A Agência de Fiscalização de Fortaleza (Agefis) flagrou, neste domingo (14/06), 10 veículos trafegando irregularmente nas dunas do Parque Municipal da Sabiaguaba. Todos os condutores foram autuados.

A multa para esses casos (pessoa física) varia de R$ 303,75 a R$ 4.050,00. A prática é considerada degradação ambiental, de acordo com o Plano de Manejo da Sabiaguaba, e tipificada como infração gravíssima pelo Código da Cidade (Lei Complementar Nº 270/2019).

Durante a operação, também houve flagrante a carro com paredão de som, com apreensão do equipamento sonoro, aplicação de multa e abordagens em situações de descumprimento do isolamento social.

O combate à circulação de veículos na região está sendo intensificado. Em duas semanas, já foram autuados 17 veículos trafegando irregularmente na área. As abordagens são iniciadas com blitze nos acessos às dunas.

Participaram da ação agentes da Agefis, do Grupo de Operações Especiais (GOE), da Inspetoria de Proteção Ambiental (Guarda Municipal de Fortaleza) e do Batalhão de Polícia de Meio Ambiente (BPMA).

Plantão noturno

Na noite de sábado (13/06), foram realizados cinco flagrantes de poluição sonora e de outras situações de aglomeração de pessoas.

No bairro Vila Velha, às 23 horas, foi flagrada poluição sonora provocada pelo condutor de um veículo. Além da apreensão do paredão de som, foi aplicada multa de R$ 1.346,93. Em outra via do mesmo bairro, a equipe do Grupamento Tático Motorizado (GTAM), da Guarda Municipal, dispersou aglomeração de festa com cerca de 50 pessoas e, em seguida, a Agefis apreendeu equipamento de som utilizado no local, com intensa emissão sonora.

Uma denúncia de imóvel com festa e aglomeração de pessoas no Centro da Cidade foi verificada e constatada pelas equipes. Os responsáveis foram orientados e a festa foi encerrada. Um estabelecimento no Parque Iracema foi autuado por funcionar com lava-jato e bar com churrasqueira, serviços potencialmente poluidores, sem licença ambiental, e provocar aglomeração.

Já no domingo (14/06), por volta de 1 hora da manhã, foram feitos três flagrantes de poluição sonora em via pública. Dois veículos na Barra do Ceará e um no Quintino Cunha tiveram os equipamentos sonoros apreendidos e os responsáveis foram multados.

De acordo com a Lei nº 9.756/2011, é vedado o uso de paredões de som nas vias, praças, praias e demais logradouros públicos. A Agefis contou com o apoio do Grupamento Tático Motorizado (GTAM) e da Inspetoria de Proteção Ambiental (Ipam), da Guarda Municipal de Fortaleza; e do Batalhão de Polícia de Meio Ambiente (BPMA).