sistema de ouvidoria

O Sistema Corporativo de Ouvidoria Municipal (Siscom) celebra dois anos de atividades com o atendimento de mais de 54 mil demandas dos cidadãos da Capital desde a sua implantação. Para celebrar esse momento, a Prefeitura de Fortaleza, por meio da Controladoria e Ouvidoria Geral do Município (CGM), promove, nesta sexta-feira (04/10), uma atividade especial com as ouvidorias setoriais de órgãos e secretarias do município. Os presentes participarão de um debate sobre o tema "Tratamento de denúncias e reclamações pelas ouvidorias", no auditório da CGM, com a contribuição do assistente técnico da Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado do Ceará, Jean Lopes.

Para a ouvidora geral, Lílian Fontele, o sistema de ouvidoria tem assegurado de forma eficiente e rápida o atendimento das demandas dos cidadãos. "Temos registrado um crescimento do número de manifestações, a medida em que fortalecemos a divulgação dos canais da ouvidoria e adotamos estratégias para qualificar a prestação do serviço. A plataforma digital chegou para fazer a diferença e dessa forma atender às expectativas da população", ressaltou Lílian.

A Ouvidoria do Município de Fortaleza funciona como um canal de interação e controle social sobre os serviços municipais. As manifestações recebidas pela ouvidoria, sendo elas sugestão, elogio, denúncia, reclamação ou pedido de informação podem ser registradas, inclusive, de forma anônima e após o recebimento da manifestação, é cobrada a resolubilidade por parte dos órgãos executores. Em 2022, a plataforma digital registrou 24.637 manifestações, um aumento de 5%, quando comparado ao mesmo período de janeiro a novembro de 2021, no qual foram abertos 23.291 pedidos.

O serviço está disponível na página da CGM, no e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. ou pelo número (85) 9 8814.4478 (ligação ou WhatsApp). Caso o cidadão deseje registrar sua manifestação pessoalmente, basta procurar a Controladoria e Ouvidoria Geral do Município na avenida Dom Luis, 807 –  7º andar - Aldeota.

Logo do prêmio

A Prefeitura de Fortaleza promove o Prêmio Fortaleza Transparente: os gestores municipais em compromisso com os cidadãos, que está em sua 5º edição. A iniciativa desenvolvida pela Controladoria e Ouvidoria Geral do Município (CGM) reconhece os órgãos mais efetivos em respostas à população, estimulando o bom atendimento ao cidadão. O evento ocorre nesta sexta-feira (21/10), no auditório da CGM, às 9h.

O prêmio Fortaleza Transparente, conforme Instrução Normativa, Nº 01/2018 – CGM: Ranking Fortaleza Transparente, adota como critério de avaliação o quantitativo de pedidos realizados pelo Sistema Eletrônico de Serviço de Informação ao Cidadão (e-SIC) e se os atendimentos foram concluídos dentro do prazo preconizado de 20 dias. O conteúdo das respostas também é analisado, e se conseguiu atender ao cidadão, conforme as instâncias de avaliações, divididas em 1ª, 2ª e 3ª. A iniciativa consolida as políticas públicas de transparência desenvolvidas em Fortaleza, com base na Lei de Acesso à Informação (LAI).

Para o coordenador de transparência e Integridade da CGM, Paulo Afonso, a iniciativa estimula a aplicação das boas práticas de transparência. "O prêmio Fortaleza Transparente vem estimular a prestação de um bom serviço para a população e reconhecer os órgãos que mais se empenharam no atendimento ao cidadão", destacou Paulo.

Em 2021, a Secretaria Municipal da Saúde (SMS), conquistou de forma inédita o 1º lugar, enquanto que a Secretaria Municipal das Finanças (Sefin) e a Secretaria Municipal da Educação (SME) alcançaram a 2º e a 3º colocação, respectivamente. Foram certificados também pela eficiência e qualidade de resposta ao cidadão os seguintes órgãos: a Secretaria do Urbanismo e Meio Ambiente (Seuma), Procuradoria Geral do Município (PGM), Instituto Municipal de Desenvolvimento de Recursos Humanos (Imparh), Secretaria Regional 2, Secretaria da Infraestrutura (Seinf), Secretaria do Desenvolvimento Habitacional de Fortaleza (Habitafor), Instituto de Planejamento de Fortaleza (Iplanfor), Instituto de Previdência do Município (IPM), Central de Licitações de Fortaleza (CLFOR), Secretaria Municipal dos Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (SDHDS) e Autarquia Municipal de Trânsito e Cidadania (AMC).

 

15º encontro da Rede
O encontro, que aconteceu nesta sexta-feira (14/10), envolveu cerca de 100 servidores municipais, no auditório do IPM

A Prefeitura de Fortaleza reuniu, por meio da Controladoria e Ouvidoria Geral do Município (CGM), representantes das células de controle interno dos órgãos e entidades municipais para debater questões relacionadas ao Diagnóstico de Controle Interno, durante a 15ª Reunião da Rede de Controle Interno e Ouvidoria. O encontro, que aconteceu nesta sexta-feira (14/10), envolveu cerca de 100 servidores municipais, no auditório do IPM.   

Durante o encontro, foi apresentado o sistema que irá subsidiar a análise da estrutura de controle existente nos órgãos da administração municipal e dessa forma, melhor definir as ações que podem ser implementadas para o fortalecimento do Sistema de Controle Interno na PMF. A consolidação dessas informações será utilizada exclusivamente para a elaboração do diagnóstico e elaboração do Plano Anual das Atividades de Controle Interno (PAACI) para o exercício de 2023.

A secretária chefe da CGM, Christina Machado, destacou as novas estratégias para o fortalecimento do controle interno no município. "Fortaleza no Controle trata-se de mais uma ferramenta que irá auxiliar no diagnóstico, e a partir desse resultado, poderemos elaborar um planejamento para aquelas questões que precisam ser qualificadas nas atividades de controle interno, como auditoria, correição, transparência e ouvidoria”, informou Christina

A gestora da Regularidade da CGM, Lilian Castelo, ressaltou as etapas já implantadas. "Desde 2021, Fortaleza tem adotado novos processos de implantação do controle interno em órgãos e entidades. Percorremos até o momento quatro etapas, como a criação das células de controle setoriais através de decreto municipal, nomeação dos responsáveis por meio portaria, capacitação através do curso "mecanismos de controle interno da PMF" e o suporte para a elaboração dos relatórios de controle interno. Neste momento estamos iniciando o diagnóstico de controle interno, onde o órgão vai se auto avaliar, identificando as fragilidades, as prioridades da gestão e o nível de alinhamento nas macrofunções do controle", evidenciou Lilian.

Rede de Controle Interno e Ouvidoria

As reuniões da Rede de Controle Interno e Ouvidoria visam disseminar saberes e experiências relacionadas às funções de Controle I, compartilhar informações, bancos de dados e documentos, prestando auxílio mútuo dentro de suas esferas de competência, observando, em qualquer caso, o sigilo legal e as diretrizes internas de cada órgão ou entidade.

Promover uma cultura administrativa estruturada na ética, na transparência e na integridade tem sido os objetivos do Programa Fortaleza Íntegra: faça você também parte dessa iniciativa, implementado pela Prefeitura em secretarias e órgãos da administração municipal. A Controladoria e Ouvidoria Geral do Município (CGM), responsável pela execução, concluiu nesta sexta-feira (23/09), a entrega das urnas e cartazes aos 15 órgãos que aderiram ao programa, lançado em agosto.

As urnas serão mais uma ferramenta para o registro de denúncias e, dessa forma, estruturar estratégias que possibilitem assegurar e fornecer instrumentos de prevenção, de detecção e de sanção à corrupção e fraudes de regularidades, bem como desvios éticos e de conduta. O equipamento possui lacre, que só poderá ser violado pela CGM, onde será feita apuração das manifestações. Durante a entrega, o representante de cada órgão assinou um termo de responsabilidade no qual fica sujeito a sanções administrativas, conforme Instrução Normativa Nº004/2022, que estabelece a tutela do equipamento. 

Para o coordenador de Transparência e Integridade da CGM, Paulo Afonso, as urnas e o programa vêm fortalecer as práticas adotadas no município. "O Fortaleza Íntegra é mais uma ferramenta de gestão, alinhada à estratégia institucional, com o objetivo de reforçar os valores relacionados à Integridade Pública", informou Paulo.

A secretária da Saúde de Fortaleza, Ana Estela Leite, destacou a importância do programa. “O Projeto Fortaleza Íntegra reforça valores éticos e anticorrupção que devem ser bem difundidos entre os nossos colaboradores na missão de servir ao público que utiliza os serviços da Rede Municipal da Saúde”, ressaltou Ana Estela.

Participam do programa Secretaria da Saúde, Secretaria da Educação, Secretaria das Finanças, Secretaria do Desenvolvimento Econômico, Secretaria do Planejamento, Orçamento e Gestão, Secretaria de Governo, Secretaria da Segurança Cidadã, Instituto de Previdência do Município, Fundação da Criança e da Família Cidadã, Autarquia de Urbanismo e Paisagismo de Fortaleza, Instituto de Planejamento de Fortaleza, Guarda Municipal de Fortaleza, Secretaria Municipal da Juventude, Instituto Dr. José Frota e CGM.

Para a gerente da célula de Desenvolvimento e Acompanhamento de Informações da CGM, Gabriela Michiles, a proposta é que o Programa seja ampliado. “Iniciamos esta primeira fase com 15 órgãos, que optaram por aderir ao programa e, dessa forma, promover em suas dependências uma cultura de integridade entre servidores e colaboradores. Para o próximo ano, a proposta é ampliar para os demais órgãos da gestão”, evidenciou Gabriela.

Saiba mais

O Fortaleza Íntegra é um programa que vem contribuir para o aprimoramento contínuo da governança e dos processos internos. A iniciativa baseia-se nos valores que definem a administração pública e estão consolidados no Código de Ética Municipal. As diretrizes e todo o material relacionado ao Fortaleza Íntegra: faça você também parte dessa iniciativa estão disponíveis no Portal da Transparência, onde é possível encontrar o código de ética e legislações relacionadas ao programa.

A Prefeitura de Fortaleza, por meio da Controladoria e Ouvidoria Geral do Município (CGM), lança o Manual Prático de Correição Administrativa visando aprimorar as atividade correcionais e a relação entre a administração e o servidor, com o objetivo de prevenir, reprimir e inibir a prática de atividades em desacordo com o Estatuto do Servidor e do Código de Ética, e dessa forma, contribuir para o aprimoramento dos serviço públicos prestado ao cidadão.

O Manual Prático de Correição Administrativa apresenta os conceitos fundamentais da atividade correcional, destacando o papel da corregedoria geral e o regime disciplinar do município de Fortaleza. O material discrimina os tipos de procedimentos administrativos e os processos adotados, desde a instauração da sindicância até o relatório conclusivo. Além disso, é possível consultar os tipos de penalidades aplicadas ao servidor, conforme art. 185 do Estatuto dos Servidores Municipais, que prevê demissão, suspensão e advertência.

Para a secretária chefe da CGM, Christina Machado, o manual está propondo o alinhamento dos processos administrativos ligados à sindicância. "Ao propormos um manual, estamos promovendo um alinhamento e padronização dos processos de sindicância, assegurando a administração pública e o servidor, a adoção de todos os princípios legais que regem essa atividade. Além disso, evita que os interessados sejam expostos por um fato que ainda está na fase inicial de apuração. Assim, prevenindo despesas e eventuais danos morais”, reforçou Christina.

O exemplar também vem regulamentar as apurações por videoconferência, conforme Decreto nº 14.988 de 16 de abril de 2021, além de disponibilizar um compilado das legislações vigentes. Anexo ao manual, foi incluído um instrumento de checklist, como forma de auxiliar secretarias e órgãos municipais nas aberturas de suas sindicâncias. O material está disponível no Portal da transparência, na biblioteca normativa da CGM, na área de legislações.

O corregedor geral da CGM, Marcos Cavalcanti, destacou o fácil acesso ao manual no Portal da Transparência. "A disponibilização digital do manual em formato de arquivo PDF facilita o acesso dos interessados contribuindo para o aperfeiçoamento dos processos correcionais, a celeridade e a prevenção de inconformidade na condução dos procedimentos administrativos disciplinares", ressaltou Marcos.

Manual Prático de Correição Administrativa

Em virtude do aniversário de Fortaleza e do período de celebração da Semana Santa, a Prefeitura de Fortaleza decreta ponto facultativo nos expedientes de quarta e quinta-feira (13 e 14/04).

O Decreto nº 15.303, de 11 de abril de 2022, não deverá afetar o funcionamento dos serviços essenciais, tais como: serviços de assistência da saúde de urgência e emergência, socorros urgentes, limpeza pública, fiscalização e orientação de trânsito, segurança e salva vidas.

Decreto nº 15.303

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Veterinário atendendo gato no VetMóvel
Todos os profissionais atuantes no local usam máscaras e o VetMóvel restringe o acesso a apenas uma pessoa com animal em atendimento no consultório

A Prefeitura de Fortaleza realiza, a partir desta quinta-feira (18/11), as atividades do VetMóvel ao lado do CRAS Vila União, que fica na Rua do Avião, s/n, próximo à Praça da Lagoa do Opaia (Regional 4). O equipamento itinerante vai atender no local, sempre de segunda-feira a sexta-feira, de 8h às 12h e de 13h às 17h, com serviços gratuitos destinados aos cães e gatos pertencentes a moradores da região. O agendamento para castrações de animais é realizado exclusivamente pelo telefone 156.

Gerido pela Secretaria Municipal da Conservação e Serviços Públicos (SCSP), por meio da Coordenadoria Especial de Proteção e Bem-Estar Animal (Coepa), o VetMóvel oferece os serviços de castração, consultas clínicas, vacinação antirrábica, exames de triagem para calazar e exames de hemograma. Atuam no VetMóvel médicos veterinários, clínicos gerais, cirurgiões e anestesista.

Neste ano, o VetMóvel já passou também pelos bairros Granja Portugal, Vicente Pinzón, Mondubim, Messejana, Praia do Futuro, Vila Velha, Panamericano e Demócrito Rocha, tendo proporcionado, de janeiro a outubro, mais de 43 mil atividades em benefício aos animais. Foram realizadas 7.397 consultas clínicas, 6.324 castrações, 5.337 vacinações antirrábicas, 4.612 exames de triagem de calazar, 1.241 hemogramas e mais 18.310 palestras, rodas de conversa e distribuição de material educativo.

Criado em junho de 2018, ao todo, o VetMóvel já proporcionou mais de 156 mil atividades, sendo 28.357 consultas clínicas, 25.147 vacinações antirrábicas, 19.084 castrações, 18.042 exames de triagem de calazar, 5.895 hemogramas e mais 58.074 palestras, rodas de conversa e distribuição de material educativo.

Atendimento

O agendamento para castrações de animais é realizado exclusivamente pelo telefone 156. Já para o atendimento clínico, todos os dias, a partir de 8 horas, são distribuídas 20 fichas pela manhã e outras 20 são distribuídas às 12 horas para atendimento à tarde. A vacinação antirrábica e os testes para diagnósticos de Calazar ocorrem todos os dias. Para realização da esterilização para castração, os tutores que agendaram o atendimento pela manhã devem chegar com os animais ao VetMóvel até às 8 horas e, no período da tarde, devem comparecer até às 12 horas, com tolerância de uma hora em cada turno. Os animais devem estar banhados, sem carrapatos e em jejum hídrico e sólido.

Medidas de prevenção à Covid

Todos os profissionais atuantes no local usam máscaras e o VetMóvel disponibiliza álcool em gel 70% para higienização das mãos e restringe o acesso a apenas uma pessoa com animal em atendimento no consultório. Seguindo a orientação do distanciamento entre as pessoas, são oferecidas 10 cadeiras para as pessoas em cada bloco de serviço e com o controle de um atendimento por vez. O uso da máscara é obrigatório e está proibida a presença de crianças no local.

Serviço
VetMóvel no bairro Vila União
Período: a partir do dia 18/11 (quinta-feira)
Atendimento: segunda a sexta-feira
Horário: de 8h às 12h e de 13h às 17h
Local: Rua do Avião, s/n, ao lado do CRAS Vila União (próximo à Praça da Lagoa do Opaia)
* Agendamento de castrações exclusivamente pelo telefone 156

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pessoa andando de bicicleta
As rotas da Ciclofaixa de Lazer seguem em direção ao Passeio Público, no Centro (Foto: Marcos Moura)

Opção de divertimento e esporte que a Prefeitura de Fortaleza disponibiliza à população, a Ciclofaixa de Lazer deste domingo (14/11) oferece três rotas de passeio para toda a família. Quem estiver com sua bicicleta poderá utilizá-la, de 6h às 12h, nos trajetos em direção ao Passeio Público, no Centro.

Agentes e orientadores da Autarquia Municipal de Trânsito e Cidadania (AMC), da Empresa de Transporte Urbano de Fortaleza (Etufor) e da Guarda Municipal apoiarão os ciclistas ao longo do trajeto. Os pontos de apoio permanecerão no Anfiteatro do Parque do Cocó, Passeio Público, Igreja Nossa Senhora Aparecida e Praça Jonas de Freitas (atrás do North Shopping).

Rota Leste

A rota leste sairá do início da ciclovia da Avenida Washington Soares em direção ao Passeio Público, passando pelo Ponto de Apoio do Anfiteatro do Parque do Cocó. O percurso seguirá pela Av. Sebastião de Abreu, Av. Padre Antônio Tomás, Av. Senador Virgílio Távora, Av. Antônio Justa, Av. Abolição, Av. Beira-Mar (pela ciclovia paisagística), Av. Historiador Raimundo Girão, Av. Alberto Nepomuceno, Rua Dr. João Moreira até o Passeio Público.

Rota Oeste

A rota oeste vai ligar a Praça Jonas Freitas, conhecida como Praça dos Animais ou Praça do North Shopping, no bairro São Gerardo, ao Passeio Público. O circuito passará pela Rua Braz de Francesco, Av. Bezerra de Menezes, Rua Justiniano de Serpa, Av. Domingos Olímpio, Floriano Peixoto, seguindo para o Passeio Público, pelo Centro.

Rota Sul

A rota sul vai ligar a Praça da Igreja Nossa Senhora Aparecida, no bairro Montese, ao Passeio Público. O percurso partirá da Av. Professor Gomes de Matos, Rua Jorge Dumar, Av. Eduardo Girão, Av. dos Expedicionários, Rua Barão do Rio Branco, Av. Domingos Olímpio, onde se conectará com a rota oeste, em direção ao Passeio Público, pela Rua Floriano Peixoto.

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Veterinário atendendo no VetMóvel
Todos os profissionais atuantes no local usam máscaras e o VetMóvel restringe o acesso a apenas uma pessoa com animal em atendimento no consultório

A Prefeitura de Fortaleza inicia, a partir desta segunda-feira (18/10), as atividades do VetMóvel na Praça Marupiara, localizada no bairro Demócrito Rocha (Regional 11). O equipamento itinerante vai atender no local, que fica na Rua Alagoas, esquina com a Rua Goiás, sempre de segunda-feira a sexta-feira, de 8h às 12h e de 13h às 17h, com serviços gratuitos destinados aos cães e gatos pertencentes a moradores da região. O agendamento para castrações de animais é realizado exclusivamente pelo telefone 156.

Gerido pela Secretaria Municipal da Conservação e Serviços Públicos (SCSP), por meio da Coordenadoria Especial de Proteção e Bem-Estar Animal (Coepa), o VetMóvel oferece os serviços de castração, consultas clínicas, vacinação antirrábica, exames de triagem para calazar e exames de hemograma. Atuam no VetMóvel médicos veterinários, clínicos gerais, cirurgiões e anestesista.

Neste ano, o VetMóvel já passou pelos bairros Granja Portugal, Vicente Pinzón, Mondubim, Messejana, Praia do Futuro, Vila Velha e Panamericano, tendo proporcionado mais de 39 mil atividades em benefício aos animais. De janeiro a setembro, foram realizadas 6.860 consultas clínicas, 5.810 castrações, 4.903 vacinações antirrábicas, 4.497 exames de triagem de calazar, 1.180 hemogramas e mais 16.710 palestras, rodas de conversa e distribuição de material educativo.

Criado em junho de 2018, ao todo, o VetMóvel já proporcionou mais de 156 mil atividades, sendo 27.820 consultas clínicas, 24.713 vacinações antirrábicas, 18.570 castrações, 17.927 exames de triagem de calazar, 5.834 hemogramas, 3.300 implantes de microchips e mais 58.074 palestras, rodas de conversa e distribuição de material educativo.

Atendimento
O agendamento para castrações de animais é realizado exclusivamente pelo telefone 156. Já para o atendimento clínico, todos os dias, a partir de 8 horas, são distribuídas 20 fichas pela manhã e outras 20 são distribuídas às 12 horas para atendimento à tarde. A vacinação antirrábica e os testes para diagnósticos de Calazar ocorrem todos os dias. Para realização da esterilização para castração, os tutores que agendaram o atendimento pela manhã devem chegar com os animais ao VetMóvel até às 8 horas e, no período da tarde, devem comparecer até às 12 horas, com tolerância de uma hora em cada turno. Os animais devem estar banhados, sem carrapatos e em jejum hídrico e sólido.

Medidas de prevenção à Covid
Todos os profissionais atuantes no local usam máscaras e o VetMóvel disponibiliza álcool em gel 70% para higienização das mãos e restringe o acesso a apenas uma pessoa com animal em atendimento no consultório. Seguindo a orientação do distanciamento entre as pessoas, são oferecidas 10 cadeiras para as pessoas em cada bloco de serviço e com o controle de um atendimento por vez. O uso da máscara é obrigatório e está proibida a presença de crianças no local.

Serviço
VetMóvel no bairro Demócrito Rocha
Período: a partir do dia 18/10 (segunda-feira)
Horário: de 8h às 12h e de 13h às 17h (de segunda a sexta-feira)
Local: Praça Marupiara (Rua Alagoas, esquina com a Rua Goiás, s/n – Demócrito Rocha)
* Agendamento de castrações exclusivamente pelo telefone 156

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Estátua de Iracema, em Messejana, com iluminação especial amarela
A estátua de Iracema, em Messejana, é um dos locais que estão com iluminação amarela

Em alusão à campanha do Setembro Amarelo, que visa chamar atenção para a prevenção contra o suicídio, a Prefeitura de Fortaleza está colorindo com iluminação especial amarela alguns espaços e prédios públicos. O Hospital da Mulher, no bairro Demócrito Rocha; a estátua de Iracema, em Messejana; e a Ponte do Rio Ceará, na Barra do Ceará, estão com iluminação amarela.

Desenvolvida pela Secretaria Municipal da Conservação e Serviços Públicos (SCSP), por meio da Coordenadoria Especial de Iluminação Pública, a iniciativa está sendo realizada todos os dias, à noite, e seguirá até o fim deste mês.

O Setembro Amarelo é uma campanha mundial de conscientização e prevenção ao suicídio. O Dia Mundial de Prevenção ao Suicídio, lembrado sempre no dia 10 de setembro, foi criado em 2003 pela Associação Internacional para a Prevenção do Suicídio e pela Organização Mundial de Saúde (OMS) com a finalidade de que países adotem estratégias de enfrentamento ao assunto. Segundo as entidades, a cada 40 segundos, uma pessoa comete suicídio. No Brasil, o suicídio ocupa o quarto lugar no ranking de causas de mortes entre os mais jovens.

Onde buscar ajuda
* Serviços de saúde
CAPS e Unidades de Atenção Primária à Saúde.

* Emergência
SAMU 192, UPA, Pronto Socorro e Hospitais.

* Centro de Valorização da Vida (CVV)
Ligue gratuitamente para 188 de todo o território nacional, 24 horas todos os dias, ou acesse www.cvv.org.br para chat, Skype e e-mail.

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