A Agência de Fiscalização de Fortaleza (Agefis) deu início, na segunda-feira (19/5), à terceira fase da Operação Consumidor em Foco. A nova etapa contempla fiscalizações relacionadas a direito do consumidor e vigilância sanitária em supermercados e em estabelecimentos localizados nos centros comerciais da Capital, incluindo praças de alimentação.

A operação tem como objetivo garantir o cumprimento da legislação e assegurar o direito à informação adequada no comércio de produtos e serviços, conforme determina o Código de Defesa do Consumidor (CDC). Serão fiscalizadas práticas abusivas, como publicidade falsa ou enganosa, venda casada, falta de informações sobre produtos e datas de validade, além de problemas relacionados à precificação e formas de pagamento.

“Nossa missão, durante toda a operação, é garantir que o consumidor possa fazer suas compras de forma segura e consciente", explica Márcio Bezerra, diretor de Planejamento, Normatização e Capacitação (Diplan) da Agefis. “E temos conseguido um resultado bastante positivo, especialmente com a conscientização do comerciante sobre a importância de respeitar o direito do consumidor”, acrescenta.

Durante as duas primeiras etapas da operação, realizadas nos períodos da Páscoa e do Dia das Mães, a Agefis contabilizou 393 fiscalizações, com 72 notificações e 79 autos de infração lavrados. A primeira fase ocorreu de 2 a 22 de abril, com foco em estabelecimentos que comercializam produtos típicos do feriado religioso. Já a segunda fase, entre os dias 23 de abril e 15 de maio, teve como alvo os comércios voltados para o Dia das Mães.

Além de aspectos de direito do consumidor, também são alvos de fiscalização nos estabelecimentos documentos como alvará de funcionamento e licenças sanitária e ambiental (a depender do tipo e tamanho da empresa).

Com a finalização desta etapa, a operação segue para a quarta fase, que abrangerá farmácias e drogarias, tanto em centros comerciais quanto em logradouros públicos. Ao fim da operação, os estabelecimentos que receberam notificações serão novamente visitados por equipes da Agefis para fiscalização das adequações pendentes.

Denúncias

A população pode acionar a fiscalização para denunciar práticas abusivas no comércio por meio dos canais de denúncia: a Central 156, o aplicativo Fiscalize Fortaleza (disponível para Android e iOS) e o site Denúncia Agefis.

A Secretaria Municipal do Urbanismo e Meio Ambiente (Seuma) está com inscrições abertas para o Programa de Voluntariado 2025. A iniciativa é voltada para pessoas acima de 18 anos que tenham interesse em atuar nas ações de educação ambiental e promoção da sustentabilidade desenvolvidas pela Seuma. As inscrições podem ser feitas até o dia 30 de junho, através de formulário on-line.

Formulário de inscrição para o Programa de Voluntariado 2025

Os voluntários selecionados poderão participar de diversas atividades, como oficinas e palestras educativas; mutirões de limpeza em parques, praças e áreas verdes da cidade; campanhas de conscientização ambiental; além de eventos e ações comunitárias promovidas pela Seuma ao longo do ano.

Além disso, os voluntários irão colaborar diretamente com a equipe técnica da Seuma, apoiando o atendimento ao público durante atividades presenciais, contribuindo na organização de eventos e ajudando na divulgação das ações e projetos da Seuma por meio das redes sociais e outros canais de comunicação.

A Prefeitura de Fortaleza, por meio do Instituto de Pesquisa e Planejamento (Ipplan) do município, realiza neste sábado (24/5), das 8h às 12h, o segundo encontro preparatório para a 7ª Conferência da Cidade de Fortaleza. O evento acontece no Cuca da Barra do Ceará. Ao todo, serão realizados cinco encontros em diferentes territórios da capital.

Podem participar dos encontros preparatórios todas as pessoas já inscritas na Conferência da Cidade de Fortaleza. As inscrições podem ser feitas em três categorias: observador, sociedade civil e poder público. O processo é realizado de forma virtual, pelo site do Ipplan.

A primeira Pré-Conferência da Cidade ocorreu no IFCE, no último dia 17 de maio. Os demais serão sempre aos sábados, das 8h às 12h, nos seguintes locais: Cuca Barra do Ceará (24/5), Cuca Mondubim (31/5), Cuca Jangurussu (7/6) e Escola de Gastronomia Social Ivens Dias Branco (14/6).

As Pré-Conferências seguirão uma metodologia participativa e estruturada, com o objetivo de promover o diálogo produtivo e a construção coletiva de propostas para a 7ª Conferência Municipal. A programação inclui discussão sobre a Política Nacional de Desenvolvimento Urbano (PNDU), discussão em grupos temáticos e apresentação coletiva das propostas.

A 7ª Conferência da Cidade de Fortaleza ocorre nos dias 27 e 28 de junho, na Escola Superior do Parlamento Cearense (Unipace).

Durante a primeira Pré-Conferência, o presidente do Ipplan Fortaleza, Artur Bruno, destacou a importância do evento. “Precisamos ter em mente como melhorar a qualidade de vida da população de uma maneira geral e como diminuir as desigualdades. Precisamos pensar em políticas públicas que priorizem aqueles que mais precisam”, ressaltou.

Na ocasião, a analista de Desenvolvimento Urbano da Secretaria das Cidades, Marcella Facó, provocou a reflexão: “O que é a cidade?. Temos dois conceitos de cidade: a cidade como espaço social, onde as relações humanas são intensificadas, e como espaço construído. Nós precisamos diminuir as desigualdades, e elas estão presentes nesses dois olhares da cidade”.

Participação

Interessados em participar da 7ª Conferência da Cidade de Fortaleza podem se inscrever até o dia 31 de maio em uma das três categorias: observador, representante da sociedade civil e representante do poder público. Qualquer pessoa pode se inscrever como observador, categoria que dá direito a voz e voto apenas em propostas.

Já representantes da sociedade civil têm direito a voz e voto nas propostas, direito de se candidatar a delegado para a Conferência Estadual, votar e ser votado para delegado. Neste segmento, podem se inscrever: movimentos populares; trabalhadores por suas entidades sindicais; empresários relacionados à produção e ao financiamento do desenvolvimento urbano; entidades profissionais, acadêmicas e de pesquisa e conselhos profissionais; e organizações não governamentais.

Representantes do poder público também têm direito a voz e voto em propostas. Vale destacar que os delegados deste segmento serão indicados pelo poder público, Executivo e Legislativo.

Serviço
Inscrições para 7ª Conferência da Cidade
Período: até 31 de maio
Local: site do Ipplan Fortaleza

Pré-Conferências
Horário: das 8h às 12h

24/5 - Cuca Barra do Ceará
Av. Pres. Castelo Branco, 6417 - Barra do Ceará

31/5 - Cuca Mondubim
Rua Santa Marlucia, s/n - Mondubim

7/6 - Cuca Jangurussu
Av. Castelo de Castro esq Av. Contorno Leste - Jangurussu

14/6 - Escola de Gastronomia Social Ivens Dias Branco
Rua Manuel Dias Branco, 80 - Cais do Porto

Conferência
Datas: 27 e 28 de junho
Local: Escola Superior do Parlamento Cearense (Unipace) (Rua Barbosa de Freitas, 2709 - Aldeota)

Nesta sexta-feira (23/5), das 9h às 16h, a Coordenadoria de Diversidade Sexual de Fortaleza participa de mais uma edição do Projeto Acolher, ação da Secretaria da Proteção Social (SPS) que oferece cuidado integral e humanizado à população de Fortaleza. Nesta semana, o evento será realizado no Parque Dois Irmãos (Rua Afonso Lopes, 1535) com diversos serviços à população.

A Prefeitura de Fortaleza participa do Projeto Acolher com o Balcão da Diversidade, espaço destinado à distribuição de material informativo acerca dos direitos LGBTI+, orientações sobre os mecanismos de denúncias e encaminhamentos para atendimento no Centro de Referência LGBTI+ Janaína Dutra.

Durante todo o dia, o evento oferecerá serviços como emissão da nova Carteira de Identidade Nacional (CIN) e de outros documentos civis, orientações jurídicas, atendimento ao eleitor e atendimento ao cliente da Companhia de Água e Esgoto do Ceará (Cagece). Também será possível realizar inscrição para cursos de qualificação no Caminhão do Cidadão, receber encaminhamento para atendimento psicossocial, entre outros atendimentos.

Centro de Referência LGBTI+ Janaína Dutra

O serviço municipal protege a população LGBTI+ em situação de violações ou omissões de direitos. O Centro de Referência presta atendimento com equipe multiprofissional composta por advogado, assistente social, psicólogo e o Núcleo de Ações Educativas e está localizado na rua Guilherme Rocha, 1469 - Jacarecanga.

Com o objetivo de garantir a convivência em ambiente familiar para crianças e adolescentes que vivem em acolhimentos institucionais, a Prefeitura de Fortaleza realiza, por meio do Serviço Família Acolhedora, da Secretaria Municipal dos Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (SDHDS), dos dias 27 a 29 de maio, a capacitação de novas famílias que queiram acolher meninos e meninas que aguardam decisões judiciais.

Para participar, basta fazer o cadastro on-line e aguardar o contato da equipe, caso você se encaixe no perfil necessário.

Atualmente, 18 famílias acolhem 22 crianças e adolescentes. Enquanto isso, 110 meninos e meninas estão nos acolhimentos institucionais e poderiam ser beneficiados pelo serviço. Desde 2018, foram contabilizadas 63 famílias e 75 acolhidos. Algumas destas famílias já passaram por mais de uma experiência de acolhimento.

Capacitação

O curso faz parte do processo seletivo das famílias. Quem ministrará as aulas são os técnicos do serviço que abordarão temas como olhares sobre o acolhimento familiar a partir da noção de vínculo e apego, pedagogia e compromisso, além da legislação específica do Família Acolhedora.

Como acolher

Quem quiser fazer parte do Família Acolhedora não pode ter intenção de adoção. Além disso, é necessária a concordância de todos os membros da família pelo acolhimento familiar. Os acolhedores precisam residir em Fortaleza há pelo menos um ano; não estar respondendo a processo judicial; ter idade igual ou superior a 21 anos, sem restrição quanto ao sexo e estado civil; ter disponibilidade de tempo para participar da capacitação das famílias acolhedoras, formação continuada e acompanhamento técnico familiar com equipe multiprofissional.

As famílias cadastradas no serviço Família Acolhedora recebem subsídio financeiro por criança ou adolescente em acolhimento. Além disso, o imóvel utilizado pela família se torna isento de pagamento do IPTU. Após o cadastro e a seleção, a família acolhedora recebe capacitações e participa de reuniões para entender o processo e oferecer o melhor amparo aos acolhidos.

Os interessados em ser uma Família Acolhedora podem fazer o cadastro em formulário on-line. Em caso de dúvida, o contato pode ser feito pelo e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. ou pelos telefones (85) 2028-0505 e (85) 9 9676-4419.

A Prefeitura de Fortaleza está com obras de iluminação em andamento em importantes corredores da cidade, como a Av. Heráclito Graça, recém-reformada, e a Av. Fernandes Távora, abrangendo diversos bairros, incluindo regiões mais periféricas da capital, nos bairros Paupina, Henrique Jorge, Jóquei Clube e Genibaú. O trabalho de modernização do parque de iluminação nessas regiões teve início neste mês de maio, adicionando 306 luminárias de tecnologia LED e outras 95 de luz branca, em mais de 5 km de vias públicas.

Na Av. Fernandes Távora, as obras de iluminação abrangem cinco trechos distintos, contemplando os bairros Henrique Jorge, Dom Lustosa, Autran Nunes, Jóquei Clube e Genibaú. Com a iniciativa, 226 luminárias de LED estão sendo instaladas, postes e braços metálicos substituídos, ao longo de uma extensão de 4,4 quilômetros.

Na Av. Heráclito Graça, que conecta os bairros Aldeota e Centro, as antigas luminárias estão sendo substituídas por tecnologia LED no trecho que vai da Av. Dom Manuel até a Rua Barão de Aracati, cobrindo aproximadamente 1,12 km. Ao todo, 80 luminárias e 67 braços metálicos, que dão suporte às luminárias, estão sendo instalados.

Reforma e nova iluminação

O trabalho complementa a recente entrega da via, após a conclusão das obras de drenagem e requalificação, iniciadas em novembro de 2023. A avenida recebeu um reservatório subterrâneo de águas pluviais, planejado para armazenar o volume das chuvas e reduzir os impactos das precipitações intensas, além de novas bocas de lobo, pavimentação em piso intertravado, calçadas acessíveis e padronizadas. As intervenções na região têm o objetivo de reduzir alagamentos com registros históricos e oferecer mais segurança e conforto para pedestres e motoristas, melhorando a mobilidade urbana.

As intervenções de iluminação na Av. Heráclito Graça estão em fase de conclusão, a última etapa é a retirada dos postes do canteiro central, passando toda a iluminação pública para as laterais da via.

A Prefeitura também está modernizando a iluminação pública do bairro Paupina. Com a ação, estão sendo substituídas 95 luminárias de vapor de sódio (luz amarela) por luminárias de vapor metálico (luz branca), reforçando a luminosidade e aumentando a visibilidade da região.

As mudanças visam oferecer mais eficiência energética e durabilidade ao parque de iluminação pública de Fortaleza, que, atualmente, conta com 210.055 pontos, sendo 96,87% deles compostos por luzes brancas, enquanto mais de 16% contém LED.

As obras de iluminação também contribuem para oferecer mais sensação de segurança para motoristas e pedestres nas principais vias públicas da Capital.

O médico João Gilberto Gomes Macedo assumiu, nesta terça-feira (20/5), a superintendência do Hospital Instituto Doutor José Frota (IJF). Ele sucede a dra. Riane Azevedo, que deixou o cargo para gerir a Secretaria Municipal da Saúde (SMS). Até então, João Gilberto atuava como superintendente adjunto do hospital.

O anúncio do médico como gestor do IJF foi feito pelo prefeito Evandro Leitão, em suas redes sociais, após a primeira reunião de alinhamento com o novo superintendente. “João Gilberto tem minha total confiança para gerenciar um dos maiores hospitais públicos do Brasil. Tenho a convicção de que ele seguirá o bom trabalho que a Dra. Riane desempenhou à frente do IJF. De nossa parte, terá todo o apoio e prioridade", disse o prefeito.

Perfil

Graduado em Medicina pela Faculdade de Medicina Estácio de Juazeiro do Norte, o novo superintendente possui residências médicas em Ortopedia e Traumatologia pelo Hospital Manoel Victorino, em Salvador, e em Cirurgia da Mão e Microcirurgia pela Universidade Estadual de Campinas (Unicamp).

João Gilberto é membro da Sociedade Brasileira de Ortopedia e Traumatologia (SBOT) e da Associação Médica Brasileira (AMB). Tem experiência nas áreas de Ortopedia e Traumatologia, com ênfase em Cirurgia da Mão, Feridas Complexas e Microcirurgia.

Em janeiro de 2025, assumiu o cargo de Superintendente Adjunto do IJF, onde liderou o processo de reestruturação do hospital, contribuindo para a regularização do fornecimento de serviços, medicamentos e insumos hospitalares.

A partir desta terça-feira (20/5), a Prefeitura de Fortaleza ampliou a aplicação da vacina contra a gripe para o público geral, disponibilizando o imunizante a todos os fortalezenses a partir dos seis meses de idade.

Para se vacinar, basta procurar uma das 134 unidades de saúde da Capital, das 7h30 às 18h30, com um documento oficial com foto. Aos fins de semana e feriados, o atendimento ocorre nos postos de saúde Geraldo Sobrinho – Pio XII (Rua Belisário Távora, 42 - São João do Tauape) e Mattos Dourado (Rua Des. Floriano Benevides Magalhães, 391 - Edson Queiroz), das 8h às 16h30.

Indicada para aplicação anual devido à constante mutação do vírus, a vacina da gripe protege contra três cepas: H1N1, H3N2 e B. O imunizante pode ser administrado junto a outras vacinas, mas é contraindicado para crianças menores de seis meses e pessoas com histórico de anafilaxia grave após doses anteriores.

No posto de saúde Abel Pinto, no bairro Demócrito Rocha, a movimentação foi intensa neste primeiro dia de liberação para o público geral. O eletrotécnico Francisco Jairo aproveitou uma consulta de um amigo para se vacinar.

“Por acaso eu vim trazer um amigo pra se consultar. Aproveitei e me vacinei também, porque é importante aumentar a imunidade e não contribuir com a propagação dessa gripe que está se espalhando. São vários vírus circulando e eu, como membro da sociedade, não posso ajudar a espalhar mais ainda”, afirmou.

Jairo também reforçou o convite à população. “Todos os anos eu tomo. Costumo vir aqui no posto de saúde, que fica no bairro, perto da minha casa. E por que não, né? É gratuito, e uma oportunidade para todo mundo. Então que ninguém perca: crianças, idosos, adultos, adolescentes, espero que venham todos se vacinar nessa campanha”.

Mesmo com a ampliação da imunização, os grupos prioritários seguem sendo incentivados a procurar a vacina. Como é o caso da aposentada dona Maria França Gomes, que nunca perdeu a vacinação contra a gripe. “Sempre tomei, todos os anos, porque já tive Covid, dengue, gripe muito forte, pneumonia. Então sei da importância de tomar as vacinas. Depois que comecei a me vacinar, nem gripe eu estou pegando mais. Já faz uns dois anos. E falo para todos da minha família tomarem”, relatou.

A gestora do posto de saúde Abel Pinto, Aldelina Barroso, reforçou a importância da população buscar o imunizante. “A importância é se prevenir, se proteger, para não pegar a gripe e acabar tendo complicações. É só chegar ao posto, em qualquer unidade de saúde, que a pessoa será vacinada. Não podemos ter porta fechada para vacinação, principalmente agora, nesse período com tantos casos da doença”, destacou.

No primeiro mês rodando pela cidade, o caminhão Limpezinha atendeu a 250 agendamentos para recolher materiais grandes nas portas das casas, resultando na coleta de 140 toneladas de resíduos em Fortaleza. O programa, lançado em 14 de abril pela Secretaria Municipal da Conservação e Serviços Públicos (SCSP), foi reformulado para permitir a solicitação direta pela população, oferecendo pelo menos três canais para o agendamento do serviço.

Com o Limpezinha, os moradores podem agendar a coleta de móveis e eletrodomésticos velhos, restos de madeira e ferragens, e pneus. Esses materiais são considerados resíduos grandes e não podem ser descartados junto ao lixo comum, levado pela coleta domiciliar. Com isso, o programa foi criado para oferecer mais uma alternativa de descarte correto de resíduos à população de Fortaleza, evitando, assim, a prática irregular de formação de pontos de lixo pela cidade.

O caminhão cumpre as rotas agendadas de 8h às 14h, de segunda a sábado, percorrendo duas Regionais por dia, cobrindo as 12 Regionais semanalmente. O agendamento pode ser feito pela Central 156, diretamente na Regional do bairro ou pelo SAC da Ecofor, no número 08002754400.

Como saber a rota

A Prefeitura orienta que a população acompanhe a divulgação semanal das rotas, feita no portal de notícias e nas redes sociais da Prefeitura, para saber quando o caminhão vai passar no endereço, deixando o material na calçada de casa apenas no dia programado.

Além do Limpezinha, Fortaleza conta com 113 Ecopontos, instalados em todas as Regionais, onde a população pode descartar materiais volumosos de maneira correta.

Nos Ecopontos, a população tem acesso a programas de bonificação em troca dos resíduos descartados. Com o Recicla Fortaleza, quem leva itens recicláveis aos Ecopontos pode receber descontos na conta de energia. Pelo E-Carroceiro, os carroceiros cadastrados são bonificados em dinheiro ou em crédito no comércio local ao descartarem os resíduos volumosos.

A médica anestesiologista Riane Azevedo assume, a partir desta terça-feira (20/5), a Secretaria Municipal da Saúde de Fortaleza (SMS). O anúncio foi feito pelo prefeito Evandro Leitão em suas redes sociais. Na publicação, ele também agradeceu o trabalho da dra. Socorro Martins, que estava à frente da pasta desde janeiro.

Riane é médica de carreira da Prefeitura de Fortaleza, formada em Medicina pela Universidade Federal do Ceará (UFC) e especialista em Anestesiologia pela Universidade de São Paulo (USP), onde realizou residência médica. Estava atuando como superintendente do Instituto Doutor José Frota (IJF), o maior hospital da rede pública municipal, função que também ocupou entre 2017 e 2022.

Ela possui MBA em Gestão de Cooperativas de Crédito; especialização em Gestão de Emergências do SUS pelo Hospital Sírio-Libanês; e pós-graduação em Dor pelo Hospital Albert Einstein.