A Prefeitura de Fortaleza conserva, por meio da Secretaria Municipal do Desenvolvimento Habitacional (Habitafor), as suas ações na área da habitação, com destaque para o eixo da regularização fundiária. Uma das contempladas por esse trabalho é a comunidade do entorno do Açude João Lopes, na Regional I, que passa por processo de revalidação cadastral e controles internos, a partir de dados coletados antes das restrições impostas pela pandemia do coronavírus.
Localizada no bairro Monte Castelo, a comunidade formada por cerca de 250 famílias e que margeia o manancial onde começa o Parque Rachel de Queiroz, teve seu processo de titularização fundiária iniciado em 2018. “Como todo processo de regularização, esse não foi diferente no seu passo a passo, desde a definição da poligonal de atuação, passando por aprovações de outros entes municipais, como a Secretaria de Urbanismo e Meio Ambiente (Seuma), além de encontros e cadastros sociais das famílias. Agora, as equipes se concentram nos trabalhos jurídicos, validações cadastrais e ajustes urbanísticos”, explica a coordenadora de Regularização Fundiária da Habitafor, Eliana Gomes.
As revalidações cadastrais ocorrem, por telefone, a fim de conferir a titularidade de cada família e em paralelo, as equipes de Engenharia e Urbanismo seguem fazendo ajustes nos desenhos urbanísticos das moradias, a partir de dados georreferenciados coletados anteriormente na área. “Acredito que sanando as pendências, principalmente junto à Seuma, a parte jurídica será finalizada e protocolaremos em cartório, para obtenção dos títulos definitivos, não somente das famílias, como dos equipamentos institucionais existentes na área”, observa a gerente de Regularização Fundiária, Andressa Celedônio.
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Desde a determinação pelas medidas de isolamento social por conta da pandemia do novo coronavírus, a Habitafor vem mantendo os trabalhos remotos de regularização fundiária de oito comunidades diferentes, totalizando quase 3 mil famílias em processo de titularização.
Até o início da quarentena, a Prefeitura de Fortaleza, em parceria com o Governo do Estado, beneficiou mais de 14 mil famílias por meio da Regularização Fundiária. Entre as áreas com maior impacto positivo dessa política, estão o Grande Pirambu, por meio do Projeto Vila do Mar, com mais de 3.035 residências legalizadas, e o Conjunto Palmeira, onde quase 1.480 famílias receberam o benefício.
