A Prefeitura de Fortaleza oferta, por meio da Secretaria Municipal do Urbanismo e Meio Ambiente (Seuma), o serviço de consultoria em negócios. A iniciativa orienta o empreendedor durante o processo de licenciamento para a abertura de um novo negócio, como também, auxilia a regularizar atividades que já estão em funcionamento, priorizando o cumprimento das normas e legislações vigentes.

O serviço de consultoria em negócios é realizado a partir de visitas técnicas e reuniões, nas quais o técnico da Seuma identifica as principais demandas relacionadas às particularidades de cada empreendimento. Além disso, é possível projetar as etapas futuras do licenciamento, para que o empreendedor saiba qual caminho percorrer para obter suas licenças e alvarás. Dessa forma, o empreendedor alcança uma melhoria qualitativa, detendo todas as informações necessárias sobre a evolução do processo, a ordem e o momento de solicitá-las.

O acompanhamento do processo de consultoria em negócios é automatizado, por meio da Plataforma Licenciamento Digital, assim, é possível conferir a tramitação de forma virtual. Os encontros do cidadão com o poder público também podem ser realizados de forma on-line, reduzindo os deslocamentos e atendendo as orientações sanitárias de combate a proliferação da Covid-19.

Para solicitar o serviço acesse o Canal de Urbanismo e Meio Ambiente do Portal da Prefeitura.

RELATÓRIO IDOSOS - DRIVE

RELATÓRIO IDOSOS - DOMICILIAR

16 02 2021 ANTÔNIO PRUDENTE

16 02 2021 FERNANDES TÁVORA

16 02 2021 GONZAGUINHA

16 02 2021 HOSPITAL DA MULHER ZILDA ARNS

16 02 2021 HOSPITAL MONTE KLINIKUM

16 02 2021 SAMU

16 02 2021 SOPAI

16 02 2021 UNICLINIC

16 02 2021 UNIMED

16 02 2021 UPAS

A partir desta terça-feira (16/02), a vacinação contra a Covid-19 na modalidade drive-thru estará concentrada nos centros de vacinação localizados na Arena Castelão e no Shopping RioMar Kennedy. Os idosos acima de 75 anos que realizaram previamente seu cadastro pelo site VacineJá ou Aplicativo Mais Saúde Fortaleza e optaram por esta modalidade estão sendo agendados pela Prefeitura de Fortaleza somente para estes locais, de 9h às 17h.

O Centro de Eventos do Ceará (CEC) atenderá somente nos salões de acolhimento. No local, profissionais da saúde, agendados pelas unidades em que atuam, estão recebendo a segunda dose do imunobiológico, de 9h às 20h.

O serviço de drive-thru neste centro de vacinação, assim como o do Shopping Iguatemi, será pausado, já não havendo novos agendamentos para os locais.

“À medida que novas doses chegarem a Fortaleza, iremos reavaliar as estratégias e a abertura de novos centros. As atividades de drive-thru no Shopping Iguatemi e Centro de Eventos serão pausadas, porém, o Centro de Eventos segue atendendo para aplicação da segunda dose da vacina”, afirma Ana Estela Leite, secretária da Saúde de Fortaleza.

Salas de acolhimento para vacinação nos Cucas

A partir desta quarta-feira (17/02), as salas de acolhimento para vacinação contra a Covid-19 estarão funcionando nos Cucas Jangurussu e Mondubim, para vacinar, com a primeira dose, idosos acima de 75 anos previamente agendados pela Prefeitura de Fortaleza. As salas, que antes estavam instaladas nos Cucas José Walter e Barra do Ceará, atenderão o público de 9h às 17h, visando contemplar moradores da região.

Os idosos agendados para receber a aplicação do imunobiológico nas salas de acolhimento para vacinação realizaram seu cadastro no site Vacine Já ou no aplicativo Mais Saúde Fortaleza. Para receber a vacina é necessário apresentar comprovante de endereço e documentos pessoais.

Idosos acima de 90 anos, independente de cadastramento prévio, também podem procurar os espaços instalados nos Cucas para receber a vacinação contra a Covid-19, portando sua documentação pessoal original e comprovante de endereço.

Locais de vacinação nesta terça-feira (16/02):

Arena Castelão - 9h às 17h
Drive-thru para idosos acima de 75 anos com agendamento confirmado

Shopping Riomar Kennedy - 9h às 17h
Drive-thru para idosos acima de 75 anos com agendamento confirmado

Centro de Eventos - 9h às 20h
Sala de acolhimento para vacinação de trabalhadores da saúde com agendamento confirmado (segunda dose).

Diversas ações de fiscalização foram intensificadas pela Prefeitura de Fortaleza para garantir o cumprimento das medidas estabelecidas em decreto municipal durante período que seria de Carnaval. Gradis de isolamento, fiscalização de estabelecimentos, prevenção de aglomerações e controle de entrada e saída de veículos são algumas das estratégias adotadas para evitar a disseminação da Covid-19.

No aterrinho da Praia de Iracema, também conhecido como "Praia dos Crush", os gradis que costumavam ser colocados no fim de semana continuam cercando o acesso até terça-feira para evitar grande número de pessoas na região.

A Agência de Fiscalização de Fortaleza (Agefis), em conjunto com a Guarda Municipal, realiza ação preventiva, com equipes fixas, nos locais onde tradicionalmente havia a formação de aglomerações: Praia de Iracema, Praia dos Crush, Avenida Beira-Mar, Largo da Mocinha, Mercado dos Pinhões, Dragão do Mar e Gentilândia.

Decreto Municipal

De acordo com o Decreto Municipal Nº 14.956, até quarta-feira (17/02), as barracas de praia devem encerrar as atividades às 15 horas. Já as atividades de parques aquáticos, inclusive daqueles existentes em barracas de praia, ficam com atividades suspensas. Os demais estabelecimentos comerciais também devem estar atentos ao horário de funcionamento estabelecido em decreto.

Em cada estabelecimento, a Agefis verifica o cumprimento das medidas sanitárias previstas pelos decretos municipal e estadual, como o uso de máscara, o distanciamento social e a disponibilização de álcool 70% para funcionários e clientes.

De acordo com a Lei nº 9.756/11, é vedado o funcionamento de paredões de som nas vias, praças, praias e demais logradouros públicos. Em caso de descumprimento, o infrator tem o equipamento apreendido e recebe multa a partir de R$ 1.404,00.

As ações têm como objetivo prevenir a formação de aglomerações, evitando assim o aumento do número de casos, a sobrecarga da capacidade do atendimento da rede de saúde e as facilidades para mutações virais.

Controle de entrada e saída

A entrada e a saída de veículos do município de Fortaleza também estão sendo controladas por barreiras sanitárias até quarta-feira (17). A Guarda Municipal de Fortaleza (GMF) tem atuado 24 horas por dia em pontos estratégicos que dão acesso à capital. São oito guardas municipais por turno atuando nessas barreiras, totalizando 80 agentes.

Já a Autarquia Municipal de Trânsito e Cidadania (AMC) participa da operação com 200 agentes, verificando os motivos dos deslocamentos e realizando a vistoria das condições dos veículos e condutores. Estão sendo permitidos os deslocamentos por motivos de saúde, trabalho ou de força maior, dentre outras situações detalhadas no decreto, desde que devidamente justificadas.

Denúncias

Os cidadãos podem acionar a Agefis por meio do aplicativo Fiscalize Fortaleza (disponível para Android e IOS), do site Denúncia Agefis e do telefone 156. Denúncias sobre aglomerações também podem ser comunicadas ao 190.

Em 15 de fevereiro, celebra-se o Dia Municipal de Enfrentamento à Transfobia. A data foi escolhida em homenagem à travesti Dandara Kettley, torturada e assassinada em 2017. O Enfrentamento à Transfobia é necessário para combater à violência e as violações de direito, além de garantir a cidadania.

Para a coordenadora da Diversidade Sexual de Fortaleza, Dediane Souza, a data faz-se necessária em contexto a violência e assassinatos contra a população de travestis e transexuais no estado do Ceará. “Dandara torna-se símbolo de luta contra LGBTfobia em Fortaleza e no Brasil. O combate à violência contra à população Lgbt é um compromisso do município reafirmado diariamente".

Fortaleza conta com o serviço do Centro de Referência LGBT Janaína Dutra, que oferta atendimento jurídico, social e psicológico às vítimas de violência ou descriminação, além de desenvolver ações educativas por meio de projetos para o combate à LGBTfobia institucional e para o fortalecimento da Rede de Proteção e Defesa da População LGBT.

O Centro investe também na criação de espaços de convivência, aprendizagem e fortalecimento pessoal para sujeitos LGBT e aliados, com a realização de encontros mensais abertos e gratuitos do Grupo de Estudos LGBT e do Grupo de Apoio e Convivência para pessoas travestis e transexuais. Atualmente, os serviços acontecem de forma remota.

Serviço
Centro de Referência LGBT Janaína Dutra
Atendimento: segunda a sexta-feira, das 8h às 12h e de 13h às 17h
Endereço: Rua Guilherme Rocha, 1469 – Jacareganga
Telefone: 3452-2047

A Prefeitura de Fortaleza tem reforçado a fiscalização neste período que seria de Carnaval. O aumento foi de 25% nas ações da Agência de Fiscalização, em parceria com a Guarda Municipal. De sexta até domingo (12 a 14/02), foram realizadas 48 ações de fiscalização pela cidade. Dentre os 32 estabelecimentos comerciais fiscalizados, 19 foram interditados por descumprir as medidas de enfrentamento à Covid-19. Os dados foram apresentados pela superintendente da Agefis, Laura Jucá, e pelo titular da Secretaria da Segurança Cidadã (Sesec), coronel Eduardo Holanda, nesta segunda-feira (15/02), em live nas redes sociais da Prefeitura de Fortaleza.

De acordo com os decretos municipal e estadual, estão proibidas quaisquer festas ou eventos comemorativos de Carnaval, em qualquer ambiente, aberto ou fechado, público ou privado, seja de quem for a iniciativa. “O mais importante é a vida das pessoas. Nós tivemos várias ações neste fim de semana e que vão continuar até quarta-feira. Houve um aumento de 25% nas ações de fiscalização da Agefis, junto com a Guarda Municipal”, destacou a superintendente da Agefis, Laura Jucá.

Neste fim de semana, também foram apreendidos cinco paredões de som. O uso de paredão de som é proibido nas vias, praças, praias e demais logradouros públicos. Em caso de descumprimento, o infrator tem o equipamento apreendido e recebe multa a partir de R$ 1.404,00.

Equipes fixas e volantes de fiscalização estão atuando, de forma preventiva, em locais como Praia dos Crush, Praia de Iracema, Avenida Beira-Mar, Largo da Mocinha, Mercado dos Pinhões, Dragão do Mar e Gentilândia. “As ações estão surtindo efeito. Naqueles locais onde historicamente tinham aglomerações e que, neste fim de semana, poderiam ser críticos, a população tem entendido a gravidade do momento. Todo o esforço da Prefeitura está sendo feito, com equipes de fiscalização na rua por 24 horas. É muito importante a ajuda de todos”, afirmou coronel Eduardo Holanda.

Controle de entrada e saída

A Guarda Municipal tem atuado também em pontos estratégicos da cidade para o controle da entrada e saída de veículos do município de Fortaleza. Em três dias de operação, 2.755 veículos foram abordados nas barreiras sanitárias. O objetivo é orientar a população para evitar o trânsito entre municípios, impedir aglomerações e diminuir o contágio pelo coronavírus.

Do total de veículos abordados, cerca de 180 tiveram que retornar ao seu local de origem. De acordo com o decreto em vigor, é permitido o deslocamento por motivos de saúde, trabalho ou de força maior, dentre outras situações detalhadas no decreto, desde que devidamente justificadas. “Reforçamos que as pessoas só tentem entrar e sair da cidade se realmente estiverem amparadas no que detalha o decreto. Aquele que não precisa fazer esse deslocamento, não faça”, orientou Holanda.

Denúncias

Os cidadãos podem acionar a Agefis por meio do aplicativo Fiscalize Fortaleza (disponível para Android e iOS), do site Denúncia Agefis e do telefone 156. Denúncias sobre aglomerações também podem ser comunicadas ao 190.

Após a vacinação contra a Covid-19 ocorrer ativamente durante o fim de semana, Fortaleza chegou ao número de 97.555 pessoas pertencentes aos grupos prioritários que receberam a primeira dose dos imunobiológicos disponibilizados (CoronaVac e Oxford/AstraZeneca). Em transmissão ao vivo pelas redes sociais, a secretária-adjunta da Saúde do Município, Aline Gouveia, informou que, somente de sexta a domingo (12 a 14/02), 10.533 pessoas iniciaram o processo de vacinação.

Aplicação da segunda dose

No último sábado (13/02), a Secretaria Municipal da Saúde iniciou, no Centro de Eventos do Ceará, a administração da segunda dose da vacina CoronaVac em trabalhadores da linha de frente do combate à pandemia. Desde então, 5.343 pessoas do grupo prioritário foram contempladas via agendamento realizado pelas unidades de saúde em que atuam.

“Lembrando que aqueles profissionais que tomaram a primeira dose no Centro de Eventos via agendamento pelo aplicativo “Mais Saúde” ou pelo site “Vacine Já” receberão, via e-mail ou WhatsApp, um aviso com a data do agendamento para tomar a segunda dose”, informou.

De acordo com a SMS, os trabalhadores da saúde já contemplados com a primeira dose da CoronaVac terão o direito à segunda dose assegurado.

Ao elucidar dúvidas frequentes, Aline Gouveia garantiu a disponibilidade do canal 156 para assuntos relacionados à campanha de imunização vigente. “O telefone está disponível tanto para esclarecimentos quanto para alteração da modalidade de vacinação, seja de drive-thru para domiciliar ou vice-versa”, orientou.

Reagendamentos

As pessoas agendadas para o recebimento da vacina que, eventualmente, perderam a data do atendimento deverão receber uma nova oportunidade. “Nós fizemos uma primeira repescagem neste fim de semana ( para aquelas pessoas que não puderam comparecer ao seu dia de agendamento. E teremos um segundo momento que será divulgado em breve”, concluiu.

Pontos de vacinação nesta segunda-feira

Nesta segunda-feira (15/02), Fortaleza inicia a semana com a vacinação domiciliar (idosos a partir de 75 anos agendados), Centro de Eventos (drive-thru para idosos 75+ agendados e segunda dose para trabalhadores da saúde), shoppings Iguatemi e Riomar Kennedy (drive-thru para idosos 75+ agendados) e Arena Castelão (drive-thru para idosos 75+ agendados).

Nesta segunda e terça-feira (15 e 16/02), período em que tradicionalmente se celebraria o carnaval, estabelecimentos comerciais de Fortaleza seguem funcionando em regime especial. As lojas do Centro da Cidade estarão abertas das 9h às 17h, enquanto as dos shoppings da Capital seguirão até 20h. A suspensão do feriado, prevista em decretos municipal e estadual, compõe as ações propostas para o enfrentamento à Covid-19.

Acesse o decreto municipal nº 14.926 

No início da manhã, durante a abertura das lojas do Centro da Cidade, apesar da movimentação tranquila, comerciantes apresentaram-se otimistas. Diante de um período de recessão econômica, a medida intensificou a esperança de Edson Barroso, proprietário de uma livraria instalada nas imediações da Praça do Ferreira. “A segunda-feira está apenas começando, mas já percebi um movimento razoável. Se nós conseguirmos faturar 50% do habitual, já será um impacto positivo. A oportunidade está vindo em excelente hora para quem quer trabalhar e correr atrás do prejuízo”, avaliou.

Para assegurar o cumprimento das medidas sanitárias estabelecidas, a exemplo do combate às aglomerações, equipes da Agência de Fiscalização de Fortaleza (Agefis) trabalham no local. 

Dalila Almeida, sócia-proprietária de uma distribuidora de ração, estimou um impacto positivo em suas vendas e reiterou a importância do cumprimento das normas decretadas.

“Este é um momento de disciplina e consciência. As autoridades estão atuando para conter o avanço do vírus. Então, precisamos trabalhar de forma responsável e aproveitar para vender mais. Evitando aglomerações, conseguiremos reverter esse quadro o quanto antes. Teremos muitos carnavais pela frente”, declarou.

Frequentador assíduo do Centro da Cidade, o aposentado Francisco Dilberto registrou as suas impressões. “Em um momento de pandemia, aglomerar não é a solução. Não faz sentido ter festa agora. O Centro aberto pela primeira vez no carnaval em quase 90 anos mostra como esse momento é diferenciado. A saída é vir rapidamente, resolver o que tiver que ser resolvido e voltar para casa. Com responsabilidade, vamos sair dessa”, pontuou.

15 02 2021 HOSPITAL UNIVERSITÁRIO WALTER CANTÍDIO

15 02 2021 HOSPITAL MONTE KLINIKUM

15 02 2021 OTOCLÍNICA

15 02 2021 SAMU

15 02 2021 UPAS

15 02 2021 ANTÔNIO PRUDENTE

15 02 2021 FROTINHAS

15 02 2021 HOSPITAL DA MULHER ZILDA ARNS