Prefeitura mantém trabalho de regularização fundiária de famílias do entorno do Açude João Lopes
A Prefeitura de Fortaleza conserva, por meio da Secretaria Municipal do Desenvolvimento Habitacional (Habitafor), as suas ações na área da habitação, com destaque para o eixo da regularização fundiária. Uma das contempladas por esse trabalho é a comunidade do entorno do Açude João Lopes, na Regional I, que passa por processo de revalidação cadastral e controles internos, a partir de dados coletados antes das restrições impostas pela pandemia do coronavírus.
Localizada no bairro Monte Castelo, a comunidade formada por cerca de 250 famílias e que margeia o manancial onde começa o Parque Rachel de Queiroz, teve seu processo de titularização fundiária iniciado em 2018. “Como todo processo de regularização, esse não foi diferente no seu passo a passo, desde a definição da poligonal de atuação, passando por aprovações de outros entes municipais, como a Secretaria de Urbanismo e Meio Ambiente (Seuma), além de encontros e cadastros sociais das famílias. Agora, as equipes se concentram nos trabalhos jurídicos, validações cadastrais e ajustes urbanísticos”, explica a coordenadora de Regularização Fundiária da Habitafor, Eliana Gomes.
As revalidações cadastrais ocorrem, por telefone, a fim de conferir a titularidade de cada família e em paralelo, as equipes de Engenharia e Urbanismo seguem fazendo ajustes nos desenhos urbanísticos das moradias, a partir de dados georreferenciados coletados anteriormente na área. “Acredito que sanando as pendências, principalmente junto à Seuma, a parte jurídica será finalizada e protocolaremos em cartório, para obtenção dos títulos definitivos, não somente das famílias, como dos equipamentos institucionais existentes na área”, observa a gerente de Regularização Fundiária, Andressa Celedônio.
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Desde a determinação pelas medidas de isolamento social por conta da pandemia do novo coronavírus, a Habitafor vem mantendo os trabalhos remotos de regularização fundiária de oito comunidades diferentes, totalizando quase 3 mil famílias em processo de titularização.
Até o início da quarentena, a Prefeitura de Fortaleza, em parceria com o Governo do Estado, beneficiou mais de 14 mil famílias por meio da Regularização Fundiária. Entre as áreas com maior impacto positivo dessa política, estão o Grande Pirambu, por meio do Projeto Vila do Mar, com mais de 3.035 residências legalizadas, e o Conjunto Palmeira, onde quase 1.480 famílias receberam o benefício.
Prefeitura atualiza cadastro de famílias que serão beneficiadas com o papel da casa na Regional I
Sessenta famílias da área do Açude João Lopes, no bairro Ellery (Regional I), foram convocadas pela Secretaria Municipal do Desenvolvimento Habitacional de Fortaleza (Habitafor), nesta quarta-feira (07/11), para realizar a atualização cadastral referente à regularização fundiária. Essas pessoas fazem parte de um grupo de 155 que serão contempladas com o papel da casa.
Para Adriano da Silva Bernardo, apesar de possuir um documento de compra e venda da sua residência, o novo papel deve legitimar a propriedade do imóvel. “Nós já tínhamos um documento, mas com esse, vai ser melhor, pois há 44 anos esperamos por essa garantia para nossa família”, destacou o morador.
Esses papéis fazem parte de um montante de ações da Prefeitura de Fortaleza que visa regularizar núcleos urbanos informais ao ordenamento territorial da Cidade, bem como garantir a titulação de seus ocupantes. Além dessas famílias do Açude João, as de outros bairros como Bonsucesso (Regional III), Granja Portugal (Regional V), e Dias Macedo (Regional IV) estão na lista das próximas entregas. “Somente na região do Açude João Lopes devemos ultrapassar o número 300 famílias beneficiadas com o papel da casa”, afirma coordenadora de Regularização Fundiária da Habitafor, Eliana Gomes.
O atendimento segue até às 17h desta quarta-feira (07/11), na sede da Associação do bairro Ellery localizada na Rua Dr. Almeida filho 326. Lembrando que os beneficiários devem levar documentos como RG (identidade), CPF, comprovante de residência e para os que forem casados, a mesma documentação do cônjuge.
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Até o momento, a Prefeitura de Fortaleza, em parceria com o Governo do Estado e Ministério das Cidades, já regularizou mais de 11 mil moradias na Capital. A meta é entregar outros 2.000 documentos até o fim de 2018.
Lavanderia Comunitária é inaugurada no bairro Ellery
A Prefeitura de Fortaleza, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE), iniciou, na manhã desta segunda-feira (30/9), os trabalhos da Lavanderia Comunitária Maria do Livramento Souza da Silva. O espaço, localizado no bairro Ellery, faz parte do Projeto de Urbanização do Açude João Lopes e beneficiará, inicialmente, 10 lavadeiras da comunidade.
A lavanderia possui estrutura física adequada para realização do trabalho das lavadeiras, com 10 pias para lavagem, bancada de concreto e tábuas para passar roupas. Além disso, está em fase de licitação a aquisição de máquina de lavar industrial, máquina de secar industrial e balança industrial para pesagem de roupas, para otimização dos serviços.
O Projeto de Urbanização do Açude João Lopes e da Travessa Continental possibilitou a recuperação do entorno do açude, com reassentamentos de moradores de área de risco e construção de equipamentos, como o pólo de lazer e esportivo (quadras, pista de skate, brinquedos e instrumentos de ginástica) e, agora, a lavanderia comunitária.
Prefeito inaugura equipamentos sociais do Projeto de Urbanização do Açude João Lopes
O prefeito Roberto Cláudio inaugurou, nesta quinta-feira (6/6), os equipamentos sociais do Projeto de Urbanização do Açude João Lopes, no bairro Ellery. Moradores da comunidade e de bairros vizinhos serão beneficiados com vários equipamentos, como quadras esportivas, pista de skate, brinquedos e instrumentos de ginástica, além de uma lavanderia comunitária e um centro de juventude.
Acompanhado do secretariado municipal, de vereadores e deputados estaduais, o Prefeito anunciou outras melhorias para a área, dentre elas, a reforma do Posto de Saúde, Paulo Melo Machado, que fica no bairro Ellery, e ainda a construção de Unidades de Pronto Atendimento (UPA's) no bairro Vila Velha e nas proximidades da avenida Leste-oeste, que devem desafogar o atendimento dos postos de saúde da região. O Prefeito também falou a respeito dos 22 novos centros de saúde que serão construídos a partir de julho deste ano.
Outra demanda da comunidade do bairro Ellery a ser atendida será a construção da creche, solicitada por mães e lideranças comunitárias presentes no evento de inauguração. Roberto Cláudio solicitou ao titular da Secretaria Regional I, Guilherme Gouveia, que identifique um terreno para a construção da unidade infantil. O Prefeito autorizou ainda a abertura de licitação para a reforma do Polo de Lazer, da Avenida Sargento Hermínio.
“Temos 92 mil crianças sem creches. Ainda este ano, iniciaremos a construção de 100 unidades de educação infantil. Também lançaremos concurso público para 1.700 professores. No segundo semestre vamos dar início à construção de 29 escolas de tempo integral”, defendeu o prefeito. Roberto Cláudio reforçou também o compromisso de realizar melhorias habitacionais em 40 mil residências de famílias de baixa renda da capital.
Sobre os equipamentos entregues à população do bairro Ellery e adjacências, o prefeito Roberto Cláudio pediu colaboração da comunidade na utilização e manutenção. “Essa obra é produto da luta da comunidade e tem sua importância na socialização das pessoas que vivem aqui”, ressaltou.
O casal Givaldo de Souza e Maria da Cruz Pereira moram no bairro Ellery há 30 anos. Eles elogiaram a entrega dos equipamento à população. “Estávamos abandonados e esquecidos. Muitas pessoas já nem queriam mais morar aqui, mas com essas melhorias recuperamos a alegria de viver no bairro Ellery”.
Samia Lima está desempregada há três meses e é mãe de quatro filhos. Ela procurou o atendimento da Prefeitura no local para realizar o cadastramento de utilização das lavanderias inauguradas. Cada usuário poderá lavar as roupas de uso próprio e ainda usar o espaço para prestar serviços de lavagem de roupas.
Participaram da inauguração dos equipamentos sociais do Projeto de Urbanização do Açude João Lopes os seguintes secretários de governo e representantes: Eliana Gomes, presidente da Fundação de Desenvolvimento Habitacional de Fortaleza (Habitafor); Lúcio Bruno, coordenador de articulação política; Robinson de Castro, secretário municipal de Desenvolvimento Econômico; Francisco José Veras, secretário municipal de Segurança Cidadã; Cláudio Ricardo, secretário municipal de Trabalho, Desenvolvimento Social e Combate à Fome; Júlio Cals, representando a secretaria municipal de Cidadania e Direitos Humanos; Guilherme Gouveia, titular da secretaria Regional I; Élcio Batista, titular da coordenadoria Especial de Juventude e Jade Romero, titular da coordenadoria de Participação Popular.
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Os equipamentos sociais do Projeto de Urbanização do Açude João Lopes foram desenvolvidos pela Habitafor e a gestão municipal. A manutenção dos equipamentos sociais serão compartilhados entre a Secretaria Regional I e as Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE), Secretaria de Trabalho, Desenvolvimento Social e Combate à Fome (Setra) e Coordenadoria de Juventude. Os órgãos temáticos ficarão responsáveis, respectivamente, pela lavanderia, centro comunitário e centro de juventude.
Há 40 anos, os moradores da região pleiteavam as melhorias no local. A demanda foi aprovada durante uma Assembleia do Orçamento Participativo (OP), possibilitando o recebimento de investimentos públicos. Os recursos, na ordem de mais de R$ 6,7 milhões, foram obtidos através de emenda parlamentar do Senador Inácio Arruda e também por recursos advindos do Plano de Aceleração dos Crescimento (PAC). O empreendimento popular, que teve início em 2009, já realizou o reassentamento de 80 famílias, no conjunto habitacional Maria José Gomes, no Álvaro Weyne, em 2011, e a perspectiva é de finalizar o processo beneficiando outras 300 famílias com melhorias habitacionais até o fim do ano.
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