O Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente de Fortaleza (Comdica) torna público o Edital de Seleção e Credenciamento de entidades de natureza pública ou privada, sem fins lucrativos, para formação de parcerias, na modalidade Termo de Colaboração, visando à execução do I Seminário Municipal de Letalidade na Adolescência. As inscrições serão gratuitas e podem ser feitas de 19 de setembro a 03 de outubro de 2017, de 8h às 11h30min e de 13h às 16h30min, na sede do Comdica.
A chamada pública tem o objetivo de selecionar uma entidade para a plena realização do evento, que acontecerá na cidade de Fortaleza no decorrer do período de vigência do Termo de Colaboração firmado. República; na lei nº 13.019/2014; na lei nº 13204/2015; e na Resolução n° 60/2012, do COMDICA.
A realização do I Seminário Municipal de Letalidade será convocada pelo Comdica visando promover, assegurar e defender os direitos da criança e do adolescente, seguindo os princípios estabelecidos pela Constituição Federal e pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) como órgão gestor, deliberativo e controlador das políticas públicas para a infância e adolescência.
Esclarecimentos e informações adicionais acerca deste Edital poderão ser solicitados no período de vigência do mesmo, preferencialmente, por meio do e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo., bem como no telefone (85) 3101-2696.
Inscrições
As inscrições serão gratuitas e realizadas do dia 19/09/2017 a 03/10/2017, das 08h às 11h30min e das 13h às 16h30min, no Comdica (Rua Guilherme Rocha, 1469, Centro).
