Patricia

primeira dama carol bezerra
Carol Bezerra foi recebida pelo ministro do Desenvolvimento Social e Agrário, Osmar Terra
A primeira-dama de Fortaleza, Carol Bezerra, foi recebida, em Brasília, pelo ministro do Desenvolvimento Social e Agrário, Osmar Terra, quando tratou da integração do Programa Cresça com seu Filho, que vem sendo conduzido pela Prefeitura de Fortaleza desde outubro de 2014, com o Programa Criança Feliz do Governo Federal.

O Programa Cresça com Seu Filho acompanha o desenvolvimento das crianças em risco de vulnerabilidade social de 0 a 3 anos em Fortaleza, possibilitando, por meio de uma rede interdisciplinar, maiores possibilidades de desenvolvimento psicossocial e educacional da primeira infância.

O projeto reúne esforços de diversas secretarias e instituições que atuam na área social, promovendo uma política diferenciada a essas crianças, em especial, através de ações das Secretarias de Saúde, Desenvolvimento Social e Direitos Humanos e Secretaria de Educação do Município, com articulação do Gabinete da Primeira-Dama de Fortaleza. Os órgãos atuam de forma coesa para a construção de rede que beneficie o desenvolvimento infantil de forma sustentável e saudável.

O Programa Criança Feliz do Governo Federal prioriza as crianças de 0 a 3 anos, beneficiárias do Bolsa Família, e as de até 6 anos que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC). A iniciativa tem como ponto central a visita domiciliar por técnicos que vão até as casas das famílias para mostrar aos pais a maneira adequada de estimular o desenvolvimento dos filhos, principalmente nos primeiros mil dias de vida.

A apresentação do Programa Cresça com seu Filho pela Primeira Dama de Fortaleza reforçou a importância da primeira infância como bandeira da gestão municipal, mesmo com as dificuldades de implantação que envolve os Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e a certeza de que a possibilidade de integração com o Programa Criança Feliz possibilita o repasse de recursos destinados aos visitadores do Criança Feliz serem repassados para os ACSs como forma de fortalecer o programa municipal e motivá-los a trabalharem a Primeira Infância, por meio de incentivos e metas.

De acordo com o ministro Osmar Terra, “nos municípios onde já existem ações voltadas para a Primeira Infância, o Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário tem a intenção de apoiá-los, com o repasse do recurso para o ACS desde que as metodologias dos dois programas se somem, as capacitações sejam fortalecidas”.

Ficou acertado que o secretário Nacional de Promoção do Desenvolvimento Humano, Halim Girade, virá a Fortaleza, em breve, para estreitar essa aliança entre o Governo Federal e a Prefeitura de Fortaleza que ficará com a responsabilidade de elaborar as estratégias para a execução dos dois programas conjuntamente.

A primeira-dama Carol Bezerra, que na audiência com o ministro Osmar Terra esteve acompanhada da coordenadora do Programa Criança Feliz no Ceará, Valéria Dias, destacou que “o programa do Governo Federal, que já teve a adesão de mais de 2.500 municípios no País, vem combinar um esforço da Prefeitura de Fortaleza de garantir maiores avanços na política de proteção à primeira infância. Temos verificado os bons resultados, atendendo regiões de mais baixo IDH da Capital, e temos certeza de que a aliança com o programa nacional representa a união de esforços para indicar uma política pública que precisa ser ampliada e fortalecida”, concluiu.

O prefeito Roberto Cláudio foi recebido, nesta quarta-feira (14/06), em Brasília, pelo presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Paulo Rabello de Castro, quando tratou da liberação de recursos para projeto de habitação popular em Fortaleza.

Os recursos, no montante de R$ 5,7 milhões, serão repassados via Banco do Brasil para serem aplicados na construção de unidades habitacionais do Conjunto Alto da Paz, região do Grande Mucuripe, onde serão entregues, em 18 meses, cerca de 1.500 unidades, como parte do Programa Minha Casa Minha Vida.

"Esse recurso nos garante a primeira etapa das obras e queremos, até o final do ano que vem, entregar todas as unidades. Tivemos o pronto atendimento do presidente Paulo Rabello a quem queremos demonstrar o nosso agradecimento por entender a necessidade real, tanto das famílias que serão reassentadas como daquelas que esperam o atendimento por meio da ação do poder público com relação à moradi", afirmou o prefeito Roberto Claudio, que esteve com o presidente do BNDES acompanhado do deputado federal, Danilo Forte.

Na próxima terça-feira (20/06), a Prefeitura de Fortaleza, por intermédio da Coordenadoria Especial de Participação Social (CEPS), do Instituto de Planejamento de Fortaleza (Iplanfor) e da Secretaria do Planejamento, Orçamento e Gestão (Sepog), dá início à elaboração do Plano Plurianual (PPA) 2018-2021 com a participação da sociedade civil, que irá contribuir informando quais são as prioridades de ação para os próximos quatro anos.

O Plano Plurianual é um instrumento pelo qual a Prefeitura de Fortaleza orienta o planejamento e a gestão da administração pública para um período de quatro anos. É uma exigência das Constituições Federal, Estadual e Municipal para dotar a administração da cidade de ação planejada, orientada pelas normas e pelos princípios legais. Nele, são definidos os eixos estratégicos que norteiam a elaboração de programas, que, por sua vez, são examinados a partir de ações detalhadas em metas físicas e recursos financeiros.

Para a elaboração do PPA 2018-2021, a população está sendo convocada a propor prioridades de ações a partir de discussões nos territórios de cidadania. Para isso, nos encontros regionais, será realizada a distribuição de cadernos com um conjunto de informações existentes sobre cada bairro que compõe os 31 territórios de cidadania, de modo a auxiliar na decisão sobre quais deverão ser as prioridades de ações nessa área. Os participantes deverão apontar, justificar tais prioridades e enviar até o dia 14 de julho o relatório dessa discussão, conforme modelo elaborado. O relatório deve ser entregue nos Núcleos Regionais da CEPS, na sede da Coordenadoria Especial de Participação Social ou enviado para o e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.. Nos encontros, os participar indicarão, também, as propostas para a Lei Orçamentária Anual (LOA) 2018.

O Projeto de Lei do PPA deve ser encaminhado até o fim de agosto à Câmara de Vereadores, onde será discutido e votado para ser transformado em lei.

Confira o calendário dos encontros regionais:

- Regional I - 20/06, às 18h30 – Cuca Barra
(Av. Pres. Castelo Branco, 6417, Barra do Ceará)
- Regional II - 21/06, às 18h30 – EMEIF Profª Maria Odnilra Cruz Moreira
(Rua Alameda das Adenanteras, 800 – Papicu)
- Regional III - 23/06, às 18h30 – Auditório da Secretaria Regional III
(Av. Jovita Feitosa, 1264, Parquelândia)
- Regional IV - 26/06, às 18h30 – Igreja de Jesus Cristo dos Santos dos Últimos Dias
(Av. Dr. Silas Munguba, 4850, Serrinha)
- Regional VI - 28/06, às 18h30 – Cuca Jangurussu
(Av. Castelo de Castro com Av. Gov. Leonal Brizola – Jangurussu)
- Regional V - 29/06, às 18h30 – Cuca Mondubim
(Rua Santa Marlúcia, s/n, Mondubim)

O município de Fortaleza recebeu nota 10 e ficou em primeiro lugar no ranking da transparência realizado pela Controladoria-Geral da União (CGU). A 3ª Edição da Escala Brasil Transparente (EBT) avaliou o cumprimento da Lei de Acesso à Informação (LAI) em 26 estados, no Distrito Federal e em 2.328 municípios brasileiros. Na segunda avaliação, Fortaleza estava em14º lugar com nota 8.2.

“Isso é resultado dos investimentos que estamos fazendo para instrumentalizar o município e avançar cada vez mais na transparência e nos instrumentos de controle social. Fortaleza já foi reconhecida, no ano passado, quando recebeu o Prêmio Mérito Brasil de Governança e Gestão Públicas, do Tribunal de Contas da União (TCU), pela boa gestão dos recursos públicos”, afirmou o prefeito Roberto Cláudio.

A avaliação foi feita nos meses de março e abril e analisou um conjunto de questões de transparência do poder público para o cidadão. A coleta de dados é feita de forma anônima pelos auditores do Ministério da Transparência. Eles solicitam informações na área de saúde, educação, assistência social e sobre a Lei de Acesso à Informação. “As mudanças que a Prefeitura de Fortaleza vem fazendo permitem que a gestão reduza o tempo de resposta. Além disso, estamos atendendo outra demanda do Ministério que é disponibilizar espaços físicos para a população ter acesso às informações. Hoje temos ponto de informação na sede da Ouvidoria, nas Regionais e em diversos pontos em Fortaleza, explica o secretário Municipal de Controladoria, Ouvidoria e Transparência, Alcimor Rocha.

A 3ª Edição da Escala Brasil Transparente (EBT) foi realizada em 26 estados, no Distrito Federal e em 2.328 municípios brasileiros. Doze quesitos foram analisados para que os entes federativos recebessem nota de 0 a 10. “Identificamos as falhas identificadas na edição anterior e focamos nisso. Isso só foi possível porque demos continuidade a um trabalho que já era muito bem feito. O mérito é de toda a equipe da Prefeitura", disse o Controlador do Município.

Transparência

O cidadão pode ter acesso às informações públicas por meio do portal da transparência (que pode ser acessado ao clicar aqui), no Sistema Eletrônico de Serviço de Informação ao Cidadão ou pelo telefone 0800 275 1385. Para acompanhar ou solicitar informações presencialmente, clique aqui e acesse a lista dos locais em Fortaleza .

A Prefeitura de Fortaleza, em parceria com Governo do Estado do Ceará, Ministério Público, Defensoria Pública do Estado e Ordem dos Advogados do Brasil - Ceará, realiza na manhã desta terça-feira (13/05), às 8h, o seminário “Violência Institucional Contra a Pessia Idosa – uma análise intersetorial”. O evento ocorre no Salão de Eventos do Shopping Riomar Kennedy.

A Secretaria Municipal dos Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (SDHDS), por meio da Coordenadoria de Política Municipal dos Idosos, participa do seminário com a palestra do coordenador, Sérgio Gomes, sobre o tema “Políticas públicas para a pessoa idosa - uma forma de preparar a cidade para o envelhecimento”.

A cerimônia conta com a presença da Coordenadoria Especial de Políticas Públicas para Idosos e Pessoas com Deficiência, órgão ligado ao Gabinete do governador do Estado do Ceará; Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa Idosa (CEDI); Conselho Municipal dos Direitos da Pessoas Idosa (CMDPI); Secretaria da Saúde de Fortaleza (SMS); Promotoria de Justiça; Ordem dos Advogados do Brasi (OAB l- Ceará) e Defensoria Pública do Estado.

O evento está sendo realizado em alusão ao Dia Mundial da Conscientização Contra o Abuso de Idosos, 15 de junho, data instituída pela Organização Mundial da Saúde (OMS), para sensibilizar a sociedade em prol do combate à violência contra idosos e da disseminação do entendimento da violência como violação aos direitos humanos.

Serviço
Seminário – Violência Institucional Contra Pessoa Idosa – uma análise intersetorial”
Data: Terça-feira (13/06)
Horário: 8h às 12h
Local: Salão de Eventos Shopping Riomar Kennedy (Avenida Sargento Herminio, 3100)(OAB(

Máquina faz limpeza na lagoa
A ação permitiu a retirada de cerca de 28 mil metros cúbicos de vegetação aquática, lixo e resíduos sólidos
A Prefeitura de Fortaleza realizou os serviços de desassoreamento e limpeza da Lagoa da Itaperaoba, no bairro Serrinha (Regional IV). A ação permitiu a retirada de cerca de 28 mil metros cúbicos de vegetação aquática, lixo e resíduos sólidos. Com as obras de desassoreamento e dragagem, foi possível aumentar a capacidade de armazenamento de águas pluviais, já que a lagoa ganhou mais 1,20 metros de profundidade, graças aos serviços executados.

Ainda como parte do mesmo projeto, a Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seinf) concluiu as obras de drenagem e pavimentação asfáltica da rua Inácio Parente, que ganhou bocas de lobo e nova galeria. Além desta, outras diversas ruas do bairro estão contempladas com o mesmo serviço, com a implantação de 1.400 metros de galerias de drenagem que farão o redimensionamento das águas captadas até o canal do Aeroporto, evitando assim o quadro de enchentes e o transbordamento da lagoa, tão comuns durante as fortes chuvas.

Orçada em R$ 8,4 milhões, a obra segue com 60% de execução. As intervenções acontecem agora na rua Padre Nóbrega a Av. Bernardo Manuel. A segunda etapa da obra prevê ainda os serviços de pavimentação e drenagem nas ruas Marajó, Antônio Bento e Japi.

Ao final dos serviços, seis vias passarão a contar com drenagem eficiente, com novas galerias e com a construção de 97 bocas de lobo. Todo o sistema auxiliará no escoamento da chuva, evitando o acúmulo de água na via e, consequentemente, a danificação do pavimento.

Drenagem e desassoreamento de lagoas

De 2013 a 2016 a Prefeitura de Fortaleza já realizou mais de 66 obras de drenagem em diversos bairros, permitindo a ampliação e/ou a recuperação de sistemas de drenagem, levando melhorias viárias e eliminando pontos históricos de alagamentos nas áreas mais carentes de Fortaleza.

Em dezembro de 2015, a Lagoa do Alagadiço, no bairro São Gerardo, passou por obras semelhantes as executadas na Lagoa da Itaperaoba. Os serviços de limpeza, desassoreamento e dragagem da lagoa, possibilitaram o reaparecimento do espelho d'água, antes obstruído pelo mato e lixo. A obra consistiu também na construção e requalificação de 4,6 Km do canal do Alagadiço com a implantação de galerias, terraplanagem, 10.937m² de pavimentação no entorno da Lagoa do Alagadiço e ruas adjacentes, além da instalação de 11 bocas de lobo.

prefeito roberto cláudio
Dona Zena é ícone da culinária local cearense
O prefeito Roberto Cláudio, acompanhado do governador Camilo Santana, participou, na tarde deste domingo (11/06), da comemoração dos 70 anos de dona Zena, ícone da culinária local cearense. Comemorada em seu restaurante, instalado no Centro de Fortaleza, a ocasião proporcionou aos presentes experiência gastronômica que ultrapassa as fronteiras cearenses e, há 48 anos, encanta diversos paladares.


Consagrada dentre os destaques gastronômicos locais, indicada e premiada diversas vezes em concursos que contemplam variadas categorias culinárias, Zena carrega, em sua história, participações em programas culinários de alcance nacional e não esconde a alegria de comemorar o próprio aniversário diante dos frutos do alcance de seu trabalho. “Hoje, celebro meus 70 anos. É maravilhoso sentir perto de mim a clientela maravilhosa que venho conquistando ao longo desses 48 anos de trabalho. Estou radiante com a presença do Prefeito e do governador Camilo, pessoas que eu respeito demais”, festejou.


Alem de celebrar a amizade com a dona Zena, a ida do Prefeito também é uma forma de valorizar as tradições do Centro de Fortaleza, região que vem recebendo várias obras da Prefeitura de Fortaleza, dentre elas a construção do IJF 2, a nova Travessa Crato, já inaugurada, e agora a requalificação da Rua José Avelino e da Avenida Alberto Nepomuceno, no entorno da Catedral Metropolitana e do Paço Municipal.


“A Zena, além de ponto de referência do convívio no Centro da Cidade, passou a ser referência da boa culinária, um ponto de encontro que valoriza esta região de Fortaleza, além de ser vencedora de diversos concursos de comida de boteco, que faz parte da identidade desta Cidade. Estamos aqui para abraçá-la, por ser uma pessoa maravilhosa, querida, e também para celebrar o sucesso da empreitada de uma empreendedora, que apostou e valorizou a culinária regional e que hoje exporta sucesso e o modelo do sucesso para outras cidades e estados”, destacou o Prefeito.


O governador Camilo Santana ressaltou, além dos diferenciais culinários, os bons relacionamentos construídos no Restaurante. “Estamos comemorando o aniversário desta mulher que é um ícone não só da culinária, mas da forma simpática, alegre e extrovertida que ela recebe as pessoas em um ambiente muito gostoso de estar, com uma comida maravilhosa. Ela une tudo, principalmente, em uma localização que resgata a ocupação deste espaço importante de Fortaleza, que é o Centro. Para mim, é uma alegria prestigiá-la. Torcemos para que ela seja feliz por muitos e muitos anos e continue dando felicidade e alegria a nós, cearenses, com esse carinho que ela tem por todos”, disse.

prefeito roberto cláudio
Na ocasião, foram entregues 210 regularizações fundiárias de imóveis habitacionais
O prefeito Roberto Cláudio, vereadores e secretários municipais participaram, neste sábado (10/06), no Grande Bom Jardim, de mais uma edição do projeto “Prefeitura e Câmara em Nosso Bairro”. A ação, já realizada nos bairros Jangurussu e Vicente Pinzón, promove um diálogo direto entre a população e o poder público sobre as demandas locais e os projetos em execução.

“Esta é uma oportunidade de governar mais perto do povo. É a nossa grande missão, governar para quem mais precisa, fazendo aquilo o que é mais necessário, prioritário, segundo a voz do próprio povo. Participação popular não deve ser apenas retórica, premissa ou figura de valor. Deve ser exercida no dia a dia do governo” disse o Prefeito.

A programação, que se estendeu ao longo do dia, contemplou diversas atividades. Dentre elas, a prestação de serviços à comunidade, ações de saúde, urbanização e limpeza urbana, além da assinatura da ordem de serviço da reforma da Escola Lirêda Facó, beneficiando cerca de 1.600 alunos regularmente matriculados.

Na ocasião, por meio da Secretaria do Desenvolvimento Habitacional de Fortaleza (Habitafor), foram entregues 210 regularizações fundiárias de imóveis habitacionais. Iniciativa busca promover garantias patrimoniais e acesso a linhas de crédito para melhorias nas infraestruturas residenciais.

“A escritura de posse legal dá à família o direito da herança, de transmitir o bem aos seus familiares, de acessar crédito para reformas domiciliares, para a montagem de atividades de comércio e de negócios dentro da própria residência. Esta acaba sendo a concretização de um direito e de um sonho aguardado por essas famílias, muitas vezes, por décadas”, esclareceu Roberto Cláudio.

Erismar Teixeira, auxiliar administrativa, compareceu à entrega das regulamentações e recebeu, das mãos do Prefeito, o tão sonhado papel da casa. “Estou muito feliz! Esta é uma grande conquista. Há anos, a gente vem tentando e, com muita luta, a gente conseguiu graças à gestão do prefeito Roberto Cláudio. Só tenho a agradecer por este presente. A casa agora, mais do que nunca, é minha! Esta felicidade não cabe no peito”, comemorou.

Ao percorrer as ruas do bairro, o Prefeito visitou, ainda, às obras da reforma da Escola Raimundo Moreira Sena e fiscalizou o andamento das ações de pavimentação e asfalto das ruas do entorno, além de acompanhar o cumprimento do cronograma de execuções infraestruturais do posto de saúde Argeu Herbster, cuja finalização está prevista para agosto deste ano.

Além disso, a Secretaria da Saúde ofertou aplicação de vacina (triviral), verificação de pressão arterial, teste de glicemia, teste rápido de HIV, além de escovação, aplicação de flúor e orientações sobre saúde bucal, a exemplo da prevenção do câncer de boca. Houve, ainda, ações de educação em saúde, abordando a prevenção de doenças como a tuberculose, hanseníase e câncer de mama; exposição educativa sobre arboviroses (dengue, chikungunya e zika); e atendimentos do Programa de Atenção Integral à Saúde da Criança e do Adulto com Asma (Proaica).

“Para além dos serviços de promoção de saúde e de imunização, está sendo estabelecida, nessa oportunidade, a proximidade com a comunidade. Nós estamos aqui para ouvir as necessidades do bairro, das comunidades mais carentes, a fim de dar respostas direcionadas aos anseios da população”, acrescentou a titular da secretaria Municipal da Saúde, Joana Angélica.

A Fundação da Criança e da Família Cidadã (Funci) esteve com as equipes dos seus programas, promovendo atividades lúdicas com o público infantil, prestando informações aos adolescentes sobre formação profissional e conscientizando a comunidade a respeito do enfrentamento à violência sexual contra crianças e adolescentes por meio da distribuição de materiais informativos.

A presidente da Funci, Tânia Gurgel, compareceu ao evento e destacou a importância do trabalho do Comitê de Sub-Registro, cujo objetivo é minimizar a taxa de crianças sem certidão de nascimento.

“Nós estamos fazendo um trabalho aqui na Cidade, que ainda abriga muitas crianças sem registro de nascimento, por meio de um projeto que vem oferecendo cidadania por meio da emissão da certidão, dando a elas a condição de existir de fato. Isso, por si só, é muitíssimo importante, tanto quanto a explicação e a distribuição de materiais informativos acerca dos Conselhos Tutelares para serem acessados diante de qualquer violação de direitos das crianças e dos adolescentes”, registrou.

Representantes da Coordenadoria Especial de Participação Social auxiliaram o recebimento das demandas da população e o encaminhamento às secretarias competentes a fim de promover devolutivas eficientes. A iniciativa objetiva ampliar a participação popular nas ações municipais, sobretudo no tocante a pontos prioritários, como saúde, educação, emprego, mobilidade, limpeza e infraestrutura.

“Este é um gesto concreto e, ao mesmo tempo, simbólico de que todos nós, que fomos eleitos, estamos aqui para dialogar, ouvir a população e tratar melhor as soluções das demandas”, destacou o presidente da Câmara dos Vereadores, Salmito Filho.

fiscais da prefeitura
Ação ocorreu na noite de sexta-feira (09/06) em vários bairros da Capital
A Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS), em parceria com a Prefeitura de Fortaleza, por meio da Agência de Fiscalização de Fortaleza (Agefis), realizou, na noite da última sexta-feira (09/06), a terceira edição da Operação Sossego, com o intuito de coibir ocorrências relacionadas à perturbação do sossego alheio, como a poluição sonora. Foram montadas cinco blitze volantes que fiscalizaram diversos estabelecimentos situados na capital cearense.

Os alvos da operação foram imóveis dos bairros Messejana, Barroso, Curió, Guajeru, Lagoa Redonda, Jangurusssu, Conjunto Palmeiras, Ancuri, Pedras, Paupina, São Bento e Coaçu, - na Área Integrada de Segurança 03 (AIS 03) da Capital. Além de outros locais, como Parque Dois Irmãos, Passaré, Castelão, Dias Macedo, Cajazeiras, Aerolândia, Jardim das Oliveiras, Alto da Balança, Cidade dos Funcionários, Parque Iracema, Cambeba e adjacências, na AIS 07. A ação resultou em 35 autos de poluição sonora, 10 apreensões de equipamentos de som e também materiais que obstruíam a via pública.

A operação é realizada em resposta ao grande volume de denúncias de violação ao sossego público feitas à Coordenadoria Integrada de Operações de Segurança (Ciops) da SSPDS. Segundo o órgão, de janeiro a abril, foi registrada uma média de 16.071 ligações diárias, culminando em 3.695 ocorrências – sendo 453 por perturbação do sossego alheio. Aos fins de semana, as ocorrências de poluição sonora chegam a aumentar para 60% do total, com até 1.500 denúncias.

Além de inibir o uso de equipamentos de som acima dos decibéis permitidos por lei conforme o horário, o trabalho de fiscalização também visa coibir outros delitos provenientes de desentendimentos gerados pelo excesso de alguns usuários desses aparelhos, com altos níveis de ondas sonoras, o que pode ocasionar crimes de maior potencial ofensivo. A operação visa à redução do registro de ocorrências dessa natureza, além de garantir paz e sossego para crianças, idosos e demais pessoas que moram nas proximidades de bares e imóveis que costumam utilizar som de forma inadequada.

A ofensiva é realizada com a atuação de agentes de segurança da SSPDS, suas vinculadas Polícia Civil do Estado do Ceará (PCCE), Polícia Militar do Estado do Ceará (PCCE), Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Ceará (CBMCE), Perícia Forense do Estado do Ceará (Pefoce) e as Coordenadorias de Integração e Planejamento Operacional (Copol) e Integrada de Operações de Segurança (Ciops) da Secretaria, além de servidores da Agefis e da Guarda Municipal de Fortaleza (GMF). Com um total de 137 profissionais envolvidos. Alguns dos policiais militares presentes no serviço são de Batalhões especializados da PMCE, como o de Polícia de Choque (BPChoque), de Policiamento de Rondas e Ações Intensivas e Ostensivas (BPRaio) e o de Polícia de Meio Ambiente (BPMA), entre outras composições. Foram empregados na ação equipamentos que medem o volume sonoro (decibelímetros).

O que diz a lei

Artigo 3º da Lei 8097, de 02 de dezembro de 1997: o nível máximo de som permitido a alto falantes, rádios, orquestras, instrumentos isolados, bandas, aparelhos ou utensílios sonoros de qualquer natureza usados em residências, estabelecimentos comerciais e de diversões públicas, festivais esportivos, comemorações e atividades congêneres passa a ser de setenta decibéis na escala de compensação A(70dBA) no período diurno de 6 às 22 horas, medidos a dois metros dos limites do imóvel onde se encontra a fonte emissora. No horário noturno, compreendido entre 22h e 6h, o nível máximo de som é de sessenta decibéis na escala de compensação A (60dBA), medidos a dois metros dos limites do imóvel onde se encontrar a fonte emissora, sendo o nível máximo de 55dBA, medidos dentro do limite do imóvel onde dá o incômodo.

prefeito roberto cláudio
Roberto Cláudio foi homenageado pelas ações realizadas em benefício do setor turístico
O prefeito Roberto Cláudio foi homenageado, nesta sexta-feira (10/06), com o troféu César Cals de Turismo, no Marina Park Hotel, pelas ações realizadas em benefício do setor. A cerimônia ocorreu durante a solenidade de encerramento do XLIV Congresso Latino Americano de Skal e o 47º Congresso Nacional do Skal Internacional do Brasil.

“A Skal ajuda a promover a economia da cidade que depende de toda a cadeia da atividade turística. Estou muito honrado em receber essa homenagem em nome de um grande governador, que foi responsável por muitas ações de planejamento e infraestrutura no estado. Principalmente pelo fato de César Cals acreditar que o Ceará poderia apostar na atividade turística. E hoje celebramos, ano após ano, indicadores positivos e resultados econômicos satisfatórios. O turismo do Ceará é hoje o grande catalisador da economia de Fortaleza”, afirmou o prefeito Roberto Cláudio.

O evento contou com representantes do Skal do Brasil e de vários países das Américas do Sul e Central, como Argentina, Chile, Uruguai, Panamá, Bolívia e México.

O Skal é uma associação internacional para promover o turismo local, nacional e mundial, além de desenvolver o setor.