A Prefeitura de Fortaleza apresentou, nesta segunda-feira (29/04), o plano de ação do Programa de Regularização Fundiária Urbana de Fortaleza (ReurbFor) na comunidade Nova Conquista, na Messejana. O trabalho é coordenado pela Secretaria Municipal do Desenvolvimento Habitacional (Habitafor), em parceria com a Associação Olhando pra Frente, uma das Organizações da Sociedade Civil (OSC) que executam o programa, por meio do chamamento público realizado pelo Município.

O encontro foi uma oportunidade de levar todas as informações aos moradores sobre o processo de como o papel da casa chegará a cada residência. "A partir de agora, as famílias passarão pelos processos de cadastramento social e levantamento urbanístico, que tem como objetivo principal garantir a segurança jurídica e titularidade da posse e ainda poderá trazer benefícios vinculados ao IPTU e à taxa do lixo”, relata o secretário titular da Habitafor, Carlos Kleber.

Para a dona de casa Maria de Fátima Silva de Melo, chegou a hora de receber esse documento tão essencial para a comunidade. “É muito importante para nós, porque é uma garantia que temos de dizer: 'a casa é minha'. Já faz tempo que aguardamos por esse documento e agora a esperança voltou”, disse dona Fátima.

ReurbFor

O Programa de Regularização Fundiária Urbana de Fortaleza vem promovendo a segurança jurídica da posse de milhares de famílias em Fortaleza. Atualmente, o trabalho está sendo desenvolvido em mais de 50 comunidades espalhadas por toda a Fortaleza.

A Prefeitura de Fortaleza está investindo mais de R$ 17 milhões e também vem proporcionando a participação de organizações da sociedade civil, universidades e empresas especializadas.

A Prefeitura de Fortaleza recebe, até esta quinta-feira (25/04), na sede da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Habitacional (Habitafor), as 144 famílias que serão beneficiadas com apartamentos no Residencial Lagoa do Papicu 2 (Regional 2). O empreendimento faz parte das ações de requalificação da área e os beneficiários são do entorno da Lagoa do Papicu.

A ação teve início nesta terça-feira (23/04), com o objetivo de executar o loteamento das unidades habitacionais, processo pelo qual os futuros moradores ficam sabendo em qual bloco e apartamento vão morar.
Nesta mesma atividade, em parceria com a Cagece, está ocorrendo a atualização cadastral das famílias, para que elas possam receber suas unidades habitacionais com água disponível.

"Estamos cadastrando os clientes e os imóveis, identificando se existem alguns débitos, se tiver, retirando juros, multas, débitos por infração, oportunizando ao cliente somente o débito principal que pode dividir em até 10 vezes”, explica Nelson Arruda Filgueiras, supervisor de cadastros da Unidade Metropolitana Leste da Cagece.

Para a técnica de enfermagem Tainã da Costa Oliveira de Brito, esta é a realização de um sonho. "Hoje em dia, para a maioria das pessoas, ter sua própria casa é um sonho. A Prefeitura proporcionar isso para a gente é de uma importância incrível. Agora é se preocupar com outras coisas, colocar a vida para frente”, disse.

Para o casal Lucas Lourenço e Geórgia Mesquita, a atual gestão encerra uma espera de muitos anos. “A gente que está lá há muito tempo aguardando e vimos muitos projetos habitacionais por aqui. Agora vivemos essa ansiedade de receber o nosso apartamento”, disse o casal, que espera a chegada do primeiro filho, Pedro.

"Esse é um momento de respeito à comunidade, de transparência do nosso trabalho e também de acompanhamento. Temos todo o cuidado de entrar em parcerias com os órgãos necessários para os projetos habitacionais, fazendo essa articulação para a comunidade se sentir totalmente acolhida no novo espaço de moradia”, acrescenta a coordenadora de Programas Sociais da Habitafor, Márcia Soares.

A Prefeitura de Fortaleza retomou, nesta quarta-feira (17/04), o Programa Morar Melhor, no bairro Moura Brasil (Regional 12). O programa tem como objetivo levar melhorias habitacionais, principalmente nos banheiros. Ao todo, 150 famílias serão beneficiadas com as intervenções que garantem mais segurança, salubridade e acessibilidade.

Nesta fase, além das intervenções nos banheiros, o local deve receber a urbanização da Praça João Pernambuco, localizado no centro do bairro, reparos na Rua do Trilho e drenagem da Travessa Verde e Mar.

Para a artesã e aposentada Maria Lúcia Viana, chegou a hora de ver sua casa com reformas essenciais que vão trazer mais segurança à família. “Aguardo por essas obras na minha residência, pois meu banheiro está numa condição ruim, assim como meu telhado, e agora ver a Prefeitura resolvendo essas dificuldades na comunidade é um presente. Estou feliz e ansiosa pra alcançar essa benção”, disse.

“A nossa meta é fazer de tudo para entregar os trabalhos prontos até novembro para que as famílias tenham oportunidade de passar as festas de final de ano com condições melhores, trazendo mais saúde, dignidade e qualidade de vida”, acrescentou a engenheira da Habitafor, Mariana Sales.

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O Programa Morar Melhor consiste em levar melhorias habitacionais para áreas vulneráveis da cidade. As intervenções focam, principalmente, no banheiro com instalação de kits sanitários (vaso, pia, chuveiro), revestimento e piso cerâmicos, além de caixa d’água e acesso à rede saneamento básico área.

Atualmente, o Prefeitura desenvolve melhorias habitacionais no Planalto Ayrton Senna, Vicente Pinzón (comunidade Serviluz), Siqueira (Comunidade Marrocos) e Novo Jardim Castelão. A previsão é que mais de 2.000 famílias sejam beneficiadas.

A Prefeitura de Fortaleza realizou, nesta terça-feira, (16/04), a fase inicial do Programa de Regularização Fundiária Urbana de Fortaleza (ReurbFor) na comunidade Açude João Lopes, no bairro Ellery. Os trabalhos serão desenvolvidos pela Universidade Estadual do Ceará (Uece) e acompanhados pela Secretaria Municipal do Desenvolvimento Habitacional (Habitafor). Ao todo, 368 famílias devem ser beneficiadas.

A ação vai se iniciar nesta semana com trabalhos topográficos e cadastramento das famílias, procedimentos necessários para que o papel da casa chegue aos moradores.

Para a aposentada Joana Silva de Freitas, o papel da casa é a coisa mais importante que chegará para os moradores da comunidade. “Era a coisa que mais eu desejava na vida, porque a gente já está nessa idade e com o documento temos a segurança que vai ficar para os nossos filhos”, disse a moradora.

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O ReurbFor é a maior experiência de regularização fundiária da história de Fortaleza. São mais de 50 comunidades que passam pelo o processo de titularização.

Os trabalhos são desenvolvidos por equipes internas da Secretaria, por universidades (UECE e UFC), por meio de convênio, por empresas especializadas que passaram por processos de licitação, além das Organizações da Sociedade Civil (OSC) que participam atividade de ações de regularização pela primeira vez na história.

O Município investe mais de R$ 17 milhões e a expectativa é que 40 mil famílias sejam beneficiadas.

A Secretaria Municipal do Desenvolvimento Habitacional (Habitafor) participou do Fórum Imobiliário GRI Nordeste 2024. O evento ocorreu nesta terça-feira (16/04) no Hotel Gran Marquise. Na ocasião, o secretário municipal do Desenvolvimento Habitacional de Fortaleza, Carlos kleber, apresentou as ações da política habitacional de interesse social executada pelo Município.

evento reuniu empresários e estudiosos do mercado imobiliário, com o objetivo entender o comportamento do consumidor, suas expectativas e os desafios para empreender nas distintas regiões do País.

Carlos Kleber levou para a roda de conversa as ações desenvolvidas pela Prefeitura, especialmente o trabalho de regularização fundiária, pelo qual mais de 50 comunidades passam pelo processo de titularização. “A Prefeitura investiu mais de R$ 17 milhões para garantir a execução do maior programa de regularização fundiária de sua história. Estamos avançando e temos muito trabalho pela frente”, ressaltou o gestor municipal.

Outro destaque da fala do secretário foi o sucesso da aprovação de projetos na primeira etapa no novo Programa Minha Casa Minha Vida. “Tivemos 16 projetos aprovados, sendo a capital do Nordeste com mais proposta aceitas, totalizando 3.462 unidades habitacionais em planejamento. Também criamos o Comitê de Acompanhamento dos Projetos do Programa Minha Casa Minha Vida, pelo qual nos reunimos a cada 15 dias para alinhar o andamento dessas propostas”, explicou.

A roda de conversa teve ainda espaço para falas sobre o Plano Diretor Participativo de Fortaleza, que o secretário respondeu destacando a forma participativa do Plano e ações de moradia para o Centro da Cidade. O secretário ressaltou que os trabalhos incluem identificar e compreender experiências de outras cidades brasileiras, e estabelecer diálogo com setores e entidades da sociedade civil para formulação de propostas, principalmente, para atração de investimentos, aquisição de novas moradias construção e/ou Retrofit, aluguel social e moradia temporária para pessoas em situação de rua.

A Prefeitura de Fortaleza promoveu, na última terça-feira (11/04), no Cuca Pici, a cerimônia de posse dos novos membros do Conselho Municipal de Habitação Popular (Comphab) para o triênio 2024/2026. A atividade, conduzida pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Habitacional (Habitafor), chancelou o novo grupo que vai colaborar com as ações e o controle social da política habitacional de interesse social em Fortaleza.

A cerimônia contou com a presença de várias lideranças e de representantes de órgãos como a Caixa Econômica Federal, Sindicato da Indústria da Construção Civil do Estado do Ceará (Sinduscon), além das secretarias da Infraestrutura (Seinf), Urbanismo e Meio Ambiente (Seuma), Segurança Cidadã (Sesec), Desenvolvimento Econômico (SDE), Cidades, entre outras.

“Estarmos aqui hoje para dar posse a esse novo conselho é uma alegria muito grande, pois são membros que não tem renumeração financeira e que participam ativamente das decisões da política de habitação. É com eles que vamos buscar os nossos objetivos. Boa sorte aos novos conselheiros”, ensejou o secretário do Desenvolvimento Habitacional de Fortaleza, Carlos Kleber.

Foram empossados 22 conselheiros, que têm como atribuições participar da elaboração e fiscalização dos planos e programas de habitação, acompanhar e avaliar a gestão econômica e social, financeira e aplicação dos recursos, principalmente oriundos do Fundo Nacional de Habitação de interesse social e do Fundo Municipal de Habitação.

“Estar representando os movimentos sociais nesse conselho é de muita importância. Espero nesse triênio fazer um bom trabalho para ajudar bastante nos novos projetos na área de habitação, participando diretamente e com direito a voz para superar os nossos desafios com vitória”, argumenta Denise Brito, que na ocasião foi eleita a vice-presidente do conselho.

A Prefeitura de Fortaleza dará posse, por meio da Secretaria Municipal do Desenvolvimento Habitacional (Habitafor), aos novos membros do Conselho Municipal de Habitação Popular (Comhap) para o triênio 2024/2026. A cerimônia ocorrerá nesta quinta-feira (11/04), às 18h, no Cuca Pici.

O Comhap é uma instância colegiada de natureza deliberativa vinculado à Habitafor e é responsável por estabelecer o controle social da política habitacional de interesse social em Fortaleza.

Dentre as atribuições dos novos conselheiros estão participar da elaboração e fiscalização dos planos e programas de habitação, acompanhar e avaliar a gestão econômica, social, financeira e aplicação dos recursos, principalmente os oriundos do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social e do Fundo Municipal de Habitação.

O Conselho Municipal de Habitação Popular também é responsável por convocar as Conferências Municipais de Habitação que têm o objetivo de debater a política habitacional da cidade, bem como eleger os novos conselheiros. Os empossados desta quinta-feira foram eleitos na IV edição realizada em agosto de 2023.

Serviço
Posse do Conselho Municipal de Habitação Popular (Comhap)
Data: 11/04 (quinta-feira)
Horário: 18h
Local: Cuca Pici (Av. Cel. Matos Dourado 1499 - Pici)

A Prefeitura segue avançando com o Programa Morar Melhor, que leva melhorias habitacionais às famílias de Fortaleza com a construção e/ou reforma nos banheiros, entre outras intervenções nas residências. Agora, os trabalhos ocorrem na comunidade Marrocos, localizada no bairro Siqueira (Regional 5). O projeto, coordenado pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Habitacional (Habitafor), vai focar em 60 famílias cadastradas. Ao todo, 480 deverão ser beneficiadas até o fim do ano.

Além da estrutura dos banheiros, os beneficiários poderão ser favorecidos com caixa d’água, lajes, reboco interno nas paredes, pia nas cozinhas e revestimento externo na área de serviço. O serviço contempla ainda a revisão geral na coberta (telhado), que inclui a colocação de telhas translúcidas para melhorar a claridade dos ambientes e também a abertura de janelas para facilitar a ventilação nos cômodos.

“Tudo isso que está acontecendo em nossa comunidade, só podemos dizer que são bênçãos. O que eu planejava fazer já não vou fazer mais, que era buscar dar uma melhorada na minha casa. Graças a Deus e à Prefeitura, agora posso buscar outras melhorias para deixar minha casa mais confortável”, disse a moradora Francisca Adriana Saraiva, que acompanha as obras no seu banheiro.

Para a engenheira da Habitafor Mariana Sales, a comunidade de Marrocos tem sido um modelo em se tratando de melhorias habitacionais. “Até então, tínhamos trabalhado com ênfase na reforma de banheiro, e agora estamos contemplando as famílias com mais melhorias, o que possibilita atender melhor e com mais qualidade as demandas da comunidade”, explicou.

"Para mim, ter agora uma casa com escritura é de uma importância tão grande, ela é minha, finalmente. Estou muito feliz e é uma segurança para nós da comunidade, que aguardamos há tanto tempo". O relato da dona de casa Sebastiana Alves, moradora da comunidade Irmã Dulce, na Granja Lisboa (Regional 5), exemplifica o impacto do processo de regularização fundiária realizado pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Habitacional (Habitafor). Nesta semana, uma equipe técnica esteve nas ruas da comunidade com a meta de seguir entregando papéis da casa para as famílias daquela região.

Dona Sebastiana foi uma das contempladas, e agora se sente amparada com a segurança jurídica da matrícula na mão. A iniciativa na comunidade da Irmã Dulce beneficiou outros moradores, com a finalidade acelerar os trabalhos do Programa Municipal do Regularização Fundiária Urbana de Fortaleza (ReurbFor), que movimenta mais de 50 comunidades em toda a cidade.

Os trabalhos na comunidade estão em fase de conclusão e a expectativa é que 170 famílias sejam beneficiadas. No local, a equipe realizou busca ativa, de porta em porta, identificando os moradores contemplados, mas que ainda não receberam o documento. Além disso, foram realizados novos cadastros e atualização da documentação de famílias remanescentes. A Habitafor segue com o processo de regularização fundiária em diversas áreas de Fortaleza.

A Prefeitura de Fortaleza entregou, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Habitacional (Habitafor), nesta terça-feira (26/03), 45 melhorias habitacionais no Residencial Novo Jardim Castelão, no Passaré (Regional 8). A atividade faz parte da política habitacional de interesse social que garante às famílias melhores condições de habitabilidade.

As melhorias habitacionais consistem em intervenções estruturais que vão desde a colocação de portas e janelas, recuperação de telhados, aplicação de piso cerâmico, melhoramento dos banheiros, além de reparação das instalações elétricas e hidráulicas.

A moradora Maria Taís Monteiro, que vive no local há 10 anos, celebrou as melhorias no seu apartamento. “Para mim foi uma benção de Deus, pois jamais eu teria condições de colocar porta nova, janela, piso, novas instalações elétricas. Quando veio a possibilidade de a Prefeitura reformar, fiquei muito ansiosa por esse benefício. Hoje estou muito feliz”, comemorou.

“Estamos entregando para mais 45 famílias reformas importantes em seus apartamentos. É a Prefeitura de Fortaleza, através do prefeito Sarto investindo mais de R$ 8 milhões no Novo Jardim Castelão para dar mais conforto, mais comodidade, bem-estar e saúde para estas famílias”, ressaltou o titular da Habitafor, Carlos Kleber.

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A Prefeitura já passou com as melhorias habitacionais nos bairros do Pirambu (Projeto Vila do Mar) e Jangurussu (comunidades São Cristóvão/Campo Estrela). Atualmente, as obras ocorrem nos bairros Siqueira (Comunidade Marrocos 480 unidades), Planalto Ayrton Senna (160 unidades), Vicente Pinzón (Comunidade Serviluz 1181 unidades), Moura Brasil (150 unidades), além das intervenções no Novo Jardim Castelão, no bairro Passaré (720 unidades).