A Prefeitura de Fortaleza inicia, nesta segunda-feira (‪11/05‬), a terceira fase da campanha nacional contra a gripe (H1N1, H3N2 e Influenza B). A imunização segue até o dia ‪5 de junho‬ em 113 postos de saúde e 97 escolas municipais da capital cearense.

Veja a relação dos postos e escolas

A terceira fase da imunização será dividida em duas etapas. De 11 a ‪17 de maio‬, a vacinação será voltada a crianças de seis meses a menores de seis anos, gestantes, puérperas e pessoas com deficiência. De ‪18 de maio a 5‬ de junho, o grupo prioritário para receber a vacina é formado por adultos de 55 a 59 anos de idade e professores de escolas públicas e privadas.

A coordenadora de Imunização da Secretaria Municipal da Saúde (SMS), Vanessa Soldatelli, explica que as pessoas de grupos prioritários que ainda não foram vacinadas nas fases anteriores poderão procurar os postos de saúde para receber a imunização. “As pessoas precisam se vacinar porque os vírus estão circulando. A vacina contra a gripe não tem eficácia contra a Covid-19, mas auxilia os profissionais de saúde no diagnóstico para o novo coronavírus”, reforça.

A campanha de vacinação contra a gripe iniciou no dia 23 de março deste ano e já teve como público-alvo, nas fases anteriores, idosos (a partir de 60 anos); profissionais da saúde; profissionais das forças de segurança e salvamento; portadores de doenças crônicas não transmissíveis e outras condições clínicas especiais; adolescentes e jovens de 12 a 21 anos sob medidas socioeducativas; população privada de liberdade; funcionários do sistema prisional; população indígena; portuários; caminhoneiros; e motoristas e cobradores de transportes coletivos.

Vacinação em Domicílio

Os idosos com mais de 80 anos ou com idade entre 60 e 79 anos que estejam acamados podem receber a imunização em domicílio. Para esse tipo de atendimento, um familiar deve procurar o Posto de Saúde mais próximo da residência e agendar o serviço.

A Prefeitura de Fortaleza elaborou, por meio da Controladoria e Ouvidoria Geral do Município (CGM), o “Manual de Orientação para Aquisição de Bens e Serviços”. A publicação, disponível no canal https://coronavirus.fortaleza.ce.gov.br/, fornece orientações aos órgãos e às entidades no âmbito municipal quanto aos procedimentos a serem adotados durante esse período.

Por meio da ferramenta de transparência, será possível direcionar os gestores municipais para a correta instrução dos processos administrativos de aquisições emergenciais e contratações dispostos na Lei Federal n° 13.979/2020. O manual fornece também diretrizes básicas acerca das boas práticas na instrução desses processos, diante da situação de emergência de saúde pública atual.

Para a secretaria chefe da CGM, Luciana Lobo, essa iniciativa busca orientar quanto aos processos administrativos da gestão pública. “O manual tem o propósito de contribuir para que gestores municipais mantenham o cumprimento dos deveres de probidade que devem nortear todos os atos da Administração Pública, buscando assegurar, a prática correta para aquisições e contratações, durante o período de pandemia”, destacou.

O manual apresenta checklists para acompanhamento dos procedimentos a serem realizados quando da dispensa por emergência para enfrentamento da Covid-19, a dispensa por emergência em Sistema de Registro de Preços e a licitação na modalidade pregão de forma simplificada. Cada um dos questionários de verificação está segregado em 3 fases: planejamento (fase interna), seleção do contratado ou sessão pública (no caso do pregão) e execução contratual.

Em entrevista programa ao Tribuna Bandnews – 1ª Edição, nesta sexta-feira (08/05), o prefeito Roberto Cláudio tirou dúvidas dos ouvintes sobre as novas regras do isolamento social em Fortaleza. Ele enfatizou, mais uma vez, que a medida está mais rígida a partir de agora, mas ressaltou que os agentes públicos terão bom senso e responsabilidade.

"É preciso ter equilíbrio e responsabilidade, pois nem todo mundo está informado ou pode ter esquecido a declaração do trabalho. Lembramos que hoje é um dia de fiscalização rigorosa, mas também de conscientização, informação e educação da população”, afirmou para o apresentador Nonato Albuquerque.

No entanto, segundo Roberto Cláudio, se o cidadão for flagrado com alguma atitude que destoa das regras dos novos decretos estadual e municipal, ele já pode ser mandado de volta para sua residência.

Fiscalização 24 horas

O plano operacional conjunto foi definido em reunião do prefeito Roberto Cláudio, o governador Camilo Santana e o secretário de Segurança do Estado do Ceará, André Costa. Nele, ficou determinado que os órgãos de segurança do Estado (Polícias Militar e Civil, e Corpo de Bombeiros) e de segurança e fiscalização do Município (Guarda Municipal, AMC e Agefis) terão o poder de polícia para a fiscalização.

O trabalho de fiscalização ocorre 24h por dia, durante os sete dias da semana, com rigor, trabalhando fortemente nos eixos de acesso de entradas e saídas da Cidade e nos maiores aglomerados informais, como feiras livres, calçadões, praças, bares, entre outros.

O Prefeito declarou que o objetivo da ação não é criar um clima de terror na Cidade, mas que o mais importante é a conscientização das pessoas, pois as Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) estão lotadas, assim como hospitais públicos e privados, que chegaram ao limite da capacidade.

Roberto Cláudio explicou que estão previstas três sanções para quem descumprir as novas regras. “No caso de atividades comerciais, apreensão e até interdição da atividade. No caso do cidadão comum, não vamos permitir que continue o trajeto, sendo redirecionado para casa. E, caso haja recorrência à orientação, caberá tipificar como uma penalidade civil ou mesmo penal, inclusive sujeita a Boletim de Ocorrência (BO) e Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO)”, justificou, lembrando que o objetivo é salvar vidas.

Ações específicas na perifera

Em virtude do grande potencial de infecção por Coronavírus da periferia de Fortaleza por causa do aglomerado de pessoas, Roberto Cláudio anunciou que a Prefeitura terá um olhar especial para os moradores dessas localidades.

Estão previstas ações, como fiscalização rigorosa do isolamento social, promoção de atividades educacionais com agentes de saúde, distribuição de máscaras, sanitização de ruas, divulgação de campanhas publicitárias e manutenção de políticas de assistência social.

De acordo com o Prefeito, haverá fiscalizações mais fortes em áreas de feiras e praia em períodos específicos para conter a disseminação da doença.

Ampliação de leitos

Ao ser questionado sobre novas ações na saúde para as próximas duas semanas, que podem ser as mais críticas, Roberto Cláudio informou que a Prefeitura está abrindo leitos todo dia. Na quinta-feira (07/05), foram abertos 10 leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) no IJF2 e 20 leitos normais em UPAs (10 na UPA do Vila Velha e 10 na UPA do Edson Queiroz/Dendê). Também na quinta-feira, o último bloco com 56 leitos no Hospital de Campanha do Presidente Vargas foi ocupado.

Nesta sexta-feira (08/05), serão mais 20 leitos de enfermaria com oxigênio no IJF2. No sábado (09/05), será aberta uma unidade de Covid-19 no Frotinha de Antônio Bezerra com 10 leitos de UTI e 16 de Unidade de Terapia de Urgência (UTU), dos quais oito com respiradores, além de 16 leitos de enfermaria. E, possivelmente, serão entregues, ao longo da próxima semana, mais 50 leitos de UTI no IJF2.

Roberto Cláudio fez um apelo à população, enfatizando que a abertura leitos não dispensa o isolamento social, pois, mesmo com os novos espaços de tratamento, a exaustão da capacidade assistencial impossibilitaria o atendimento, em um mesmo período, de todos os enfermos.

Incidência do Coronavírus no Ceará

O Prefeito foi questionado por que o Ceará está entre os três estados brasileiros com maior incidência do Coronavírus e citou alguns fatores, entre eles, o reconhecidamente pelo Ministério da Saúde, de que o estado conta com um dos melhores sistemas de vigilância epidemiológica do País, o que possibilita uma melhor notificação da doença.

Roberto Cláudio também alertou sobre a possibilidade de subnotificação nos demais territórios brasileiros, além dos diferente momentos de expansão da doença. De acordo com ele, só será possível determinar com precisão esses dados com o final do ciclo epidêmico do País.

As novas regras do isolamento social em Fortaleza foram o tema da entrevista que prefeito Roberto Cláudio concedeu, na noite desta quinta-feira (07/05), entrevista ao Jornal das Dez, da Globonews. Roberto Cláudio e Rodrigo Neves, prefeito de Niterói, cidade que também adotou um maior no rigor no isolamento, conversaram com o apresentador Heraldo Pereira sobre o cenário de enfrentamento da pandemia do Coronavírus.

De acordo com Roberto Cláudio, Fortaleza passa por um momento de aumento exponencial dos casos e de exaustão da rede pública. "Por isso, iniciaremos esta fase, com novas normas e fiscalização mais intensa. Mas, acima de tudo, uma nova tomada de consciência. É importante encarar com seriedade este momento”, declarou.

A Prefeitura vem tomando todas as medidas para aumentar o acolhimento dos infectados, chegando a criar uma rede paralela para o tratamento da Covid-19. Mas a velocidade com a qual o vírus é transmitido ainda é o grande desafio.

“Houve ampliação na cobertura da atenção primária, mais que a duplicação de leitos na nossa rede de portas de entrada, formada por 12 UPAs, ampliação de mais de 500 leitos de internação e mais de 300 leitos de terapia intensiva, numa parceria entre Governo do Estado e Prefeitura", enumerou.

Mas, segundo Roberto Cláudio, mesmo com todas as providências e os cuidados para evitar contato e aglomerações, a capital cearense está enfrentando a saturação e o limite da capacidade assistencial.

"A mensagem precisa ser clara, não pode haver dubiedade. Este não pode ser um debate entre Cloroquina e Azitromicina. Não pode ser uma discussão entre vida e economia. Não há dilema ético. A vida vem sempre em primeiro lugar. Por isso, devemos enviar uma mensagem clara, prefeitos, governadores e cientistas, de que as nossas decisões devem ser baseadas em evidências científicas", afirmou.

Roberto Cláudio ressaltou que as experiências internacionais comprovam que não há nada mais barato, simples, efetivo e mais protetor de vidas do que promover o isolamento. "A velocidade de disseminação do vírus é muito maior do que a nossa capacidade de criar leitos. Então, precisa ser um trabalho em dois lados”, completou.

O Prefeito de Fortaleza foi indagado sobre a possibilidade de expansão do modelo restritivo para o restante do País. “Há uma solução para cada caso. Mas, em algum momento, a restrição vai precisar acontecer. Eu costumo dizer que, se por medo da consequência econômica, o isolamento não for adotado no momento certo, ele terá que acontecer depois e com duplo prejuízo", explicou.

Roberto Cláudio entende que o isolamento mais rígido é uma solução que, apesar de dolorosa, é necessária para proteger e salvar vidas. "Nós, que mediamos e fazemos políticas públicas, devemos direcioná-las às populações que mais precisam do Estado. E, neste momento, se omitir de tomar decisões que, apesar de duras, são necessárias, é uma omissão que vai ter como preço a vida do nosso povo”, enfatizou.

O prefeito Roberto Cláudio compartilhou experiências no combate ao coronavírus, na tarde desta quinta-feira (07/05), durante videoconferência internacional promovida pelo Instituto Brazil Africa e cujo enfoque foi a pandemia da Covid-19.

O seminário teve como tema a Cooperação Internacional em Meio à Epidemia - Soluções Conjuntas para a Saúde Pública e contou com a participação do diretor-geral da Organização Mundial da Saúde (OMS), Tedros Adhanom. Nos debates, os impactos causados pelo coronavírus, além da importância da cooperação entre nações para superar a pandemia.

Em sua exposição, o prefeito Roberto Cláudio dividiu as experiências em diversas áreas de atuação. Questionado sobre a importância do envolvimento do setor privado com o público para superar a pandemia, o prefeito de Fortaleza lembrou da importância da manutenção do diálogo entre os diversos setores, como fonte de respostas às necessidades públicas. “Criamos um comitê com diversas organizações, e lá estão entidades privadas. Sabemos que o isolamento social traz problemas também econômicos e sociais. É importante que as entidades privadas participem para compreenderem a gravidade do momento e que se engajem para nos dar suporte e soluções”, declarou Roberto Cláudio.

Sobre a necessidade de cooperação e solidariedade entre os indivíduos para superar os desafios do coronavírus, ele contou que, durante o período, tem visto comunidades se unindo, empreendedores privados se tornando doadores, grandes empresas nacionais ajudando com investimentos financeiros, uma onda de empatia e sensibilidade com o outro, tão necessária para trazer as melhorias necessárias às populações.

O Prefeito também destacou a importância das nações terem líderes solidários, que se empatizam com aqueles que mais precisam, que guiam a população através do conhecimento científico, que estimulam ações como o isolamento social, para a manutenção da vida e a difusão do conhecimento técnico-científico. Ele categorizou como fundamental o fortalecimento do conhecimento técnico e científico desenvolvidos em universidades e em centros tecnológicos que possibilitam, por exemplo, teste de novos medicamentos, vacinas e diversas outras benesses sociais em momento tão crucial.

Para o diretor-geral da OMS, Tedros Adhanom, “um dos principais papéis a ser exercido hoje é unir países para lutar contra a pandemia, é preciso compartilhar e trocar experiências e conhecimentos aprendidas. Juntando os países, podemos juntar especialistas para analisar e conseguir evidências que ajudem a definir as ações”, afirmou o diretor-geral da OMS, destacando que “a pandemia colocou em evidência a importância da união nacional e da solidariedade global. Nenhum país, a despeito de tamanho ou recursos, pode gerenciar a Covid-19 sozinho. Parcerias fortes são importantes para construir transparência entre as nações, governos e respostas financeiras. Essa luta vai permanecer conosco por um longo tempo. E nós temos que estar juntos para desenvolver e compartilhar as ferramentas para combater à Covid-19”, concluiu.

Além do prefeito Roberto Cláudio e do diretor-geral da OMS, também participaram do seminário a assessora especial de política social do presidente da República da África do Sul, Olive Shisana, e o diretor do escritório das Nações Unidas para a Cooperação Sul-Sul, Jorge Chediek. A mediação do evento foi feita pelo presidente do Instituto Brasil Africa, João Bosco Monte.

O Prefeito Roberto Cláudio concedeu, na manhã desta quinta-feira (07/05), entrevista ao programa Bom Dia Ceará, na TV Verdes Mares, e esclareceu como será o funcionamento das novas regras do isolamento social, que começam a ser aplicadas a partir desta sexta-feira (08/05).

Segundo ele, serão regras mais rígidas que implicarão em uma fiscalização maior com o apoio de órgãos de fiscalização e segurança. “Este plano, desenvolvido pelo Governo do Estado, em parceria com a Prefeitura de Fortaleza, terá apoio da Polícia Militar e Polícia Civil, Guarda Municipal, Agefis e AMC. Ele prevê alguns bloqueios no trânsito e fiscalização dentro das comunidades”, explicou o Prefeito.

Roberto Cláudio informou ainda que a população poderá tirar outras dúvidas como, por exemplo, quais atividades essenciais estarão permitidas durante o período e como os trabalhadores que prestam serviços essenciais devem proceder caso se deparem com algum órgão fiscalizador, por meio de um serviço implementado pelas Procuradorias.

“Vai surgir uma série de dúvidas sobre atividades que não estão explicitadas no documento. Nesses casos, é importante que a população busque uma consulta à Procuradoria Geral do Estado e também do Município para conseguir esses esclarecimentos. Mas é importante que haja a consciência do que é essencial de fato. É importante que trabalhadores que precisem se deslocar estejam com algo que comprove o vínculo com a instituição, como por exemplo declaração do empregador, crachá ou a própria farda”, ressaltou.

Haverá, segundo Roberto Cláudio, mais rigor em espaços onde há maior circulação de pessoas. “Praias, calçadões, parques e espaços públicos terão essa fiscalização que abordará as pessoas e as orientará que voltem para suas casas. Caso haja resistência em cumprir a regra, isso pode ser considerado crime de desobediência civil. Então, é importante que haja o bom senso e que se saia de casa para fazer apenas o essencial”, declarou.

Em relação ao transporte público, no qual geralmente se observam aglomerações, o Prefeito explicou como está o funcionamento da frota e os cuidados com a limpeza dos equipamentos. “Estamos trabalhando hoje com a capacidade que é duas vezes e meia maior que em dias normais. Além disso, estamos fazendo higienização diária, a cada viagem. Temos mantido sabão e álcool dentro dos terminais e, a partir de amanhã, será obrigatório o uso de máscaras dentro dos ônibus”, informou.

Já em relação à entrada e à saída da Capital, Roberto Cláudio garantiu que haverá um controle com algumas restrições. “Haverá, obviamente, blitz nos principais corredores das CEs e nas principais avenidas que ligam Fortaleza aos municípios vizinhos. A ideia é que essas pessoas que prestam serviços essenciais sejam liberadas para entrar na cidade. A própria blitz servirá para orientar o que pode e o que não pode ser liberado.”, destacou.

Roberto Cláudio reafirmou, mais uma vez, a importância do isolamento social e da consciência do cidadão como formas de evitar que o contágio continue crescendo em grande velocidade. “Ou a gente age para controlar a doença ou as consequências serão dramáticas”, afirmou.

O endurecimento nas medidas de isolamento social em Fortaleza foi o tema da entrevista ao vivo do prefeito Roberto Cláudio ao jornal matinal Novo Dia, do canal CNN Brasil, nesta quarta-feira (06/05). Durante o programa, comandado pelos apresentadores Reinaldo Gottino e Elisa Veeck, o Prefeito afirmou que as ações acontecem em momento de aumento no número de óbitos e casos de Covid-19, além da proximidade no limite de capacidade assistencial de UTIs em Fortaleza.

Além disso, segundo Roberto Cláudio, os indicadores de fluxo de trânsito e de sinais de celular vêm indicando relaxamento do isolamento social, com baixa adesão ao isolamento, o que pode ocasionar mais mortes na Cidade.

“Por essas razões, decidimos implantar medidas de isolamento social mais rígidas e, principalmente, com rigor maior de fiscalização. Exatamente por entendermos que ela é a medida mais simples, inteligente, eficiente e importante, segundo agências internacionais de saúde, para reduzirmos tanto o ritmo da infecção, quanto de óbitos”, declarou.

Medidas de Isolamento mais rigorosas

“Vamos controlar a circulação de pessoas e carros, desde de que não seja para fins essenciais, descritos no próprio decreto, como supermercados, atividade profissional permitida, atuação em serviço de saúde, entre outras. Não vamos permitir nem um tipo de aglomeração em atividades que não sejam consideradas essenciais, sejam formais ou informais. Iremos controlar a circulação de entradas de carros e pessoas nos limites da Cidade, com blitz. Além da obrigatoriedade do uso de máscara para cidadãos durante qualquer circulação pública”, garantiu.

Roberto Cláudio disse, também, que a ação tem como objetivo diminuir circulação de pessoas e solucionar um grande problema enfrentado, que é a garantia da manutenção do isolamento social dentro das comunidades, onde tem se observado grandes quantidades de feiras livres, além de bares informais abertos lotados, além do passeio de cidadãos em calçadões e praças.

Seriedade da doença

Questionado sobre a seriedade da doença desde o aparecimento dos primeiros casos, o Prefeito ressaltou que nunca considerou que o coronavírus seria uma gripezinha ou refriado. “Estamos tratando de uma pandemia, de um vírus com características gripais, que está se comportando com características bastante distintas do próprio SARS e da H1N1. A capacidade que ele teve de rápido alastramento pelos continentes e países demonstrava, já do começo, o poder de contaminação mais severo, do que esses outros tipos virais”, afirmou.

Fakes News e o papel da imprensa

Sobre as diversas informações levianas e sem teor científico que se alastram pelas redes sociais sobre a Covid-19, Roberto Cláudio ressaltou que o papel da imprensa e das autoridades sanitárias tem sido fundamental para trazer informações concretas à população.

De acordo com o Prefeito, por tal motivo, foram desenvolvidas pela Prefeitura de Fortaleza ações compartilhadas para combater as notícias falsas, por meio de grandes investimentos na área assistencial, em mídias publicitárias de prevenção e em fiscalização. “Não há, neste caso, prevenção mais eficiente do que a boa consciência da população", assegurou.

A Agência de Fiscalização de Fortaleza (Agefis) apreendeu, na madrugada desta quarta-feira (06/05), 53 cadeiras que estavam sendo utilizadas para a venda de lugares em filas para receber o auxílio emergencial. O maior volume de cadeiras, bancos de plásticos, banquetas e cavaletes foi constatado nas agências dos bairros Messejana e Parangaba.

A ação contemplou 20 agências da Caixa Econômica e teve apoio da Guarda Municipal de Fortaleza (GMF), da Inspetoria de Proteção Ambiental da Guarda Municipal (IPAM) e Batalhão de Polícia de Meio Ambiente (BPMA).

O prefeito Roberto Cláudio e o governador Camilo Santana anunciaram, nesta terça-feira (05/05), a adoção de medidas mais duras para assegurar o isolamento social pelo Estado do Ceará e pelo Município de Fortaleza, a serem implantadas a partir da renovação dos decretos estaduais e municipais que estarão em vigor a partir desta quarta-feira (06/05) e devem durar até o próximo 20 de maio.

Clique e assista ao pronunciamento na íntegra

O objetivo das medidas é conter o avanço do novo coronavírus. O quadro da pandemia já registra mais de 11 mil casos confirmados e mais de 700 óbitos em todo o Estado do Ceará.

Veja a edição do Diário Oficial do Município de 05 de Maio de 2020 com os Decretos Nº 14.663 e Nº 14.664

As medidas seguem as orientações de especialistas em saúde e autoridades sanitárias, além da própria Organização Mundial da Saúde, conforme destacou o governador Camilo Santana, durante o anúncio feito no Palácio da Abolição.

No município de Fortaleza, as mudanças passarão a ser fiscalizadas pelas forças de segurança pública do Governo do Estado e da Prefeitura, já a partir desta sexta-feira (08/05).

Para o prefeito Roberto Cláudio, “o cumprimento do isolamento social segue sendo a mais importante ação para prevenir a Covid-19. O momento é grave e nos tem demandado medidas mais duras e contundentes para proteger vidas. Olhando os números, percebemos a redução do cumprimento do isolamento social e o agravamento de casos e de óbitos em Fortaleza, a despeito do esforço conjunto do Município e do Estado para ampliar a rede de assistência com a abertura de novosleitos”, disse.

De acordo com o governador Camilo Santana, em todo o Estado do Ceará já foram abertos mais de 1500 novos leitos em cerca de 45 dias e, mesmo assim, o sistema público de saúde está trabalhando ao limite. “Precisamos desse tempo para diminuir a velocidade que esse vírus tem se propagado para que possamos ampliar ainda mais o sistema público de saúde, para atender mais pessoas. Precisamos nos unir com o único objetivo de diminuir os impactos da pandemia e salvar vidas”, destacou o governador, garantindo que não haverá desabastecimento nas redes de atividades essenciais e reforçou que todas as forças de segurança irão trabalhar para fiscalizar as restrições estabelecidas no decreto. “As medidas não são fáceis, são duras e trazem transtornos. Pedimos a compreensão de todos”, concluiu.

Restrições de circulação

O novo decreto contempla novos eixos de restrições de circulação no Município de Fortaleza. O primeiro deles destaca que as pessoas comprovadamente infectadas ou com suspeita de contágio pela Covid-19 deverão permanecer em confinamento obrigatório no domicílio, em unidade hospitalar ou em outro lugar determinado pela autoridade de saúde. Caso necessário, a força policial poderá ser empregada para promover o imediato restabelecimento do confinamento obrigatório.

Além disso, as pessoas que, de acordo com as orientações das autoridades da saúde, se enquadram no grupo de risco da Covid-19, não deverão circular em espaços e vias públicas, exceto com o uso obrigatório de máscaras, para deslocamentos para aquisição de bens e serviços em farmácias, supermercados e outros estabelecimentos que forneçam itens essenciais à subsistência, por motivos de saúde, para agências bancárias e similares. Os deslocamentos para outras atividades de natureza análoga ou por outros motivos de força maior devem ser justificados.

Também fica vedada a circulação de pessoas em espaços e vias públicas ou em espaços e vias privadas equiparadas a vias públicas, ressalvados os casos de extrema necessidade, como atendimento médico, deslocamento para o trabalho em atividades essenciais ou prestar assistência a idosos ou vulneráveis, dentre outros critérios.

Com isto, conforme o decreto, está proibida a formação de aglomerações em espaços públicos ou privados. Isso inclui a realização de feiras de qualquer natureza, a circulação de pessoas em locais como praias, praças, calçadões, salvo quando em deslocamentos imprescindíveis para acessar as atividades essenciais previstas.

Exceto para as mesmas finalidades, também fica proibida a circulação de veículos particulares em vias públicas. Seguem circulando transporte de carga, serviços de táxi, moto táxi ou veículo disponibilizado por aplicativo. Entidades como Polícias Militar e Civil, Corpo de Bombeiros Militar, Guarda Municipal e Autarquia Municipal de Trânsito e Cidadania (AMC) estarão atuando, a partir de sexta-feira, para fiscalizar essas ações.

Controle de entrada e saída

Haverá o controle da entrada e saída de pessoas e veículos no Município de Fortaleza, sendo permitidos os deslocamentos por motivos de saúde, próprios e de terceiros; deslocamento entre domicílios e os locais de trabalhos; transporte de carga, além motivos de força maior devidamente justificados. Ficam garantidas a entrada e a saída em Fortaleza da população flutuante de Fortaleza como de outro município cearense, desde que devidamente comprovada a residência em quaisquer das situações.

Estabelecimentos

Durante o período do decreto, os serviços e atividades autorizados a funcionar no Município de Fortaleza deverão observar todas as providências necessárias para evitar aglomerações nos estabelecimentos, preservar o distanciamento mínimo entre as pessoas e garantir a segurança de clientes e funcionários.

Nesses locais, será obrigado disponibilizar álcool 70% a clientes e funcionários, preferencialmente em gel; o uso por todos os trabalhadores de máscaras de proteção, bem como de outros equipamentos de proteção individual que sejam indispensáveis ao seguro desempenho laboral. Também deverá ser impedido o acesso de pessoas que não estejam usando máscaras, bem como a permanência simultânea de clientes que inviabilize o distanciamento social mínimo de dois metros.

Será autorizado o ingresso de somente uma pessoa por família, vedada a permanência no local por tempo superior ao estritamente necessário para a aquisição dos produtos /ou prestação do serviço, e o atendimento será prioritário das pessoas do grupo de risco da Covid-19.

Os estabelecimentos deverão afixar cartazes, nas respectivas entradas, informando sobre a obrigatoriedade de uso de máscaras e do dever de distanciamento mínimo de 2 (dois) metros entre as pessoas.

Uso obrigatório de máscaras

O uso de máscaras de proteção facial, industriais ou caseiras, será obrigatório para todas as pessoas que precisarem sair de suas residências, principalmente quando dentro de qualquer forma de transporte público, individual ou coletivo, ou no interior de estabelecimentos abertos ao público. Aqueles que não cumprirem terão a entrada impedida.

Descumprimento

O descumprimento do decreto sujeitará o infrator à responsabilização cível, administrativa e criminal, sem prejuízo do uso da força policial, se necessário, para prevenir ou finalizar a infração. Podem ser aplicadas penas de apreensão, interdição e/ou suspensão de atividade. Para cada caso, serão observadas a gravidade, as consequências da infração e a situação econômica do infrator.

A Prefeitura de Fortaleza, por meio da Secretaria Regional I, e grupo voluntário de psicólogos lançam, nesta terça-feira (05/05), a Rede de Acolhimento Emocional ConVida. A iniciativa pretende amenizar os impactos psicológicos gerados pela Covid-19, considerando que o distanciamento social e os impactos financeiros podem estimular questões de caráter emocional nos cidadãos. Os atendimentos são gratuitos e acontecem por ligação telefônica, efetuadas de modo convencional ou via WhatsApp.

A ação começa com 16 profissionais e, inicialmente, atende a moradores de bairros da Regional I (Vila Velha, Jardim Guanabara, Jardim Iracema, Barra do Ceará, Floresta, Álvaro Weyne, Cristo Redentor, Ellery, São Gerardo, Monte Castelo, Carlito Pamplona, Pirambu, Farias Brito, Jacarecanga e Moura Brasil). Com a adesão de novos psicólogos voluntários, a meta é estender a Rede a outras regiões da cidade, para que o suporte psicológico atinja maior número de pessoas.

“Quando iniciamos a campanha o Amor Alimenta (que arrecada alimentos e materiais de limpeza e higiene pessoal para famílias de comunidades da Regional I impactadas pelos efeitos do novo coronavírus), começamos a escutar de moradores, de lideranças comunitárias muitas inquietações. Passamos a entender o quanto este momento está afetando o emocional das pessoas. A alma também precisa ser alimentada, precisa ser tratada”, esclarece o secretário da Regional I, Rennys Frota.

Os atendimentos são disponibilizados em três turnos (veja a tabela de atendimento). Cada acolhida tem duração de 30 minutos. Para participar, é necessário ser maior de 18 anos. Vale reforçar que a ação não remete a tratamento psicológico, e sim a acolhimento emocional, estimulado pelos impactos gerados pela Covid-19.

“Nossa intenção é oferecer acolhida gratuita que possa auxiliar as pessoas com a redução de ansiedade e desconfortos emocionais acarretados por este momento de tanta incerteza que atravessamos”, explica uma das psicólogas da ConVida, Márcia Linhares.

Para integrar a Rede de Acolhimento Emocional ConVida, basta que o  psicólogo ligue: (85) 99200.9320. Todos os profissionais participantes devem ser autorizados pelo Conselho Regional de Psicologia para realização de atendimento a distância.

Atualizado 07/05/2020