Neste fim de semana, de 5 a 7 de março, a Agência de Fiscalização de Fortaleza (Agefis) realizou 53 fiscalizações noturnas para coibir aglomerações, irregularidades e descumprimentos ao isolamento social rígido, em vigor no Município até o próximo dia 18 de março. De acordo com o balanço divulgado na manhã desta segunda-feira (08/03), a operação resultou em quatro interdições e na emissão de nove documentos fiscais.

No período, foram visitados estabelecimentos comerciais e logradouros públicos. “Os ambientes interditados não foram apenas aqueles que abriram irregularmente. Neste fim de semana, um supermercado, considerado atividade essencial, foi interditado por não fornecer álcool em gel e não respeitar o distanciamento social previsto. É imprescindível que as normas sanitárias sejam atendidas para a segurança de todos”, alertou o superintendente-adjunto da Agefis, Neuvani Vasconcelos.

Feiras livres

Espaços onde, tradicionalmente, feiras livres são realizadas também foram inspecionados, considerando a proibição da atividade de acordo com o Decreto nº 14.941. Por meio de um trabalho preventivo, além da coibição da montagem das estruturas, três feiras foram encerradas nos bairros Messejana, São Cristóvão e Parangaba.

Espaços públicos

Para evitar a ocupação indevida de espaços públicos, o acesso à Avenida Beira-Mar permaneceu restrito, associado à instalação de gradis no entorno da conhecida Praia dos Crush, situada na região da Praia de Iracema. “Vimos uma resposta positiva da população, que deve permanecer parceira das forças do Município e do Estado para conter a disseminação viral”, avaliou Neuvani.

Blitze volantes

De acordo com a superintendente da Autarquia Municipal de Trânsito e Cidadania (AMC), Juliana Coelho, mais de 30 blitze foram estrategicamente distribuídas em toda a Capital. As ações integradas reuniram forças municipais e estaduais e, ao longo do fim de semana, resultaram na abordagem de cerca de 8.500 veículos.

“Estamos atuando por meio de várias frentes de trabalho. Inclusive, permanecemos com as barreiras sanitárias nos principais acessos à Cidade. Por meio de operações conjuntas, estamos buscando assegurar que, para controlar a disseminação do vírus, as pessoas se desloquem apenas mediante situações essenciais, como a ida a postos de combustíveis, farmácias e serviços de saúde”, exemplificou.

Os transportes coletivos de Fortaleza também foram submetidos à fiscalização. “Conversamos com passageiros, alertamos para a obrigatoriedade do uso de máscara e reforçamos que o deslocamento só pode ser realizado, mediante comprovação, por necessidades excepcionais”, assegurou.

Indicadores positivos

A redução dos deslocamentos pelo Município tem impactado positivamente os indicadores relacionados às mortes nos acidentes de trânsito. “Em janeiro, mais de 30 pessoas perderam a vida no trânsito de Fortaleza. Em fevereiro, esse número foi reduzido em 50%. Isso contribuiu para que os leitos do IJF não tivessem uma sobrecarga”, detalhou.

Combate à poluição sonora

Nas ações de combate à poluição sonora, agentes em campo apreenderam dois paredões de som nos bairros Jangurussu e Granja Portugal.

De acordo com a Lei nº 9.756/11, é vedado o funcionamento de equipamentos similares em vias, praças, praias e demais logradouros públicos. Em caso de descumprimento, o infrator tem o paredão de som apreendido e recebe multa a partir de R$ 1.404,00.

Trabalho intersetorial

As operações são realizadas pela Inspetoria de Proteção Ambiental (Ipam), Guarda Municipal de Fortaleza (GMFor), Autarquia Municipal de Trânsito e Cidadania (AMC) e Batalhão de Polícia de Meio Ambiente (BPMA).

Balanço geral

De janeiro a 7 de março de 2021, a Agefis realizou 1.132 fiscalizações. Essas ações resultaram na emissão de 316 documentos fiscais (159 autuações e 157 notificações). Nas ações de combate a aglomerações, foram 110 atividades ou eventos encerrados e 103 estabelecimentos interditados por descumprimento às medidas sanitárias de enfrentamento à Covid-19. Nesse período, foram realizadas 59 apreensões de paredões de som.

Denúncias

Diante de quaisquer irregularidades, a população deve acionar a Agefis por meio do aplicativo Fiscalize Fortaleza (disponível para Android e IOS), do site denuncia.agefis.fortaleza.ce.gov.br e do telefone 156.

Denúncias relacionadas a aglomerações também podem ser comunicadas ao 190.