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Domingo, 02 Maio 2021 14:17

Novo decreto permite reabertura de comércio e restaurantes nos fins de semana

A Prefeitura de Fortaleza publicou o Decreto Municipal Nº 14.998. O novo documento permite avanço no processo de flexibilização das atividades econômicas no Ceará, com liberação parcial do comércio de rua e shoppings também nos fins de semana. O decreto considera o atual cenário social e ...
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Segunda, 26 Abril 2021 10:52

Agefis e Guarda Municipal realizam 180 ações fiscalizatórias no último fim de semana

A Agência de Fiscalização de Fortaleza (Agefis) e a Guarda Municipal realizaram, no último fim de semana (23 a 25/04), 180 fiscalizações a estabelecimentos comerciais e logradouros públicos. Durante o período, foram registradas nove interdições em virtude do descumprimento às medidas de...
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Domingo, 25 Abril 2021 10:10

Decreto inclui novas atividades no processo de retomada gradual da economia em Fortaleza

A Prefeitura de Fortaleza publicou o Decreto Municipal Nº 14.994. O documento, já disponível no Diário Oficial do Município (DOM), mantém medidas de isolamento social e autoriza o prosseguimento da retomada gradual e responsável das atividades econômicas na Capital, além dos serviços essen...
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Quinta, 22 Abril 2021 19:20

Agefis realiza 177 fiscalizações e cinco interdições nesta semana

A Agência de Fiscalização de Fortaleza (Agefis) realizou 177 fiscalizações e 11 autuações no protocolo de prevenção à Covid-19 nesta semana (de 19 a 21/04). Nas mobilizações de combate às aglomerações, foram 15 atividades ou eventos encerrados, cinco feiras encerradas e cinco esta...
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Quinta, 22 Abril 2021 19:08

Entenda efeitos das leis que tornam essenciais templos religiosos e academias

Foram publicados no Diário Oficial do Município desta quinta-feira (22/04) os decretos 14.991 e 14.992, que regulamentam respectivamente as leis nº 11.080, sobre funcionamento de templos e cultos como atividade essencial, e nº 11.079, sobre a prática da atividade física também como essencial....
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