A Prefeitura de Fortaleza segue avançando com as ações do Programa Municipal de Regularização Fundiária (ReurbFor). Nesta segunda-feira (20/11), as equipes da Secretaria Municipal do Desenvolvimento Habitacional (Habitafor) e da Universidade Federal do Ceará (UFC) estiveram na comunidade do Planalto Vitória, localizada no bairro Canindezinho (Regional 10), para apresentar as etapas do trabalho que será realizada na região.

A reunião de apresentação do programa integra a etapa inicial juntamente com a mobilização das famílias. Em seguida, as equipes técnicas farão trabalhos planialtimétricos (topografia da área), assim como atualização e cadastramento social dos moradores. “Estamos aqui dando o pontapé inicial para trazer o papel da casa para essas famílias. Aqui no Planalto Vitória, a nossa parceria é com UFC e começar com 1.937 regularizações. Já nesta semana, o drone vai subir para iniciar o levamento planialtimétrico”, explicou o secretário do Desenvolvimento Habitacional de Fortaleza, Carlos Kleber.

Mais

Assim como o Planalto Vitória, outras 50 comunidades distribuídas em várias áreas de Fortaleza estão incluídas no Programa Municipal de Regularização Fundiária (ReurbFor). Para avançar nesse trabalho, a Prefeitura está investindo mais de R$ 17 milhões e já realizou chamamento público para organizações da sociedade civil participarem, aliás esse fato é inédito em nossa cidade. Também foram realizados convênios com as principais universidades do Estado, além de licitação para empresas especializadas em regularização fundiária.

O ReurbFor foi lançado em 2022 pelo prefeito José Sarto e deve garantir a segurança jurídica propriedade para milhares de famílias fortalezenses, sendo o maior programa de regularização fundiária da história da capital cearense.

A Prefeitura de Fortaleza iniciou, nesta terça-feira (14/11), a primeira fase do processo de regularização fundiária no Conjunto Palmeiras (Regional 9). Os trabalhos são administrados pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Habitacional (Habitafor) e compreendem, inicialmente, uma busca ativa (porta em porta) convocando os moradores para o cadastramento social. Além da equipe nas ruas do bairro, outros técnicos permanecem de plantão no Centro de Cidadania Evandro Ayres de Moura (CSU do Conjunto Palmeiras).

Segundo a Coordenadoria de Regularização Fundiária (Coref) da Habitafor, 3.497 residências estão passíveis de titularização no bairro. Para isso, o morador deve apresentar documentos básicos e comprovantes de tempo de moradia na região. “Estamos primeiramente convocando os moradores que ainda não tenham o registro da casa para ir ao CSU levando RG, CPF e comprovantes que possam confirmar residência na área de, no mínimo, 5 anos. Com essas informações, podemos cadastrar o morador”, explica o técnico social da Habitafor, Régis Barreto.

Para a dona de casa Edenilza Silva de Oliveira, esse presente era aguardado há bastante tempo. “É muito importante para nós, porque facilita em tudo, está tudo legalizado, a casa de fato se torna nossa com nosso nome, e aí temos autoridade pra fazer o que quiser com o imóvel, alugar, vender. Fico feliz em saber que esta casa, que era da minha vó, agora é de fato e de direito nossa”, disse, entusiasmada, a moradora.

A Prefeitura de Fortaleza realizou mais um encontro de apresentação do Programa Municipal de Regularização Fundiária de Fortaleza (ReurbFor). A reunião ocorreu nesta segunda-feira (13/11), e reuniu cerca 250 moradores das comunidades Reino Encantado e São Francisco localizadas no bairro Álvaro Weyne (Regional 1).

Esses encontros são coordenados pela Secretaria Municipal do Desenvolvimento Habitacional (Habitafor) e têm por objetivo apresentar as ações que vão levar o papel da casa para milhares de fortalezenses. “A Prefeitura está investindo mais de R$ 17 milhões para levar a segurança jurídica para 40 mil famílias da cidade. Avançamos com trabalhos topográficos, mobilização e cadastramento das famílias. Tudo que estamos fazendo em Fortaleza é para vocês e teremos muito trabalho”, afirmou o secretário do Desenvolvimento Habitacional de Fortaleza, Carlos Kleber. O secretário lembrou ainda que o papel da casa é uma iniciativa de custo zero para os beneficiários. “O papel da casa é ofertado gratuitamente pela Prefeitura de Fortaleza”, disse.

Mais

O secretário da Habitafor também apresentou outras ações da política habitacional em andamento na Cidade. “Estamos executando quase 3.000 melhorias habitacionais, pelas quais a gente coloca piso, revestimento cerâmico, descarga, vaso sanitário. Também estão sendo investidos milhões em trabalhos sociais em várias comunidades”, atualizou.

Sobre projetos habitacionais para o Governo Federal, o gestor destacou o emprenho da Secretaria em apresentar alternativas para a Cidade. “Cadastramos mais de 6.000 unidades habitacionais no novo Programa Minha Casa Minha Vida e esperamos que o Governo Federal seja generoso e possamos trazer muitas casas para Fortaleza. Mas, antes, vamos entregar o Residencial Lagoa do Papciu 2, com 144 unidades, e vamos dar ordem de serviço para a construção do residencial vinculado ao trabalho desenvolvido na Lagoa do Urubu”, elencou Carlos Kleber.

ReurbFor

O Programa de Regularização Fundiária Urbana de Fortaleza foi criado pela Lei Complementar nº 334/2022 e vem norteando os parâmetros de titularização de famílias na cidade. O instrumento jurídico também tem acelerado os trabalhos pelos quais a Prefeitura já realizou chamamento público, licitações e convênios para avançar nas ações do papel da casa.

A regularização fundiária é um conjunto de medidas jurídicas, urbanísticas, ambientais e sociais destinadas à inclusão dos núcleos urbanos informais ao ordenamento territorial urbano com a titulação de seus ocupantes. Desse modo, o Município tem garantido o direito social à moradia, o pleno desenvolvimento das funções sociais da propriedade urbana e o direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado.

A Secretaria Municipal do Desenvolvimento Habitacional (Habitafor) realizou mais um encontro para apresentar às famílias que serão beneficiadas sobre as ações do Programa Municipal de Regularização Fundiária Urbana de Fortaleza (ReurbFor). A reunião desta terça-feira (07/11) ocorreu na comunidade Vila Ivone, na Barra do Ceará (Regional 1), e contou com a presença do chefe de Gabinete, Nildo Sobral, da coordenadora de Regularização Fundiária, Eliana Gomes, além da equipe técnica da Secretaria e representantes da Associação dos Amigos no Combate à Exclusão.

Nildo Sobral destacou a importância do documento. “O que vamos passar para vocês não é um papel de compra e venda, não é um termo provisório, mas vamos passar a escritura, a matrícula dos seus imóveis”, ratificou. O chefe de Gabinete também lembrou um pedido especial do prefeito. “Sempre que estamos com o prefeito Sarto, ele pede que tenhamos cuidado com as pessoas e o papel da casa é uma forma de cuidar de todos vocês”.

Mais

O ReurbFor é um programa da Prefeitura de Fortaleza que pretende entregar 40 mil papéis da casa para famílias da Cidade. Atualmente, os trabalhos se concentram em reuniões de apresentação do programa, trabalhos técnicos de planialtimetria (topografia das áreas), além de atualizações cadastrais juntos às famílias que serão beneficiadas e o envio das certidões de regularização fundiária para os cartórios.

A Prefeitura de Fortaleza está investindo mais de R$ 17 milhões nessa ação que garante a segurança jurídica da propriedade para famílias vulneráveis da cidade. Outro destaque é o envolvimento das organizações da sociedade civil que, pela primeira vez, estão participando ativamente das ações de titularização, por meio de chamamento público. Também participam do processo empresas especializadas, através de licitação, e universidades, por meio de convênios.

A Prefeitura de Fortaleza amplia, a partir desta quarta-feira (01/11), os locais para a entrega dos papéis da casa a moradores do Grande Pirambu (Regional 1). Além do ponto fixo localizado na Grande Entidade do Pirambu, os moradores também poderão pegar os documentos no Centro de Cidadania Governador Virgílio Távora, conhecido como CSU do Pirambu, que fica na Rua Dom Hélio Campos, 178, Pirambu.

De acordo com a Coordenadoria de Regularização Fundiária da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Habitacional (Habitafor), a iniciativa deve facilitar o acesso dos moradores aos documentos e também às informações sobre a política habitacional desenvolvida pelo Município. A ampliação dos locais também vai garantir menor deslocamento dos beneficiados até o ponto de entrega.“Além de proporcionar um novo espaço onde os moradores poderão pegar os documentos de suas casas, a mudança se fez necessária pelo avanço do trabalho que, no momento, abrange a região mais próxima do CSU do Pirambu”, explica o técnico social da Habitafor, Régis Barreto.

Atualmente, restam pouco mais de 100 documentos para serem entregues às famílias. Os documentos fazem parte de uma grande entrega realizada pelo prefeito José Sarto no ano passado e que, por meio de pontos fixos e busca ativa, a gestão municipal tem buscado finalizar a fila, beneficiando as famílias do Pirambu.

ReurbFor

Aliado ao trabalho em curso, a Prefeitura de Fortaleza também desenvolve na região ações do Programa Municipal de Regularização Fundiária Urbana de Fortaleza (ReurbFor). Pelo programa, mais de 2.000 títulos de propriedade devem chegar nas mãos dos moradores.

A Secretaria Municipal do Desenvolvimento Habitacional de Fortaleza (Habitafor) cumprirá uma agenda reuniões que levará informações acerca do papel da casa. A intenção é socializar com os moradores o processo de regularização fundiária que será desenvolvido em parceria com as organizações da sociedade civil em várias da cidade, por meio do Programa Municipal de Regularização Fundiária Urbana de Fortaleza (ReurbFor).

Para essas atividades, a Habitafor montou uma dinâmica de trabalho que primeiro mobiliza os moradores, por meio da distribuição de folders informativos e chamadas com carro de som para, em seguida, reunir as famílias para passar mais informações sobre o processo de titularização.

Após essa etapa de mobilização e reunião, os trabalhos seguem para a fase cadastramento social das famílias, pelo qual são confirmadas informações sobre endereço, renda familiar, tempo de residência na comunidade. Já com as ações de topografia, as equipes farão o trabalho urbanístico que identifica os imóveis e levanta informações sobre a infraestrutura da comunidade.

Programação

Reunião Comunitária Aracapé
Data: 26/10 (quinta-feira)
Horário: 18h
Local: Escola Municipal João Hildo de Carvalho

Reunião Comunitária Conjunto Popular (Barra do Ceará)
Data: 28/10 (sábado)
Horário: 8h
Local: Creche Pequeno Polegar (Rua Moacir, 45 - Barra do Ceará)

Reunião Comunitária Reino Unido II
Data: 30/10 (segunda-feira)
Horário: 17h30
Local: Rua São Roque, 32 - Álvaro Weyne

Reunião Comunitária Vila Ivone (Barra do Ceará)
Data: 07/11 (quinta-feira)
Horário: 18h
Local: a definir

A Prefeitura tem avançado nas ações do Programa Municipal de Regularização Fundiária Urbana de Fortaleza (ReurbFor) e, durante esta semana, equipes da Secretaria Municipal do Desenvolvimento Habitacional (Habitafor) estarão no Aracapé para uma atividade de mobilização das famílias. A ideia é convidar os moradores para o encontro que marcará o início das ações do papel da casa naquela comunidade. A reunião ocorrerá na próxima quinta-feira (26/10), na Escola Municipal João Hildo de Carvalho Furtado, às 18 horas.

Além do convite para reunião, os técnicos da Habitafor pretendem passar informações preliminares sobre o trabalho que realizado na região. “Vamos mobilizar os moradores para esse encontro e também já vamos esclarecendo as primeiras dúvidas que, por ventura, apareçam”, destaca a assistente social da Habitafor, Rozilda Martins.

É importante destacar que o Aracapé é a primeira comunidade que terá os trabalhos conduzidos, a partir das organizações da sociedade civil que, pela primeira vez, foram incluídas no processo de regularização fundiária, por meio de chamamento público.

O que acontece no Aracapé é um trabalho que a Prefeitura já vem desenvolvendo em outras áreas de Fortaleza, por meio do ReurbFor. Depois da reunião, a expectativa é que as primeiras ações de topografia já sejam realizadas, além do cadastro social das famílias e trabalho urbanístico que consiste, principalmente, na identificação dos imóveis para o preenchimento das informações necessárias para a emissão da certidão de regularização fundiária.

ReurbFor

O Programa de Regularização Fundiária Urbana de Fortaleza foi criado pela Lei Complementar 334/2022 e vem norteando os parâmetros de titularização de famílias na Cidade. O instrumento jurídico também tem acelerado os trabalhos pelos quais a Prefeitura já realizou chamamento público, licitações e convênios para avançar nas ações do papel da casa.

A regularização fundiária é um conjunto de medidas jurídicas, urbanísticas, ambientais e sociais destinadas à inclusão dos núcleos urbanos informais ao ordenamento territorial urbano com a titulação de seus ocupantes. Desse modo, o Município tem garantido o direito social à moradia, o pleno desenvolvimento das funções sociais da propriedade urbana e o direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado.

O Programa Municipal de Regularização Fundiária Urbana de Fortaleza (ReurbFor) foi apresentado, nesta quarta-feira (20/09), para vereadores e vereadoras na Câmara Municipal de Fortaleza. A iniciativa em execução por meio da Secretaria Municipal do Desenvolvimento Habitacional (Habitafor) deve levar o papel da casa para 40 mil fortalezenses, com investimentos de mais de R$ 20 milhões.

Durante a apresentação, o secretário do Desenvolvimento Habitacional, Carlos Kleber, destacou as iniciativas empreendidas pelo Município para execução do Programa. "Para avançar nesse pedido do prefeito José Sarto, fizemos licitações, convênios e chamamento público. Este último uma ação inédita que incluiu, efetivamente, as organizações da sociedade civil no processo de regularização fundiária da cidade", disse.

O secretário apresentou as ações em andamento. “Estamos seguindo o cronograma. Depois da parte burocrática, já realizamos a capacitação de agentes, a topografia de algumas áreas, além do cadastro de famílias e de imóveis”, listou Carlos Kleber. Atualmente, comunidades como o Conjunto Tatumundé, Maria Tomásia, Conjunto Palmeiras, entre outras são alvos desses trabalhos.

Carlos Kleber também apresentou outras ações desenvolvidas pela Prefeitura de Fortaleza com destaque para as intervenções de melhorias habitacionais nos bairros Vicente Pinzón e Novo Jardim Castelão, o trabalho social que já beneficiou mais de 7.500 famílias, a construção do residencial Lagoa do Papicu 2 e a urbanização da Lagoa do bairro de Floresta, com 70% e 90% de execução, respectivamente.

A apresentação do ReurbFor recebeu avaliação positiva dos vereadores e vereadores, inclusive os de oposição, que destacaram a importância da regularização fundiária para a permanência das famílias nos seus locais de origem e para o ordenamento territorial urbano da cidade.

Também estiveram presentes ao evento o secretário executivo, Alexandre Viana, o chefe de Gabinete, Nildo Sobral, além de coordenadores e funcionários da Secretaria.

ReurbFor

O Programa foi lançado pela Prefeitura de Fortaleza em setembro de 2022, por meio da Lei Complementar 334/2022, como o objetivo de acelerar e nortear as ações de regularização fundiária urbana no município de Fortaleza, por meio da Secretaria Municipal do Desenvolvimento Habitacional (Habitafor), em parceria com outros órgãos e entidades como a Secretaria Municipal de Urbanismo e Meio Ambiente (Seuma), o Instituto de Planejamento de Fortaleza (Iplanfor), Cartórios, ONGs, Universidades e demais parceiros.

A Prefeitura de Fortaleza retomou, nesta terça-feira, (05/09), o processo de regularização fundiária do conjunto habitacional Maria Tomásia, no Jangurussu (Regional 9). Os trabalhos são coordenados pela Secretaria Municipal do Desenvolvimento Habitacional (Habitafor) e consistem inicialmente em revalidar o cadastro das famílias que serão contempladas com o papel da casa. Essa é mais uma ação do Programa Municipal de Regularização Fundiária Urbana (ReurbFor) que deve beneficiar 40 mil fortalezenses em várias regiões da Cidade.

A revalidação cadastral consiste na atualização e verificação dos documentos das famílias. “Estamos fazendo o cadastro com o atual morador, comprovando que ele tenha, no mínimo, cinco anos de residência, através de comprovantes de endereço, RG, CPF e, se for casal, os dois precisam assinar o Boletim de Informações Cadastrais (BIC). Em seguida, essa documentação vai para o trabalho interno da Secretaria para depois ser encaminhada para o cartório”, explica Régis Barreto, técnico da Habitafor.

A iniciativa no conjunto Maria Tomásia tem o objetivo de acelerar os trabalhos e entregar do maior número possível de matrículas. Segundo a Coordenadoria de Regularização Fundiária (Coref) da Habitafor, 261 cadastros foram revalidados anteriormente e já estão em cartório. A expectativa é atualizar cerca de 1.000 cadastros para alcançar os 1.126 títulos previstos para a comunidade.

Para a cozinheira Maria Clebiana, a notícia trouxe ânimo para toda a comunidade. “É muito bom saber dessa noticia, já faz um tempo que esperamos por isso. Que aconteça logo e nos deixe mais felizes”, disse a moradora.

A Prefeitura de Fortaleza autorizou, nesta quinta-feira (24/08), três novas ordens de serviço para a continuidade dos trabalhos do Programa Municipal de Regularização Fundiária Urbana (ReurbFor). As empresas contratadas na modalidade de licitação farão a titularização de quase 2.500 famílias nas áreas do Papicu (Regional 2), Moura Brasil (Regional 12) e nas comunidades do Campo Estrela e São Cristóvão, no grande Jangurussu (Regional 9).

Os trabalhos nessas três áreas e já devem começar imediatamente. “Depois de assinar a ordem de serviço para a regularização fundiária no grande Serviluz, dessa vez, estamos avançando nas comunidades do Campo Estrela e São Cristóvão, no Jangurussu, onde mais de 1.800 serão beneficiadas com o papel da casa”, ressaltou o secretário do Desenvolvimento Habitacional de Fortaleza, Carlos Kleber.

Outro destaque foi a ordem de serviço para os trabalhos que serão desenvolvidos no entorno da Lagoa do Papicu e na Zona Especial de Interesse Social Moura Brasil (ZEIS Moura Brasil). “Quase 600 famílias deverão ser beneficiadas com o documento da casa nessas duas áreas”, acrescentou o secretário.

As três ordens de serviços somam investimentos de mais de R$ 1,5 milhão e vão garantir a segurança da propriedade para 2.448 famílias.

Mais

O ReurbFor é um programa criado pela atual gestão, autorizado por lei, que vem agilizando e norteando as ações de regularização fundiária na cidade. O ReurbFor prioriza a Regularização Fundiária Urbana Social (Reurb –S), ou seja, é aquela voltada para famílias de núcleos urbanos informais de, no mínimo, 10 imóveis e com renda familiar de até três salários mínimos.

Atualmente, esse trabalho se concentra em áreas já estabelecidas pelo programa que totalizam 40 mil imóveis em várias regiões da Cidade.

Confira a lista das comunidades no Canal Habitação.