A Prefeitura de Fortaleza divulgou, na manhã desta segunda-feira (11/01), o plano de trabalho preventivo direcionado à quadra chuvosa deste ano. Após reunião entre membros do Comitê da Quadra Chuvosa, composto por órgãos municipais e estaduais relacionados ao tema, o prefeito José Sarto (PDT) anunciou, em coletiva de imprensa, as medidas previstas para melhorar a capacidade de resposta do Município, incluindo ações assistenciais voltadas à saúde, à drenagem e à limpeza urbana.

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O plano de contingência inclui, além da limpeza e da desobstrução de recursos hídricos, o diagnóstico de possíveis áreas inundáveis, a avaliação predial e a notificação de edificações; a estruturação de equipamentos de saúde, a aquisição de equipamentos utilizados pela Defesa Civil, a exemplo de redes, lonas e cestas básicas; e, ainda, o desenvolvimento de política de abrigamento temporário diante de eventuais necessidades.

Na ocasião, Sarto enfatizou a importância da intersetorialidade para a eficácia do trabalho. “Em função da aproximação da quadra chuvosa, diversas ações estão interligadas para reduzir os impactos agravados pela própria geografia da Cidade. (...) Estamos atuando preventivamente em todas as áreas, atentos às possíveis e históricas demandas”, introduziu.

Visitas domiciliares

Para reduzir a transmissão de doenças ocasionadas por diversos vetores, a exemplo do mosquito Aedes aegypti e de roedores, a Prefeitura de Fortaleza iniciou, em novembro de 2020, as ações preparativas para a quadra chuvosa de 2021. Reunindo cerca de 1.200 profissionais da Vigilância Ambiental, a estratégia segue até fevereiro e visa à realização de 538 mil visitas domiciliares.

Estratégias simultâneas

As atividades incluem inspeção de pontos estratégicos em parceria com a Agência de Fiscalização (Agefis), monitoramento de imóveis de grande fluxo, blitze educativas, abordagens, exposições em comércios, terminais de ônibus e barracas de praia; orientações educativas nas Unidades de Atenção Primária (UAPS), além da limpeza de logradouros públicos para a remoção de materiais descartáveis, de inservíveis e de pneus que configurem potenciais criadouros, em parceria com a Secretaria da Conservação e dos Serviços Públicos (SCSP).

Bairros contemplados em 2020

De 21 de novembro a 30 de dezembro de 2020, a operação contemplou os bairros Cais do Porto, Cidade 2000, Praia do Futuro, Mucuripe, Demócrito Rocha, Itapery, Pan Americano, Parangaba, Serrinha e Parque Dois Irmãos.

Dentre residências, sucatas, praças, cemitérios, terminais e shoppings, mais de 401 mil locais foram visitados, desencadeando a eliminação de 600 focos do mosquito.

Bairros contemplados em 2021

Já em 2021, estão compreendidos os bairros Álvaro Weyne, Cristo Redentor, Barra do Ceará, Jacarecanga, Jardim Guanabara, Pirambu, Vila Velha, Joaquim Távora, Luciano Cavalcante, Papicu, São João do Tauape, Vicente Pinzón, Antônio Bezerra, Bonsucesso, João XXIII, Pici, Presidente Kennedy, Quintino Cunha, Rodolfo Teófilo, Couto Fernandes, Vila Peri, Montese, Bom Jardim, Canindezinho, Conjunto Ceará I, Granja Portugal, José Walter, Mondubim, Maraponga, Planalto Ayrton Senna, Parque Genibau, Siqueira, Aerolândia, Barroso, Boa Vista, Edson Queiroz, Jangurussu, Conjunto Palmeiras, Lagoa Redonda, Messejana, Passaré, Paupina, Centro e Praia de Iracema.

Enfrentamento à leptospirose

A operação realiza, ainda, atividades visando ao enfrentamento à leptospirose por meio da prevenção e do combate à proliferação de roedores. Ações de desratização são realizadas em espaços públicos, locais de manejo de resíduos sólidos, bueiros e áreas que representem risco eminente.

Estruturação de unidades de saúde

Durante a coletiva, a secretária da Saúde de Fortaleza, Ana Estela Leite, reiterou a estruturação de 23 unidades de saúde direcionadas à assistência à população no âmbito das arboviroses.

Confira a lista completa das unidades e seus respectivos endereços: 

“Elegemos diversos postos de referência distribuídos pelas Regionais. Tivemos poucos casos registrados em 2020, mas há preocupações em relação à dengue, sobretudo. Portanto, além do monitoramento epidemiológico, dos boletins das arboviroses e do enfrentamento assistencial, nossas unidades estarão preparadas”, assegurou.

Na oportunidade, a secretária apontou, ainda, os avanços conquistados pelo Comitê Intersetorial de Enfrentamento às Arboviroses, instituído ao longo da gestão do ex-prefeito Roberto Cláudio. “Fortaleza vem, desde 2018, em processo de baixa transmissão. Seguimos monitorando e acompanhando os cenários epidemiológicos”, pontuou.

Confira os indicadores:

Limpeza preventiva de recursos hídricos, bocas de lobo e capinação

Para mitigar os riscos de alagamento e inundação, a Prefeitura de Fortaleza segue com um cronograma constante de limpeza de recursos hídricos (canais, lagoas e açudes) em todos os bairros e Regionais da Cidade, realizando a retirada do lixo e do matagal presente em seus entornos durante todo o ano.

Simultaneamente, é desenvolvido um contínuo monitoramento de áreas sujeitas a intercorrências similares. A iniciativa reúne esforços da Secretaria Municipal da Conservação e dos Serviços Públicos (SCSP), da Defesa Civil e das Regionais, dentre outros órgãos.

Nessa perspectiva, em 2020, 118 recursos hídricos foram limpos em todas as Regionais.

De acordo com o secretário da Gestão Regional (Seger), João Pupo, a Defesa Civil monitora, permanentemente, 161 recursos, incluindo lagoas e canais. “De 25% a 30% dos serviços preventivos já estão realizados. Queremos chegar ao auge da quadra chuvosa, por volta de abril, com todos os canais revisados pelo trabalho de desobstrução”, declarou.

Além de bueiros, foram limpas, ainda, 6.315 bocas de lobo. Ao todo, foram retiradas cerca de 38 mil toneladas de resíduos descartados incorretamente no entorno desses locais, sendo 26.238,42 toneladas de materiais recolhidos dos recursos hídricos e 11.833,86 toneladas oriundos da rede de drenagem urbana.

Fiscalização

A Agência de Fiscalização de Fortaleza (Agefis) informa que o descarte de resíduos sólidos em locais não autorizados pelos órgãos competentes é infração passível de multa que varia de R$ 2.601,52 a R$ 21.679,38, conforme o volume, a reincidência e a gravidade, segundo a Lei 8.408/1999 (alterada pela Lei Nº 10.340/2015).

Já o lançamento de efluentes em recursos hídricos é infração passível de multa que varia de R$ 86,57 a R$ 12.985,50, também conforme a reincidência e a gravidade, de acordo com o Código de Obras e Posturas (Lei Municipal nº 5.530/81).

Enfrentamento a eventuais intercorrências

Ainda de acordo com João Pupo, diante de eventuais intercorrências, a Defesa Civil e a Secretaria dos Direitos Humanos e Desenvolvimento Social irão garantir insumos assistenciais. “Para garantir a estabilidade de eventuais populações atingidas, haverá a garantia de cestas básicas, lonas plásticas, mantas, redes e colchonetes, além da disponibilização de espaços públicos, como quadras, escolas e Cucas como alternativas de curto prazo”, enumerou.

Em casos de emergência, a Prefeitura recomenda o acionamento da Defesa Civil por meio do número 190, disponível 24 horas por dia.

Comitê da Quadra Chuvosa

Como integrantes do Comitê da Quadra Chuvosa, participaram do anúncio o secretário da Gestão Regional (Seger), João Pupo; o coordenador da Defesa Civil, Régis Tavares; o secretário da Segurança Cidadã (Sesec), Coronel Holanda; o secretário da Conservação e dos Serviços Públicos (SCSP), Ferruccio Feitosa; o secretário dos Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (SDHDS), Cláudio Pinho; a superintendente da Autarquia Municipal de Trânsito e Cidadania (AMC), Juliana Coelho; o secretário Municipal da Infraestrutura (Seinf), Samuel Dias; a secretária da Saúde, Ana Estela Leite; além do presidente da Companhia de Água e Esgoto do Estado do Ceará (Cagece), Neuri Freitas; e do presidente da Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos (Funceme), Eduardo Sávio.

A Prefeitura de Fortaleza realiza, por meio da Secretaria Regional II, nesta segunda-feira (11/01), a partir das 8 horas, uma operação de limpeza e dedetização nas dependências do Mercado dos Peixes do Mucuripe, conforme as normas estabelecidas pela Anvisa e pela Lei Municipal de Vigilância Sanitária. Trata-se de um procedimento padrão adotado, periodicamente, a cada três meses, pela gestão do Mercado, em parceria com Associação dos Permissionários do Mercado dos Peixes do Mucuripe.

A operação tem como objetivo assegurar serviços públicos essenciais à população.

Em virtude da dedetização e por recomendações técnicas, as instalações do Mercado permanecerão fechadas por um período de 24 horas, retornando com o seu funcionamento normal na terça-feira (12/01), a partir das 8 horas. O fechamento temporário é uma medida preventiva para evitar riscos de envenenamento dos produtos comercializados. A medida sanitária é uma forma de combater insetos, roedores e visa reforçar as ações contra a propagação do novo Coronavírus.

A limpeza funciona da seguinte forma: um pulverizador compacto jorra uma cortina de solução à base de água sanitária, além da instalação de uma substância química nas instalações do Mercado e todo o perímetro por onde vai passando é desinfectado.

Manutenção e conservação do Mercado dos Peixes

O Mercado dos Peixes recebe serviços de manutenção e conservação com varrição e coleta do lixo, duas vezes ao dia, nos turnos manhã e tarde. Um compactador também integra a operação nos mesmos dias e horários. Periodicamente o equipamento passa por uma intervenção pontual de drenagem para limpeza e desobstrução das caixas coletoras de esgotamento sanitário.

O local recebe ainda uma higienização completa com lavagem arrojada para remover os resíduos que ficam acumulados. Essa limpeza é executada por um caminhão pipa com uma substância à base de água e sabão neutro. Duas vezes por semana o Mercado recebe essa lavagem.

A Prefeitura de Fortaleza já realizou a dispensação de 3.183.345 medicamentos gratuitos à população fortalezense. No total, foram 49.604 usuários atendidos nas Centrais de Distribuição de Medicamentos, mantidos pela Secretaria Municipal da Saúde (SMS) nos terminais de ônibus, desde 2017. O programa, inovador e de reconhecimento internacional, garante os 84 itens prioritários da Atenção Primária, além dos 34 medicamentos da área da saúde mental.

A Central com maior número de usuários atendidos é a do Terminal do Siqueira, com 13.413 pessoas contempladas. Os fármacos da Atenção Primária mais liberados foram os metformina 550 mg, losartana potássica 550 mg, glicazida 60 mg, carbonato de cálcio+colecalciferol 600 mg, hidroclorotiazida 25 mg, anlodipino 5 mg e o ácido acetilsalicílico 100 mg. As quantidades de saídas destes itens respondem por 83,27% das saídas totais. Já os mais dispensados na área da saúde mental foram os venlafaxina 75 mg, clonazepam 2mg, sertralina 50 mg, nortriptilina 25 mg, amitriptilina 25 mg e citalopram 20 mg, o que correspondem por 74,39% das saídas totais.

De acordo com a coordenadora da Assistência Farmacêutica da SMS, Nivia Tavares, os medicamentos dispensados nos postos de saúde são aqueles considerados prioritários pelo Sistema Único de Saúde (SUS), que tratam as principais doenças da população, como pressão alta, diabetes e infecções. Além disso, ela pontua que as Centrais puderam facilitar a vida dos usuários que têm como rota diária os terminais de ônibus. “Essa é a garantia aos usuários dos postos de saúde de que nenhum dos medicamentos básicos oferecidos pelo SUS falte em nenhuma circunstância”, declara.

Como funciona

As Centrais funcionam como apoio às farmácias dos 116 postos de saúde e têm como propósito reforçar o abastecimento dos medicamentos. Para ter acesso, o usuário deve passar antes em uma Unidade Básica de Saúde. Caso ocorra alguma falta eventual da lista prioritária na farmácia da Unidade, o usuário será orientado e encaminhado para recebê-lo na Central de Distribuição de Medicamentos, conforme sua escolha no ato da reserva. O medicamento fica reservado para o paciente por um período de dois dias úteis. Só são dispensados medicamentos cujas receitas tenham passado pelas farmácias destas Unidades anteriormente.

Os desafios impostos pela pandemia do novo coronavírus seguem motivando a readaptação de diversos eixos da administração pública. Nesse sentido, o estímulo às manifestações culturais permanece em evidência na cidade de Fortaleza. A Secretaria Municipal da Cultura (Secultfor), atenta às orientações sanitárias previstas em decreto, informa a logística especial de funcionamento de diversos equipamentos distribuídos pela Capital, incluindo bibliotecas, teatros, espaços históricos e ambientes de formação.

Sistema Público de Bibliotecas Municipais de Fortaleza

O Sistema Público de Bibliotecas Municipais de Fortaleza está com funcionamento regular para empréstimo de livros, estudo e pesquisa on-line no local, de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h.

As bibliotecas Dolor Barreira, Herbênia Gurgel e Cristina Poeta contam com aferição de temperatura, totens de álcool em gel e controle do número de visitantes para evitar aglomerações.

Sofia Dantas, diretora da biblioteca Herbênia Gurgel, destaca a adesão dos visitantes aos protocolos sanitários. “As crianças, gradualmente, estão retornando ao equipamento acompanhadas de um familiar. Aqui, além da proteção individual e coletiva, estimulamos os cuidados desde a infância. Também é uma maneira educativa de orientar e de se adequar às novas rotinas”, afirma.

Centro Cultural Belchior

O Centro Cultural Belchior está retomando, gradualmente, as suas atividades presenciais. Com funcionamento de terça a sábado, das 10h às 18h, a “Casa de Praia da Música” tem o espaço coworking e a Exposição Belchior acessíveis mediante agendamento pelo e-mail contato@centroculturalbelchior, pelo telefone 3219.0924 ou pelo instagram @centroculturalbelchior.

No local, já estão em pleno funcionamento o restaurante Mira Cozinha e o Mirante, ambos abertos ao público.

Shows e cursos seguem nas plataformas virtuais do equipamento cultural. Entre abril e dezembro de 2020, o cenário de pandemia deu origem ao “Belchior em Casa”, contabilizando 88 shows (lives no Instagram com pocket shows com artistas da cidade), 289 horas de formação, 18 cursos (com um total de 703 inscrições) e 14 workshops.

Centro Cultural Casa do Barão de Camocim

O Centro Cultural Casa Barão de Camocim passou recentemente por obras de manutenção, concluída em novembro de 2020. O espaço recebe, desde 8 de dezembro de 2020, o 71º Salão de Abril, que segue com visitação aberta ao público até o dia 12 de fevereiro de 2021, de terça a sexta-feira, das 9h às 18h, e no sábado, das 9h às 16h.

Em função da pandemia, diversas medidas preventivas foram estabelecidas, como a restrição de um número máximo de 10 visitantes por pavimento do casarão e a disponibilização de totens com álcool em gel em diversos pontos da exposição.

Principal salão de artes do Ceará e um dos mais disputados e reconhecidos do País, o Salão de Abril comemorou 71 edições em 2020, em 77 anos de existência, fazendo uma homenagem ao artista Chico da Silva, pela sua importância na história das artes plásticas em Fortaleza e pela comemoração de seu 110º aniversário.

Estoril

A Prefeitura de Fortaleza entregou, no dia 26 de dezembro passado, a obra de reforma e restauro do prédio do Estoril, ícone da boemia da Praia de Iracema (Regional II). Com investimento de, aproximadamente, R$ 983 mil reais, o equipamento, que atualmente abriga a sede da Secretaria Municipal do Turismo (Setfor), passou por reforma da fachada, substituição de janelas, reforma do telhado, substituição de piso, além de reforço na impermeabilização das varandas, substituição do forro e construção de uma nova escada em alvenaria com cobertura em vidro e aço.

Com área total de 1.776 m², as obras contemplaram, ainda, adequações de acessibilidade em todo o piso, com sinalização tátil e a instalação de uma plataforma elevatória para que pessoas com mobilidade reduzida possam ter acesso ao pavimento superior. A área externa do prédio também passou por intervenção com a troca de todo o piso, revestimento em pintura acrílica, inclusão de mobiliários urbanos e um novo projeto paisagístico e luminotécnico. As obras foram tocadas pela Secretaria Municipal da Infraestrutura (Seinf) e foram responsáveis pela revitalização completa do prédio.

O Estoril é um equipamento tombado pelo município por meio do decreto nº 6.119, de 19 de setembro de 1986. Por ter tombamento municipal, o projeto e a obra do edifício tiveram acompanhamento da equipe técnica da Coordenação de Patrimônio Histórico-Cultural da Secretaria Municipal da Cultura de Fortaleza (Secultfor).

Mercado Cultural dos Pinhões

A tradicional Feira de Produtos Orgânicos do Mercado dos Pinhões, realizada pela Associação para o Desenvolvimento da Agropecuária Orgânica (Adao), agora ocorre no Mercado Cultural dos Pinhões, às terças-feiras, das 5h às 13h.

Mercado da Aerolândia e Mercado dos Pinhões

Equipamentos seguem fechados desde o primeiro decreto, em março de 2020.

Passeio Público

A requalificação da Praça dos Mártires, também conhecida como Passeio Público de Fortaleza, foi entregue no dia 31 de outubro de 2020. A obra contou com o maior aporte de investimento na história do espaço público, com montante de R$ 939.162,22, e contempla renovação do paisagismo, irrigação, restauro de todos os elementos históricos, melhorias na pavimentação interna e externa, acessibilidade e iluminação.

A praça conta com o restaurante permissionário “Café Passeio”, com funcionamento de domingo a domingo, sempre a partir das 11h30. O local recebe vasta opção de pratos no modelo self-service e funciona seguindo todas as regras de higiene e distanciamento impostas pelo decreto municipal, que visa regulamentar ações em combate ao coronavírus.

Todos os fins de semana, os almoços ocorrem ao som de música instrumental, mais especificamente o chorinho, nas alamedas do Passeio Público.

Teatro Antonieta Noronha

O Teatro Antonieta Noronha será reinaugurado ainda neste mês de janeiro de 2021. A reforma do teatro esteve inserida na série de obras realizadas na sede da Secretaria Municipal da Cultura de Fortaleza (Secultfor), iniciadas em agosto de 2018. As obras no teatro consistiram em melhoramentos na parte elétrica, renovação da pintura e reparos no piso do palco, com investimentos de R$ 34.652,86.

Teatro São José

O Teatro São José segue recebendo pautas para eventos sem público por meio do endereço eletrônico Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.. Recentemente, o teatro abrigou os eventos Festival da Música de Fortaleza 2020 e Réveillon de Fortaleza 2021 “Em casa”, ambos transmitidos ao vivo pela TV Terra do Sol (42.1), pela Rádio Web Terra do Sol, pelo perfil @tvterradosol no Instagram, com retransmissão pelos canais televisivos TV Ceará (5), TV Assembléia (31.1) e TV Fortaleza (7.2).

Diversas medidas sanitárias foram asseguradas: além da testagem dos participantes, o acesso à plateia permaneceu restrito. O controle visou à garantia da saúde dos artistas e dos profissionais envolvidos na organização dos eventos.

Vila das Artes

Durante a pandemia, a Vila das Artes deu continuidade, por meio de plataforma virtual de vídeos, às atividades de dança, de teatro e de audiovisual desenvolvidas regularmente no equipamento. Alunos e alunas dos cursos de longa duração já em andamento "Formação Básica em Dança" (seis anos), "Percursos de Teatro para Crianças e Adolescentes" (dois anos) e “Realização em Audiovisual” (três anos) tiveram acesso à rotina de exercícios e de atividades das aulas a partir de vídeos gravados pelos próprios professores.

Além de beneficiar um total de 389 alunos regularmente matriculados, a ação contemplou 15 professores residentes da Vila das Artes, que puderam continuar exercendo suas atividades também em suas casas.

Além disso, desde março de 2020, o projeto “Vila na Rede” visa à manutenção das atividades do equipamento cultural de forma on-line e oferece alternativas culturais que podem ser apreciadas no conforto do lar durante o período de distanciamento social recomendado. Foram postados no canal do Youtube 96 vídeos abertos ao público com 8.887 visualizações e 1.250 inscritos em 8 meses. Mesmo em pandemia, foram certificados pela Universidade Estadual do Ceará 67 artistas que fizeram a “II Jornada de Teatro & Educação e Política: um pensar-fazer cotidiano” e dois professores.

Cursos em janeiro

“Neste momento, as programações da Vila acontecem de forma remota nos programas de férias das Escolas. A Escola Pública de Audiovisual, em janeiro, oferece os seguintes cursos de 20 horas cada: Preservação e Memórias de Acervos Audiovisuais, Olhares Guarani e o Cinema Lésbico e as Práticas de Visibilidade”, informa a diretora da Vila das Artes, Mileide Flores.

Paralelamente, ainda segundo Mileide, as Escolas Públicas de Dança e Teatro realizam o seu alinhamento pedagógico e preparam as inscrições para novos alunos e alunas para 2021. “A Escola Pública de Circo continua com a construção do plano político pedagógico do Curso de Formação de Artes Circenses com duração de dois anos”, acrescenta.

Cronograma de novas admissões

A Escola de Dança tem suas inscrições programadas entre os dias 4 de janeiro e 19 de fevereiro de 2021. Já a Escola de Teatro tem previsão de lançamento para o dia 11 deste mês.

Atendimento presencial da secretaria

O atendimento presencial da secretaria da Vila das Artes foi retomado e ocorre, mediante agendamento, por meio do telefone 3252-1444. O horário de atendimento é de segunda a sexta-feira, das 8h30 às 16h30.

Prognósticos

A depender dos indicadores epidemiológicos e das orientações sanitárias, ao longo deste semestre, poderá haver, conforme Mileide, a retomada de diversas atividades. “Além da previsão do retorno das aulas das Escolas de Audiovisual, Circo, Dança e Teatro, destacam-se o Cineclube da Vila, a continuação de cursos de férias do audiovisual, o lançamento dos editais para seleção de alunos e professores da Escola Pública de Circo, a III Jornada de Teatro & Educação pela Escola de Teatro, a continuação da exposição do 71º Salão de Abril no Centro Cultural Casa do Barão de Camocim”, antecipa.

O Programa Melhor em Casa do Governo Federal, implementado em fevereiro de 2020 pela Prefeitura de Fortaleza, conta com 26 Equipes Multiprofissionais de Atenção Domiciliar (EMAD) e nove Equipes Multiprofissionais de Apoio (EMAP), que atendem as seis regionais de saúde em Fortaleza.

Em Fortaleza, cerca de 3 mil pessoas já foram avaliadas, e atualmente, são 1.436 usuários cadastrados no programa. De fevereiro a outubro do ano passado foram realizadas 58.141 visitas domiciliares e cerca de 36 mil procedimentos, entre eles: trocas de sonda, curativos, aferição de sinais vitais e aspiração de secreções, por meio de médicos e enfermeiros, psicólogos, técnicos de enfermagem e fisioterapeutas que fazem parte da equipe. Essas pessoas são encaminhadas por meio dos postos de saúde, hospitais, Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) e atenção especializada.

O Programa Melhor em Casa é um serviço indicado para pacientes que apresentam dificuldades temporárias ou, até mesmo, definitivas para se locomover. Essas pessoas são encaminhadas através dos postos de saúde, hospitais, Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) e atenção especializada, e atendidas no próprio domicílio por uma equipe multiprofissionais (médico, enfermeiro, técnico de enfermagem, fisioterapeuta, psicólogo e outros), que oferece o mesmo atendimento que o paciente receberia em uma unidade saúde.

Os usuários que são atendidos pela equipe do Melhor em Casa têm obtido excelentes resultados, pois, além de receber atendimento de uma equipe multidisciplinar, ainda contam com a assistência da família, fator preponderante para uma boa recuperação. A atuação do programa tem evitado internações desnecessárias e inexiste o risco de infecção hospitalar ao paciente.

O programa funciona de segunda a sexta-feira e cada paciente recebe, em média, uma visita semanal, dependendo do estado clínico. Na realização do cadastro, é exigida a indicação de um responsável, que será a referência da família para a equipe. Os profissionais desenvolvem um conjunto de ações, incluindo o ensino de hábitos saudáveis de vida, como alimentação balanceada, prática regular de atividades físicas, convivência social, atividade ocupacional e mecanismos para reduzir o estresse.

Além de aproximar os serviços de saúde da população que não pode se dirigir a uma unidade, o programa tem o objetivo de humanizar ainda mais o tratamento desses pacientes. O bem estar, carinho e atenção familiar, aliados à adequada assistência em saúde são elementos importantes para a recuperação de doenças. Com a atenção domiciliar, o paciente também evita infecções e contaminações hospitalares e ajuda a aumentar a oferta de leitos nos hospitais, já que está recebendo o atendimento em casa.

A Prefeitura de Fortaleza dá início, neste janeiro de 2021, ao processo de transição e reestruturação das regiões que compõem a Cidade. O projeto, aprovado por lei ainda no ano de 2019, passa a dividir a Capital em 12 Regionais e 39 territórios administrativos sem impactos financeiros para o Município.

Acesse os novos mapas

A mudança, amplamente discutida com a população e lideranças comunitárias, tem como base o Plano Fortaleza 2040 - planejamento para a Cidade apresentado pela gestão municipal em 2016 - e objetiva diminuir as diferenças entre as regiões de Fortaleza, garantindo maior autonomia administrativa às Secretarias Regionais.

Com a reestruturação, os 121 bairros da Capital foram agrupados em 39 territórios seguindo critérios, como a quantidade de habitantes, a área de cada bairro, a aproximação cultural e a utilização de equipamentos públicos pelos habitantes.

As Secretarias Regionais, que passam de sete para 12, irão compor a Secretaria Municipal de Gestão Regional (SEGER), que substituiu a Coordenadoria Especial de Articulação das Secretarias Regionais.

O secretário de Governo de Fortaleza, Renato Lima, reiterou o intuito da proposta. “A intenção é facilitar e aproximar a interlocução do cidadão com o poder público. O foco será no acolhimento das demandas comunitárias, no cuidado estratégico com o território e, em especial, na articulação das Secretarias Regionais com os outros órgãos que compõem a estrutura administrativa do Município”, esclareceu.

Renato Lima fala sobre o projeto:

Principais atribuições

A partir da reestruturação, as 12 Secretarias Executivas Regionais serão as principais responsáveis pelas manutenções referentes aos bairros que a integram. A limpeza de ruas ou de espaços utilizados de maneira imprópria para o lixo, o recapeamento de ruas e avenidas, além da capinação, estarão dentro da alçada de serviços que as Regionais devem passar a oferecer diretamente, sem a necessidade da atuação de nenhuma secretaria temática. As Regionais também serão as responsáveis pela manutenção preventiva de equipamentos públicos, como creches, escolas e postos de saúde.

Sem impactos financeiros

Ainda de acordo com Renato Lima, a nova territorialização não impacta as finanças municipais. “Não haverá um real de aumento de gasto público, uma vez que estrutura administrativa anterior, composta por sete Regionais, foi simplesmente redistribuída em 12 novas estruturas”, apontou.

Renato Lima explica que mudança não tem impacto financeiro para o município:

Fóruns territoriais

O processo prioriza o fortalecimento do diálogo comunitário. Para a finalidade, em cada território, haverá um fórum territorial para discussões locais. “O conjunto de fóruns formará o conselho territorial composto por representantes dos bairros da sociedade civil. A instância será aberta e qualquer cidadão poderá participar das reuniões. Os componentes dos fóruns escolherão seus representantes”, detalhou Renato.

Todo o processo

A nova regionalização foi criada por Lei Complementar nº 278, de 23 de dezembro de 2019. Já o Decreto nº 14.590, de 6 de fevereiro de 2020, trouxe a renomeação das Regionais, com novos mapas. Em 31 de dezembro de 2020, por meio do Decreto nº 14.899, o então prefeito Roberto Cláudio publicou a nova regulamentação da estrutura administrativa e do processo de transição das Regionais.

Em visita ao Serviluz, o prefeito de Fortaleza, José Sarto (PDT), acompanhou, na manhã desta quarta-feira (06/01), as obras do projeto Meu Bairro Empreendedor. A partir da transformação urbanística da avenida Zezé Diogo, que se tornará a Rua do Comércio, a iniciativa irá aquecer a economia local e fortalecer os pilares prioritários para os primeiros 100 dias de gestão.

O projeto prevê a requalificação de 348 metros de via com a implantação de piso intertravado, novas calçadas acessíveis com rampas e piso tátil, passagens elevadas para pedestre, nova iluminação e paisagismo. Com a implantação da Rua do Comércio, a avenida Zezé Diogo passará a ser um importante corredor fomentador de novos negócios. De acordo com o cronograma de execuções estabelecido, a conclusão da intervenção está prevista para maio deste ano. Os recursos investidos ultrapassam a ordem dos R$ 800 mil.

Diante do ainda do cenário de pandemia ainda vigente, a recuperação econômica, aliada à geração de emprego e renda, despontam entre as principais metas estabelecidas pela administração municipal. “Ao revitalizar espaços estratégicos, atrairemos comerciantes para incentivar o desenvolvimento local. O Meu Bairro Empreendedor é fundamental neste momento. Além da Rua do Comércio, traremos o Centro de Referência do Empreendedor. A iniciativa irá auxiliar, também, o acesso ao microcrédito e a realização de treinamentos e capacitações”, adiantou Sarto.

A recepcionista Luciane Silva elogiou a iniciativa. “Nossa expectativa é a melhor possível. A comunidade acredita que, quando concluídas, essas obras irão valorizar o nosso bairro e transformar a nossa realidade para melhor”, estimou.

Expansão do Projeto

O Meu Bairro Empreendedor, implantado em 2019 no bairro Bom Jardim, vem transformando positivamente o cenário local. A Rua do Comércio local, situada na rua Maria Júlia, oferece novos atrativos a um território cuja vocação para novos negócios está em processo de consolidação.

Além da extensão da iniciativa para o Serviluz, paralelamente, o bairro Vicente Pinzon vem recebendo intervenções similares. Previstas para fevereiro deste ano, as obras incluem a urbanização de sete ruas, totalizando 16 mil m² de área urbanizada com novas calçadas, pista com piso intertravado, mobiliários urbanos como bancos e lixeiras, paraciclos, arborização e nova iluminação em LED.

Os investimentos, superiores a R$ 3 milhões, beneficiarão as vias Josias Paula de Souza, Princesa Isabel, Veneza, Samambaia, Girassóis, Ayrton Senna, além da avenida Dolor Barreira.

O prefeito de Fortaleza, José Sarto (PDT), visitou, na manhã desta quarta-feira (06/01), as obras do Centro de Educação Infantil em implantação no bairro Papicu. 90% edificado, o equipamento garantirá, ainda no primeiro semestre deste ano, a ampliação do número de matrículas em creches municipais. A iniciativa reafirma as prioridades elencadas pela atual gestão no âmbito da Educação. Nessa perspectiva, após a autorização sanitária do retorno seguro das aulas presenciais, 100 alunos de 1 a 3 anos terão acesso à educação em tempo integral.

“Este é mais um compromisso voltado à proteção da primeira infância, bandeira levantada pela ex-primeira-dama da Cidade, Carol Bezerra, que continua a ser erguida por nós. A nossa determinação é levar a presença positiva do Município, principalmente, para as áreas que mais precisam”, introduziu Sarto.

Em implantação em área total de 1.600 m², a Unidade contará com 775 m² de área construída, composta por cinco salas de aula arejadas, banheiros adaptados, ambientes administrativos, lactário, fraldário, refeitório, cozinha industrial e pátio coberto para atividades recreativas. Para a finalidade, foram investidos recursos da ordem de R$ 2,4 milhões.

Objetivando ampliar o espectro das competências pedagógicas, o ambiente escolar disponibilizará, ainda, brinquedoteca, sala multiuso, solarium e área de lazer com playground. “O intuito da proposta é estimular integralmente as nossas crianças, incluindo as relações, as interações, as questões nutricionais e os vínculos afetivos. Com o incentivo adequado a esta etapa, todo o itinerário de vida será positivamente impactado”, detalhou a titular da Secretaria Municipal da Educação, Dalila Saldanha.

Visando à redução de desigualdades, o prefeito mencionou os benefícios estimados a partir da implantação da nova estrutura escolar. “Além de proteção social, garantiremos cinco refeições diárias. As crianças estarão perto de casa, serão bem tratadas e cuidadas por uma equipe plural e multidisciplinar com toda a assistência necessária. A partir dessa realidade, as mães terão mais tempo livre para trabalhar e ampliar a renda familiar”, destacou.

Ampliação da Rede Municipal

A expansão da oferta de vagas voltadas à Educação Infantil tem se consolidado como marca registrada da capital cearense nos últimos anos. Dentre equipamentos construídos, reformados, municipalizados e oriundos de parcerias, a Prefeitura de Fortaleza conta com 261 unidades atendendo à população fortalezense. Além disso, o município possui 151 escolas municipais com turmas de pré-escola.

De 2013 a dezembro de 2020, ao longo da gestão do ex-prefeito Roberto Cláudio, 40 Centros de Educação Infantil foram construídos do zero pela Prefeitura de Fortaleza.

Neste momento, pelo menos 29 equipamentos similares estão em construção para fortalecer e democratizar o acesso à educação pública de qualidade, incluindo propostas pedagógicas adequadas ao desenvolvimento integral das crianças.

“A expectativa é entregar, como este, 9 outros novos CEIs logo no primeiro semestre de 2021. Nos dois primeiros anos de gestão, serão cerca de 2 mil novas vagas criadas para crianças de 1 a 3 anos em tempo integral”, especificou Dalila.

Conforme Sarto, a Prefeitura vem realizando estudos estratégicos para a implantação de novos espaços. “Queremos completar 50 CEIs ao longo do nosso mandato. Realizaremos estudos para identificar necessidade por região e definir as implantações”, assegurou.

Retorno às aulas presenciais

Na oportunidade, Dalila Saldanha garantiu, ainda, que os protocolos de retomada das aulas presenciais seguem em definição junto às autoridades sanitárias para minimizar riscos e garantir a segurança dos estudantes. A aquisição da vacina será determinante para a finalidade.

“O nosso plano de retomada vem sendo construído com instâncias da Educação, da Saúde e do Ministério Público, dialogando com professores e gestores. Já iniciamos a adequação de todas as nossas unidades com a instalação de lavatórios, a abertura de espaços para promover a ventilação natural, a desinfecção de calçadas, além da aquisição de insumos e de EPIs necessários ao cumprimento dos protocolos”, informou.