A Secretaria Municipal do Desenvolvimento Habitacional (Habitafor) divulgou, por meio do Conselho Municipal de Habitação Popular, a lista dos delegados e delegadas que participarão da 4ª Conferência Municipal de Habitação de Fortaleza, nos dias 4 e 5 de agosto. Os eleitos representam os segmentos que atuam em temáticas ligadas à habitação e terão direito a voto nas discussões sobre a política habitacional de interesse social da cidade.
As delegadas e delegados eleitos poderão sugerir, deliberar, votar e aprovar as propostas apontadas nos cinco eixos, bem como na plenária geral. “Além de ter participação ativa nas discussões dentro dos eixos no sábado pela manhã, esses representantes terão direito a voto para a escolha das propostas, assim como elegerão os novos membros do Conselho Municipal de Habitação Popular (Comhap)”, explica a secretária do Conselho, Fabíola Furtado.
Vale lembrar que esses delegados e delegadas representam os segmentos ligados à habitação, como o poder público, entidades profissionais de classe, sindicato patronal, sindicato dos trabalhadores e trabalhadoras, esse dois ligados à construção civil, além das organizações da sociedade civil (ONGs) e as instituições de ensino superior com cursos voltados para a temática habitacional.
4ª Conferência Municipal de Habitação Popular
O evento tem como objetivo geral debater a política habitacional de interesse social em Fortaleza e ocorrerá no auditório da Universidade do Parlamento Cearense (Unipace), ao lado da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece). Além do debate sobre a política de habitação, a Conferência elegerá os membros do Comhap para triênio 2024-2026.
A Conferência Municipal de Habitação também promove a participação de entidades da sociedade civil e dos movimentos populares no Comhap, proporcionando a interlocução entre o poder público e a sociedade civil para avançar na construção da Política Habitacional de Interesse Social, inclusive indicando as prioridades de atuação da Habitafor.
Cronograma
4 de agosto (sexta-feira), a partir das 17 horas
17h-19h - Credenciamento
18h - Solenidade de abertura
18h30 - Palestra com o secretário executivo do Ministério das Cidades, Hildo Rocha
19h - Leitura e aprovação do regimento interno
5 de agosto (sábado), a partir das 8 horas:
8h-12h - Divisão em grupos de 50 delegados (as) para debaterem os eixos temáticos
13h-17h - Plenária de aprovação das propostas prioritárias aprovadas nos grupos temáticos
17h-18h - Realização das plenárias setoriais para escolha das entidades que comporão o Conselho Municipal de Habitação Popular de Fortaleza (Comhap) e apresentação das entidades eleitas para o Comhap triênio 2024-2026
Para esta edição, os debates terão cinco eixos principais:
1) Habitafor e o Plano Local de Habitação de Interesse Social de Fortaleza (PlhisFor): revisão de práticas dos 20 anos
2) Plano Diretor Participativo, Zonas Especiais de Interesse Social, Vazios Urbanos e Habitação
3) Recursos, Insumos e Fundo Municipal de Habitação
4) Regularização fundiária: ReurbFor desafios e perspectivas
5) Tecnologia da Produção de Habitação de Interesse Social: críticas projetuais e diretrizes
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