A Prefeitura de Fortaleza, por meio da Agência de Fiscalização de Fortaleza (Agefis), tem reforçado as ações para o cumprimento dos decretos estadual e municipal de combate à disseminação da covid-19. Das regras aplicáveis ao ensino, estão permitidas apenas aulas presenciais na Educação Infantil, Ensino Fundamental e disciplinas práticas dos cursos de nível superior da área da saúde, além dos berçários. Seguem proibidas aulas presenciais em cursos técnicos, profissionalizantes e de idiomas.
A superintendente da Agefis, Laura Jucá, ressalta a importância de seguir as medidas previstas em decreto para que seja possível reduzir a disseminação da Covid-19 em Fortaleza. “Os cursos de idiomas, profissionalizantes e de reforço escolar, por exemplo, não estão liberados. É preciso cumprir o que está disposto no decreto”, reforça.
O retorno às atividades de ensino presenciais acontece de forma gradual e sempre atento aos dados epidemiológicos das Secretarias de Saúde e da Vigilância Sanitária.
Fiscalização integrada
As fiscalizações ocorrem por meio de denúncias e de busca ativa nos estabelecimentos de ensino, comerciais e logradouros públicos.
Para assegurar o respeito às normas estabelecidas em decreto, equipes de fiscalização seguem em atuação durante toda a semana. As operações são realizadas 24h por dia e contam com a participação da Inspetoria de Proteção Ambiental (Ipam), da Guarda Municipal de Fortaleza (GMFor), da Autarquia Municipal de Trânsito e Cidadania (AMC) e do Batalhão de Polícia de Meio Ambiente (BPMA).
Denúncias
A Prefeitura de Fortaleza conta com o apoio da população para o cumprimento das medidas sanitárias de prevenção à Covid-19. Denúncias de irregularidades podem ser feitas por meio do aplicativo Fiscalize Fortaleza (disponível para Android e iOS), do site https://denuncia.agefis.fortaleza.ce.gov.br e do telefone 156.
