Os balanços das ações de fiscalização neste fim de semana foram apresentados em live, nas redes sociais da Prefeitura, na manhã desta segunda-feira (24/05). A Agência de Fiscalização de Fortaleza (Agefis) e a Guarda Municipal realizaram 113 ações de sexta-feira a domingo (21 a 23/05). Desse total, foram registradas 20 autuações e 15 estabelecimentos interditados por descumprimento às medidas sanitárias de enfrentamento à Covid-19. Além disso, 11 atividades ou eventos irregulares foram encerrados por promoverem aglomeração.
A superintende da Agefis, Laura Jucá, destacou a importância do cumprimento dos decretos de isolamento social “Verificamos muitas festas, muitas aglomerações, principalmente nos bairros de Fátima, Maraponga, Conjunto Ceará, Messejana, Dias Macedo, Passaré e Joaquim Távora. Ainda não estamos em vida normal, precisamos ter cautela. A colaboração da população é fundamental para que possamos vencer esse vírus”, detalha.
Instalação de gradis
A Agefis realizou a instalação de gradis de isolamento na Rua José Avelino e entorno. O objetivo da ação, que continuará no decorrer da semana, é impedir o comércio ambulante. O auxílio à fiscalização pretende evitar o uso desordenado do passeio e logradouro público.
Na semana, os gradis foram instalados no trecho entre as ruas Sobral e Governador Sampaio, nas vias Conde D’Eu, Alberto Nepomuceno, José Avelino, Travessa Crato, além do passeio na área do Mercado Central e da Catedral Metropolitana de Fortaleza.
“Sabemos do esforço não só da Prefeitura e do Governo do Estado, mas também de você cidadão. Precisamos que todos continuem se esforçando e seguindo os protocolos sanitários de prevenção à Covid-19”, ressaltou o titular da Segurança Cidadã, coronel Eduardo Holanda.
Funcionamento do comércio
De acordo com o decreto municipal de isolamento social nº 15.014, publicado em 15 de maio de 2021, o comércio de rua (estabelecimentos situados fora dos shoppings) pode funcionar das 10h às 19h, com exceção dos restaurantes, que abrem das 10h às 21h, com limitação de 50% da capacidade. As barracas de praia e mercados públicos estão autorizadas a funcionar no período de 10h às 21h. Já os shoppings abrem das 12h às 21h, de domingo a segunda, incluindo praça de alimentação. O comércio atacadista, como a feira da José Avelino e entorno, funciona das 6h às 15h.
Fiscalização integrada
A ação fiscalizatória ocorre por meio de denúncias e de busca ativa nos estabelecimentos comerciais e logradouros públicos, sempre atenta aos dados epidemiológicos das Secretarias de Saúde e da Vigilância Sanitária.
As operações contam com a participação da Inspetoria de Proteção Ambiental (Ipam), da Guarda Municipal de Fortaleza (GMF), da Autarquia Municipal de Trânsito e Cidadania (AMC) e do Batalhão de Polícia de Meio Ambiente (BPMA).
Denúncias
A Prefeitura de Fortaleza conta com o apoio da população para o cumprimento das medidas sanitárias de prevenção à Covid-19. Denúncias de irregularidades podem ser feitas por meio do aplicativo Fiscalize Fortaleza (disponível para Android e iOS), do site https://denuncia.agefis.fortaleza.ce.gov.br e do telefone 156.
