A Prefeitura de Fortaleza retomou, nesta quarta-feira (17/04), o Programa Morar Melhor, no bairro Moura Brasil (Regional 12). O programa tem como objetivo levar melhorias habitacionais, principalmente nos banheiros. Ao todo, 150 famílias serão beneficiadas com as intervenções que garantem mais segurança, salubridade e acessibilidade.

Nesta fase, além das intervenções nos banheiros, o local deve receber a urbanização da Praça João Pernambuco, localizado no centro do bairro, reparos na Rua do Trilho e drenagem da Travessa Verde e Mar.

Para a artesã e aposentada Maria Lúcia Viana, chegou a hora de ver sua casa com reformas essenciais que vão trazer mais segurança à família. “Aguardo por essas obras na minha residência, pois meu banheiro está numa condição ruim, assim como meu telhado, e agora ver a Prefeitura resolvendo essas dificuldades na comunidade é um presente. Estou feliz e ansiosa pra alcançar essa benção”, disse.

“A nossa meta é fazer de tudo para entregar os trabalhos prontos até novembro para que as famílias tenham oportunidade de passar as festas de final de ano com condições melhores, trazendo mais saúde, dignidade e qualidade de vida”, acrescentou a engenheira da Habitafor, Mariana Sales.

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O Programa Morar Melhor consiste em levar melhorias habitacionais para áreas vulneráveis da cidade. As intervenções focam, principalmente, no banheiro com instalação de kits sanitários (vaso, pia, chuveiro), revestimento e piso cerâmicos, além de caixa d’água e acesso à rede saneamento básico área.

Atualmente, o Prefeitura desenvolve melhorias habitacionais no Planalto Ayrton Senna, Vicente Pinzón (comunidade Serviluz), Siqueira (Comunidade Marrocos) e Novo Jardim Castelão. A previsão é que mais de 2.000 famílias sejam beneficiadas.

A Prefeitura de Fortaleza realizou, nesta terça-feira, (16/04), a fase inicial do Programa de Regularização Fundiária Urbana de Fortaleza (ReurbFor) na comunidade Açude João Lopes, no bairro Ellery. Os trabalhos serão desenvolvidos pela Universidade Estadual do Ceará (Uece) e acompanhados pela Secretaria Municipal do Desenvolvimento Habitacional (Habitafor). Ao todo, 368 famílias devem ser beneficiadas.

A ação vai se iniciar nesta semana com trabalhos topográficos e cadastramento das famílias, procedimentos necessários para que o papel da casa chegue aos moradores.

Para a aposentada Joana Silva de Freitas, o papel da casa é a coisa mais importante que chegará para os moradores da comunidade. “Era a coisa que mais eu desejava na vida, porque a gente já está nessa idade e com o documento temos a segurança que vai ficar para os nossos filhos”, disse a moradora.

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O ReurbFor é a maior experiência de regularização fundiária da história de Fortaleza. São mais de 50 comunidades que passam pelo o processo de titularização.

Os trabalhos são desenvolvidos por equipes internas da Secretaria, por universidades (UECE e UFC), por meio de convênio, por empresas especializadas que passaram por processos de licitação, além das Organizações da Sociedade Civil (OSC) que participam atividade de ações de regularização pela primeira vez na história.

O Município investe mais de R$ 17 milhões e a expectativa é que 40 mil famílias sejam beneficiadas.

A Secretaria Municipal do Desenvolvimento Habitacional (Habitafor) participou do Fórum Imobiliário GRI Nordeste 2024. O evento ocorreu nesta terça-feira (16/04) no Hotel Gran Marquise. Na ocasião, o secretário municipal do Desenvolvimento Habitacional de Fortaleza, Carlos kleber, apresentou as ações da política habitacional de interesse social executada pelo Município.

evento reuniu empresários e estudiosos do mercado imobiliário, com o objetivo entender o comportamento do consumidor, suas expectativas e os desafios para empreender nas distintas regiões do País.

Carlos Kleber levou para a roda de conversa as ações desenvolvidas pela Prefeitura, especialmente o trabalho de regularização fundiária, pelo qual mais de 50 comunidades passam pelo processo de titularização. “A Prefeitura investiu mais de R$ 17 milhões para garantir a execução do maior programa de regularização fundiária de sua história. Estamos avançando e temos muito trabalho pela frente”, ressaltou o gestor municipal.

Outro destaque da fala do secretário foi o sucesso da aprovação de projetos na primeira etapa no novo Programa Minha Casa Minha Vida. “Tivemos 16 projetos aprovados, sendo a capital do Nordeste com mais proposta aceitas, totalizando 3.462 unidades habitacionais em planejamento. Também criamos o Comitê de Acompanhamento dos Projetos do Programa Minha Casa Minha Vida, pelo qual nos reunimos a cada 15 dias para alinhar o andamento dessas propostas”, explicou.

A roda de conversa teve ainda espaço para falas sobre o Plano Diretor Participativo de Fortaleza, que o secretário respondeu destacando a forma participativa do Plano e ações de moradia para o Centro da Cidade. O secretário ressaltou que os trabalhos incluem identificar e compreender experiências de outras cidades brasileiras, e estabelecer diálogo com setores e entidades da sociedade civil para formulação de propostas, principalmente, para atração de investimentos, aquisição de novas moradias construção e/ou Retrofit, aluguel social e moradia temporária para pessoas em situação de rua.

A Prefeitura de Fortaleza promoveu, na última terça-feira (11/04), no Cuca Pici, a cerimônia de posse dos novos membros do Conselho Municipal de Habitação Popular (Comphab) para o triênio 2024/2026. A atividade, conduzida pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Habitacional (Habitafor), chancelou o novo grupo que vai colaborar com as ações e o controle social da política habitacional de interesse social em Fortaleza.

A cerimônia contou com a presença de várias lideranças e de representantes de órgãos como a Caixa Econômica Federal, Sindicato da Indústria da Construção Civil do Estado do Ceará (Sinduscon), além das secretarias da Infraestrutura (Seinf), Urbanismo e Meio Ambiente (Seuma), Segurança Cidadã (Sesec), Desenvolvimento Econômico (SDE), Cidades, entre outras.

“Estarmos aqui hoje para dar posse a esse novo conselho é uma alegria muito grande, pois são membros que não tem renumeração financeira e que participam ativamente das decisões da política de habitação. É com eles que vamos buscar os nossos objetivos. Boa sorte aos novos conselheiros”, ensejou o secretário do Desenvolvimento Habitacional de Fortaleza, Carlos Kleber.

Foram empossados 22 conselheiros, que têm como atribuições participar da elaboração e fiscalização dos planos e programas de habitação, acompanhar e avaliar a gestão econômica e social, financeira e aplicação dos recursos, principalmente oriundos do Fundo Nacional de Habitação de interesse social e do Fundo Municipal de Habitação.

“Estar representando os movimentos sociais nesse conselho é de muita importância. Espero nesse triênio fazer um bom trabalho para ajudar bastante nos novos projetos na área de habitação, participando diretamente e com direito a voz para superar os nossos desafios com vitória”, argumenta Denise Brito, que na ocasião foi eleita a vice-presidente do conselho.

A Prefeitura de Fortaleza dará posse, por meio da Secretaria Municipal do Desenvolvimento Habitacional (Habitafor), aos novos membros do Conselho Municipal de Habitação Popular (Comhap) para o triênio 2024/2026. A cerimônia ocorrerá nesta quinta-feira (11/04), às 18h, no Cuca Pici.

O Comhap é uma instância colegiada de natureza deliberativa vinculado à Habitafor e é responsável por estabelecer o controle social da política habitacional de interesse social em Fortaleza.

Dentre as atribuições dos novos conselheiros estão participar da elaboração e fiscalização dos planos e programas de habitação, acompanhar e avaliar a gestão econômica, social, financeira e aplicação dos recursos, principalmente os oriundos do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social e do Fundo Municipal de Habitação.

O Conselho Municipal de Habitação Popular também é responsável por convocar as Conferências Municipais de Habitação que têm o objetivo de debater a política habitacional da cidade, bem como eleger os novos conselheiros. Os empossados desta quinta-feira foram eleitos na IV edição realizada em agosto de 2023.

Serviço
Posse do Conselho Municipal de Habitação Popular (Comhap)
Data: 11/04 (quinta-feira)
Horário: 18h
Local: Cuca Pici (Av. Cel. Matos Dourado 1499 - Pici)

A Prefeitura segue avançando com o Programa Morar Melhor, que leva melhorias habitacionais às famílias de Fortaleza com a construção e/ou reforma nos banheiros, entre outras intervenções nas residências. Agora, os trabalhos ocorrem na comunidade Marrocos, localizada no bairro Siqueira (Regional 5). O projeto, coordenado pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Habitacional (Habitafor), vai focar em 60 famílias cadastradas. Ao todo, 480 deverão ser beneficiadas até o fim do ano.

Além da estrutura dos banheiros, os beneficiários poderão ser favorecidos com caixa d’água, lajes, reboco interno nas paredes, pia nas cozinhas e revestimento externo na área de serviço. O serviço contempla ainda a revisão geral na coberta (telhado), que inclui a colocação de telhas translúcidas para melhorar a claridade dos ambientes e também a abertura de janelas para facilitar a ventilação nos cômodos.

“Tudo isso que está acontecendo em nossa comunidade, só podemos dizer que são bênçãos. O que eu planejava fazer já não vou fazer mais, que era buscar dar uma melhorada na minha casa. Graças a Deus e à Prefeitura, agora posso buscar outras melhorias para deixar minha casa mais confortável”, disse a moradora Francisca Adriana Saraiva, que acompanha as obras no seu banheiro.

Para a engenheira da Habitafor Mariana Sales, a comunidade de Marrocos tem sido um modelo em se tratando de melhorias habitacionais. “Até então, tínhamos trabalhado com ênfase na reforma de banheiro, e agora estamos contemplando as famílias com mais melhorias, o que possibilita atender melhor e com mais qualidade as demandas da comunidade”, explicou.

"Para mim, ter agora uma casa com escritura é de uma importância tão grande, ela é minha, finalmente. Estou muito feliz e é uma segurança para nós da comunidade, que aguardamos há tanto tempo". O relato da dona de casa Sebastiana Alves, moradora da comunidade Irmã Dulce, na Granja Lisboa (Regional 5), exemplifica o impacto do processo de regularização fundiária realizado pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Habitacional (Habitafor). Nesta semana, uma equipe técnica esteve nas ruas da comunidade com a meta de seguir entregando papéis da casa para as famílias daquela região.

Dona Sebastiana foi uma das contempladas, e agora se sente amparada com a segurança jurídica da matrícula na mão. A iniciativa na comunidade da Irmã Dulce beneficiou outros moradores, com a finalidade acelerar os trabalhos do Programa Municipal do Regularização Fundiária Urbana de Fortaleza (ReurbFor), que movimenta mais de 50 comunidades em toda a cidade.

Os trabalhos na comunidade estão em fase de conclusão e a expectativa é que 170 famílias sejam beneficiadas. No local, a equipe realizou busca ativa, de porta em porta, identificando os moradores contemplados, mas que ainda não receberam o documento. Além disso, foram realizados novos cadastros e atualização da documentação de famílias remanescentes. A Habitafor segue com o processo de regularização fundiária em diversas áreas de Fortaleza.

A Prefeitura de Fortaleza entregou, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Habitacional (Habitafor), nesta terça-feira (26/03), 45 melhorias habitacionais no Residencial Novo Jardim Castelão, no Passaré (Regional 8). A atividade faz parte da política habitacional de interesse social que garante às famílias melhores condições de habitabilidade.

As melhorias habitacionais consistem em intervenções estruturais que vão desde a colocação de portas e janelas, recuperação de telhados, aplicação de piso cerâmico, melhoramento dos banheiros, além de reparação das instalações elétricas e hidráulicas.

A moradora Maria Taís Monteiro, que vive no local há 10 anos, celebrou as melhorias no seu apartamento. “Para mim foi uma benção de Deus, pois jamais eu teria condições de colocar porta nova, janela, piso, novas instalações elétricas. Quando veio a possibilidade de a Prefeitura reformar, fiquei muito ansiosa por esse benefício. Hoje estou muito feliz”, comemorou.

“Estamos entregando para mais 45 famílias reformas importantes em seus apartamentos. É a Prefeitura de Fortaleza, através do prefeito Sarto investindo mais de R$ 8 milhões no Novo Jardim Castelão para dar mais conforto, mais comodidade, bem-estar e saúde para estas famílias”, ressaltou o titular da Habitafor, Carlos Kleber.

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A Prefeitura já passou com as melhorias habitacionais nos bairros do Pirambu (Projeto Vila do Mar) e Jangurussu (comunidades São Cristóvão/Campo Estrela). Atualmente, as obras ocorrem nos bairros Siqueira (Comunidade Marrocos 480 unidades), Planalto Ayrton Senna (160 unidades), Vicente Pinzón (Comunidade Serviluz 1181 unidades), Moura Brasil (150 unidades), além das intervenções no Novo Jardim Castelão, no bairro Passaré (720 unidades).

O Programa Municipal de Regularização Fundiária Urbana de Fortaleza (ReurbFor) segue intensificando as ações do papel da casa junto a famílias do Conjunto Maria Tomásia, localizado no grande Jangurussu (Regional 9). Nesta segunda-feira (11/03), equipes da Secretaria Municipal do Desenvolvimento Habitacional (Habitafor) estiveram na Escola Municipal Rosa da Fonseca efetuando o cadastro social dos moradores, assim como entregando documentos remanescentes da última entrega realizada no final do ano passado.

De acordo com o técnico social da Habitafor Régis Barreto, essa segunda etapa visa atender as famílias do outro extremo do residencial. “A Habitafor está continuando o cadastro dos moradores, principalmente das ruas Chiquinha Gonzaga, Clarice Lispector, Chica da Silva e ademais que deverão ser contempladas. Contamos com o apoio da Escola Municipal Rosa da Fonseca e a expectativa é cadastrar cerca de 200 famílias remanescentes”, disse.

Barreto ressalta ainda a celeridade para o caso dessas famílias do Maria Tomásia. “São cadastros que serão enviados para cartório e já sair a certidão de regularização fundiária, o documento”, destacou.

Para a dona Cleide Maria Brito, a mobilização foi importante para ter conhecimento da iniciativa e ela também ressaltou o atendimento rápido e bem sucedido. “Os rapazes (equipe da Habitafor) passaram na minha rua, deixaram o folheto e hoje tive um atendimento super rápido. Fui muito bem atendida”, salientou a moradora do conjunto desde 2009.

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Além do cadastro para novas matrículas, as equipes da Habitafor estão entregando documentos remanescentes da entrega realizada pelo prefeito José Sarto, em dezembro de 2023.

Uma das beneficiadas foi a dona Liduína Maria de Jesus Rodrigues (foto). Também moradora do Conjunto Maria Tomásia desde de 2009, ela sonhava em ter o documento da casa em suas mãos. “Esse documento era um sonho, por que é caro adquirir um documento desse por conta própria. Eu fiquei muito feliz em receber, agora a casa é minha. Moro eu e os meus gatos e agradeço a Prefeitura pela conquista”, comemorou.

ReurbFor

O Programa Municipal de Regularização Fundiária Urbana de Fortaleza deve levar o papel da casa para milhares de famílias fortalezenses. Para isso, a Prefeitura de Fortaleza investiu mais de R$ 17 milhões com as ações de licitação de empresas especializadas, convênio com as principais universidade do Estado, além do primeiro chamamento público voltado para as organizações da sociedade civil. Atualmente, mais de 50 comunidades passam por ações de regularização fundiária na cidade.

A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Habitacional (Habitafor) inicia os trabalhos da primeira fase de ações para a regularização fundiária nas comunidades de Riacho Doce (Sapiranga) e Curva da Viúva (José Walter). Ao todo, 163 famílias serão beneficiadas com o papel da casa.

Durante a atividade, as equipes técnicas da Coordenadoria de Regularização Fundiária da Habitafor passam de casa em casa averiguando pendências. Na comunidade do Riacho Doce, os trabalhos se concentraram na medição dos lotes e, posteriormente, começa o cadastro social dos moradores. “A pendência social é quando as pessoas não podem ir ao pouso ou se vão, fica faltando alguma documentação. Então, posteriormente, a célula social vai de porta em porta para tirar qualquer tipo de pendência”, relatou a assistente social da Habitafor, Fabíola Furtado.

Já na Curva da Viúva os técnicos da Habitafor buscaram identificar a poligonal (área) para avançar no processo do cadastramento social e aprovo do projeto urbanístico. “Identificamos os números de todas as casas, tiramos medidas e fotos de faixadas para começar os cadastros sociais de 100 unidades e mandar para o cartório”, explica Régis Barreto, técnico da Habitafor.

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A Prefeitura de Fortaleza atua intensamente para regularizar núcleos urbanos informais em várias áreas da Cidade. Para isso, lançou o Programa Municipal de Regularização Fundiária Urbana de Fortaleza (ReurbFor) que vem acelerando a concessão do papel da casa.

A partir do ReurbFor, a Prefeitura realizou chamamentos públicos para a participação das Organizações da Sociedade Civil (OSCs), empresas especializadas e também convênios com as principais universidades do Estado.

A meta é entregar 40 mil documentos em toda a cidade.