"Para mim, ter agora uma casa com escritura é de uma importância tão grande, ela é minha, finalmente. Estou muito feliz e é uma segurança para nós da comunidade, que aguardamos há tanto tempo". O relato da dona de casa Sebastiana Alves, moradora da comunidade Irmã Dulce, na Granja Lisboa (Regional 5), exemplifica o impacto do processo de regularização fundiária realizado pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Habitacional (Habitafor). Nesta semana, uma equipe técnica esteve nas ruas da comunidade com a meta de seguir entregando papéis da casa para as famílias daquela região.

Dona Sebastiana foi uma das contempladas, e agora se sente amparada com a segurança jurídica da matrícula na mão. A iniciativa na comunidade da Irmã Dulce beneficiou outros moradores, com a finalidade acelerar os trabalhos do Programa Municipal do Regularização Fundiária Urbana de Fortaleza (ReurbFor), que movimenta mais de 50 comunidades em toda a cidade.

Os trabalhos na comunidade estão em fase de conclusão e a expectativa é que 170 famílias sejam beneficiadas. No local, a equipe realizou busca ativa, de porta em porta, identificando os moradores contemplados, mas que ainda não receberam o documento. Além disso, foram realizados novos cadastros e atualização da documentação de famílias remanescentes. A Habitafor segue com o processo de regularização fundiária em diversas áreas de Fortaleza.

A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Habitacional (Habitafor) inicia os trabalhos da primeira fase de ações para a regularização fundiária nas comunidades de Riacho Doce (Sapiranga) e Curva da Viúva (José Walter). Ao todo, 163 famílias serão beneficiadas com o papel da casa.

Durante a atividade, as equipes técnicas da Coordenadoria de Regularização Fundiária da Habitafor passam de casa em casa averiguando pendências. Na comunidade do Riacho Doce, os trabalhos se concentraram na medição dos lotes e, posteriormente, começa o cadastro social dos moradores. “A pendência social é quando as pessoas não podem ir ao pouso ou se vão, fica faltando alguma documentação. Então, posteriormente, a célula social vai de porta em porta para tirar qualquer tipo de pendência”, relatou a assistente social da Habitafor, Fabíola Furtado.

Já na Curva da Viúva os técnicos da Habitafor buscaram identificar a poligonal (área) para avançar no processo do cadastramento social e aprovo do projeto urbanístico. “Identificamos os números de todas as casas, tiramos medidas e fotos de faixadas para começar os cadastros sociais de 100 unidades e mandar para o cartório”, explica Régis Barreto, técnico da Habitafor.

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A Prefeitura de Fortaleza atua intensamente para regularizar núcleos urbanos informais em várias áreas da Cidade. Para isso, lançou o Programa Municipal de Regularização Fundiária Urbana de Fortaleza (ReurbFor) que vem acelerando a concessão do papel da casa.

A partir do ReurbFor, a Prefeitura realizou chamamentos públicos para a participação das Organizações da Sociedade Civil (OSCs), empresas especializadas e também convênios com as principais universidades do Estado.

A meta é entregar 40 mil documentos em toda a cidade.

Com o objetivo de levar segurança jurídica da propriedade para famílias de Fortaleza, a Prefeitura fará, nesta terça-feira (06/02), a partir das 9 horas, a caravana do papel da casa no conjunto Maria Tomásia, localizado no bairro Jangurussu (Regional 9). A ação terá a entrega de documentos remanescentes para moradores que foram beneficiados mas ainda não fizeram a retirada. As equipes também farão revalidação cadastral das demais famílias que deverão ser contempladas posteriormente.

Coordenada pela Secretaria Municipal do Desenvolvimento Habitacional de Fortaleza (Habitafor), a atividade consistirá na busca ativa de moradores beneficiados.

De acordo com o secretário do Desenvolvimento Habitacional de Fortaleza, Carlos Kleber, a caravana do papel da casa complementa a grande entrega realizada pelo prefeito José Sarto no fim do ano passado.

“O prefeito Sarto entregou quase 900 documentos em dezembro de 2023 para famílias de várias comunidades em um evento realizado no Cuca Jangurussu. Sabemos das dificuldades que algumas pessoas têm de se deslocar e, por isso, criamos essa estratégia para que o papel da casa chegue nas mãos dos moradores do conjunto Maria Tomásia”, afirma.

A estratégia da Habitafor é que as equipes passem de casa em casa identificando aqueles moradores já contemplados nessa primeira etapa e revalidando o cadastro dos demais. “Mais de 300 moradores estavam aptos para receber o documento na entrega de dezembro, contudo, pouco mais de 160 compareceram no evento. Com isso, há aproximadamente 150 títulos prontos para serem entregues e outros 100 para revalidação”, explica o gerente do Programa Municipal de Regularização Fundiária Urbana de Fortaleza (ReurbFor), Andrerson Rafael.

ReurbFor

O Programa Municipal de Regularização Fundiária de Fortaleza (ReurbFor) tem levado o papel da casa para milhares de famílias em Fortaleza. O programa foi lançado em 2022 pelo prefeito José Sarto e tem suas atividades desenvolvidas em mais de 50 áreas da Cidade. A meta é beneficiar 40 mil famílias com o documento da casa.

Para avançar no Programa Municipal de Regularização Fundiária de Fortaleza (ReurbFor), a Prefeitura passou a fazer uso de tecnologias como o drone como instrumento no processo para que os moradores recebam o papel da casa.

Os trabalhos ocorrem por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Habitacional (Habitafor).

A partir da utilização do drone, é possível realizar o levantamento planialtimétrico, etapa primordial no processo de regularização, para identificar as unidades habitacionais e detalhar as características do terreno, gerando uma representação topográfica da área. Nessa fase ocorre a medição exata das dimensões dos lotes, identificação das vias públicas e até do bairro.

Com essas informações, é possível concluir o projeto e gerar os documentos exatos para o registro em cartório. Os trabalhos já passaram por 19 comunidades diferentes e a expectativa é que avance para outras áreas da Cidade.

Para um dos coordenadores de Regularização Fundiária do Projeto ReurbFor na Universidade Estadual do Ceará (UECE), o geógrafo Davis de Paula, a tecnologia é indispensável para o avanço do trabalho. “Quando se pensa em regularização fundiária, atualização de registro cartográfico, rapidez e precisão, o uso do drones tem sido largamente empregado”, ressalta.

Davis de Paula também explica a importância dos dados coletados. “O drone é uma ferramenta imprescindível para a aquisição de dados geoespaciais com precisão adequada para uma análise preliminar do terreno. Essa análise permite individualizar unidades habitacionais, atualizar lotes, identificar quadras, especialmente em ZEIS que em geral são aglomerados urbanos informais muito adensados”.

A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Habitacional (Habitafor) realizou, nesta quarta-feira (10/01), o trabalho de levantamento aerofotogramétrico com drone no Conjunto Aracapé (quadras 1 e 2). Os trabalhos estão sendo desenvolvidos em parceria com a Federação dos Círculos Operários do Estado do Ceará (Fecoece), uma das Organizações da Sociedade Civil (OSCs) classificadas no primeiro chamamento público realizado pela Prefeitura de Fortaleza no âmbito do Programa Municipal de Regularização Fundiária de Fortaleza (ReurbFor).

A ação consiste na identificação das unidades habitacionais e detalhamento das características do terreno, gerando uma representação topográfica da região. A iniciativa permitirá o avanço no trabalho urbanístico da área para fins da regularização fundiária que, inicialmente, beneficiará 500 famílias no Aracapé.

“Aguardamos com expectativa para que o trabalho desenvolvido pela OSC entregue um bom produto para uma rápida efetivação do ReurbFor naquela área”, comentou o analista técnico da Habitafor, José Otávio Braga.

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As Organizações da Sociedade Civil participam pela primeira vez do processo de regularização fundiária na cidade e são responsáveis por 26% da meta institucional de entregar 40 mil papéis da casa em Fortaleza.

A Secretaria Municipal do Desenvolvimento Habitacional de Fortaleza (Habitafor) realizou, nesta quarta-feira, (10/01), um encontro com representantes das Organizações da Sociedade Civil (OSCs) de várias regiões da cidade para uma capacitação sobre o processo de Regularização Fundiária. A ação teve como objetivo apresentar aos líderes das OSCs a dinâmica de trabalho do Programa Municipal de Regularização Fundiária Urbana de Fortaleza (ReurbFor).

Na ocasião, foram apresentadas todas as fases do Programa, como cadastramento social, pelo qual são confirmadas informações sobre endereço, renda familiar, tempo de residência na comunidade, entre outros dados. Na parte urbanística, que prioriza a topografia das áreas, as equipes identificam os imóveis e levantam informações sobre a infraestrutura da região.

Segundo Andrerson Rafael, gerente de Regularização Fundiária da Habitafor, a reunião de capacitação foi crucial para a comunicação com as famílias e o bom andamento dos trabalhos. “O nosso serviço social tem uma técnica de abordagem que tranquiliza a família em relação à veracidade do que está sendo feito e das informações corretas diretamente do nosso órgão, que é a Habitafor”, esclarece.

Serão contemplados bairros como Álvaro Weyne, Pici, José de Alencar, Messejana, Bom Jardim, Messejana, Jacarecanga, Aracapé, Alto da Balança, Barroso e Barra do Ceará. Ao todo, a Prefeitura investe mais de R$ 4 milhões com as OSCs e a expectativa é que 6.828 famílias sejam beneficiadas com o papel da casa.

A Secretaria Municipal do Desenvolvimento Habitacional de Fortaleza (Habitafor) realizou, nesta sexta-feira (05/01), um encontro sobre orientações técnicas e alinhamento institucional com as Organizações da Sociedade Civil (OSCs) que participam do Programa Municipal de Regularização Fundiária Urbana de Fortaleza (ReurbFor). As OSCs, que participam pela primeira vez desse processo, são responsáveis por 26% da meta institucional de entregar 40 mil papéis da casa em Fortaleza.

As orientações foram conduzidas pelo gerente do ReurbFor, Andrerson Rafael, e pela arquiteta, Natália Matos, ambos da Coordenadoria de Regularização Fundiária (Coref), que focaram em informações sobre o cadastramento social das famílias e levantamento planialtimétrico (topografia) dos 13 núcleos urbanos informais que serão trabalhados pelas Organizações da Sociedade Civil.

Para Andrerson Rafael, o encontro foi importante para direcionar os trabalhos realizados pelas OSCs. “Os nossos técnicos estão orientando todas as exigências técnicas necessárias para a realização desta atividade, sempre pactuando com os compromissos firmados entre o Município e essas entidades”.

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O Programa de Regularização Fundiária Urbana de Fortaleza (ReurbFor) foi lançado pela Prefeitura de Fortaleza em setembro de 2022, por meio da Lei Complementar nº 334/2022. O novo instrumento jurídico tem como principal objetivo acelerar e nortear as ações de regularização fundiária urbana no município de Fortaleza, por meio da Secretaria Municipal do Desenvolvimento Habitacional (Habitafor), em parceria com outros órgãos e entidades como a Secretaria Municipal de Urbanismo e Meio Ambiente (Seuma), o Instituto de Planejamento de Fortaleza (Iplanfor), Cartórios, ONGs, Universidades e demais parceiros.

No último dia 28 de dezembro, o prefeito José Sarto entregou quase 900 papéis da casa para famílias do Conjunto Maria Tomásia (Jangurussu), comunidade Irmã Dulce (Granja Portugal), Vila do Mar (Pirambu), Nova Fortaleza (Jangurussu), Planalto Universo (Vila União), Conjunto Palmeiras e Casa e Renda (Bela Vista).

A Prefeitura de Fortaleza mantém, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Habitacional, o trabalho de cadastramento social das famílias que serão beneficiadas com o papel da casa na região do bairro Conjunto Palmeiras (Regional 9). O ponto fixo permanece no Centro de Cidadania e Direitos Humanos (CCDH) Evandro Ayres de Moura (Av. Castelo de Castro, 2842 - Conjunto Palmeiras).

A ação, coordenada pela Habitafor, tem como objetivo acelerar a concessão de 3.758 documentos que levam mais segurança jurídica da propriedade para os moradores daquela região. Na oportunidade, as famílias apresentam documentos básicos como RG, CPF, comprovantes de residência, além de certidões de casamento e averbações nos casos dos divorciados.

“Moro aqui há 40 anos e ouvia falar que a Prefeitura ia dar o papel da casa para comunidade, nunca acontecia, mas agora a gestão atual está realizando o sonho de muita gente com a entrega do documento, na semana passada muitas pessoas, inclusive vizinhas minhas receberam. Agora acredito que está chegando a hora de dizer que a casa que eu moro é realmente minha”, disse a profissional de serviços gerais, Claudiana Duarte de Oliveira.

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A Prefeitura de Fortaleza vem atuando intensamente para regularizar núcleos urbanos informais em várias áreas da Cidade. Para isso, lançou em 2022 o Programa Municipal de Regularização Fundiária Urbana de Fortaleza (ReurbFor). A iniciativa tem como principal objetivo acelerar as ações de regularização de fundiária.

A partir do ReurbFor, a Prefeitura realizou chamamentos públicos para a participação das Organizações da Sociedade Civil (OSC), empresas especializadas e também convênios com as principais universidades do Estado.

No último dia 28 de dezembro, o prefeito José Sarto entregou quase 900 papéis da casa para famílias do Conjunto Maria Tomásia (Jangurussu), comunidade Irmã Dulce (Granja Portugal), Vila do Mar (Pirambu), Nova Fortaleza (Jangurussu), Planalto Universo (Vila União), Conjunto Palmeiras e Casa e Renda (Bela Vista).

A Prefeitura de Fortaleza firmou com a União, nesta quinta-feira (07/12), um Acordo de Cooperação Técnica (ACT) que deve acelerar processos de regularização fundiária em áreas pertencentes ao Governo Federal. Com o acordo, o Município recebe formalmente 10 áreas passíveis de titulação. A assinatura ocorreu durante a Caravana Federativa Ceará realizada no Centro de Eventos e contou com a presença do secretário do Desenvolvimento Habitacional de Fortaleza, Carlos Kleber, do superintendente do Patrimônio da União no Ceará, Fábio Galvão, entre outras autoridades.

O Acordo de Cooperação Técnica permitirá que a Prefeitura avance com as ações do Programa de Regularização Fundiária de Fortaleza (ReurbFor) que pretende entregar o papel da casa para 40 mil famílias. “Assinamos esse acordo que vai permitir a titularização de cerca de 10 mil famílias. Agradeço ao Governo Federal, por meio da Superintendência do Patrimônio da União, e agora vamos avançar com essas regularizações”, celebrou o titular da Habitafor, Carlos Kleber.

Segundo o documento, áreas do Pirambu, Barra do Ceará, Serviluz, Moura Brasil, as ruas 20 de janeiro, José Maurício, Divina, comunidade do Areal (Aerolândia), Poço da Draga (Praia de Iracema) e Couto Fernandes deverão ser beneficiadas.

O superintendente do Patrimônio da União no Ceará, Fábio Galvão, destacou a importância desse acordo. “É um importante programa nacional de regularização fundiária nacional e aqui em Fortaleza a competente é Habitafor, que tem contribuído e servido de exemplo para todo o Brasil. Hoje a União passa esses imóveis para a Prefeitura de Fortaleza fazer esse trabalho do papel da casa que é a regularização fundiária”.

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O ReurbFor foi lançado em 2022 pelo prefeito José Sarto e deve garantir a segurança jurídica propriedade para milhares de famílias fortalezenses, sendo o maior programa de regularização fundiária da história da capital cearense.

Para avançar nesse trabalho, a Prefeitura está investindo mais de R$ 17 milhões e já realizou chamamento público para organizações da sociedade civil participarem, fato inédito em nossa cidade. Também foram realizados convênios com as principais universidades do Estado, além de licitação para empresas especializadas em regularização fundiária.

A Prefeitura de Fortaleza avança nos trabalhos do programa de Regularização Fundiária e, nesta quinta-feira, (23/11), a equipe técnica da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Habitacional (Habitafor) esteve junto com representantes da Universidade Estadual do Ceará (Uece) na comunidade de Santa Edwiges, no bairro de Bonsucesso. A ação foi para apresentar as ações que vão levar o papel da casa para 116 famílias daquela localidade.

Durante o encontro, os representantes da Universidade passaram as informações preliminares para os moradores, como os trabalhos topográficos e o cadastramento das famílias, procedimentos necessários para que a titularidade chegue nas mãos dos beneficiários.

“Foi muito satisfatório este momento com os moradores que puderam conhecer e tirar as dúvidas dos trabalhos que vamos fazer aqui nesta área. Essa missão nos traz um desafio de realizar o sonho de muita gente, que aguarda há muitos anos pelo papel da casa. A Universidade Estadual do Ceará vai estar empenhada para que eles possam legitimar sua posse”, explicou o professor da Uece, Davis de Paula.

Depois da reunião, a expectativa é que as primeiras ações já sejam realizadas na próxima semana, com o cadastro social das famílias e a identificação dos imóveis.

“Estamos com muita esperança de que vamos ter finalmente este documento tão importante para nós moradores, que é o papel da casa. Se Deus quiser, com ajuda da Prefeitura, vai dar certo”, disse Maria Conceição da Silva, representante da Associação dos Recicladores Amigos da Natureza.