O secretário do Desenvolvimento Habitacional de Fortaleza, Carlos Kleber, reuniu, nesta sexta-feira (01/12), representantes de construtoras, do Sindicato da Indústria da Construção Civil do Estado do Ceará (Sinduscon/CE) e da Caixa Econômica Federal para alinhamento das ações, após aprovação da primeira etapa do novo Programa Minha Casa Minha Vida. A capital cearense é a líder no Nordeste de projetos aprovados no Programa Federal, com 3.462 unidades habitacionais.

Carlos Kleber abriu o encontro lembrando que esse diálogo já vinha sendo tratado junto a esses atores da política habitacional. "No lançamento do Programa Minha Casa Minha Vida nós já havíamos nos reunido com esses representantes para que a gente fizesse ajustes e alinhamentos para trazer o maior número de moradias para Fortaleza. A primeira parte foi feita com a aprovação de 3.462 unidades habitacionais”, lembrou.

O secretário ressaltou ainda continuidade para que esses projetos sejam concretizados. “Temos que continuar fazendo a nossa parte que é o fortalecimento do elo entre o poder público e as empresas. Temos prazo para apresentar esses projetos no Ministério das Cidades e essa reunião foi para dar celeridade, pois temos 150 dias para está tudo certo com os projetos. É importante dizer que o prefeito Sarto tem se dedicado às questões habitacionais, exemplo disso é a execução do maior programa de regularização fundiária da história da cidade”.

Para o vice-presidente da Área Financeira do Sinduscon/CE, Clausens Duarte, o encontro foi bastante produtivo. “Foi uma reunião muito rica e produtiva e o Sinduscon percebe de uma forma muito boa a iniciativa do secretário que frisou a importância de que todas essas unidades serem concretizadas e reforçou que é uma diretriz forte do prefeito Sarto. Além do secretário se disponibilizou em fazer toda intermediação com os demais órgãos envolvidos para que tenham a agilidade necessário para alcançar o resultado. Parabéns”, destacou o dirigente.

O construtor Marcelo Montenegro classificou o encontro como uma demonstração de interesse da gestão em fortalecer a relação do poder público com os demais entes envolvidos na política habitacional. “Eu tenho 40 anos de atuação no mercado e nunca vi uma atuação tão intensa, prova disso é que assim que saíram as portarias, ele nos convocou para dizer que estava a disposição para trazer o maior número possível de unidades para Fortaleza”.

A Prefeitura de Fortaleza encerrou, nesta segunda-feira, (27/11), por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Habitacional (Habitafor), mais um curso profissionalizante na área de Beleza e Estética junto a famílias do grande Pirmabu (Regional 1). A formação em Design de Sobrancelhas aconteceu na Federação do Movimento Comunitário do Pirambu (Femocopi) e contou com 25 participantes que tiveram 40 horas/aulas de atividades práticas e teóricas.

No encerramento, a equipe da Coordenadoria de Programas Sociais (Cops) da Habitafor entregou certificados, além de kits básicos de beleza (pinça, tesourinha, hena, loção de limpeza, palito descartável e algodão) como forma de incentivar o empreendedorismo entre os participantes “Neste curso elas passam a ter conhecimento e esse conhecimento se transforma em renda. A gente vê que o curso de sobrancelhas tem uma ótima aceitação dentro da comunidade, porque faz parte do cotidiano das mulheres e facilita que elas possam trabalhar em domicilio ou dentro de suas casas. São pessoas jovens que estão no momento de alta produtividade buscando qualificação para o seu futuro”, afirmou a técnica da Habitafor, Lorena Aragão.

A oportunidade promovida pelo trabalho social da Habitafor empolgou as participantes. “Foi um curso maravilhoso, as técnicas que foram ensinadas de maneira prática e fácil. Destaco que a professora é muito capacitada, muito atenciosa e deu para aproveitar o máximo do aprendizado. Muito bom já sou cabelereira e tive a oportunidade de fazer o de sobrancelha para agregar no meu currículo”, disse a moradora, Quézia Borges.

Para a professora Germana Barbosa, foram 10 dias de conhecimento, integração e ao final ainda receberam um kit para darem os primeiros passos. “Para um incentivo, elas levam um kit inicial para já começarem a trabalhar com investimento zero e também já vão sair prepararas para o mercado de trabalho com uma nova profissão”, explicou.

A Prefeitura de Fortaleza avança nos trabalhos do programa de Regularização Fundiária e, nesta quinta-feira, (23/11), a equipe técnica da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Habitacional (Habitafor) esteve junto com representantes da Universidade Estadual do Ceará (Uece) na comunidade de Santa Edwiges, no bairro de Bonsucesso. A ação foi para apresentar as ações que vão levar o papel da casa para 116 famílias daquela localidade.

Durante o encontro, os representantes da Universidade passaram as informações preliminares para os moradores, como os trabalhos topográficos e o cadastramento das famílias, procedimentos necessários para que a titularidade chegue nas mãos dos beneficiários.

“Foi muito satisfatório este momento com os moradores que puderam conhecer e tirar as dúvidas dos trabalhos que vamos fazer aqui nesta área. Essa missão nos traz um desafio de realizar o sonho de muita gente, que aguarda há muitos anos pelo papel da casa. A Universidade Estadual do Ceará vai estar empenhada para que eles possam legitimar sua posse”, explicou o professor da Uece, Davis de Paula.

Depois da reunião, a expectativa é que as primeiras ações já sejam realizadas na próxima semana, com o cadastro social das famílias e a identificação dos imóveis.

“Estamos com muita esperança de que vamos ter finalmente este documento tão importante para nós moradores, que é o papel da casa. Se Deus quiser, com ajuda da Prefeitura, vai dar certo”, disse Maria Conceição da Silva, representante da Associação dos Recicladores Amigos da Natureza.

A Prefeitura de Fortaleza concluiu, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Habitacional (Habitafor), o curso de práticas de grafitagem realizado em parceria com o Instituto Cai Cai Balão, localizado no bairro Pirambu (Regional 1). A atividade faz parte do trabalho social e reuniu 20 alunos que tiveram a oportunidade de conhecer e praticar o grafite e expressar suas artes nos muros da comunidade.

O curso de Grafitagem é parte da formação oferecida pelo trabalho social, através do eixo de Desenvolvimento Socioeconômico que capacita as famílias para o mercado de trabalho, assim como promove outras atividades voltadas para a arte, cultura e o empreendedorismo. Segundo a pedagoga e aluna Josilene dos Santos, o curso abre um leque não só para o crescimento no mercado de trabalho, como também no conhecimento sobre a arte e cultura. “Sou artesã, desenhista, mas não tinha a prática na grafitagem e o curso me trouxe mais conhecimento, desde como manusear o spray em lata e de como aplicar o látex. Foi muito bom a experiência”, compartilhou Josilene.

O trabalho social é desenvolvido pela Habitafor, por meio da Coordenadoria de Programas Sociais da Habitafor (Cops) e promove formações que são ministradas por profissionais especializados com o intuito de preparar os as famílias para o mercado de trabalho e também incentivar o empreendedorismo dentro das comunidades. “Este curso foi um norte pra muitos jovens que tinham aptidão ou que não tinha aptidão para o grafite. Tivemos a parte teórica com filme em desenho e mangá (histórias em quadrinhos em estilo japonês), enquadramento, preparação de molde vazado, tinta e alguns até pintaram suas camisas. Percebemos que esses jovens querem conhecer e precisam de oportunidades. A arte abre caminhos. Foi incrível”, afirmou o professor do curso, Preto Hap.

De acordo com a técnica social, Cácia Ramos, os cursos são importantes para interagir e descobrir talentos. “Aqui já temos algumas ações e essa do grafite foi muito interessante para eles. A maioria já tinha noção dos desenhos e saíram desenhando e mostrando aptidões na grafitagem, que é gratificante para nós educadores”, defendeu.

A Prefeitura de Fortaleza tem avançado com o cadastramento de famílias que serão beneficiadas com melhorias habitacionais na região do grande Vicente Pinzón (Regional 2). As ações são executadas pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Habitacional (Habitafor) e estão focadas na comunidade do Serviluz. Nessa etapa, as equipes técnicas cadastram os moradores e também identificam as necessidades de cada residência.

As melhorias habitacionais são parte da política habitacional de interesse social desenvolvida pela Prefeitura de Fortaleza que têm como objetivo levar melhores condições de habitabilidade com a construção ou reformas dos banheiros, instalando kits sanitários (chuveiro, lavatório, vaso, revestimento e piso cerâmico), barras de apoio quando necessário caixa d’água.

A iniciativa também visa levar mais segurança, salubridade e acessibilidade. “Esta é a melhor coisa que já vi da Prefeitura, porque eu não tinha condições de ajeitar o meu banheiro. O que eu gostaria de fazer a Prefeitura fez por mim. Isso é maravilhoso. Estão de parabéns”, disse a dona de casa, Mônica da Silva Pinto, que já contemplada com o programa.

Nesta semana, os trabalhos seguem com a abordagem dos técnicos que coletam informações sociais dos moradores e observam a estrutura do imóvel, principalmente do banheiro. “Desde que a equipe da Prefeitura chegou aqui eu sonho em ver o meu banheiro reformado, principalmente quando vi o da minha vizinha. Espero que as obras comecem logo para a minha alegria ser completa”, relata com expectativa a moradora Rita Marques.

A meta é atender 1.181 famílias na poligonal (área) do Serviluz. “Estamos dando continuidade aos serviços de cadastro do social, vistoria técnica da engenharia, encaminhamento das demandas para que a empresa produza projetos e orçamentos que culminarão nas Melhorias. Já executamos 450 e continuamos para finalizar outras 731 do contrato’, explica a engenheira da Habitafor, Mariana Sales.

A Prefeitura de Fortaleza segue avançando com as ações do Programa Municipal de Regularização Fundiária (ReurbFor). Nesta segunda-feira (20/11), as equipes da Secretaria Municipal do Desenvolvimento Habitacional (Habitafor) e da Universidade Federal do Ceará (UFC) estiveram na comunidade do Planalto Vitória, localizada no bairro Canindezinho (Regional 10), para apresentar as etapas do trabalho que será realizada na região.

A reunião de apresentação do programa integra a etapa inicial juntamente com a mobilização das famílias. Em seguida, as equipes técnicas farão trabalhos planialtimétricos (topografia da área), assim como atualização e cadastramento social dos moradores. “Estamos aqui dando o pontapé inicial para trazer o papel da casa para essas famílias. Aqui no Planalto Vitória, a nossa parceria é com UFC e começar com 1.937 regularizações. Já nesta semana, o drone vai subir para iniciar o levamento planialtimétrico”, explicou o secretário do Desenvolvimento Habitacional de Fortaleza, Carlos Kleber.

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Assim como o Planalto Vitória, outras 50 comunidades distribuídas em várias áreas de Fortaleza estão incluídas no Programa Municipal de Regularização Fundiária (ReurbFor). Para avançar nesse trabalho, a Prefeitura está investindo mais de R$ 17 milhões e já realizou chamamento público para organizações da sociedade civil participarem, aliás esse fato é inédito em nossa cidade. Também foram realizados convênios com as principais universidades do Estado, além de licitação para empresas especializadas em regularização fundiária.

O ReurbFor foi lançado em 2022 pelo prefeito José Sarto e deve garantir a segurança jurídica propriedade para milhares de famílias fortalezenses, sendo o maior programa de regularização fundiária da história da capital cearense.

A Prefeitura de Fortaleza segue, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Habitacional (Habitafor), com ações de urbanização da Lagoa do Urubu, localizada no bairro Floresta (Regional 1) e, nesta quinta-feira (16/11), o projeto fez sua primeira entrega com a conclusão de um quiosque totalmente requalificado.

O quiosque pertence ao aposentado Antônio José Teixeira, que agora poderá retomar suas atividades no local com mais qualidade e melhores condições. "A entrega desse equipamento mostra a importância que essa gestão dá a todas as famílias. O seu Teixeira vivia desse quiosque e teve que parar por conta da requalificação. Agora, ele vai oferecer um serviço de maior qualidade com mais higiene e comodidade para os clientes e moradores”, disse a coordenadora de Programas Sociais, Márcia Soares.

Para seu Teixeira, a restauração da lagoa vai dar uma nova realidade para a comunidade. "Eu só tenho que agradecer ao prefeito Sarto e toda a equipe que faz uma grande modificação nesta área e, particularmente, por essa nova oportunidade que tenho junto à minha família de abrir novamente esse espaço com nossas comidas, principalmente a panelada", convida.

O local ainda receberá mobiliários urbanos como bancos, playground, mesas com tabuleiros e plantio de árvores nativas. "Estamos entregando esse quiosque que já existia e era uma necessidade do cidadão. Falta muito pouco para concluirmos a obra aqui na Lagoa do Urubu, em breve poderemos fazer a entrega completa e, assim, darmos à comunidade uma melhor qualidade de vida”, acrescentou Osci Pinheiro, coordenador de Programas Habitacionais da Habitafor.

A Prefeitura de Fortaleza realizou mais um encontro de apresentação do Programa Municipal de Regularização Fundiária de Fortaleza (ReurbFor). A reunião ocorreu nesta segunda-feira (13/11), e reuniu cerca 250 moradores das comunidades Reino Encantado e São Francisco localizadas no bairro Álvaro Weyne (Regional 1).

Esses encontros são coordenados pela Secretaria Municipal do Desenvolvimento Habitacional (Habitafor) e têm por objetivo apresentar as ações que vão levar o papel da casa para milhares de fortalezenses. “A Prefeitura está investindo mais de R$ 17 milhões para levar a segurança jurídica para 40 mil famílias da cidade. Avançamos com trabalhos topográficos, mobilização e cadastramento das famílias. Tudo que estamos fazendo em Fortaleza é para vocês e teremos muito trabalho”, afirmou o secretário do Desenvolvimento Habitacional de Fortaleza, Carlos Kleber. O secretário lembrou ainda que o papel da casa é uma iniciativa de custo zero para os beneficiários. “O papel da casa é ofertado gratuitamente pela Prefeitura de Fortaleza”, disse.

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O secretário da Habitafor também apresentou outras ações da política habitacional em andamento na Cidade. “Estamos executando quase 3.000 melhorias habitacionais, pelas quais a gente coloca piso, revestimento cerâmico, descarga, vaso sanitário. Também estão sendo investidos milhões em trabalhos sociais em várias comunidades”, atualizou.

Sobre projetos habitacionais para o Governo Federal, o gestor destacou o emprenho da Secretaria em apresentar alternativas para a Cidade. “Cadastramos mais de 6.000 unidades habitacionais no novo Programa Minha Casa Minha Vida e esperamos que o Governo Federal seja generoso e possamos trazer muitas casas para Fortaleza. Mas, antes, vamos entregar o Residencial Lagoa do Papciu 2, com 144 unidades, e vamos dar ordem de serviço para a construção do residencial vinculado ao trabalho desenvolvido na Lagoa do Urubu”, elencou Carlos Kleber.

ReurbFor

O Programa de Regularização Fundiária Urbana de Fortaleza foi criado pela Lei Complementar nº 334/2022 e vem norteando os parâmetros de titularização de famílias na cidade. O instrumento jurídico também tem acelerado os trabalhos pelos quais a Prefeitura já realizou chamamento público, licitações e convênios para avançar nas ações do papel da casa.

A regularização fundiária é um conjunto de medidas jurídicas, urbanísticas, ambientais e sociais destinadas à inclusão dos núcleos urbanos informais ao ordenamento territorial urbano com a titulação de seus ocupantes. Desse modo, o Município tem garantido o direito social à moradia, o pleno desenvolvimento das funções sociais da propriedade urbana e o direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado.

A Prefeitura de Fortaleza realizará, na próxima segunda-feira (13/11), o primeiro Seminário de Capacitação em Prestação de Contas e Manuseio da Plataforma de Parcerias do Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil. Por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Habitacional (Habitafor), o evento ocorrerá na sede da Secretaria, a partir das 13 horas, e contará com representantes da Controladoria e Ouvidoria Geral do Município (CGM) e da Ordem dos Advogados do Brasil da Região Metropolitana de Fortaleza (OAB/RMF). A formação é voltada para as Organizações da Sociedade Civil (OSCs) selecionadas via chamamento público para a execução do Programa Municipal de Regularização Fundiária Urbana de Fortaleza (ReurbFor).

O seminário será dividido em três partes. Na primeira, o secretário do Desenvolvimento Habitacional de Fortaleza, Carlos Kleber, fará abertura do evento. Em seguida, a presidente da Comissão de Estudos Aplicados ao Terceiro Setor da OAB/RMF, Dra. Olga Loiola, conduzirá o primeiro painel com o tema “Prestação de contas na parceria do marco regulatório das organizações da sociedade civil”. Já o segundo painel será ministrado pela gerente da Célula de Gestão e Regularidade da CGM, Sílvia da Silva. Na oportunidade, a servidora abordará sobre a “Plataforma de parcerias do marco regulatório das organizações da sociedade civil”.

“O objetivo geral dessa atividade é colaborar com as entidades parceiras para que elas atuem com mais eficiência na prestação dos serviços às comunidades de baixa renda que são alvos do papel da casa. No encontro, estarão representantes legais, tesoureiros e contadores das OCSs, além da equipe técnica da Coordenadoria de Regularização Fundiária da Habitafor”, explica o assessor especial, Andrerson Rafael.

Programação

Seminário de Capacitação em Prestação de Contas e Manuseio da Plataforma de Parcerias do Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil

13h às 13h30 – Acolhida
13h30 às 13h45 – Abertura
13h45 às 14h45 – 1º Painel: Prestação de contas na parceria do marco regulatório das organizações da sociedade civil, com a Dra. Olga Loiola
14h às 14h45 – 2º Painel: Plataforma de parcerias do marco regulatório das organizações da sociedade civil, com a servidora Sílvia da Silva

A Secretaria Municipal do Desenvolvimento Habitacional (Habitafor) realizou mais um encontro para apresentar às famílias que serão beneficiadas sobre as ações do Programa Municipal de Regularização Fundiária Urbana de Fortaleza (ReurbFor). A reunião desta terça-feira (07/11) ocorreu na comunidade Vila Ivone, na Barra do Ceará (Regional 1), e contou com a presença do chefe de Gabinete, Nildo Sobral, da coordenadora de Regularização Fundiária, Eliana Gomes, além da equipe técnica da Secretaria e representantes da Associação dos Amigos no Combate à Exclusão.

Nildo Sobral destacou a importância do documento. “O que vamos passar para vocês não é um papel de compra e venda, não é um termo provisório, mas vamos passar a escritura, a matrícula dos seus imóveis”, ratificou. O chefe de Gabinete também lembrou um pedido especial do prefeito. “Sempre que estamos com o prefeito Sarto, ele pede que tenhamos cuidado com as pessoas e o papel da casa é uma forma de cuidar de todos vocês”.

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O ReurbFor é um programa da Prefeitura de Fortaleza que pretende entregar 40 mil papéis da casa para famílias da Cidade. Atualmente, os trabalhos se concentram em reuniões de apresentação do programa, trabalhos técnicos de planialtimetria (topografia das áreas), além de atualizações cadastrais juntos às famílias que serão beneficiadas e o envio das certidões de regularização fundiária para os cartórios.

A Prefeitura de Fortaleza está investindo mais de R$ 17 milhões nessa ação que garante a segurança jurídica da propriedade para famílias vulneráveis da cidade. Outro destaque é o envolvimento das organizações da sociedade civil que, pela primeira vez, estão participando ativamente das ações de titularização, por meio de chamamento público. Também participam do processo empresas especializadas, através de licitação, e universidades, por meio de convênios.