A equipe de fiscalização noturna da Agência de Fiscalização de Fortaleza (Agefis) flagrou e encerrou uma festa em via pública, na noite desta quinta-feira (21/05), no bairro Jardim das Oliveiras (Regional VI).

Os agentes dispersaram a aglomeração e apreenderam 59 objetos que obstruíam o espaço público, entre mesas, cadeiras e uma churrasqueira.

No local, havia cerca de 100 pessoas, uma banda musical e a venda de comidas e bebidas alcoólicas. O responsável pelo bar que promovia a festa foi notificado por descumprir o decreto municipal de isolamento social rígido.

Além disso, foi autuado pela Lei Complementar nº 270 por obstrução do logradouro público, cuja punição é multa que varia de R$ 90 a R$ 1,2 mil.

A ação contou com o apoio da Inspetoria de Meio Ambiente (Ipam) da Guarda Municipal de Fortaleza e do Batalhão de Policiamento Ambiental (BPMA).

Balanço

Entre 8 e 21 de maio, a Agefis realizou 675 ações de prevenção e monitoramento, que incluem encerramentos de festas, apreensão de paredão de som, abordagens a estabelecimentos abertos irregularmente, fiscalizações a obras e abordagens orientativas em praças, orla, centro da cidade e outros espaços públicos.

Foram executadas 40 operações especiais em feiras irregulares, para dispersões de aglomerações. Pela manhã, as equipes atuam na dispersão de ambulantes que insistem em vender mercadorias no chão, no porta-malas de carros e em estruturas improvisadas. Os fiscais abordam os vendedores e entregam máscaras de tecido. Há resistência, mas as orientações são acatadas no momento da ação. De forma preventiva, em todas as madrugadas, a Agefis também percorre os pontos tradicionais de feiras para inibir a montagem de estruturas de barracas. A Guarda Municipal de Fortaleza e a Polícia Militar dão apoio à ação.

Todos os dias, de 7h às 14h, a Agefis também atua na organização das filas no entorno de 20 agências da Caixa Econômica Federal e de outras agências bancárias e lotéricas que apresentam aglomerações no entorno. Por dia, a Agefis distribui cerca de 5 mil máscaras de tecido por toda a cidade.

Denúncias

O trabalho para inibir e dispersar aglomerações é realizado a partir de busca ativa por meio das rotas fixas e volantes das equipes. As denúncias da população são recebidas pelo canal 156 e pelo 190 (Ciops).