De segunda a quinta-feira (15 a 18/05), a Prefeitura de Fortaleza realiza a Semana Janaína Dutra de Promoção do Respeito à Diversidade Sexual e de Gênero com uma programação de ações afirmativas que aproximam a população LGBTQIA+ dos serviços públicos municipais, como saúde, educação e juventude.
A Semana, que foi instituída em 2009 por lei municipal, é realizada pela Coordenadoria Especial de Diversidade Sexual, vinculada à Secretaria de Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (SDHDS), e tem o objetivo de estimular a divulgação de leis de combate à discriminação e de respeito à população de lésbicas, gays, bissexuais, travestis, transexuais, intersexuais, não binárie e de demais identidades de gênero.
Entre as principais ações estão o início da construção da Política Municipal de Saúde Integral para População LGBTQIA+ no dia 17 de Maio, data em que é celebrado o Dia Internacional Contra a LGBTfobia.
“A Semana Janaína Dutra está de cara nova, é um momento de renovação, de acolhimento, principalmente por parte da Educação. Para construir a tão sonhada política pública municipal para a nossa população, temos feito articulação política com conhecimento técnico”, afirma Andrea Rossati, que está à frente da Coordenadoria.
Juventude
Em parceria com a Rede Cuca, a Coordenadoria de Diversidade Sexual realiza, na segunda-feira (15/05) pela manhã, uma formação para os profissionais de atuam nos Cucas de Fortaleza e orienta sobre o atendimento humanizado e leis de combate à discriminação.
Na terça (16/05), será assinado o Termo de Cooperação Técnica entre a Secretaria de Juventude (SEJUV) e a Coordenadoria Especial de Diversidade Sexual, que visa garantir recursos para ações de enfrentamento às LGBTIfobias.
Educação
Na segunda-feira (15/5), na Academia do Professor, será feito o lançamento da Cartilha Letramento de Mães que Resistem, produzida pela ONG Mães da Resistência e publicada em parceria com a Prefeitura de Fortaleza.
A cartilha traz orientações às famílias no processo de entendimento da identidade de gênero e orientação afetivo-sexual dos filhos, filhas e filhes.
Saúde
A gestão municipal também realiza o seminário Respeito não é Favor, é Lei, que acontece na quarta-feira (17/05), com cerca de trezentos profissionais de Saúde do município. Os participantes irão receber formação sobre a necessidade de atendimento humanizado para lésbicas, gays, bissexuais, travestis, transexuais intersexuais, não binárie, e de demais identidades de gênero.
No evento, também será iniciada a elaboração da Política Municipal de Saúde Integral para População LGBTQIA+, que implementará as diretrizes na política nacional, tais como ampliação de acesso aos serviços do SUS, atendimento às necessidades específicas, como o processo transexualizador, cuidados com saúde mental, garantia dos direitos sexuais e reprodutivos e promoção do respeito às pessoas LGBTQIA+ em todos os serviços de Saúde, entre outras ações.
Programação
Data: 15/05 (segunda-feira)
Horário: 9h
Evento: capacitação técnica para profissionais da Rede Cuca
Local: Cuca José Walter
Horário: 15h
Evento: lançamento da cartilha "Letramento de Mães que Resistem" da ONG Mães da Resistência
Local: Academia do professor
Data: 16/05 (terça-feira)
Horário: 15h
Evento: assinatura do Termo de Cooperação Técnica entre SDHDS, Coedivs e Sejus
Local: Cuca Pici
Data: 17/05 (quarta-feira)
Evento: seminário Respeito Não é Favor, é Lei
Data: 18/05 (quinta-feira)
Horário: 10h
Evento: palestra Diversidade nas Escolas
Horpario: 13h
Evento: palestra Diversidade nas Escolas