A Prefeitura de Fortaleza ajuizará uma ação de indenização, junto ao ente federal, para receber as diferenças do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), pagos em valor menor nos anos de 2017 a 2020.

O valor inicial fixado para a distribuição de recursos no Ceará foi de R$ 946,29 por aluno. No entanto, de acordo com a jurisprudência e usando o parâmetro nacional do último ano do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef), extinto em 2007, esse valor mínimo deveria ter sido de R$ 1.165,32.

“Essa diferença calculada neste período resulta em mais de R$ 600 milhões para a nossa educação. É uma fundamentação sólida e ajuizamos essa ação para que a rede de professores desse período receba o montante. Pedimos que o Judiciário reconheça e avalie o mais rapidamente possível o teor dessa matéria”, enfatizou o prefeito José Sarto.

Em cálculos preliminares, estima-se ser possível a recuperação de valores na ordem de R$ 508.532.150,29, em números históricos. Atualizados até outubro de 2022, o montante final dos precatórios é de R$ 648.006.799,79.

Ação judicial em andamento

Além disso, o município de Fortaleza já tem um processo judicializado, junto à União, da ordem de R$ 821.690.584,80, referente ao Processo 0802184-10.2013.4.05.8100, correspondente aos anos 1998 a 2004.

No último mês de setembro, o prefeito Sarto sancionou a lei que dispõe sobre a obrigatoriedade de distribuir aos professores da Rede Municipal os recursos relativos aos precatórios. Dessa forma, 80% do total desse recurso será destinado aos profissionais do magistério que estavam em efetivo exercício em suas atividades na Rede Municipal de 1998 a 2004.

O restante do recurso, equivalente a 20%, será destinado para a aplicação em manutenção e desenvolvimento do ensino. A gestão municipal aguarda o resultado do julgamento de Cumprimento de Sentença que atualmente tramita na Justiça Federal.

O prefeito José Sarto encaminhou para a apreciação da Câmara Municipal, nesta terça-feira (29/11), o projeto de lei que autoriza o município a custear, por meio da Secretaria Municipal da Educação (SME), despesas para participação de alunos da Rede Municipal de Ensino em eventos científicos, artísticos, culturais e desportivos.

Com a aprovação do projeto, o município garantirá aos alunos que tiverem seus trabalhos selecionados, seja em eventos locais, nacionais ou internacionais, o custeio de despesas com passagem, hospedagem, alimentação, transporte e taxa de inscrição. Os critérios gerais para a concessão do benefício serão definidos em edital, a ser lançado pela SME.

"Além do custeio dos alunos da Rede Municipal em eventos nas áreas educacional, desportiva e cultural, outra novidade é que também poderemos pagar as despesas dos responsáveis legais e/ou professores de alunos que precisam de acompanhante para viajar. Isso representa um estímulo para que os estudantes de Fortaleza possam brilhar cada vez mais”, declarou Sarto.

O custeio das despesas é uma forma de fortalecer e incentivar, ainda mais, a prática pedagógica por meio de parceria entre professor e coordenação pedagógica das unidades escolares, possibilitando o desenvolvimento de estratégias didáticas interdisciplinares que permitam aos alunos da rede a participarem de eventos diversos.

A participação das unidades escolares, alunos e professores da Rede Municipal em eventos científicos, artísticos, culturais e desportivos têm crescido bastante e gerado bons resultados. Um exemplo recente disso foi a conquista de duas medalhas de ouro na Olimpíada Brasileira de Geografia (OBG) em setembro de 2022, realizada pelas equipes de estudantes da Escola Municipal de Tempo Integral (ETI) Professor Ademar Nunes Batista, no Conjunto Ceará. Saiba mais

Outro destaque deste ano, no mês de agosto, foi o pódio da 3ª Jornada Cearense de Foguetes, que teve medalhas de prata de cinco alunos da Escola Municipal Maria de Lourdes Ribeiro Jereissati, no Jardim das Oliveiras. O evento propõe a divulgação científica e tecnológica com ênfase na astronáutica. Saiba mais
 

A Secretaria Executiva Regional 9 realizou, nesta terça-feira (29/11), um encontro com os agentes de cidadania que atuam no território. Além de promover uma maior integração entre os representantes das comunidades e o poder público, a reunião teve o objetivo de repassar aos agentes as informações sobre os projetos e ações desenvolvidos pela gestão municipal.

Na oportunidade, os agentes apresentaram as principais demandas relacionadas à saúde, educação e infraestrutura urbana para as comunidades, e, receberam retorno sobre propostas.

Para a agente de cidadania Veronica Costa, que atua no bairro Barroso, o encontro teve saldo positivo. “A reunião foi muito boa. Ter esse momento de diálogo é extremamente importante para a gente. Apresentamos nossas demandas e agora vamos esperar as devolutivas da gestão”, afirma.

O agente Marcio Cleiton, que atua na Comunidade Santa Fé, no bairro Ancuri, acredita que o encontro vai unir ainda mais os agentes e os gestores municipais. “Fiquei muito feliz com esse encontro. Quero que a gente realize mais momentos assim. É importante estarmos todos juntos para construirmos uma cidade melhor”, diz.

À frente da gestão da Regional 9 há pouco mais de três meses, o secretário Paulo Henrique Lustosa agradeceu a participação de todos e se comprometeu a realizar mais encontros desse tipo. “Nossa prioridade é ouvir as demandas do cidadão e nos aproximar cada vez mais das comunidades. A Regional 9 segue de portas abertas para todos, mas nós vamos também a todas as comunidades. Por isso, ter esse elo com os agentes é fundamental”, afirma.

A reunião contou ainda com o apoio da Coordenadoria de Participação Social (CPS) da Seger. Na ocasião, os representantes da CPS tiraram dúvidas dos participantes sobre como será o próximo processo eleitoral dos agentes de cidadania do município.

“Estamos nos aproximando de mais uma eleição para agentes de cidadania e queremos, cada vez mais, apoiar esses voluntários que tanto contribuem para nossa cidade. Nesse sentido, estamos desenvolvendo diversas ações e projetos para valorizar os agentes”, revela Bruno Ximenes, coordenador da CPS.

Nesta terça-feira (29/11), a Rede Municipal de Ensino de Fortaleza iniciou as avaliações do Sistema Permanente de Avaliação da Educação Básica do Ceará (Spaece). No início da tarde, o prefeito José Sarto esteve na Escola Professora Maria Odnilra Cruz Moreira, no bairro Cidade 2000, para acompanhar o início da aplicação das provas, que seguem até quinta-feira (01/12).

A edição 2022 do Spaece envolve 58.275 estudantes de 304 unidades educacionais. São alunos do Ensino Fundamental dos 2º, 5º e 9º anos, nas disciplinas de língua portuguesa e de matemática. “Esta é a primeira vez que a avaliação é feita na nossa gestão, pois ficou suspensa devido à pandemia da Covid-19 em 2020 e 2021. O Spaece serve para avaliar a qualidade e os rumos do nosso ensino, indicando o que devemos melhorar, definir e ampliar nas políticas públicas educacionais, que está em uma curva crescente e deve continuar assim", ressaltou Sarto.

Fortaleza conta com 19.068 alunos do 2º ano no Ensino Fundamental realizando a avaliação nesta terça-feira, na vertente Spaece-Alfa, que tem como base o nível de leitura. Já na quarta-feira (30/11), será a vez de 19.610 estudantes do 5º ano participarem do processo. No último dia de prova do Spaece serão avaliados 19.477 alunos do 9º ano do Ensino Fundamental.

De acordo com a secretária de educação, Dalila Saldanha, os alunos do 2º, 5º e 9º ano participam de forma censitária, o que ajuda a mapear de maneira ampla e detalhada os locais e as matérias onde os alunos precisam de apoio. “Para nós, esse Spaece está sendo esperado pois vamos conseguir identificar quais foram os impactos que a pandemia trouxe para o aprendizado das crianças, principalmente no processo de alfabetização, e na conclusão dos Ensinos Fundamental um e dois”, afirmou.

Spaece

Idealizado em 1992 pelo Governo do Estado do Ceará, por meio da Secretaria da Educação (Seduc), o Sistema de Avaliação tem o objetivo de fornecer subsídios para formulação, reformulação e monitoramento das políticas educacionais, nortear a implementação de práticas pedagógicas inovadoras, além de possibilitar aos professores, dirigentes escolares e gestores um quadro da situação da Educação Básica da Rede Pública de ensino.

O prefeito José Sarto anuncia, nesta quarta-feira (30/11), investimentos para o sistema Bicicletar, incluindo a aquisição de 160 novas bicicletas já prontas para uso. Na ocasião, também será inaugurada a 12ª estação do Mini Bicicletar, modelo exclusivo para as crianças.

Componente importante de uma rede de mobilidade urbana em constante avanço, o Bicicletar é um dos projetos de maior sucesso da cidade de Fortaleza. Em mais um ano consecutivo, o sistema bateu recorde, com mais de 1 milhão de viagens realizadas de janeiro a novembro de 2022.

O evento será na avenida Beira-Mar, às 9h30, em frente ao Náutico.

Serviço
Anúncio de investimentos para o sistema Bicicletar
Data: 30/11 (quarta-feira)
Horário: 9h30
Local: Av. Beira-Mar, em frente ao Náutico

A Prefeitura de Fortaleza firma, nesta quinta-feira (01/12), um termo de compromisso com o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) para o fortalecimento das políticas públicas voltadas às crianças e adolescentes, com foco no bairro Jangurussu, no período 2022-2024. A solenidade acontecerá no Cuca Jangurussu às 14h, com a presença do prefeito José Sarto, da embaixadora do Unicef no Brasil, Thaynara OG; do coordenador do Unicef para o Semiárido brasileiro, Dennis Larsen; do chefe do escritório do Unicef em Fortaleza, Rui Aguiar; além da comunidade e lideranças jovens locais.

A cooperação faz parte da iniciativa #AgendaCidadeUNICEF – Fortaleza para cada criança e adolescente, e tem como objetivo desenvolver iniciativas focadas na área de proteção básica e especial no bairro. O pacto integrará as áreas de educação, saúde, assistência social, cultura e juventude, nos próximos dois anos, com ações como o enfrentamento da evasão escolar; atualização do calendário de vacina e prevenção de doenças para crianças de zero a cinco anos; criação de rede de proteção integral na primeira infância; além de capacitação e inserção do jovem no mercado de trabalho, dentre outras ações.

O prefeito José Sarto destaca que o Unicef tem sido importante parceiro da gestão municipal para a redução da violência e a garantia dos direitos de crianças e adolescentes na Capital. “Estamos muito entusiasmados com essa iniciativa, que se inicia no Jangurussu, mas certamente trará aprendizados que serão replicados em outros bairros da cidade. Vamos trabalhar para reduzir a violência, a partir de ações integradas em educação, saúde, assistência social, emprego, renda, e outras áreas”, reforça.

A Prefeitura de Fortaleza opta pelo Jangurussu a partir de avaliação técnica de indicadores sociais dos bairros mais vulneráveis da cidade para o desenvolvimento de crianças e adolescentes. Além da Prefeitura e do apoio técnico da Unicef, também atuarão instituições parceiras do próprio bairro.

“Fortaleza se junta a um grupo de oito capitais que têm apoio do Unicef para trabalhar nos bairros com os indicadores mais alarmantes”, ressalta Dennis Larsen, do Unicef. “A redução da violência no Jangurussu passa pelo acesso à educação, o reforço às oportunidades de emprego e renda, garantia de saúde e fortalecimento dos mecanismos de prevenção e resposta à violência contra cada menina e cada menino do Jangurussu”, completa.

Saiba mais

O Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) trabalha em alguns dos lugares mais difíceis do planeta, para alcançar as crianças mais desfavorecidas do mundo. Em mais de 190 países e territórios, trabalha para cada criança, em todos os lugares, para construir um mundo melhor para todos.

Serviço
Assinatura do termo de compromisso da #AgendaCidadeUNICEF – Fortaleza para cada criança e adolescente
Data: 01/12 (quinta-feira)
Horário: 14h
Local: Cuca Jangurussu (Av. Gov. Leonel Brizola, s/n - Jangurussu)

A população de Fortaleza contará com uma opção inovadora para fazer o teste de HIV. Nesta terça-feira (29/11), às 9h, a Prefeitura de Fortaleza receberá o projeto A Hora é Agora, com objetivo de ampliar o acesso à testagem anti-HIV, por meio de autoteste de fluido oral ou por uma gota de sangue, sem estigma ou discriminação. A população contemplada será homens gays, homens que fazem sexo com homens (HSH), trabalhadores do sexo e mulheres trans e travestis, maiores de 15 anos e residentes em Fortaleza.

A iniciativa contempla um site, mais um canal para que a população de Fortaleza solicite o kit de autotestagem para o HIV. Acessando o site, os usuários, além de poderem solicitar o kit de testagem e recebê-lo em casa, pelos Correios, de forma totalmente gratuita, encontrarão informações sobre prevenção ao HIV e uma calculadora de risco de infecção que fornece um resultado com base nos comportamentos relatados.

O usuário também pode optar por retirá-lo em um armário digital, usando um código obtido no site, de forma sigilosa. O armário será localizado no Metrô - Estação Benfica (Linha Sul), Avenida Carapinima, 2087 - Benfica, que funciona das 5h30 às 23h. Com ambas as dispensas, o usuário pode realizar o autoteste em casa ou onde mais se sentir confortável.

Os autotestes de fluido oral ou sangue são testes rápidos, confiáveis, seguros, confidenciais e sua execução é muito simples. As instruções para a autotestagem estarão disponíveis na bula do teste e no site terão vídeos demonstrativos sobre a forma correta de fazer os testes e ler seu resultado.

Em caso de resultado positivo, os participantes serão convidados a fazer o teste confirmatório no Centro de Testagem e Aconselhamento e Serviço Ambulatorial Especializado (CTA/SAE) Emanuel Gomes Pinto, contando com profissionais da saúde capacitados para tal, e em caso reagente/positivo ao HIV, o usuário realizará todos os exames necessários e poderá iniciar o tratamento antirretroviral contra o HIV no mesmo dia do diagnóstico.

O usuário, então, será vinculado a uma unidade de saúde da sua escolha, com a ajuda do profissional do projeto denominado “linkador”, um especialista que auxilia os usuários diagnosticados HIV+ no momento em que descobrem sua sorologia, além de facilitar o seu acesso ao serviço de saúde e responder dúvidas sobre o HIV/aids. O profissional ficará à disposição do usuário recém-diagnosticado com HIV para contato por ligações de voz e mensagens instantâneas, com o objetivo de auxiliá-los em suas dúvidas, navegação na rede de saúde do município, necessidades e dificuldades até a sua adesão ao tratamento.

O projeto conta, ainda, com um robô (chatbot) que, por meio de um número no mensageiro WhatsApp, traz informações, orientações, acolhimento e abre canal direto dos usuários com os linkadores.

Quanto mais precocemente a pessoa se descobrir vivendo com HIV e iniciar o tratamento adequado, menor o dano causado pelo HIV no sistema imunológico e no corpo como um todo. Além disso, pessoas em tratamento adequado contra o vírus causador da aids e que conseguem reduzir a quantidade de vírus no corpo a níveis indetectáveis aos exames que fazem a contagem, não transmitem o vírus para suas parcerias sexuais. Atualmente, o tratamento da infecção pelo HIV pode ser realizado com apenas um ou dois comprimidos diários.

Parceria

O projeto “A Hora É Agora” é uma parceria entre a Secretaria Municipal de Saúde de Fortaleza (SMS), Departamento de Doenças de Condições Crônicas e Infecções Sexualmente Transmissíveis (DCCI) do Ministério da Saúde, Escola Nacional de Saúde Pública (ENSP) da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), Fundação para o Desenvolvimento Científico e Tecnológico em Saúde (Fiotec), Centros para Controle e Prevenção de Doenças dos Estados Unidos da América (CDC) e PEPFAR (siga em inglês do “Plano de Emergência do Presidente para o Alívio da Aids”, iniciativa governamental dos Estados Unidos para lidar com a epidemia global de HIV/aids).

Centro de Testagem e Aconselhamento e Serviço Ambulatorial Especializado

O Centro de Testagem e Aconselhamento e Serviço Ambulatorial Especializado (CTA/SAE) Emanuel Gomes Pinto também realiza o diagnóstico de outras ISTs como sífilis e hepatites virais por meio de testes rápidos, oferecendo tratamento oportuno e rápido dos casos positivos. O atendimento no CTA Emanuel Gomes Pinto é disponível para toda a população de Fortaleza, das 8h às 16h30.

Além disso, o CTA Emanuel Gomes Pinto também oferta aconselhamento, consultas, indicação de vacinas, preservativos internos, externos e gel lubrificante, assim como atendimentos para PrEP (Profilaxia Pré-Exposição ao HIV), notificação de parceiros de recém-diagnosticados, voucher de referência para a rede de sociabilidade dos usuários, tratamento imediato contra o HIV, outras IST e infecções oportunistas.

Serviço
Lançamento do projeto A Hora é Agora em Fortaleza
Data: terça-feira (29/11)
Horário: 9h
Local: Centro de Testagem e Aconselhamento e Serviço Ambulatorial Especializado (CTA/SAE) Emanuel Gomes Pinto - posto de saúde Carlos Ribeiro (Rua Jacinto Matos, 944 - Jacarecanga)

O prefeito José Sarto vistoriou, nesta segunda-feira (28/11), as obras de urbanização na lagoa do Mondubim. Ao todo serão 200 mil m² de área requalificada, com novo calçadão, paisagismo e equipamentos de esporte e lazer. Como informou o prefeito, as obras no local abrangem trabalhos de diversos projetos da Prefeitura de Fortaleza, trazendo impactos positivos à urbanização, ao bem-estar e à segurança da comunidade local.

“Essas intervenções na lagoa do Mondubim atendem a uma reivindicação antiga da comunidade e irão modificar completamente essa região. Neste local, iremos plantar árvores, trazer o projeto dos microparques urbanos e transformar o acesso à lagoa com paisagismo e pavimentação em piso intertravado. É um ciclo positivo, em que uma ação puxa a outra”, frisou Sarto.

O prefeito também pontuou que as intervenções fazem parte de um pacote de resgate dos espaços verdes urbanos, com projetos que interligam a proteção do patrimônio ambiental e melhor qualidade de vida.

“Além da lagoa do Mondubim, temos estudado intervenções em outras áreas verdes e volumes de água da cidade, como as lagoas da Messejana, da Parangaba e do Opaia. A ideia é transformar a cidade ao redor dos seus recursos naturais, aliando a urbanização sustentável à beleza destas paisagens naturais”, concluiu Sarto.

As obras de requalificação estão sendo executadas pela Secretaria Municipal da Infraestrutura (Seinf). O projeto contempla a construção de um novo píer em madeira, nova pavimentação em piso intertravado, itens de acessibilidade como piso tátil e rampas, playground, mobiliários urbanos e um novo estacionamento com 10 vagas.

“Essa obra faz parte de um conjunto de intervenções que visam a urbanização e a proteção das áreas verdes de Fortaleza. Elas irão proteger os mananciais hídricos aqui no Mondubim, mas também no Opaia e em Messejana. São locais que têm um grande potencial de uso para a população, mas que não tem estrutura adequada de acesso”, comentou Samuel Dias, titular da Seinf.

Pensando no incentivo ao esporte, ao redor da lagoa do Mondubim também serão criadas duas quadras de areia, um campo de futebol, academia ao ar livre e paraciclos. O projeto prevê também a criação de cinco unidades de quiosques que servirão de incentivo à prática comercial e geração de emprego e renda.

As intervenções na lagoa do Mondubim encontram-se com 30% dos trabalhos concluídos. O local ganhará ainda pequenas praças que irão proporcionar novos espaços de convivência ao redor da lagoa. Orçadas em cerca de R$ 4,6 milhões, as obras devem ser entregues no primeiro semestre de 2023.

“O prefeito José Sarto vai deixar um legado único para a cidade de Fortaleza, não só pelas obras de urbanização, mas também pela sua manutenção. Ainda nesta gestão, iremos entregar planos de manejo para todos os parques urbanos e unidades de conservação da cidade. Fortaleza será pioneira nesta iniciativa, que conta com apoio do Banco Mundial. Esta obra no Mondubim mostra que estamos firmes no caminho para tornar o convívio com o ambiente natural mais harmônico para nós e para a próxima geração”, comentou a secretária de urbanismo e meio ambiente (Seuma), Luciana Lobo.

Sobre a lagoa

O Parque Urbano da Lagoa do Mondubim possui área de cerca de 257 mil m² e a lagoa, um volume de água de mais de 280 mil m³. A área em questão pertence à bacia hidrográfica do Rio Maranguapinho, e é hoje a maior opção de lazer e diversão para os moradores.

A aposentada Fátima Costa é moradora do bairro e, para ela, a lagoa é um ponto de encontro e lazer. “Sempre gostei daqui, mas agora ficará ainda melhor. Faço caminhada e também me sinto mais segura, pois aqui era muito escuro antes. Eu vi que no projeto, as obras também vão trazer um campinho. Eu adorei, pois tenho muita vontade de botar meu netinho para aprender a jogar bola”, comemorou.

O Instituto Municipal de Desenvolvimento de Recursos Humanos (Imparh) abre inscrições para seleção de novos alunos do Centro de Línguas. As inscrições devem ser feitas até o dia 20 de dezembro no Canal de Concursos e Seleções da Prefeitura. São ofertadas 858 vagas para o semestre 2023.1 nos cursos de português, inglês, alemão, espanhol, italiano e francês.

Os interessados em participar da seleção para ingressar no Imparh, devem ter concluído ou estar cursando, no mínimo, o 9º ano do ensino fundamental com idade mínima de 14 anos completos. No ato da inscrição, os candidatos devem preencher o formulário eletrônico e pagar a taxa de inscrição no valor de R$ 88.

A aplicação da prova objetiva está prevista para acontecer no dia 15 de janeiro. Para os candidatos que concorrem às vagas de português, a prova abordará conhecimentos gerais. Já para os candidatos às vagas dos cursos de línguas estrangeiras (inglês, espanhol, italiano, francês e alemão), o exame versará sobre língua portuguesa e conhecimentos gerais.

Metade das vagas serão prioritariamente preenchidas por alunos regularmente matriculados na última série do ensino fundamental até a última série do ensino médio, em escolas públicas da rede de ensino municipal, estadual ou federal.

Os aprovados na seleção deverão pagar taxa de matrícula semestral no valor de R$ 88 para estudantes dos idiomas estrangeiros e de R$ 120 para o idioma de português, pois custeia o material didático do semestre letivo. Os cursos de línguas estrangeiras têm duração de três anos e meio. Já o curso de português dura dois anos e meio.

Mais informações
Diretoria de Concursos e Seleções (Dices)
Endereço: Av. João Pessoa, 5609 – Damas
Telefone: 3433.2979

O programa Juventude Digital, coordenado pela Fundação de Ciência, Tecnologia e Inovação (Citinova), está com inscrições abertas para os cursos de dezembro do JD Trilhas e do Centro de Recondicionamento Tecnológico (CRT) Praia de Iracema. No total, são 280 vagas em 10 cursos gratuitos, voltados para jovens de 15 a 29 anos.

As inscrições ficam abertas até quarta-feira (30/11) no site do JD e as aulas iniciam na próxima segunda-feira (05/12).

Seguindo a proposta do JD Trilhas de ajudar o estudante a seguir uma formação continuada em determinada área, são nove cursos disponíveis: Dados - Python para Análise de Dados, Power BI para Análise de Dados; Marketing - Marketing Digital; Programação - Introdução ao React, Programação web com Javascript, Programação web com Java, Lógica de Programação; Design - Design Gráfico no Canva, Planejamento de Jogos.

O curso de Manutenção de Computadores também está com inscrições para novas turmas. A capacitação, com 24h de carga horária, é presencial no CRT Praia de Iracema (Rua dos Tabajaras, 428 - Praia de Iracema).

Juventude Digital

O Juventude Digital é uma política pública permanente que tem foco na inclusão digital e na geração de emprego e renda, lançada em 2021. Este ano, o programa já alcançou mais de 10 mil jovens e ainda tem como meta completar 12.500 jovens entre os três eixos: JD 9º ano, voltado para alunos da rede municipal; JD Mercado, com cursos de programação e design; e JD Games, com cursos específicos na área de jogos digitais. O JD é coordenado pela Citinova e conta com a parceria das secretarias da Juventude e da Educação.