A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Habitacional (Habitafor) realizou, nesta quarta-feira (10/01), o trabalho de levantamento aerofotogramétrico com drone no Conjunto Aracapé (quadras 1 e 2). Os trabalhos estão sendo desenvolvidos em parceria com a Federação dos Círculos Operários do Estado do Ceará (Fecoece), uma das Organizações da Sociedade Civil (OSCs) classificadas no primeiro chamamento público realizado pela Prefeitura de Fortaleza no âmbito do Programa Municipal de Regularização Fundiária de Fortaleza (ReurbFor).

A ação consiste na identificação das unidades habitacionais e detalhamento das características do terreno, gerando uma representação topográfica da região. A iniciativa permitirá o avanço no trabalho urbanístico da área para fins da regularização fundiária que, inicialmente, beneficiará 500 famílias no Aracapé.

“Aguardamos com expectativa para que o trabalho desenvolvido pela OSC entregue um bom produto para uma rápida efetivação do ReurbFor naquela área”, comentou o analista técnico da Habitafor, José Otávio Braga.

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As Organizações da Sociedade Civil participam pela primeira vez do processo de regularização fundiária na cidade e são responsáveis por 26% da meta institucional de entregar 40 mil papéis da casa em Fortaleza.

A Secretaria Municipal do Desenvolvimento Habitacional de Fortaleza (Habitafor) realizou, nesta quarta-feira, (10/01), um encontro com representantes das Organizações da Sociedade Civil (OSCs) de várias regiões da cidade para uma capacitação sobre o processo de Regularização Fundiária. A ação teve como objetivo apresentar aos líderes das OSCs a dinâmica de trabalho do Programa Municipal de Regularização Fundiária Urbana de Fortaleza (ReurbFor).

Na ocasião, foram apresentadas todas as fases do Programa, como cadastramento social, pelo qual são confirmadas informações sobre endereço, renda familiar, tempo de residência na comunidade, entre outros dados. Na parte urbanística, que prioriza a topografia das áreas, as equipes identificam os imóveis e levantam informações sobre a infraestrutura da região.

Segundo Andrerson Rafael, gerente de Regularização Fundiária da Habitafor, a reunião de capacitação foi crucial para a comunicação com as famílias e o bom andamento dos trabalhos. “O nosso serviço social tem uma técnica de abordagem que tranquiliza a família em relação à veracidade do que está sendo feito e das informações corretas diretamente do nosso órgão, que é a Habitafor”, esclarece.

Serão contemplados bairros como Álvaro Weyne, Pici, José de Alencar, Messejana, Bom Jardim, Messejana, Jacarecanga, Aracapé, Alto da Balança, Barroso e Barra do Ceará. Ao todo, a Prefeitura investe mais de R$ 4 milhões com as OSCs e a expectativa é que 6.828 famílias sejam beneficiadas com o papel da casa.

A Prefeitura de Fortaleza concluiu as primeiras melhorias habitacionais na comunidade Marrocos, localizada no bairro Siqueira. As intervenções estruturais permitem melhores condições de salubridade e habitabilidade que colaboram diretamente com o bem-estar das famílias contempladas.

As primeiras ações estão concentradas na rua Magnólia Paiva, onde os imóveis receberam melhorias como reboco interno de paredes, reparo nas instalações elétricas, hidráulicas e telhados, além da principal intervenção feita nos banheiros, que receberam piso e revestimento cerâmico, vaso sanitário, pia, barras de apoio em casos de família com pessoas com mobilidade reduzida, bem como a instalação de caixas d’água.

Para dona Zenilda dos Reis, moradora da casa 104, as intervenções mudaram a rotina da família. “Vocês são como anjos que chegaram e mudaram a minha vida e a vida da minha família. Sou muito agradecida e agora vamos poder investir em outras necessidades”, disse.

O projeto

Os trabalhos na comunidade do Marrocos devem beneficiar cerca de 500 famílias, principalmente, com reformas ou construção de banheiros.

A Prefeitura também tem avançado, por meio da Secretaria Municipal do Desenvolvimento Habitacional (Habitafor), com as ações de melhorias habitacionais em várias regiões da cidade. Além da comunidade Marrocos, Moura Brasil (Regional 12), Serviluz (Regional 2), Pirambu (Regional 1) e Passaré (Regional 8) também são locais que estão recebendo as benfeitorias nos imóveis.

Na atual gestão, mais de 600 famílias já receberam as intervenções que consistem na construção e/ou reparos de banheiros, por meio da instalação de kits sanitários (chuveiro, lavatório, vaso, revestimento e piso cerâmico), barras de apoio e em alguns casos caixa d’água. Os beneficiários também são contemplados com o acesso à rede de saneamento básico da cidade.

A Secretaria Municipal do Desenvolvimento Habitacional de Fortaleza (Habitafor) realizou, nesta sexta-feira (05/01), um encontro sobre orientações técnicas e alinhamento institucional com as Organizações da Sociedade Civil (OSCs) que participam do Programa Municipal de Regularização Fundiária Urbana de Fortaleza (ReurbFor). As OSCs, que participam pela primeira vez desse processo, são responsáveis por 26% da meta institucional de entregar 40 mil papéis da casa em Fortaleza.

As orientações foram conduzidas pelo gerente do ReurbFor, Andrerson Rafael, e pela arquiteta, Natália Matos, ambos da Coordenadoria de Regularização Fundiária (Coref), que focaram em informações sobre o cadastramento social das famílias e levantamento planialtimétrico (topografia) dos 13 núcleos urbanos informais que serão trabalhados pelas Organizações da Sociedade Civil.

Para Andrerson Rafael, o encontro foi importante para direcionar os trabalhos realizados pelas OSCs. “Os nossos técnicos estão orientando todas as exigências técnicas necessárias para a realização desta atividade, sempre pactuando com os compromissos firmados entre o Município e essas entidades”.

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O Programa de Regularização Fundiária Urbana de Fortaleza (ReurbFor) foi lançado pela Prefeitura de Fortaleza em setembro de 2022, por meio da Lei Complementar nº 334/2022. O novo instrumento jurídico tem como principal objetivo acelerar e nortear as ações de regularização fundiária urbana no município de Fortaleza, por meio da Secretaria Municipal do Desenvolvimento Habitacional (Habitafor), em parceria com outros órgãos e entidades como a Secretaria Municipal de Urbanismo e Meio Ambiente (Seuma), o Instituto de Planejamento de Fortaleza (Iplanfor), Cartórios, ONGs, Universidades e demais parceiros.

No último dia 28 de dezembro, o prefeito José Sarto entregou quase 900 papéis da casa para famílias do Conjunto Maria Tomásia (Jangurussu), comunidade Irmã Dulce (Granja Portugal), Vila do Mar (Pirambu), Nova Fortaleza (Jangurussu), Planalto Universo (Vila União), Conjunto Palmeiras e Casa e Renda (Bela Vista).

A Prefeitura de Fortaleza realizou, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Habitacional (Habitafor), a entrega de 11 apartamentos requalificados no residencial Novo Jardim Castelão. A iniciativa faz parte do programa de ações de melhorias habitacionais que viabilizam melhores condições de moradias as famílias vulneráveis da região.

Os apartamentos receberam intervenções pontuais como colocação de piso cerâmica, portas e janelas, recuperação de escadas, cobertas, instalações elétricas, hidráulicas e sanitárias.

Para a dona de casa, Engracia de Oliveira, essa é uma conquista na vida de sua família. “Estamos muito felizes, lutamos muitos anos para isso. Agora estamos tendo a condição de receber nossa casa perfeita, é um presente de Deus para um novo ano”, disse a moradora.

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Em 2023, mais de 500 famílias receberam as ações de melhorias habitacionais.

Atualmente, além das intervenções entregues no Novo Jardim Castelão, os trabalhos também ocorrem nas comunidades Serviluz (Vicente Pinzón), Marrocos (Siqueira), Planalto Ayrton Senna e Mora Brasil.

A Prefeitura de Fortaleza mantém, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Habitacional, o trabalho de cadastramento social das famílias que serão beneficiadas com o papel da casa na região do bairro Conjunto Palmeiras (Regional 9). O ponto fixo permanece no Centro de Cidadania e Direitos Humanos (CCDH) Evandro Ayres de Moura (Av. Castelo de Castro, 2842 - Conjunto Palmeiras).

A ação, coordenada pela Habitafor, tem como objetivo acelerar a concessão de 3.758 documentos que levam mais segurança jurídica da propriedade para os moradores daquela região. Na oportunidade, as famílias apresentam documentos básicos como RG, CPF, comprovantes de residência, além de certidões de casamento e averbações nos casos dos divorciados.

“Moro aqui há 40 anos e ouvia falar que a Prefeitura ia dar o papel da casa para comunidade, nunca acontecia, mas agora a gestão atual está realizando o sonho de muita gente com a entrega do documento, na semana passada muitas pessoas, inclusive vizinhas minhas receberam. Agora acredito que está chegando a hora de dizer que a casa que eu moro é realmente minha”, disse a profissional de serviços gerais, Claudiana Duarte de Oliveira.

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A Prefeitura de Fortaleza vem atuando intensamente para regularizar núcleos urbanos informais em várias áreas da Cidade. Para isso, lançou em 2022 o Programa Municipal de Regularização Fundiária Urbana de Fortaleza (ReurbFor). A iniciativa tem como principal objetivo acelerar as ações de regularização de fundiária.

A partir do ReurbFor, a Prefeitura realizou chamamentos públicos para a participação das Organizações da Sociedade Civil (OSC), empresas especializadas e também convênios com as principais universidades do Estado.

No último dia 28 de dezembro, o prefeito José Sarto entregou quase 900 papéis da casa para famílias do Conjunto Maria Tomásia (Jangurussu), comunidade Irmã Dulce (Granja Portugal), Vila do Mar (Pirambu), Nova Fortaleza (Jangurussu), Planalto Universo (Vila União), Conjunto Palmeiras e Casa e Renda (Bela Vista).

A Prefeitura de Fortaleza mantém o cronograma de apresentações do Programa Municipal de Regularização Fundiária de Fortaleza (ReurbFor) nos bairros e comunidade alvo de titularização. Nesta segunda-feira (18/12), a exposição ocorreu no bairro Dom Lustosa onde, inicialmente, mil famílias receberão o papel da casa.

Essas apresentações são a primeira etapa da regularização que o Município vem executando das mais de 50 locais, por meio da Secretaria Municipal do Desenvolvimento Habitacional (Habitafor). “São mais de R$ 17 milhões investidos pela Prefeitura para levar segurança jurídica para milhares de famílias da cidade”, afirma o titular da Habitafor, Carlos Kleber.

Durante a atividade, além da exposição do ReurbFor, os técnicos explicam o passo a passo do trabalho, destacando a fase urbanístico que envolve levantamento planialtimétrico (topografia) e medição dos imóveis, a etapa social que foca na coleta de dados das famílias e, por fim, a fase jurídica que consiste mais em um trabalho interno das equipes.

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Além do Dom Lustosa, durante o fim semana, as equipes da Habitafor apresentaram o ReurbFor na ZEIS Lagamar, no Alto da Balança, e na comunidade da Curva da Viúva, no bairro prefeito José Walter. Mais de 600 famílias poderão ser beneficiadas com o papel da casa nesses dois locais.

O Programa

Lançado em 2022 pelo prefeito José Sarto, o ReurbFor deve garantir a segurança jurídica propriedade para milhares de famílias fortalezenses, configurando o maior programa de regularização fundiária da história da capital cearense.

Para avançar nesse trabalho, a Prefeitura investe mais de R$ 17 milhões e já realizou chamamento público para organizações da sociedade civil participarem, fato inédito em nossa cidade. Também foram realizados convênios com as principais universidades do Estado, além de licitação para empresas especializadas em regularização fundiária.

A Secretaria Municipal do Desenvolvimento Habitacional (Habitafor) reuniu representantes de vários segmentos para criar um grupo de trabalho voltado para as ações do Programa Minha Casa Minha vida em Fortaleza. O objetivo principal do grupo será monitorar e articular os projetos habitacionais na cidade. O encontro foi realizado, nesta segunda-feira (11/12), na sede do Sindicato da Indústria da Construção Civil do Estado do Ceará (Sinduscon-CE).

Para o titular da Habitafor, Carlos Kleber, o grupo deve agilizar os trabalhos. "O Programa Minha Casa Minha Vida tem muitas nuances que dependem da nossa articulação no âmbito municipal. Diante disso, esse comitê intersetorial vai acelerar tudo que estiver ao nosso alcance, principalmente com o alinhamento juntos a outros órgãos, afinal temos poucos mais de 120 dias para confirmar a vinda das 3.462 unidades habitacionais para Fortaleza", ressaltou.

O superintendente executivo de Habitação da Caixa Econômica Federal, Luís Gurgel, colocou a unidade Fortaleza à disposição para avançar nos trabalhos. "Esse momento é importante para minimizar os obstáculos e gargalos. Para tanto, a CAIXA está imbuída institucional e operacionalmente para agilizar todos os processos".

Dentre os encaminhamentos desse primeiro encontro, destaque para a viabilização de agenda com a Câmara Municipal de Fortaleza, reunião com os cartórios, por meio da Associação dos Notários e Registradores do Brasil (Anoreg), além de tratativas com órgãos como as secretarias municipais de Urbanismo e Meio Ambiente e da Infraestrutura.

Além da equipe da Habitafor, estiveram reunidos no encontro representantes do Sinduscon, CAIXA, Anoreg, Seuma, Seinf e das construtoras aptas na primeira etapa do programa.

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Em novembro, O Governo Federal divulgou a primeira etapa no novo Programa Minha Casa, Minha Vida e Fortaleza ficou em primeiro lugar, entre as capitais do Nordeste, com 16 propostas aprovadas, totalizando 3.462 unidades habitacionais.

A Prefeitura de Fortaleza firmou com a União, nesta quinta-feira (07/12), um Acordo de Cooperação Técnica (ACT) que deve acelerar processos de regularização fundiária em áreas pertencentes ao Governo Federal. Com o acordo, o Município recebe formalmente 10 áreas passíveis de titulação. A assinatura ocorreu durante a Caravana Federativa Ceará realizada no Centro de Eventos e contou com a presença do secretário do Desenvolvimento Habitacional de Fortaleza, Carlos Kleber, do superintendente do Patrimônio da União no Ceará, Fábio Galvão, entre outras autoridades.

O Acordo de Cooperação Técnica permitirá que a Prefeitura avance com as ações do Programa de Regularização Fundiária de Fortaleza (ReurbFor) que pretende entregar o papel da casa para 40 mil famílias. “Assinamos esse acordo que vai permitir a titularização de cerca de 10 mil famílias. Agradeço ao Governo Federal, por meio da Superintendência do Patrimônio da União, e agora vamos avançar com essas regularizações”, celebrou o titular da Habitafor, Carlos Kleber.

Segundo o documento, áreas do Pirambu, Barra do Ceará, Serviluz, Moura Brasil, as ruas 20 de janeiro, José Maurício, Divina, comunidade do Areal (Aerolândia), Poço da Draga (Praia de Iracema) e Couto Fernandes deverão ser beneficiadas.

O superintendente do Patrimônio da União no Ceará, Fábio Galvão, destacou a importância desse acordo. “É um importante programa nacional de regularização fundiária nacional e aqui em Fortaleza a competente é Habitafor, que tem contribuído e servido de exemplo para todo o Brasil. Hoje a União passa esses imóveis para a Prefeitura de Fortaleza fazer esse trabalho do papel da casa que é a regularização fundiária”.

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O ReurbFor foi lançado em 2022 pelo prefeito José Sarto e deve garantir a segurança jurídica propriedade para milhares de famílias fortalezenses, sendo o maior programa de regularização fundiária da história da capital cearense.

Para avançar nesse trabalho, a Prefeitura está investindo mais de R$ 17 milhões e já realizou chamamento público para organizações da sociedade civil participarem, fato inédito em nossa cidade. Também foram realizados convênios com as principais universidades do Estado, além de licitação para empresas especializadas em regularização fundiária.

A Prefeitura de Fortaleza vem executando obras de melhorias habitacionais em algumas regiões da cidade e, nesta quarta-feira, (06/12), equipes da Secretaria Municipal de desenvolvimento Habitacional (Habitafor) estiveram na comunidade Marrocos, no Siqueira (Regional 5), para acompanhar o andamento das ações. Ao todo, 480 famílias deverão ser beneficiadas com as intervenções que nessa localidade deve ir além da construção ou reforma banheiros.

Inicialmente, 160 imóveis foram cadastrados, sendo que 60 estão aptos para receber as melhorias e 15 já estão em execução. A ideia é concluir as primeiras intervenções até a próxima semana. “Estas 15 casas que estamos fiscalizando estarão reformadas até o natal, já pensou a felicidade destas famílias em receber suas residências reformadas de quase tudo as vésperas do natal. É como sempre digo, a dignidade e o sentimento de pertencimento aumentam e a felicidade deles é uma coisa que não tem preço”, reforça Marina Sales, engenheira da Habitafor.

As melhorias nessas residências compreendem a restauração dos banheiros, melhoramento dos telhados, incluindo telhas translúcidas para aumentar a claridade nos ambientes, recuperação da fiação elétrica, portas, janelas e rebocos, além da instalação de tanques para lavar roupas, pias nas cozinhas e caixa d’água. “A gente se sente feliz e agradecida, porque tinha algumas coisas pendentes na minha casa que eu não tinha condições de fazer agora, realmente são melhorias que para nós é um presente de Deus”, relata a aposentada, Maria da Conceição Gameleira.

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Além da comunidade Marrocos, a Prefeitura investe em melhorias habitacionais na comunidade do Serviluz (Vicente Pizon), no Novo Jardim Castelão e no Planalto Ayrton Senna. A expectativa é que mais de 3.000 famílias sejam beneficiadas com essas ações.