fase, será realizada a captura biométrica da foto do usuário, para permitir o uso exclusivo do beneficiário e evitar fraudes.

A fibromialgia, doença crônica reumática que afeta a musculatura, aparece como principal motivação para a procura do cartão de embarque especial, seguido do câncer de mama e da lombalgia, dor intensa na região da lombar. Entretanto, portadores de qualquer doença que reduza a mobilidade, desde que atestado por laudo médico, podem solicitar o documento.

A Prefeitura de Fortaleza assinou, nesta sexta-feira (12/05), acordo de cidade-irmã com a cidade de Xiamen, na China. Desde 2021, as duas cidades já haviam assinado uma carta de cooperação nas áreas de cultura, educação, saneamento e inovação. A assinatura do acordo marca um avanço na relação entre as duas cidades, tendo como objetivo criar mecanismos de cooperação e intercâmbio cultural, social e econômico.

O vereador Gardel Rolim, presidente da Câmara dos Municipal de Fortaleza (CMfor), relatou que o novo marco na relação diplomática entre as duas cidades pode trazer, além das trocas comerciais e sociais, experiências do desenvolvimento econômico chinês para Fortaleza.

“Xiamen é uma cidade muito importante da China, ela conta um porto muito imponente, o dobro da população de Fortaleza e com uma economia bastante desenvolvida e pungente. Já temos intenções de fortalecer nossas parcerias sociais e culturais, mas, sobretudo, de aproveitarmos a oportunidade para trazer as experiências do desenvolvimento de Xiamen para Fortaleza. Nossa cidade tem crescido e somos, atualmente, o maior PIB do Nordeste, então também temos a intenção de levar nossas experiências para lá”, comentou Gardel.

Com a assinatura do termo de cidades-irmãs, as duas cidades concordam em realizar esforços conjuntos visando igualdade social, benefício mútuo e promover contatos governamentais e interpessoais. Um outro objetivo do acordo é também contribuir no desenvolvimento da parceria dos Brics no Centro de Inovação dos Brics para a Nova Revolução Industrial (PartNIR), sediado em Xiamen. Os departamentos de relações exteriores de ambas as partes serão os responsáveis por coordenar os esforços de cooperação.

Huang Wenhui, prefeito de Xiamen, pontuou que o avanço nas relações entre Fortaleza e a cidade chinesa são importantes não apenas no nível municipal, mas que reflete também o momento diplomático mais próximo entre Brasil e China.

“A China e o Brasil são duas das maiores nações com economias em desenvolvimento. Nosso objetivo é continuar trabalhando conjuntamente para aproximar nosso comércio, economia, cultura e educação. Estamos em uma nova era nas relações diplomáticas entre os dois países e, assim como Fortaleza, Xiamen foi sede de uma Cúpula dos Brics e isso certamente traz um papel especial a estas cidades”, defendeu Wenhui.

“Atualmente, as atuações e cooperações do Brasil e da China, em diversos setores, mostram novas oportunidades de integração para nossos povos. Xiamen e Fortaleza são vistas como cidades Brics, por ambas terem sediado encontros da Cúpula, marcando essas cidades como pólos importantes da relação sino-brasileira. Xiamen abriga, hoje, o Centro de Inovação dos Brics para a Nova Revolução Industrial (PartNIR), então é também importante para o intercâmbio de ciência, tecnologia e informação entre os dois países”, reforçou Wang Ke, cônsul geral adjunto da China,

Sobre Xiamen

Fundada em 282, Xiamen é uma cidade portuária localizada no litoral da província de Fujian, na costa sudeste da China. Com uma população de 5 milhões de pessoas, a cidade é um dos símbolos do sucesso econômico do país oriental. A indústria da cidade é composta em 49% indústria terciária (serviços financeiros), 50% secundária (eletrônicos, máquinas), 1% primária (agricultura).

A ilha de Guliangyu, localizada em Xiamen, é tombada como patrimônio mundial pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco). A região, que possui cerca de 20 mil habitantes, é famosa por sua arquitetura, que carrega influências do estilo colonial e do movimento art déco.

De segunda a quinta-feira (15 a 18/05), a Prefeitura de Fortaleza realiza a Semana Janaína Dutra de Promoção do Respeito à Diversidade Sexual e de Gênero com uma programação de ações afirmativas que aproximam a população LGBTQIA+ dos serviços públicos municipais, como saúde, educação e juventude.

A Semana, que foi instituída em 2009 por lei municipal, é realizada pela Coordenadoria Especial de Diversidade Sexual, vinculada à Secretaria de Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (SDHDS), e tem o objetivo de estimular a divulgação de leis de combate à discriminação e de respeito à população de lésbicas, gays, bissexuais, travestis, transexuais, intersexuais, não binárie e de demais identidades de gênero.

Entre as principais ações estão o início da construção da Política Municipal de Saúde Integral para População LGBTQIA+ no dia 17 de Maio, data em que é celebrado o Dia Internacional Contra a LGBTfobia.

“A Semana Janaína Dutra está de cara nova, é um momento de renovação, de acolhimento, principalmente por parte da Educação. Para construir a tão sonhada política pública municipal para a nossa população, temos feito articulação política com conhecimento técnico”, afirma Andrea Rossati, que está à frente da Coordenadoria.

Juventude

Em parceria com a Rede Cuca, a Coordenadoria de Diversidade Sexual realiza, na segunda-feira (15/05) pela manhã, uma formação para os profissionais de atuam nos Cucas de Fortaleza e orienta sobre o atendimento humanizado e leis de combate à discriminação.

Na terça (16/05), será assinado o Termo de Cooperação Técnica entre a Secretaria de Juventude (SEJUV) e a Coordenadoria Especial de Diversidade Sexual, que visa garantir recursos para ações de enfrentamento às LGBTIfobias.

Educação

Na segunda-feira (15/5), na Academia do Professor, será feito o lançamento da Cartilha Letramento de Mães que Resistem, produzida pela ONG Mães da Resistência e publicada em parceria com a Prefeitura de Fortaleza.

A cartilha traz orientações às famílias no processo de entendimento da identidade de gênero e orientação afetivo-sexual dos filhos, filhas e filhes.

Saúde

A gestão municipal também realiza o seminário Respeito não é Favor, é Lei, que acontece na quarta-feira (17/05), com cerca de trezentos profissionais de Saúde do município. Os participantes irão receber formação sobre a necessidade de atendimento humanizado para lésbicas, gays, bissexuais, travestis, transexuais intersexuais, não binárie, e de demais identidades de gênero.

No evento, também será iniciada a elaboração da Política Municipal de Saúde Integral para População LGBTQIA+, que implementará as diretrizes na política nacional, tais como ampliação de acesso aos serviços do SUS, atendimento às necessidades específicas, como o processo transexualizador, cuidados com saúde mental, garantia dos direitos sexuais e reprodutivos e promoção do respeito às pessoas LGBTQIA+ em todos os serviços de Saúde, entre outras ações.

Programação

Data: 15/05 (segunda-feira)
Horário: 9h
Evento: capacitação técnica para profissionais da Rede Cuca
Local: Cuca José Walter
Horário: 15h
Evento: lançamento da cartilha "Letramento de Mães que Resistem" da ONG Mães da Resistência
Local: Academia do professor

Data: 16/05 (terça-feira)
Horário: 15h
Evento: assinatura do Termo de Cooperação Técnica entre SDHDS, Coedivs e Sejus
Local: Cuca Pici

Data: 17/05 (quarta-feira)
Evento: seminário Respeito Não é Favor, é Lei

Data: 18/05 (quinta-feira)
Horário: 10h
Evento: palestra Diversidade nas Escolas
Horpario: 13h
Evento: palestra Diversidade nas Escolas

Neste ano, o Dia das Mães será comemorado durante todo o mês de maio pelas mães e alunos que fazem parte do Projeto Atleta Cidadão, maior projeto social esportivo da Cidade, uma iniciativa da Prefeitura de Fortaleza, por meio da Secretaria de Esporte e Lazer (Secel), e executado pela Federação de Triathlon do Estado do Ceará (Fetriece). Com atividades lúdicas e competitivas, as mães estão tendo a oportunidade de interagir com seus filhos por meio de práticas esportivas diversas, como: circuito, corrida de saco, revezamento, leitura, roda de conversa, peça de teatro, entre outros.

As atividades vão até o dia 20 de maio e acontecem nos 130 núcleos do Atleta Cidadão localizados nas Areninhas da Capital e em outras sedes.

Para Andréa Coelho, coordenadora do Projeto Atleta Cidadão, essa iniciativa é uma forma de demonstrar para as mães quão relevante é a presença delas no dia-a-dia das crianças, além de fortalecer os vínculos. “Pensamos em fazer um momento diferente. Fizemos o nosso planejamento mensal e vimos uma oportunidade de aplicar em todos os núcleos uma programação diferente para o dia das mães, ressaltando a importância delas e aumentando ainda mais esse vínculo”, destaca.

Ozires Pontes, secretário de Esporte e Lazer de Fortaleza, vê em ações como essa uma oportunidade de integrar ainda mais mães, filhos e os profissionais que fazem parte da rotina educativa das crianças. “Sempre apoiamos e incentivamos momentos assim. É uma satisfação poder saber que estamos proporcionando lazer com qualidade, diversão e criando memórias que ficarão”, .

Atleta Cidadão

O programa oferece o acesso gratuito ao esporte e lazer à população, entre 8 e 29 anos, nas Areninhas e praças em comunidades de Fortaleza. Atualmente, atende, em média, 7.600 alunos.

Mais informações: (85) 3253.0321

A Prefeitura de Fortaleza entregou, nesta sexta-feira (13/05), a primeira etapa da feira do Mercado da Messejana, com 108 boxes e quatro quiosques para os permissionários da feira. Produzidos em estrutura metálica, os novos boxes possuem coberta e armários para o estoque de mercadorias, além de identidade visual com a setorização das unidades.

No mesmo espaço foram entregues também quatro quiosques articulados, com capacidade para 16 permissionários, ou seja, cada equipamento comporta quatro vendedores. O modelo é o mesmo utilizado nos quiosques já implantados no Centro da cidade. A ação visa estimular o ordenamento do espaço público e incentivar o empreendedorismo.

“O box vai melhorar muito nossa qualidade de vida e que bom que a prefeitura teve esse olhar para nós. Acredito que vai melhorar as vendas porque está tudo muito organizado, tem espaço e sombra”, conta Silvia Paula, que é permissionária no local há cinco anos e vende bolsas e mochilas. “Quem começou esse trabalho foi meu pai, 25 anos atrás, e depois passou para minha irmã e depois para mim”.

O projeto, executado pela Secretaria Municipal da Infraestrutura (Seinf), continua em implantação no local com a instalação de mais 180 boxes que devem ser entregues até julho deste ano. Ao final, serão 288 boxes distribuídos em 24 ilhas comerciais, com 12 unidades cada, beneficiando mais de 300 permissionários da Messejana, que vão poder comercializar suas mercadorias com muito mais conforto, segurança e dignidade, benefícios que se estendem também para os clientes da feira.

Meu Bairro Empreendedor

A obra faz parte do projeto Meu Bairro Empreendedor na Messejana, que contempla a urbanização de vias e a construção do Centro de Referência do Empreendedor, um equipamento voltado para a capacitação dos comerciantes locais.

“O projeto visa requalificar, dar mais condições de trabalho nas pequenas centralidades, para gerar mais emprego, renda e condições de trabalho. Aqui a gente tinha uma feira improvisada, muito antiga. E agora estamos trabalhando para melhorar a vida deles, melhorar a renda e gerar mais empregos”, explica Samuel Dias, secretário de Infraestrutura.

Ao todo, sete ruas do bairro serão contempladas com novas calçadas, mobiliários urbanos, paisagismo, passagens elevadas para pedestres, bolsões para embarque e desembarque, além da construção de uma nova rede de drenagem. As vias integrantes do projeto são: Rua Joaquim Felício, R. Padre Pedro de Alencar, R. Cel. Francisco Pereira, R. Dr. Pergentino Maia, R. Joaquim Bezerra, R. Manoel Castelo Branco e R. Cel. Guilherme Alencar

Ordenamento

A Secretaria Executiva Regional 6 realizou o cadastro de 288 ambulantes, no ano de 2021, para atuar na Praça do Mercado de Messejana. Desse total, mais de cem ambulantes serão beneficiados com a entrega dos primeiros novos boxes.

O processo de ordenamento do espaço ocorre após várias reuniões e audiências públicas realizadas com os ambulantes da área. Como fruto do diálogo, ficou definido que os comerciantes ficarão alocados nos boxes fixos, montados próximos aos antigos locais de atuação.

"Durante todo o processo da obra, em que tivemos que remanejar os ambulantes da praça, mantivemos o diálogo com os comerciantes a fim de atender as demandas deles. Fico muito feliz em ver que todo esse trabalho está dando certo. Eles estão felizes com o resultado", afirma o secretário da Regional 6, Renan Colares.

Além dos boxes, os ambulantes que atuam na Praça do Mercado de Messejana receberão os termos de permissão para uso do espaço público. Para receberem os termos, os permissionários passaram por capacitação gratuita sobre empreendedorismo, realizada pela Secretaria do Desenvolvimento Econômico (SDE), em parceria com a Regional 6.

O ordenamento das atividades de comércio tem como base o Código da Cidade (Lei Complementar Municipal nº 270/2019), que orienta, entre outros assuntos, sobre o exercício de atividades comerciais no local de forma regulamentada.

Foram empossados, na manhã desta sexta-feira (12/05), 307 agentes de cidadania e controle social (ACCS) eleitos para o biênio 2023/2024. A eleição foi organizada pela Coordenadoria de Participação Social (CPS), ligada à Secretaria Municipal da Gestão Regional (Seger). Os agentes representam o território no qual residem junto à prefeitura e, para além de pleitear serviços e melhorias para os munícipes, o papel deles consiste em mobilizar e participar de fóruns territoriais e do planejamento dos trabalhos da gestão.

“Os agentes são fundamentais para o desenvolvimento da nossa cidade e a Prefeitura de Fortaleza vem se aproximando dessa categoria cada vez mais, dando o suporte possível e eles, em contrapartida, vêm planejando a evolução da nossa cidade junto conosco”, explica Bruno Ximenes, coordenador da Participação Social. Além do título, os agentes recebem vale-transporte e vale-alimentação para desempenharem suas atividades.

Dentre os representantes eleitos está Regina Oliveira, do território 11, que abrange os bairros Antônio Bezerra, Olavo Oliveira e Quintino Cunha, todos na Regional 3. Há mais de 15 anos, ela atua como líder comunitária e, desde 2019, vem sendo eleita como agente de cidadania, o que garante legitimidade para exercer esse papel social em benefício da população.

“O agente de cidadania exerce uma função extremamente importante para os seus territórios, suas comunidades. Somos nós que convivemos no dia a dia com os moradores e conhecemos as reais necessidades das nossas comunidades. Somos o elo entre nossas comunidades e o poder público, a Prefeitura. Nós que levamos os anseios dos moradores e lutamos incansavelmente para que as execuções do poder público cheguem até os cidadãos”, detalha.

De acordo com Arcelino de Lima, secretário executivo da Seger, os agentes contribuem não apenas nas demandas de infraestrutura, mas em diversas políticas públicas do município. “Os agentes são fundamentais para a prefeitura, tendo em vista que eles são moradores e conhecem todas as problemáticas do território. Eles também ajudam muito na captação de demandas em relação a novas políticas públicas. Nessa fase, temos contado muito com eles na construção do Plano Diretor, na questão da mobilização da população”, explica.

O presidente da Câmara de Vereadores de Fortaleza, Gardel Rolim, ressaltou a importância da função dos agentes: “Cabe a eles agora uma responsabilidade, juntamente com outros órgãos como a Câmara Municipal, de representar a nossa população, procurar as secretarias com as demandas. Esse é um momento de fortalecimento da democracia e um reconhecimento das lideranças populares e comunitárias, ou seja, é um momento rico de participação popular”.

A solenidade de posse também contou com a presença dos vereadores Josivan Clube, Moura Taxista, Professor Enilson, Eliseu Carvalho, Danilo Ribeiro, Heitor Holanda, Iraguassu Filho, Bruno Mesquita, Didi Mangueira, Raimundo Filho, Cônsul do Povo, Nêga do Henrique Jorge, Paulo Martins, Michel Lins e Katia Rodrigues. Também estiveram presentes os secretários Kamyla Castro de Oliveira (Regional 1), Pedro França (Regional 3), Natália Rios (Regional 4), Moacir Soares (Regional 5), Fábio Rubens (Regional 8), Esio Feitosa (Regional 9), Sócrates Cabral (Regional 11) e Isaac Andrade (Regional 12).

Processo eleitoral

A eleição dos ACCS aconteceu entre os dias 13 e 28 de março e, pela primeira vez, contou com a utilização das urnas eletrônicas e o mesmo banco de dados de eleitores do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE). Ao todo, 37.069 pessoas participaram do pleito que ocorreu em 54 locais de votação distribuídos nas 12 Regionais de Fortaleza. O resultado foi anunciado no último dia 30 de março, em cerimônia realizada no Teatro São José e os termos de posse já foram assinados pelos agentes.

A Prefeitura de Fortaleza, por meio da Secretaria Municipal dos Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (SDHDS), iniciou sensibilização de gestores escolares do Município para dialogar a respeito da diversidade na Rede Municipal de Ensino. No mês de combate à LGBTfobia, a gestão trabalha a conscientização da comunidade escolar para o cumprimento dos direitos já previstos em lei, como o respeito ao nome social dos estudantes no ambiente escolar.

A Coordenadoria Especial de Diversidade Sexual (Coediv / SHDHS) reúne diretores de escolas municipais em palestras educativas em que são apresentados decretos e leis que educam para o respeito na comunidade escolar.

Nos distritos de Educação, mais de cem diretores participaram da capacitação. A coordenadora elogiou a coragem dos educadores em unir-se para o enfrentamento de preconceitos e exclusões de estudantes, alertando para o fato de que a LGBTIfobia é considerada crime inafiançável no Brasil.

Na lista de estados onde há mais mortes de pessoas trans, o Ceará ocupa o primeiro lugar. A coordenadora especial de diversidade sexual, Andrea Rossati, aponta que a educação pode ajudar a combater o ódio contra as pessoas LGBTQIA+ ao estimular o acolhimento e respeito na comunidade escolar.

“Ao conviver com as diferenças, as pessoas melhoram. O que estamos buscando neste momento é reaprender a conviver com todas as diferenças. Queremos orientar os professores e professoras para que tratem os alunos, alunas e alunes LGBTQIA+ como seres humanos”, afirma a coordenadora.

Nome social

A Portaria 03/2010 da Secretaria Municipal de Educação assegura o direito de utilização do nome social, ao lado do nome civil nos registros escolares, lista de presença em sala de aula, entre outros documentos. A mesma instrução está respaldada no Decreto Federal Decreto nº 7.388 , na Resolução n° 12 do Conselho Nacional de Combate à Discriminação de Lésbicas, Gays, Travestis e Transexuais (CNCD/LGBT) e no Resolução nº 437 do Conselho Estadual de Educação do Estado do Ceará.

Acesso a banheiros

A Resolução n° 12 prevê ainda que deve ser garantido o uso de banheiros, vestiários e demais espaços de acordo com a identidade de gênero de cada pessoa.

Centro de Referência LGBT Janaína Dutra

Casos de LGBTIfobia entre alunos podem ser mediados pelo Centro de Referência LGBT Janaína Dutra, garantindo à vítima acolhimento e orientação psicossocial e jurídica. O serviço municipal de proteção e defesa da população LGBT (Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais) em situação de violência e outras violações/omissões de direitos pode ser acessado diariamente no endereço: Rua Guilherme Rocha, 1469. Contato:: (85) 3452.2047

“A coordenadora da associação perguntou se eu queria mudar minha vida. Eu disse a ela que sim, mas que eu não tinha apoio de ninguém, era só eu e Deus. Hoje minha vida mudou”. Foi através do trabalho na associação de catadores do bairro Genibaú que Cláudia Castro, mãe de oito filhos, teve a oportunidade de viajar pelo país, vencer a dependência química e transformar o seu cotidiano familiar.

Cláudia, atualmente com 56 anos, já chegou a trabalhar como costureira. A profissão foi interrompida pela dependência química, que fez com que ela se afastasse de muitas coisas que amava, entre o trabalho com costura e as três filhas que tinha na época. Mesmo trabalhando como catadora, a mãe conta que não se sentia presente na vida das crianças pela sua rotina nas ruas e pelo uso de álcool e drogas.

"Quando éramos crianças ela passava mais tempo na rua do que dentro de casa. Quem cuidava da gente era a minha irmã mais velha. Aí quando a gente cresceu foi que nós entendemos”, conta Ligiana Castro, sua filha, apelidada de Gigi. Em 2004, Cláudia conheceu a associação de catadores, que a fez enxergar sua vida de uma maneira diferente.

Com o trabalho na associação, Cláudia teve a oportunidade de viajar o país e conhecer o trabalho de outros catadores. “Foi ali onde eu me encontrei. Eu percebi que eu não era tão ruim, que eu tinha a chance de dar uma direção na minha vida”. Sua primeira viagem, para Belo Horizonte, foi o passo inicial para abandonar a dependência química, e em 2010 ela alcançou a sobriedade. Durante esse período, Cláudia também teve a oportunidade de mudar sua vida profissional e se aproximar dos agora oito filhos.

No Genibaú, bairro onde vive até hoje, a catadora fundou a Associação Raio de Sol, onde hoje trabalham duas de suas filhas. Através do seu trabalho e por incentivo das filhas, ela teve a oportunidade de trabalhar com o Re-ciclo, programa da Prefeitura de Fortaleza, no estande instalado no Shopping Iguatemi no início do ano. Atualmente, Cláudia segue no programa de reciclagem, trabalhando no Ecoponto da Varjota, auxiliando através da triagem e limpeza dos resíduos, enquanto Gigi e Leidinha, também filha da catadora, fazem a coleta domiciliar.

Com a mudança na rotina, Cláudia, Gigi e Leidinha possuem uma convivência diária no trabalho e fora dele. As três vivem no bairro Genibaú e compartilham uma vida familiar repleta de afeto, intensificado com a presença dos nove netos. O dia das mães este ano será, mais uma vez, cheio de festa e união entre a grande família que Cláudia construiu e que hoje mantém com tanta proximidade.

“Tem mãe que é só no nome, eu sou mãe de verdade, eu estou nos momentos bons e ruins. A nossa família é muito abençoada, nós somos muito unidos. Eu deixei as ruas e passei a cuidar mais das minhas filhas, porque elas sentiam muita falta de mim. E meus netos são minhas preciosidades, umas coisinhas pequenininhas do meu coração. Se eu não vejo meus netos todos os dias eu fico morrendo de saudade”.

Re-ciclo

O Re-ciclo é um programa gratuito de coleta seletiva em Fortaleza que conta com um sistema inovador de coleta porta a porta e agendamentos realizados por meio de uma plataforma online. É fruto da premiação que Fortaleza recebeu do Desafio Global de Mobilidade Urbana 2019, organizado pela Transformative Urban Mobility Initiative (TUMI), e nasceu da parceria entre a Agência Alemã de Cooperação (GIZ) e o Banco de Desenvolvimento da América Latina (CAF). Concebido pelo Laboratório de Inovação de Fortaleza (Labifor), é coordenado pela Fundação de Ciência, Tecnologia e Inovação (Citinova) e conta com parceria do iFood e execução da startup Solos, que traz o primeiro modelo de inovação aberta do País para a coleta de recicláveis.

O projeto atua hoje em parceria com três associações locais, cada uma com aproximadamente 15 associados, que fazem a coleta de resíduos de 6 bairros da cidade. Em 8 meses de operação, o Re-ciclo já coletou mais de 160 toneladas de materiais recicláveis e gerou 240 mil em renda para as associações. No Ecoponto da Varjota, por exemplo, a operação do Re-ciclo recebe cerca de 600 kg de material reciclável diariamente.