O prefeito Roberto Cláudio participou, nesta segunda-feira (04/02), no Ginásio Paulo Sarasate, da cerimônia do sorteio eletrônico do loteamento de 656 apartamentos do Residencial Cidade Jardim 2 (módulo 1), na Regional V. Este vem sendo o maior programa habitacional da história de Fortaleza, e deverá completar, ao final dos oito anos de administração do gestor, mais de 30 mil casas próprias entregues do programa do Minha Casa, Minha Vida, realizando, ainda, parcerias com o Governo do Estado do Ceará de modo a garantir outras contrapartidas orçamentárias.

Após o sorteio, a Habitafor convocará os beneficiários para a vistoria dos apartamentos, em seguida a assinatura dos contratos com o Banco do Brasil e, posteriormente, a entrega das chaves dos apartamentos. O processo também respeita critérios de ocupação dos pavimentos térreos para titulares ou cônjuges idosos e famílias com pessoas com deficiência. “Esse é um passo importante. As famílias já foram sorteadas no ano passado e hoje vão conhecer os endereços, ou seja, saem daqui sabendo qual é o apartamento e a unidade que vão receber”, reforçou a titular da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Habitacional de Fortaleza, Olinda Marques

Conforme Roberto Cláudio, até junho, mais 4 mil casas populares serão entregues. Para ele, as políticas de gestão possuem um papel duplo, tanto o de urbanizar as novas áreas onde estão sendo construídas essas moradias, como o de garantir e acelerar a construção de casas próprias quem mais precisa e não tem meios para adquiri-las.

“Fortaleza é a capital brasileira que teve maior crescimento demográfico nos últimos 20 anos, além do déficit habitacional, acumulado por cerca de 25 anos por conta de migrações do interior do Ceará e de outras cidades do Nordeste, muitas vezes às custas de assentamentos precários, sem estrutura e em áreas de risco”, disse.

Adelieide de Bento Lima, de 31 anos, é dona de casa e se cadastrou no programa há cerca de 7 anos. Ela vai se mudar para o novo apartamento do Cidade Jardim II com o filho. "Onde eu ainda moro é área de risco, não tem saneamento básico e nenhuma estrutura. Estou muito feliz de estar sendo finalmente contemplada", contou.

Segurança

Outro ponto levantado pelo Prefeito Roberto Cláudio foi a questão da segurança para os futuros moradores. Ele explicou que a Prefeitura realiza um trabalho social prévio, mas principalmente, durante e logo após a entrega, fases que ele considera mais críticas em relação a possíveis interferências de agentes violentos. “As polícias Civil e Militar já estão agindo em todas as novas entregas desde o ano passado, realizando trabalho de inteligência para garantir que não haja ocupação e evitar que as pessoas sejam tiradas dos apartamentos quando recebem”, afirmou.

Saiba mais

O Residencial Cidade Jardim 2, no bairro José Walter, faz parte do Programa Minha Casa, Minha Vida e é uma parceria entre Prefeitura e Governo do Estado. Os investimentos de R$ 429.696.000,00 são oriundos do Fundo de Arrendamento Residencial (FAR), mais recursos do Município. O Cidade Jardim 2 é dividido por módulos, totalizando 5.968 unidades habitacionais e, até o momento, 3.984 famílias já foram contempladas com moradias.

Estimular o cooperativismo e a participação da população como protagonista nas soluções das demandas habitacionais é a ideia central do Programa Minha Casa, Minha Vida – Entidades. Em Fortaleza, o Residencial Luiz Gonzaga é o maior exemplo do País dessa modalidade do programa com a construção de 1.760 unidades habitacionais, em Messejana.

Com recursos de Governo Federal e contrapartidas do Governo do Estado e da Prefeitura de Fortaleza, o Luiz Gonzaga segue o seu cronograma de obras, com previsão de entrega para dezembro deste ano. São apartamentos de dois quartos, sala, cozinha, com a particularidade de ser o único projeto no Brasil com varanda. Além disso, o projeto obedece a critérios de acessibilidade, principalmente nos banheiros, com barra de proteção e cadeiras adaptadas para atender pessoas com mobilidade reduzida.

Para a secretária do Desenvolvimento Habitacional de Fortaleza, Olinda Marques, o Luiz Gonzaga já um exemplo para o País. “Esse empreendimento é o maior dessa modalidade no Brasil e, para nós, é de extrema importância entregar um projeto dessa envergadura, envolvendo tantos atores e principalmente com a participação das entidades sob a nossa gerencia. Certamente, o sucesso desse projeto vai credenciar os movimentos sociais sérios a garantir novos empreendimentos como esse”, disse. A secretária também destaca o esforço para levar equipamentos para o residencial. “A Prefeitura e o Governo do Estado seguem em parceria para levar escolas, sendo uma de tempo integral e uma creche, além de um posto de saúde e possivelmente uma areninha”, afirma Olinda Marques.

Sobre a segurança, a Secretária destaca que um grupo de trabalho, representado pelas entidades, Habitafor e Vice-Governadoria do Estado, vem desenhando essa forma de atuação da segurança no local, com base no Programa Ceará Pacífico.

Números
As 1.760 unidades habitacionais do Residencial Luiz Gonzaga receberam recursos que ultrapassam a ordem de R$ 115 milhões. Essas unidades devem atender famílias cadastradas Programa Minha Casa, Minha Vida – Entidades, representadas por organizações sociais que tratam da temática em Fortaleza. “As unidades dessa primeira etapa estão sendo coordenadas pelo Cearah Periferia, responsável por conduzir o processo junto a 640 famílias, pelo Habitat com 624 e, também, pela Federação de Bairros e Favelas de Fortaleza com outras 496 famílias. Levando em conta que o IBGE considera que são quatro indivíduos por família, esse empreendimento deve beneficiar mais de sete mil pessoas diretamente”, observa um dos coordenadores da obra, Welton Sindeaux.

No ápice das obras, o Residencial Luiz Gonzaga empregou cerca de 1.000 funcionários, injetando uma receita média mensal de mais de R$ 2 milhões na Cidade. Atualmente, com mais 90% dos trabalhos concluídos, ainda mantém cerca de 350 colabores. Outra particularidade dessa obra é que os insumos utilizados foram, basicamente, de empresas cearenses, gerando uma rotatividade comercial no Estado.

Mais
O Programa Minha Casa, Minha Vida - Entidades foi criado em 2009, com o objetivo de tornar a moradia acessível às famílias organizadas por meio de cooperativas habitacionais, associações e demais entidades privadas sem fins lucrativos. Ligado à Secretaria Nacional de Habitação do Ministério das Cidades, é dirigido a famílias de renda familiar mensal bruta de até R$ 1.600,00 e estimula o cooperativismo e a participação da população como protagonista na solução dos seus problemas habitacionais. Para participar do Programa, a entidade precisa estar previamente habilitada pelo Ministério das Cidades e a proposta deve ser selecionada, após a análise e aprovação dos projetos pela CAIXA.