Municípios cearenses buscam parcerias com Fortaleza para implementar atividades de controle e auditoria
Municípios do Estado do Ceará buscam parcerias com a Prefeitura de Fortaleza para desenvolver atividades nas áreas de auditoria, controle interno e transparência. A reunião técnica, mediada pela Controladoria e Ouvidoria Geral do Município de Fortaleza (CGM), ocorreu virtualmente e contou com a presença de representantes de seis municípios: Amontada, Itaitinga, Juazeiro do Norte, Paracuru, Russas e Crato.
Durante o encontro, foi apresentado o trabalho institucional da CGM, com destaque para o mapa estratégico, desenvolvido em 2021, que definiu a missão, visão e valores do órgão. Também foram enfatizadas as novas diretrizes, focadas em amparo legal, fortalecimento institucional, automação de procedimentos, gestão de riscos, resultados, central de suporte e satisfação do cidadão, visando melhorar a qualidade dos serviços públicos.
A secretária executiva da CGM, Juliana Guimarães, destacou que Fortaleza tem adotado novas estratégias e desenvolvido metodologias para fortalecer o controle interno. “Em Fortaleza, temos implementado estratégias inovadoras e desenvolvido metodologias e sistemas que fortalecem o nosso controle interno. Essa inovação despertou o interesse de outros municípios, que agora buscam conhecer e replicar essas ferramentas em suas próprias cidades”, enfatizou Juliana.
Durante a reunião, foram apresentados os sistemas desenvolvidos pelo órgão, como o AuditaFor, que contribui para auditorias de regularidade e de desempenho, e o Sistema Parcerias, que unifica o cadastro de órgãos e Organizações Sociais que prestam serviços ao município, facilitando assim, a prestação de contas pelas instituições.
Para o auditor de controle interno do município do Crato, Julio César de Souza, os sistemas apresentados podem enriquecer ainda mais as atividades de controle realizadas no município. “Os sistemas aqui apresentados foram inovadores, com um destaque para o Auditafor, que é uma auditoria sem o uso de papel. Ao empregar essa ferramenta em nosso trabalho, teríamos a oportunidade de fortalecer ainda mais as atividades desempenhado pelo órgão. Apresentaremos essa estratégia ao secretário e prefeito, pois ficamos bastante interessados na plataforma”, reforçou Júlio.
Prêmio Fortaleza Transparente estimula o bom atendimento ao cidadão por órgãos da gestão municipal
A Prefeitura de Fortaleza apresenta a VI Edição do Prêmio Fortaleza Transparente, uma iniciativa desenvolvida pela Controladoria e Ouvidoria Geral do Município (CGM) que visa reconhecer os órgãos públicos mais efetivos em respostas à população. O evento, que acontecerá na quinta-feira (05/10), no auditório da CGM, a partir das 9h, tem como objetivo estimular o compromisso dos gestores municipais com os cidadãos visando qualificar ainda mais o atendimento prestado pelo Município.
O Prêmio Fortaleza Transparente utiliza como critério de avaliação o quantitativo de pedidos realizados pelo Sistema Eletrônico de Serviço de Informação ao Cidadão (e-SIC) e a conclusão desses pedidos dentro do prazo de 20 dias, conforme estabelecido pela Instrução Normativa nº 01/2018 – CGM e depois alterado pela IN n° 05.2022: Ranking Fortaleza Transparente. Além disso, a qualidade das respostas também é analisada, garantindo que as instâncias de avaliações, divididas em 1ª, 2ª e 3ª, sejam satisfeitas. Esta iniciativa fortalece as políticas públicas de transparência passiva em Fortaleza, em conformidade com a Lei de Acesso à Informação (LAI). Essas legislações estão disponíveis no Portal da transparência do Município.
Para a secretária chefe da CGM, Christina Machado, o Prêmio estimula a aplicação das boas práticas de transparência na administração pública. "Ao reconhecer os órgãos que mais se empenharam em atender às necessidades do cidadão, conseguimos estimular e fortalecer a confiança entre o governo e os cidadãos, promovendo a responsabilidade e o compromisso da administração pública”, destacou Christina.
Saiba Mais
A gestão municipal tem buscado sempre novos mecanismos que possibilitem qualificar ainda mais a administração pública, o que já colocou Fortaleza, de acordo com a 2ª edição da Escala Brasil Transparente, realizada pela Controladoria Geral da União, como a 4ª capital mais transparente do Brasil. Em 2022, a plataforma de Fortaleza recebeu o título de portal mais transparente do Brasil, segundo estudo realizado Universidade de São Paulo (USP), conduzida pelo Núcleo de Estudos da Transparência Administrativa e da Comunicação de Interesse Público (Netacip). O Portal da Transparência de Fortaleza, durante os primeiros seis meses de 2023, superou a marca de mais de 1,8 milhão de acessos. Esse reconhecimento, tem colocado Fortaleza com uma referência na área de transparência do País.
Serviço
VI Prêmio Fortaleza Transparente 2023
Data: quinta-feira (05/10)
Hora: 9h
Local: Auditório da CGM (Avenida Dom Luis 807, Meireles - Ed. Etevaldo Nogueira Business)
Ciclofaixa de Lazer é opção de diversão e esporte no último domingo do mês
Uma das principais iniciativas da Prefeitura de Fortaleza para incentivar a mobilidade ativa e sustentável, a Ciclofaixa de Lazer terá neste domingo (27/08) mais uma edição. O evento conta com quatro pontos de apoio aos ciclistas interligando os 26 km das rotas sul, leste e oeste da cidade.
Ao longo dos percursos, com infraestrutura ciclística demarcada por cones de trânsito, há o suporte de agentes da Autarquia Municipal de Trânsito e Cidadania (AMC), da Empresa de Transporte Urbano de Fortaleza (Etufor) e da Guarda Municipal de Fortaleza (GMF).
Bases do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) também são disponibilizadas para os amantes de bikes em alguns trechos, especialmente, nos pontos de apoio localizados na Cidade da Criança, no Centro; no Parque Rachel de Queiroz, no Presidente Kennedy; na Igreja Nossa Senhora Aparecida, no Montese; e no Anfiteatro do Parque do Cocó, no Cocó, que também uma equipe da Secretaria do Urbanismo e Meio Ambiente (Seuma), que fará a entrega de 50 mudas medicinais e ornamentais. Entre as espécies disponíveis, estão ipê amarelo e minilacre.
Rota leste
A rota leste sairá do início da ciclovia da Avenida Washington Soares em direção à Cidade da Criança, passando pelo ponto de apoio do Anfiteatro do Parque do Cocó. O percurso seguirá pela Av. Sebastião de Abreu até a Rua Andrade Furtado, seguindo pela Av. Padre Antônio Tomás, Av. Senador Virgílio Távora, Av. Antônio Justa, Av. Abolição, Av. Beira-Mar (podendo acessar pela ciclovia paisagística para o Mercado dos Peixes), Av. Historiador Raimundo Girão, seguir para a Rua Carlos Vasconcelos até a Rua Pinto Madeira seguindo até a Cidade da Criança.
Rota oeste
A rota oeste vai ligar o Parque Rachel de Queiroz, no bairro Presidente Kennedy, à Cidade da Criança e à Av. Beira-Mar. O circuito passará pela Rua Braz de Francesco, Av. Bezerra de Menezes, Rua Justiniano de Serpa, Av. Domingos Olímpio, onde poderá se conectar com a rota sul, pela Rua General Sampaio, seguindo pela Rua Pedro Pereira até a Cidade da Criança ou seguir até a Rua Carlos Vasconcelos em direção à Av. Beira-Mar (ciclovia paisagística), onde se conectará com a rota leste, em direção à Cidade da Criança ou ao Parque do Cocó.
Rota sul
A rota sul vai ligar a Praça da Igreja Nossa Senhora Aparecida, no bairro Montese, à Cidade da Criança. O percurso partirá da Av. Professor Gomes de Matos, Rua Jorge Dumar, Av. Eduardo Girão, Av. da Universidade, seguir pela Av. Domingos Olímpio (podendo se conectar com a rota oeste, em direção a Av. Beira-Mar – ciclovia paisagística – pela Rua Carlos Vasconcelos) até a Rua Solon Pinheiro, seguindo para a Cidade da Criança e se conectando à rota leste em direção a Av. Beira-Mar e ou ao Parque do Cocó.
Prefeitura de Fortaleza assegura o atendimento ao cidadão através do serviço de ouvidoria

A Prefeitura Municipal de Fortaleza, por meio da Controladoria e Ouvidoria Geral do Município (CGM), tem se empenhado em qualificar o serviço de ouvidoria, buscando uma maior interação entre os cidadãos e a gestão municipal. Através de uma plataforma digital, a CGM assegurou o atendimento de 15.664 manifestações, representando 91,46% das 17.018 registradas no período de janeiro a junho de 2023. Além disso, houve 32 cancelamentos por parte dos cidadãos e 1.192 pedidos de prorrogação. Esses resultados destacam a eficiência do sistema, que permite a população registrar suas manifestações de forma prática e acessível.
A secretária chefe da CGM, Christina Machado, destacou os resultados do primeiro semestre. “A cada ano, temos estruturado e implementado melhorias para qualificar o acesso da população ao serviço público. E possibilitar uma ferramenta na qual o cidadão possa registrar sua manifestação, no conforto de sua casa, por meio da internet, oportuniza ainda mais uma aproximação da gestão com a população”, reforçou Christina.
O sistema de ouvidoria digital trata-se de uma plataforma on-line, integrando todas as manifestações registradas, criando um banco de informações atualizadas. Esses dados permitem o acompanhamento e a definição de indicadores de desempenho e resultado, essenciais para o monitoramento das demandas do cidadão.
A internet se consolidou como o principal meio de acesso dos cidadãos à ouvidoria, respondendo por mais da metade das manifestações (56,31%). O e-mail também se mostrou relevante, representando 21,80% das manifestações, seguido pelo atendimento presencial, com 8,10% do total. Além desses meios, canais como telefone, WhatsApp, caixa coletora e aplicativo também contribuíram para o registro das manifestações.
Para a ouvidoria geral do município, Lilian Fontele, o município tem sempre buscado formas de atender a população. “A Prefeitura de Fortaleza possui uma rede composta por 57 ouvidorias setoriais, o que assegura que as manifestações dos cidadãos sejam tratadas e respondidas adequadamente, evidenciando o compromisso em promover a transparência, a participação cidadã e o aprimoramento dos serviços públicos. Essa interação entre a população e gestão municipal, por meio de ouvidorias e ferramentas on-line fortalece o diálogo e contribui para a construção de uma administração mais eficiente e voltada às necessidades do cidadão”, ressaltou Lilian.
Entre os órgãos de maior destaque no registro de manifestações estão a Agência de Fiscalização de Fortaleza (Agefis) e a Secretaria Municipal da Saúde (SMS), que receberam 51,70% de todas as manifestações registradas pelas ouvidorias. Ao ampliar a análise para os cinco órgãos mais demandados, o percentual sobe para 73,25%, incluindo também a Secretaria Municipal da Educação (SME), Secretaria Municipal de Governo (Seger) e Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos (SCSP).
A população pode registrar suas manifestações (sugestão, pedido de informação, elogio, denúncia ou reclamação) por meio do serviço de Ouvidoria Digital, pelo e-mail ouvidoriageral.cgm@cgm.fortaleza.ce.gov.br ou pelo número (85) 9 8814.4478 (ligação ou WhatsApp). Caso o cidadão deseje registrar sua manifestação pessoalmente, basta ir até a sede da Controladoria e Ouvidoria Geral do Município (Av. Dom Luis, 807 - 7º andar - Aldeota) ou procurar as ouvidorias setoriais localizadas em todas as secretarias e órgãos da administração municipal, além do serviço da central 156.
Prêmio Fortaleza no Controle está com inscrições abertas para secretarias e órgãos municipais
A Prefeitura de Fortaleza está promovendo, por meio da Controladoria Geral do Município (CGM), o prêmio Fortaleza no Controle que visa estimular soluções e o desenvolvimento de estratégias para a efetivação de uma cultura de controle na administração pública. A iniciativa direcionada para projetos desenvolvidos por secretarias e órgãos da administração municipal está com inscrições abertas até o dia 31 de julho, prazo que requer também a comprovação da atividade desenvolvida por um período mínimo de 30 dias.
O prêmio Fortaleza no Controle está dividido em seis categorias: Controle interno, gestão de riscos e auditoria interna; Transparência; Ouvidoria; Integridade; Corregedoria; e Controle no desempenho de gestão. Os primeiros e segundos colocados de cada categoria receberão, respectivamente, premiações de R$ 10 mil e R$ 5 mil. Equipes compostas por até oito colaboradores, incluindo servidores efetivos e comissionados além de terceirizados, podem participar. Os grupos de trabalho podem envolver ainda representantes de mais de uma secretaria, possibilitando uma maior integração entre os órgãos do município. Os interessados devem preencher os formulários presentes nos Anexos II e III do Decreto, existentes no Portal da Transparência e encaminhá-los para o e-mail fortalezanocontrole@cgm.fortaleza.ce.gov.br.
Acesse mais informações sobre o prêmio Fortaleza no Controle
A secretária chefe da CGM, Christina Machado, evidenciou a importância do prêmio para surgimento de novos mecanismos de controle. “Ao propormos um prêmio, visando impulsionar o surgimento de novas iniciativas, visamos a inovações que possibilitem qualificar o serviço prestado a população e impactar positivamente a administração pública. E ao estimularmos essa atividade aos servidores, estamos também estendendo o convite para que eles possam também construir um legado para o município de Fortaleza”, destacou Christina.
Prefeitura de Fortaleza está classificada para final do 2° Prêmio Serpro de Privacidade e Proteção de Dados com o #GameLGPD
A Prefeitura de Fortaleza está entre os dois finalistas da 2ª edição do Prêmio Serpro de Privacidade e Proteção de Dados do Governo Federal com o projeto Prefeitura de Fortaleza - #GameLGPD, concorrendo com projetos de todo o Brasil. A iniciativa desenvolvida pelos jovens do programa Juventude no Controle da Controladoria e Ouvidoria Geral do Município (CGM), oriundos do programa Juventude Digital da Fundação de Ciência Tecnologia e Inovação de Fortaleza (Citinova), está concorrendo na categoria Experiência do Titular, que abrange projetos voltados para soluções digitais, como web, portais, plataformas de e-commerce e aplicativos para celular.
O projeto inscrito pela CGM consiste em um jogo desenvolvido na plataforma digital, que busca transmitir conhecimentos sobre os tipos de dados conforme o artigo 5º da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). O jogo tem como objetivo orientar os servidores sobre a diferenciação de cada tipo de dado, proporcionando uma experiência interativa, lúdica, simples e direta. Além disso, se propõe a informar e educar os cidadãos sobre a lei e as diferenças entre os tipos de dados.
A secretária chefe da CGM, Christina Machado, reforçou a importância da plataforma para um melhor entendimento da LGPD. "A participação da Prefeitura de Fortaleza nesse prêmio contribui para a disseminação de boas práticas em privacidade e proteção de dados, bem como para a conscientização e educação sobre a LGPD tanto para os servidores quanto para os cidadãos”, evidenciou Christina.
O 2º Prêmio Serpro de Privacidade e Proteção de Dados procura identificar, reconhecer e disseminar boas práticas e iniciativas de impacto em privacidade e proteção de dados pessoais, incentivando a adoção de mecanismos de governança em privacidade. Além do projeto da Prefeitura de Fortaleza, há também outros participantes concorrendo em diferentes categorias, como o projeto Empresa DGTAX - Desenvolvimento de uma plataforma digital e tributária, de acordo com regras de privacidade, segurança e user experience (UX).
A gerente da célula de atendimento e resposta da CGM, Silvia de Paula, destacou o desafio lançado entre os jovens do programa. “Pensamos em uma proposta que trabalhasse a temática da LGPD de forma didática e intuitiva. E ao lançar o desafio entre os jovens do programa, tivemos uma sugestão inovadora, com o game. Essa construção envolveu várias visões, buscando facilitar o entendimento de lei, pelos diversos segmentos da população e uma mudança de cultura”, afirmou Silvia.
O projeto desenvolvido pelos estagiários Tássila Ribeiro, Vitória Dourado e Mayanderson de Almeida contou com o apoio dos monitores da CGM, Silvia de Paula e Leandro Machado. O resultado do concurso será anunciado no dia 15 de junho, em Brasília, com transmissão ao vivo pelo canal do Serpro no YouTube, a partir das 14h30.
Prefeitura de Fortaleza convoca profissionais aprovados em seleção pública para a área da saúde
A Prefeitura de Fortaleza convoca candidatos aprovados em seleção pública para a área da saúde nos termos do Edital de n° 0024/2023, destinado ao recrutamento de profissionais de nível médio e técnico. A entrega da documentação acontece no dia 31 de março, das 9h às 10h, conforme o Edital de Convocação, que segue a ordem de classificação.
Os candidatos convocados deverão apresentar-se para a entrega de documentos e lotação provisória nas datas e horários estabelecidos, não podendo se ausentar até o término do seu atendimento, sob pena de abdicarem de sua ordem de chamada para lotação preliminar.
Confira o edital
Agefis, Sesec e Habitafor são destaques da primeira edição do Prêmio Ouvidoria Amiga do Cidadão

A Prefeitura de Fortaleza realizou, nesta sexta-feira (17/03), a entrega da 1ª edição do prêmio Ouvidoria Amiga do Cidadão, reconhecendo as ouvidorias setoriais que mais se empenharam na resolução das demandas registradas pela população. Nesta edição, as três pastas mais bem avaliadas pela Controladora e Ouvidoria Geral do Município (CGM) foram, em primeiro lugar, a Agência de Fiscalização de Fortaleza (Agefis), seguida da Secretaria Municipal de Segurança Cidadã (Sesec) e a Secretaria Municipal do Desenvolvimento Habitacional de Fortaleza (Habitafor) ficou em terceiro.
O prêmio Ouvidoria Amiga do Cidadão - Um bom acolhimento faz toda a diferença é uma certificação para as dez ouvidorias setoriais que mais se destacaram, durante o período de 2022-2023. Foram analisados critérios técnicos como o tempo de atendimento, o quantitativo de manifestações recebidas e a qualidade da resposta, além da participação das setoriais em capacitações e treinamentos promovidos pela Ouvidoria Geral.
A secretária chefe da CGM, Christina Machado, destacou a importância da iniciativa. “Ao implementar um prêmio como esse, visamos qualificar o serviço prestado pelo município, ao desenvolver um novo perfil de ouvidoria, focada no atendimento da demanda e na satisfação do cidadão quanto a resposta dada. E isso, é o que nos motiva diariamente em nosso trabalho, atender e acolher o cidadão de forma mais humanizada, afirmou Christina”
A ouvidora geral de Fortaleza, Lilian Fontele evidenciou o trabalho desenvolvida com a Rede de Ouvidores. “Estimulamos o trabalho realizado pelas ouvidorias setoriais de modo que elas possam receber de maneira sensível às manifestações da população, entregando aquilo que eles esperam, que é uma resposta. A nossa rede conta com representantes nas secretarias e órgãos da administração, e tem contribuindo diariamente para que o trabalho possa acontecer de forma rápida e eficaz para o cidadão. Além disso, estamos fazendo um trabalho de conscientização com os cidadãos e os servidores quanto ao papel da ouvidoria e os seus canais de acesso”, disse Lilian.
Para o coordenador executivo da Sesec, Major Alan Lúcio, a conquista do prêmio vem reconhecer o trabalho realizado por toda a equipe." Estamos felizes por estar aqui na CGM, e ser reconhecida como a segunda secretaria mais efetiva no atendimento ao cidadão e dessa forma fortalecer a conexão e a proximidade com a população. Entendemos ainda que esse reconhecimento é fruto de muito trabalho dos ouvidores que estão na equipe mas também de todos os servidores que apoiam a área no atendimento das demandas e pedido de informações, salientou Alan."
A ouvidora setorial da Agefis, Vivyane Ribeiro, evidenciou o perfil de atendimento realizado pelo órgão. “Adotamos uma postura de acolhimento quanto as manifestações do cidadão. A atividade do ouvidor vai muito além do papel de ouvir, hoje ele participa e interage com as demandas. E essa responsabilidade que temos com o cidadão, acaba nos levando a outro perfil de ouvidoria, ainda mais humanizada e preocupada com as manifestações do cidadão”, reforçou Vyviane.
Ranking Ouvidoria Amiga do Cidadão - Um bom acolhimento faz toda a diferença
Foram certificadas e premiadas os seguintes órgãos:
1º Agência de Fiscalização de Fortaleza (Agefis)
2° Secretaria Municipal de Segurança Cidadã (Sesec)
3° Secretaria Municipal do Desenvolvimento Habitacional de Fortaleza (Habitafor)
4° Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão (Sepog)
5° Secretaria do Urbanismo e Meio Ambiente (Seuma)
6° Secretaria Municipal de Cultura de Fortaleza (SecultFor)
7° Controladoria e Ouvidoria Geral do Município (CGM)
8° Fundação de Ciência, Tecnologia e Inovação de Fortaleza (Citinova)
9° Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos (SCSP)
10° Secretaria Municipal do Esporte e Lazer (Secel)
Serviço de Ouvidoria
A ouvidoria é o canal de fácil acesso da população ao poder público, que oportuniza uma forma eficiente de coletar a sua percepção das atividades desenvolvidas pela administração municipal. A população pode registrar suas manifestações (sugestão, pedido de informação, elogio, denúncia ou reclamação) por meio do serviço de Ouvidoria Digital, pelo e-mail ouvidoriageral.cgm@cgm.fortaleza.ce.gov.br ou pelo número (85) 9 8814.4478 (ligação ou WhatsApp). Caso o cidadão deseje registrar sua manifestação pessoalmente, basta ir até a sede da Controladoria e Ouvidoria Geral do Município (Av. Dom Luis, 807 - 7º andar - Aldeota) ou procurar as ouvidorias setoriais localizadas em todas as secretarias e órgãos da administração municipal.
Prefeitura de Fortaleza estimula o bom atendimento a população com o prêmio "Ouvidoria Amiga do Cidadão"
Fomentar o melhor atendimento possível ao cidadão têm sido a estratégia da Prefeitura de Fortaleza, por meio da Controladoria e Ouvidoria Geral do Município (CGM), ao entregar o prêmio Ouvidoria Amiga do Cidadão - Um bom acolhimento faz toda a diferença para as ouvidorias setoriais que mais se empenharam na resolução das demandas registradas pela população. Serão certificadas as dez ouvidorias setoriais que melhor acolheram as demandas dos cidadãos com a entrega de troféus para 1º, 2º e 3º lugares. O evento acontece nesta sexta-feira (17/03), a partir das 8h30, no auditório da CGM. A atividade está inserida na programação alusiva ao Dia Nacional do Ouvidor, comemorado em 16 de março, que prevê ainda ações de divulgação do papel da ouvidoria nos terminais de ônibus da capital nos dias 20, 21 e 22 de março, com o objetivo de disseminar todos os canais de acesso disponíveis.
O prêmio Ouvidoria Amiga do Cidadão trata-se de uma certificação para as dez ouvidorias setoriais que mais se destacaram no atendimento ao usuário dos serviços de ouvidoria, durante o período de 2022-2023. Foram analisados critérios técnicos como o tempo de atendimento, o quantitativo de manifestações recebidas e a qualidade da resposta. Em 2022, foram registradas 28.600 manifestações nos canais de atendimento, fazendo com que a Rede de Ouvidorias do Município seja mais uma ferramenta de colaboração para o exercício da cidadania, estimulado a população na busca mais ativa pela participação social.
A ouvidoria é o canal de fácil acesso da população ao poder público, que oportuniza uma forma eficiente de coletar feedback das atividades desenvolvidas pela administração municipal. A população pode registrar suas manifestações (sugestão, pedido de informação, elogio, denúncia ou reclamação) por meio do serviço de Ouvidoria Digital, pelo e-mail ouvidoriageral.cgm@cgm.fortaleza.ce.gov.br ou pelo número (85) 9 8814.4478 (ligação ou WhatsApp). Caso o cidadão deseje registrar sua manifestação pessoalmente, basta ir até a sede da Controladoria e Ouvidoria Geral do Município (Av. Dom Luis, 807 - 7º andar - Aldeota) ou procurar as ouvidorias setoriais localizadas em todas as secretarias e órgãos da administração municipal.
Prêmio Ouvidoria amiga do cidadão - Um bom acolhimento faz toda a diferença
Data: sexta-feira (17/03)
Hora: 8h30
Local: auditório da CGM (Av. Dom Luis, 807 - andar L2 - Aldeota)
Prefeitura de Fortaleza fortalece políticas de controle interno no âmbito municipal

A Prefeitura de Fortaleza promoveu, por meio da Controladoria e Ouvidoria Geral do Município (CGM), nesta segunda-feira (27/02), a XVI Reunião da Rede de Controle Interno e Ouvidoria da PMF (Recont). O encontro, que envolveu cerca de 100 representantes de secretarias e órgãos municipais, no auditório da CGM, abordou as orientações para a elaboração do Relatório de Controle Interno sobre as Contas de Gestão (RCIG) e o resultado das atividades do Diagnóstico de Controle Interno 2022.
A secretária executiva da CGM, Juliana Guimarães, destacou a importância desse alinhamento entre os órgãos da administração municipal. "O encontro propõe um alinhamento e promoção dos saberes em torno da atividade do controle interno. Ao realizarmos esse momento, estamos nos colocando, como uma rede de apoio e de assessoramento para a implementação de uma nova cultura estruturada nas boas práticas que regem o controle", reforçou Juliana.
O RCIG é um mecanismo de promoção do controle interno nos órgãos da administração municipal, que contempla informações institucionais como: execução da despesa por programa; execução despesa do exercício anterior; patrimônio; contratos com maior execução; parcerias com maior liberação de recursos; e as Ações de Controle Interno. Este documento também abrange as atividades desempenhadas nas áreas de auditoria, de prestações de contas da gestão, de ouvidoria e de transparência, no que compreende a política de dados abertos, de integridade e de sindicâncias.
A coordenadora geral de Controle Interno da CGM, Fabíola Farias, evidenciou os resultados do diagnóstico de controle interno de 2022. “Apresentamos, aqui, os resultados do diagnóstico de controle interno de 2022, onde foram detectadas, entre as questões mais atendidas, as atividades das unidades de controle interno setorial, como seus regramentos e estruturas nos órgãos. Abordamos também as atividades de ouvidoria, analisando suas estruturas e de como estão sendo atendidas suas manifestações, além da área de transparência, outro ponto observado, no qual promovemos um alinhamento na padronização e envio das informações ao portal da transparência”, informou Fabíola.
Para a assessora de planejamento e desenvolvimento institucional da Agência de Fiscalização de Fortaleza, Patrícia Silveira, a rede traz mais segurança na adoção das atividades de controle. “Esse momento vem propor uma descentralização dos processos, onde cada órgão da prefeitura faz o seu papel de controle interno. Isso é muito importante porque reforça a seriedade e nos dá mais segurança na adoção dos aspectos técnicos do tema", ressaltou Patrícia.
Rede de Controle Interno e Ouvidoria da PMF (Recont)
As reuniões da Rede de Controle Interno e Ouvidoria da PMF (Recont) têm como objetivo disseminar saberes e experiências de auditoria, de controle, de correição, de governança, de ouvidoria e de transparência. A iniciativa também compartilha informações, bancos de dados e documentos, prestando auxílio, apoio e o assessoramento, visando implementar uma cultura de controle entre as diretrizes internas de cada órgão ou entidade.
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