A Prefeitura de Fortaleza, por meio da Secretaria de Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (SDHDS), da Fundação da Criança e da Família Cidadã (Funci) e da Coordenadoria Especial da Primeira Infância (Cespi), mobiliza, neste mês, a Rede Municipal de Proteção a Crianças e Adolescentes para a Campanha de Enfrentamento ao Trabalho Infantil. Durante todo o mês, serão feitas ações educativas em grandes eventos, como os festejos juninos de Fortaleza e jogos de futebol do Campeonato Brasileiro.

Nas ruas, terminais de ônibus, escolas e pontos turísticos, equipes da Prefeitura informam e conscientizam a população sobre os prejuízos do trabalho no desenvolvimento de crianças e adolescentes menores de 14 anos. No município, a SDHDS e a Funci encabeçam a campanha do Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção a Adolescentes no Trabalho (FNPETI), que, neste ano, tem como tema nacional “Toda criança que trabalha perde a infância e o futuro”.

A vice-Prefeita e titular da SDHDS, Gabriella Aguiar, enfatiza a necessidade de proteção dos direitos de crianças e adolescentes. “Fortaleza se une em um grito de cuidado e esperança: nenhuma criança deve trocar a infância pelo trabalho. Nos Festejos Juninos, nos estádios, nas ruas e escolas, nossas equipes vão levar informação e reforçar que toda criança tem direito de sonhar, brincar e estudar”, garante Gabriella.

Dados e rede de proteção

De janeiro a maio de 2025, Funci e Conselhos Tutelares registraram 113 denúncias de trabalho infantil, número que inclui casos de exploração sexual e mendicância, que é o ato de pedir esmolas na rua.

O Estatuto da Criança e do Adolescente proíbe qualquer forma de trabalho a menores de 14 anos de idade com o objetivo de proteger contra riscos como acidentes, prejuízo no desenvolvimento físico, mental e social, atraso na vida escolar, entre outros.

Os principais serviços municipais de proteção a crianças e adolescentes são feitos pelos Centros de Referência Especializados da Assistência Social (Creas) e Centros de Referência da Assistência Social (Cras), vinculados à SDHDS, além dos Conselhos Tutelares e do Programa Ponte de Encontro, ligados à Funci.

Com busca ativa nos bairros e locais com grande incidência de trabalho infantil, as equipes identificam vítimas e encaminham para órgãos de proteção, como Delegacia Especializada, Varas Especializas da Infância e da Juventude. As famílias também recebem cadastro em programas de transferência de renda e acompanhamento socioassistencial para evitar a reincidência.

Abertura

Na quinta-feira (12/6), Dia Mundial contra o Trabalho Infantil, a campanha municipal será lançada no jogo entre Fortaleza e Santos, pelo Campeonato Brasileiro, no estádio Castelão. Antes da partida, que acontece às 19h30min, a Arena Castelão estará iluminada com as cores laranja, amarelo, vermelho, azul e verde, que simbolizam a campanha.

Da arquibancada, o público poderá ver mensagem de conscientização contra o trabalho infantil nos telões e a entrada dos jogadores, vestidos com a blusa da campanha, e acompanhado por crianças atendidas por projetos sociais.

No dia 16 de julho, o jogo entre Ceará e Corinthians no Castelão recebe a mesma ação contra o trabalho infantil e em comemoração aos 35 anos de sanção do Estatuto da Criança e do Adolescente.

Seminário

No encerramento da campanha (23/6), a Prefeitura reúne órgãos públicos do Sistema de Garantia de Direitos para aproximar a rede de defesa de crianças e adolescentes, que envolve o Poder Judiciário, Ministério Público, Defensoria Pública, Conselhos Tutelares e Secretarias Municipais, entre outros. O seminário terá como tema “A Interface entre o Sistema de Garantia de Direitos e a rede de atendimento no enfrentamento ao Trabalho Infantil em Fortaleza” e terá como parceria o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) e a Ordem dos Advogados (OAB) do Estado do Ceará.

A Prefeitura de Fortaleza, por meio da Coordenadoria Especial da Primeira Infância (Cespi), a partir desta quinta-feira (12/6), realiza uma série de ações em alusão ao Dia Municipal da Primeira Infância, celebrado anualmente como um marco de compromisso com o desenvolvimento integral das crianças de 0 a 6 anos. A programação da Semana Municipal da Primeira Infância conta com eventos que envolvem desde fóruns com crianças e rodas de conversa com especialistas até atividades lúdicas e entregas voltadas à infância.

Confira a programação completa:

▶ Quinta-feira (12/6)

Abertura da Semana Municipal da Primeira Infância: Fórum Municipal das Crianças da Educação Infantil de Fortaleza
Horário: 13h30
Local: Paço Municipal (Rua São José, 1 - Centro)
Ação: Cerimônia lúdica, em que crianças assumirão, simbolicamente, o papel de “pequenos prefeitos”, com atribuições definidas ao longo do ano

Lançamento da Campanha de Combate ao Trabalho Infantil
Horário: 19h
Local: Arena Castelão (Av. Alberto Craveiro, 2901 - Castelão)
Ação: Durante o jogo entre Fortaleza e Santos, será lançada a Campanha de Combate ao Trabalho Infantil, com ações de sensibilização sobre o tema

▶ Sexta-feira (13/6)

Encontro Municipal da Primeira Infância
Horário: 9h
Local: Paço Municipal (Rua São José, 1 - Centro)
Ação: Roda de conversa com especialistas e representantes de instituições que atuam na infância para debater avanços e desafios das políticas públicas

Sessão Solene em Alusão ao Dia Municipal da Primeira Infância
Horário: 15h
Local: Câmara Municipal de Fortaleza (Rua Dr. Thompson Bulcão, 830 - Eng. Luciano Cavalcante)
Ação: Sessão na Câmara de Fortaleza em alusão ao Dia Municipal da Primeira Infância

▶ Sábado (14/6)

Infância Viva na Praça
Horário: 16h
Local: Praça Dom Aluísio Lorscheider (Av. Bernardo Manuel, 10080  - Itaperi
Ação: Tarde de atividades lúdicas, culturais e de cidadania em parceria com a Fetriece

▶ Terça-feira (17/6)

Anúncio do novo Passe Livre da Criança
Horário: 7h30
Local: CEI Ana Amélia Bezerra de Menezes e Sousa (Rua Betel, 269 - Itaperi)
Ação: Ampliação da política de mobilidade para a infância com acesso gratuito ao transporte público

O prefeito Evandro Leitão se reuniu, nesta terça-feira (10/6), no paço municipal, com o reitor da Universidade Federal do Ceará (UFC), Custódio Almeida, para discutir estratégias socioambientais. Com a presença do titular da Secretaria Municipal de Urbanismo e Meio Ambiente (Seuma), João Vicente, o encontro contemplou a criação de comitês intersetoriais e o desenvolvimento de parcerias que contribuam para tornar a cidade mais sustentável.

“Vamos trabalhar juntos para desenvolver programas e ações inovadoras voltadas para a preservação do meio ambiente. Essa cooperação fortalece o compromisso da nossa cidade com a sustentabilidade e o bem-estar de toda a população, e é um passo fundamental para construirmos uma cidade mais saudável", afirmou o prefeito Evandro Leitão.

Segundo o reitor da UFC, Custódio Almeida, o diálogo incluiu ações de curto, médio e longo prazo, compondo uma pauta contínua. “Queremos que 2025 seja marcado como um ano em que a Prefeitura de Fortaleza, junto com a universidade, começou um grande plano de ecológico e ambiental para a cidade de Fortaleza, tornando-se uma referência em ações de limpeza de mananciais, de sustentabilidade, de implantação de áreas verdes, e de conservação de áreas nativas”, pontuou o Reitor.

O titular da Seuma, João Vicente, reforçou os benefícios da colaboração entre a Prefeitura e a UFC, instituição de excelência com um corpo técnico especializado. “Em parceria, podemos fazer análises, estudos e avaliações ambientais, além de programas de educação ambiental sobre questões como resíduos sólidos e arborização. São duas instituições que estão comprometidas com o meio ambiente e que juntas podem fazer ainda mais,” pontuou o secretário.

Um longo toque no celular e uma mensagem de texto: é assim que funcionará o teste do Defesa Civil Alerta, que acontece neste sábado (14/6), a partir do meio-dia, simultaneamente em Fortaleza, Caucaia, Aquiraz e Uruburetama. A ferramenta, lançada em agosto de 2024, envia alertas de emergência em aparelhos celulares informando sobre possíveis riscos de desastres naturais ou causados pelo homem. Cerca de três milhões de celulares irão receber o alerta simultaneamente.

Para apresentar o serviço, a Defesa Civil de Fortaleza avisa que não há motivo para pânico: celulares com sistema operacional Android e iOS lançados a partir de 2020 e com cobertura de dados 4G ou 5G receberão o alerta por meio de um toque sonoro de 10 segundos, seguido por mensagem de texto informando sobre a simulação. O alerta sobrepõe qualquer aplicativo que esteja sendo usado e mesmo em modo silencioso, os aparelhos tocarão.

Além de comunicar sobre a possibilidade de desastres, os alertas orientam a população sobre o que deve ser feito para garantir a proteção de todos. A implantação do serviço é coordenada pela Defesa Civil Nacional e pela Anatel, sendo executada pelas prestadoras de telefonia móvel. A Defesa Civil do Estado foi a responsável pelo treinamento local, com os representantes das defesas civis municipais envolvidas

Conheça mais sobre o Defesa Civil Alerta no canal do Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional do YouTube.

Serviço
Teste da ferramenta Defesa Civil Alerta
Data: 14/6 (sábado) 
Horário: a partir do meiod-dia, em todos os celulares Android e iOS fabricados a partir de 2020, com cobertura de dados 4G ou 5G

A Secretaria Municipal de Esporte e Lazer (Secel) divulgou, nesta segunda-feira (10/06), cronograma para implantação sistema de reconhecimento facial no Estádio Presidente Vargas (PV).

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Núcleo do Desporto e Defesa do Torcedor (Nudetor), referente à implantação do sistema de reconhecimento facial no PV, acompanha implementação.

A reunião, realizada na sede do Ministério Público, contou com a presença do secretário municipal de Esporte e Lazer, Anderson Pinheiro, e do administrador do Estádio Presidente Vargas, Bruno Alves. No encontro, foram definidos os prazos e os ajustes finais para a execução do projeto.

O cronograma de implantação prevê a implementação gradual do sistema nos seguintes prazos:

Setor Laranja – até 1º de julho

Setor Azul – até 8 de julho

Setor Amarelo – até 15 de julho

Instalação das câmeras com tecnologia analítica – a partir de 22 de julho

Conclusão da implantação total – até 8 de agosto de 2025

A partir desta data, a entrada de público será permitida apenas nos setores com o sistema plenamente implantado. Até o dia 30 de setembro de 2025, todos os eventos com presença de público no estádio deverão contar com o reconhecimento facial ativo em todos os acessos.

A Prefeitura de Fortaleza e o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome assinaram cooperação técnica, nesta segunda-feira (9/6), que visa realizar ações de apoio voltadas às instituições sociais que oferecem acolhimento às pessoas com problemas decorrentes do uso de drogas. Em visita a Fortaleza, o ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias, foi recebido pela vice-prefeita e secretária dos Direitos Humanos e Desenvolvimento Social, Gabriella Aguiar, e pela equipe de Assistência Social do município no Centro de Referência Especializado para População em Situação de Rua (Centro Pop), localizado na rua Jaime Benévolo.

O ministro conheceu pessoas atendidas e as instalações do Centro Pop Centro, que realiza, em média, 200 atendimentos diários com oferta de refeições; atendimento com assistentes sociais, psicólogos e advogados; inscrição e atualização de Cadastro Único, além de encaminhamento para programas sociais; emissão de 2ª via de documentos, cursos de qualificação profissional, entre outros serviços.

A partir de agora, o município de Fortaleza e Governo Federal vão atuar conjuntamente no compartilhamento de dados, realização de pesquisas, monitoramento e capacitação de organizações socioassistenciais, públicas e privadas, que atuam no apoio e acolhimento de pessoas com problemas relacionadas ao uso de substâncias psicoativas. Entre as ações previstas, estão a capacitação dos profissionais que atuam nestas entidades de acordo com as diretrizes da Política Nacional sobre Drogas e a possibilidade de encaminhamento de usuários dos serviços socioassistenciais às vagas gerenciadas pelo MDS.

Com a quarta maior população em situação de rua do País, Fortaleza tem, hoje, cerca de dez mil pessoas vivendo nestas condições, segundo dados do Cadastro Único. Entre as frentes prioritárias do Programa Integrado para Superação da Situação de Rua, em fase de elaboração pela Prefeitura de Fortaleza, está o cuidado a pessoas em situação de rua que fazem uso problemático de álcool e outras drogas.

A vice-prefeita e secretária dos Direitos Humanos e Desenvolvimento Social, Gabriella Aguiar, destacou o apoio municipal às pessoas que desejam tratamento para o vício. “Nós estamos trabalhando com a Assistência e Saúde, chegando para as pessoas e oferecendo diversas oportunidades, como o tratamento para dependência química. Nesse acordo de cooperação técnica, nós vamos ser o braço operacional para o Ministério. Trazer para eles, realmente, as pessoas que desejam se tratar, que desejam se internar pelo tratamento para terem essa oportunidade”, afirma Gabriella.

O ministro Wellington Dias apontou avanços das políticas públicas voltadas à superação da situação de rua, como a sanção do Presidente Lula para reserva obrigatória de 3% das unidades habitacionais do programa nacional Minha Casa, Minha Vida (MCMV), que, em Fortaleza, será de 5%.

“Foi lançado um programa chamado Rua Visível ainda em 2023. Nós encontramos no Brasil mais ou menos 350 mil pessoas em situação de rua, pelos registros dos municípios em 2013. E hoje, para cerca de 32 mil pessoas, a gente conseguiu a superação da situação de rua. E agora queremos andar de forma mais acelerada”, explicou.

Na visita a Fortaleza, foi assinada também a adesão do Município ao Programa Acredita no Primeiro Passo, voltado à qualificação e oferta de crédito a microempreendedores de baixa renda inseridos do Cadastro Único para Programas Sociais.

A Prefeitura de Fortaleza anunciou, nesta segunda-feira (9/6), que quase 7,5 mil servidores da Secretaria Municipal da Educação (SME), por meio da Coordenadoria de Gestão de Pessoas (Cogep), terão progressão por tempo de serviço. O resultado preliminar da progressão por tempo de serviço dos servidores do ambiente especialidade Educação e do Núcleo de Atividades de Apoio à Docência do município de Fortaleza é referente ao biênio de 10/7/2023 a 10/7/2025.

O secretário da Educação, Idilvan Alencar, ressalta que a progressão é um direito previsto no Plano de Cargos, Carreiras e Salários da Educação de Fortaleza e reforça o compromisso da gestão com a valorização dos profissionais da Rede Municipal. “Garantir o cumprimento do plano de carreira é uma das formas mais efetivas de valorizar os profissionais da Educação. Nosso compromisso é com o reconhecimento e o respeito aos direitos dos servidores”, afirma.

Serão 7.448 profissionais beneficiados com a progressão a partir da folha de pagamento de julho, o que representa um impacto financeiro estimado em R$ 2,3 milhões por mês. O benefício consiste na passagem do servidor, a cada dois anos de efetivo exercício, de uma referência de vencimento para a imediatamente superior (com acréscimo de 2%), dentro do mesmo nível de classificação e estágio de carreira.

Apresentação de recursos

Os servidores que não foram contemplados ou que identificarem inconsistências no resultado poderão solicitar revisão no período de 12 a 16 de junho. O recurso deve ser enviado exclusivamente por e-mail, contendo os seguintes dados:

E-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. 
Assunto: Recurso – Progressão por Tempo de Serviço
Anexos: Formulário para recursos (e documentação comprobatória do direito à progressão)

Progressão por qualificação

Em relação à progressão por qualificação, o prazo para cadastro e envio de certificados inicia na próxima quinta-feira (12/6) e segue até 30 de julho. A SME divulgará, em breve, o link para a solicitação.

Para ter acesso ao benefício, o servidor deverá apresentar certificados de cursos de qualificação correlatos ao seu cargo, totalizando, no mínimo, 180 horas — sendo permitido somar cargas horárias, desde que cada curso tenha, no mínimo, 40 horas.

Observação: todos os critérios, documentos exigidos e prazos estão detalhados nas portarias publicadas no Diário Oficial do Município em 31 de março de 2025.

Saiba mais: SME informa sobre cadastramento para concessão de progressões a servidores da Educação de Fortaleza

Plano de Cargos e Carreiras

Fortaleza conta com um Plano de Cargos, Carreiras e Salários (PCCS) com direitos garantidos que se destacam entre as redes de ensino do País e do Estado do Ceará. Entre os diferenciais, estão: redução da carga horária em 50% do tempo; anuênios; licença-prêmio; incorporação de carga horária; e dois períodos de férias anuais (janeiro e julho).

Resultado preliminar da progressão por tempo de serviço
Formulário para recursos

A Empresa de Transporte Urbano de Fortaleza (Etufor) tem mantido intensa parceria com o Sindiônibus para desenvolver soluções para quem utiliza o transporte coletivo na cidade. Entre as diversas formas de pagamento, como Bilhete Único, Vale-Transporte e Carteira Estudantil, os passageiros também podem optar pelo QRBus, que permite o pagamento via Pix por meio do aplicativo Meu Ônibus Fortaleza. A ferramenta é uma alternativa para quem, no momento do embarque, não está com cartão ou dinheiro em espécie.

De forma rápida e simples, o usuário escolhe a quantidade de passagens no aplicativo, realiza o pagamento via Pix ou cartão de crédito e gera um QR Code ou bilhete digital, que deve ser apresentado diretamente no validador, dentro do ônibus. O pagamento é feito por meio do aplicativo Meu Ônibus Fortaleza, que gera o bilhete digital instantaneamente.

O uso do QRBus tem se tornado cada vez mais frequente, chegando a alcançar um aumento de 52,7% comparado aos dados do primeiro trimestre de 2024 e 2025: no ano passado, de janeiro a março, foram contabilizadas mais de 93 mil utilizações do QRBus. Já em 2025, esse número saltou para mais de 143 mil. Os dados reforçam como as soluções digitais facilitam o deslocamento, promovem a segurança para os passageiros e estão cada vez mais presentes no dia a dia.

Novos usuários precisam fazer cadastro e recarga prévia. Após este passo, a recarga é mantida e o QRBus já pode ser utilizado no momento do embarque. “Essa funcionalidade pode ajudar tanto o passageiro prevenido, que pode calcular e prever as passagens que irá utilizar durante o mês e não precisa se preocupar com cartão de transporte, quanto aquele que pode esquecer o cartão e utilizar o celular para realizar o pagamento de última hora, além de ser uma opção prática para turistas”, explica George Dantas, presidente da Etufor.

Para o superintendente do Sindiônibus, Paulo César Barroso, o QRBus representa mais um avanço na modernização do transporte coletivo em Fortaleza. “O QRBus é uma solução que traz praticidade para quem utiliza o transporte coletivo. O passageiro não precisa estar com dinheiro ou cartão em mãos; faz o pagamento via Pix diretamente no aplicativo, gera o bilhete digital na hora e embarca de forma rápida. É mais uma alternativa pensada para agilizar o dia a dia das pessoas”, afirma.

Como gerar o QRBus

Baixe o aplicativo Meu Ônibus Fortaleza. No menu, acesse a aba “Recarga de Crédito”. O app redirecionará para o ambiente de recarga. Clique em “Comprar Crédito” na opção “QR Code”. Escolha a forma de pagamento: Pix ou cartão de crédito. Clique em “Próximo” e em “Continuar”. Selecione a categoria, informe o valor desejado e conclua o pagamento. Após a confirmação, vá até a aba “Gerar QR Code” e emita seu QRBus. O QRBus deve ser utilizado em até 5 minutos após sua geração.

Aplicativo Meu Ônibus Fortaleza
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A Prefeitura de Fortaleza, por meio da Secretaria Municipal de Proteção Animal (SMPA), realiza, na sexta-feira (27/6), das 8h às 16h, a terceira Parada pet deste ano, com uma série de ações para os pets e seus tutores. A ação contará com os seguintes serviços: vacinação, orientações veterinárias, distribuição de acessórios, vermifugação, adoções, saúde visual para os tutores, aplicação de spray anticarrapaticida, orientações sobre os direitos dos animais, saúde e bem-estar e muito mais.

Serviço
Terceira Parada Pet
Data: 27/6 (sexta-feira)
Horário: das 8h às 16h
Local: Praça do Conjunto Bandeirantes (Rua B, 197 - Messejana)

O Serviço Família Acolhedora, iniciativa realizada pela Prefeitura de Fortaleza, por meio da Secretaria Municipal dos Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (SDHDS), completou sete anos, com 63 famílias beneficiadas e 75 acolhidos no município. Por meio do Família Acolhedora, pessoas se voluntariam para acolher crianças e adolescentes que estão temporariamente afastados de sua família de origem devido ao abandono, negligência ou violação de direitos. Elas ficam responsáveis por sua guarda durante o processo judicial que definirá o retorno da criança a um familiar apto aos cuidados ou encaminhamento para adoção.

Ao se voluntariar para o Serviço, as famílias são capacitadas e acompanhadas por profissionais de Assistência Social ligados à Secretaria de forma a oferecer atenção individualizada no desenvolvimento e na garantia dos direitos. A última capacitação ocorreu entre os dias 27 e 29 de maio, reunindo 17 famílias que pretendem ajudar meninos e meninas a ter o direito à convivência familiar.

Atualmente, o serviço conta com 17 famílias, que acolhem 19 crianças e adolescentes. Enquanto isso, 110 meninos e meninas estão nos acolhimentos institucionais e poderiam ser beneficiados pelo Família Acolhedora. Por isso, é importante que, cada vez mais, famílias se inscrevam. Para participar, basta fazer o cadastro on-line e aguardar o contato da equipe, caso você se encaixe no perfil necessário.

Formulário de Pré-Inscrição Família Acolhedora 

"Cada vez que uma família se dispõe a acolher, abre-se a oportunidade de transformar a vida de uma criança. Ainda há muitos meninos e meninas vivendo em acolhimentos institucionais que poderiam crescer em um ambiente mais afetivo. Por isso, é fundamental que mais famílias se cadastrem como acolhedoras. Esse é um gesto de amor e cidadania que faz toda a diferença no presente e no futuro dessas crianças", afirma a vice-prefeita e titular da SDHDS, Gabriella Aguiar.

Como acolher

Quem quiser fazer parte do Família Acolhedora não pode ter intenção de adoção. Além disso, é necessária a concordância de todos os membros da família pelo acolhimento familiar; os acolhedores precisam residir em Fortaleza há, pelo menos, um ano; não estar respondendo a processo judicial; ter idade igual ou superior a 21 anos, sem restrição quanto ao sexo e estado civil; ter disponibilidade de tempo para participar da capacitação das famílias acolhedoras, formação continuada e acompanhamento técnico familiar com equipe multiprofissional.

As famílias cadastradas no serviço Família Acolhedora recebem subsídio financeiro por criança ou adolescente em acolhimento. Além disso, o imóvel utilizado pela família se torna isento de pagamento do IPTU. Após o cadastro e seleção, a família acolhedora recebe capacitações e participa de reuniões para entender o processo e oferecer o melhor amparo aos acolhidos.

Os interessados em ser uma Família Acolhedora podem fazer o cadastro em formulário on-line. Em caso de dúvida, o contato pode ser feito pelo e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. ou pelos telefones: (85) 2028-0505, (85) 9 9676-4419 e (85) 9 9676-4419