A Prefeitura de Fortaleza, por meio da Controladoria e Ouvidoria Geral do Município (CGM), anuncia os vencedores da edição 2023 do Prêmio Fortaleza no Controle. O evento acontece nesta quinta-feira (19/10), Dia Nacional da Inovação, a partir das 14h, no auditório da CGM. A primeira edição do Fortaleza no Controle estimula o desenvolvimento de iniciativas, elaboradas por secretarias e órgãos da administração municipal, visando oferecer um atendimento de qualidade à população, a elevação da eficiência na realização dos serviços públicos e na gestão municipal.

Nessa competição, foram avaliados 27 projetos na primeira fase, encerrada em 31 de julho, envolvendo oito órgãos da gestão municipal. Para a solenidade de premiação, foram selecionados 24 projetos finalistas, divididos em seis categorias, com premiações que variam de R$ 5 mil a R$ 10 mil, totalizando R$ 90 mil.

A comissão julgadora, composta por representantes do Conselho Nacional do Controle Interno (Conaci), da Rede Estadual de Controle Interno da Gestão Pública (RECIGP), do Departamento de Contabilidade da Universidade Federal do Ceará (UFC) e do Grupo de Pesquisas SmartCitiesBr da Universidade de São Paulo (USP), avaliou os relatórios das práticas e as evidências que comprovam a aplicação dos projetos.

Essas iniciativas envolveram a Secretaria da Saúde (SMS), a Secretaria de Segurança Cidadã (Sesec), o Instituto de Planejamento de Fortaleza (Iplanfor), a Secretaria das Finanças (Sefin), a Secretaria de Planejamento Orçamento e Gestão (Sepog), a Fundação de Ciência Tecnologia e Inovação de Fortaleza (Citinova), da Secretaria da Infraestrutura (Seinf) e CGM.

Municípios do Estado do Ceará buscam parcerias com a Prefeitura de Fortaleza para desenvolver atividades nas áreas de auditoria, controle interno e transparência. A reunião técnica, mediada pela Controladoria e Ouvidoria Geral do Município de Fortaleza (CGM), ocorreu virtualmente e contou com a presença de representantes de seis municípios: Amontada, Itaitinga, Juazeiro do Norte, Paracuru, Russas e Crato.

Durante o encontro, foi apresentado o trabalho institucional da CGM, com destaque para o mapa estratégico, desenvolvido em 2021, que definiu a missão, visão e valores do órgão. Também foram enfatizadas as novas diretrizes, focadas em amparo legal, fortalecimento institucional, automação de procedimentos, gestão de riscos, resultados, central de suporte e satisfação do cidadão, visando melhorar a qualidade dos serviços públicos.

A secretária executiva da CGM, Juliana Guimarães, destacou que Fortaleza tem adotado novas estratégias e desenvolvido metodologias para fortalecer o controle interno. “Em Fortaleza, temos implementado estratégias inovadoras e desenvolvido metodologias e sistemas que fortalecem o nosso controle interno. Essa inovação despertou o interesse de outros municípios, que agora buscam conhecer e replicar essas ferramentas em suas próprias cidades”, enfatizou Juliana.

Durante a reunião, foram apresentados os sistemas desenvolvidos pelo órgão, como o AuditaFor, que contribui para auditorias de regularidade e de desempenho, e o Sistema Parcerias, que unifica o cadastro de órgãos e Organizações Sociais que prestam serviços ao município, facilitando assim, a prestação de contas pelas instituições.

Para o auditor de controle interno do município do Crato, Julio César de Souza, os sistemas apresentados podem enriquecer ainda mais as atividades de controle realizadas no município. “Os sistemas aqui apresentados foram inovadores, com um destaque para o Auditafor, que é uma auditoria sem o uso de papel. Ao empregar essa ferramenta em nosso trabalho, teríamos a oportunidade de fortalecer ainda mais as atividades desempenhado pelo órgão. Apresentaremos essa estratégia ao secretário e prefeito, pois ficamos bastante interessados na plataforma”, reforçou Júlio.

A Prefeitura de Fortaleza, por meio da Controladoria e Ouvidoria Geral do Município (CGM), recebeu nesta terça-feira (06/06) a visita da equipe técnica da Câmara Municipal de Maracanaú, que veio conhecer as atividades desenvolvidos nas áreas de auditoria, controle, corregedoria, transparência e ouvidoria realizadas na Capital. O encontro, que transcorreu por todo o dia, contou com a apresentação das áreas temáticas da CGM, bem como uma imersão entorno dos programas e projetos desenvolvidos pelo órgão.

Durante as apresentações, foram destacadas as diretrizes que norteiam o papel da CGM e os produtos elaborados durante o planejamento estratégico 2021-2024, além das inovações lançadas neste ano como o projeto Juventude no Controle, por onde já passaram 70 jovens, para o desenvolvimento de soluções visando qualificar a gestão pública. Destaque para o Game LGPD que está entre os dois finalistas do 2º Prêmio Serpro de Privacidade e Proteção de Dados. A equipe técnica do legislativo de Maracanaú também conheceu os programas de avaliação dos serviços públicos, dados abertos e gestão de contratos.

O controlador geral da Câmara Municipal de Maracanaú, Janyo Argentino, destacou a importância desse encontro. "Fortaleza torna-se uma referência para todo o Estado, diante do trabalho desenvolvido na área de auditoria e do controle. Replicar essas metodologias e processos em Maracanaú proporcionará uma maior desenvoltura das atividades desempenhadas em nosso Município e pela Câmara Municipal. Programas como Fortaleza no Controle e a prática de premiar iniciativas que possam contribuir para melhoria do serviço público tornam-se ideias importantes para melhor atender a população", reforçou Janyo.

A secretária chefe da CGM, Christina Machado, ressaltou a nova dinâmica adotada em Fortaleza que tem despertado o interesse de estados e município do Brasil. “A Capital tem conseguido traduzir para a prática os conhecimentos teóricos, técnicos e legais no âmbito do controle interno. Trabalhamos o controle no dia a dia com a capacitação de técnicos, desenvolvendo ferramentas tecnológicas e trazendo um olhar inovador para a administração. Esse tem sido um dos principais motivos das visitas de estados e município e agora da Câmara Municipal de Maracanaú”, evidenciou Christina. Acrescentou ainda que atualmente o corpo técnico da CGM tem estado cada vez mais frequente nos órgãos municipais, fortalecendo o controle interno, com servidores atuando em área como o desenvolvimento econômico, o planejamento, a educação e a saúde.

Participaram pela Câmara Municipal de Maracanaú a auditora de controle interno, Anne Catherine Andrade e o assistente de controle, André de Araújo, enquanto que pela CGM, estiveram presentes a coordenadora geral de controle interno, Juliana Araripe, a coordenadora de transparência e integridade, Flora Teles, coordenadora de auditoria, Camila Rios, a ouvidora do município, Lilian Fontele, e a assessoria de planejamento institucional, Rita Araújo, além dos técnicos Silvia de Paula, Gabriela Michiles e André Girão.

A partir de 2021, Fortaleza tem recebido visitas técnicas de municípios como Aracati, Caucaia, Juazeiro do Norte, Eusébio, bem como de outros estados, como Feira de Santana, na Bahia. Também ocorreram visitas de governos estaduais, como o Estado do Acre, que buscaram conhecimento nas áreas de auditoria e controle. No ano passado, a Capital sediou a 44ª Reunião Técnica do Conselho Nacional de Controle Interno (Conaci), que reuniu mais de 40 controladores de estados e capitais do Brasil. O objetivo principal dessas visitas e eventos é conhecer as inovações implementadas em Fortaleza.

 O Conaci

Conselho Nacional de Controle Interno, desempenha um papel fundamental ao criar e promover sistemas de controle para aprimorar a eficiência e assertividade das gestões públicas. Além disso, o Conaci atua no intercâmbio de conhecimentos, práticas e informações entre os 62 órgãos membros do Conselho. No estado do Ceará, fazem parte do Conaci a Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado (CGE), a Controladoria e Ouvidoria Geral do Município de Fortaleza (CGM), a Assembleia Legislativa do Ceará e a Controladoria e Ouvidoria Geral do Município de Aracati.

A Prefeitura de Fortaleza, por meio da Controladoria e Ouvidoria Geral do Município (CGM), recebeu representantes do município de Juazeiro do Norte em uma visita técnica nesta quarta-feira (10/05), quando apresentou seus projetos desenvolvidos na área de auditoria. Durante a apresentação, foram destacadas as atividades desempenhadas pelo órgão nas áreas de controle, correição, transparência e ouvidoria.

Entre os projetos apresentados, foi destacado o sistema de Auditoria Interna Governamental (AuditaFor), uma aplicação web que integra todas as etapas existentes do processo, resultando em uma atividade de auditoria mais rápida e organizada, além de gerar relatórios e diminuir o uso de papel.

O controlador e ouvidor geral de Juazeiro do Norte, Ivan Figueroa, elogiou o trabalho desenvolvido pela CGM de Fortaleza e destacou a importância da visita para conhecer e replicar as atividades em seu próprio município. “Escolhemos Fortaleza, pela excelência no trabalho desempenhado na área do controle. Buscamos por meio dessa visita conhecimento e forma de replicar, dentro da nossa realidade, as atividades desempenhadas na Capital. Dessa forma, conseguimos fortalecer o trabalho de ouvidoria e controle em nosso município”, ressaltou Ivan.

A secretária chefe da CGM, Christina Machado, destacou a importância das visitas técnicas para compartilhar experiências e contribuir para a qualificação do serviço prestado pelos municípios que procuram a CGM. “Apresentamos as atividades desenvolvidas no município durante o encontro da Rede Estadual de Controle Interno da Gestão Pública do Ceará. Nessa oportunidade, diversos municípios nos procuraram, interessados em conhecer os produtos e as estratégias que temos adotados na Capital. E nos disponibilizamos para aprofundar esse conteúdo com os municípios que visualizarão uma oportunidade de qualificar os processos por eles já implementados”, explicou Christina.

Participaram a secretária executiva, Juliana Guimarães, e equipe técnica de coordenadores da CGM além do coordenador de auditoria e regularidade de Juazeiro do Norte, Iago Lucas, e os auditores Verônica Félix e Cicero Silva.

Saiba mais

Em Fortaleza, está sendo implantando o projeto-piloto pela CGM de auditoria interna setorial com o programa Avalie-se em quatro órgãos da administração municipal. A iniciativa está inserida, conforme o Decreto Municipal nº 14.972, de 31 de março de 2021, que dispõe sobre a criação da Rede de Controle Interno e Ouvidoria da Prefeitura Municipal de Fortaleza e estabelece também atribuições de Auditoria Interna, com o intuito de promover atividades efetivas nos órgãos, buscando a excelência na gestão pública. A medida contribui para o fortalecimento dos processos de controle interno da gestão, operacionalizados de forma integrada por servidores capacitados permanentemente, para enfrentar os riscos e fornecer segurança para que os objetivos e as metas estabelecidos sejam alcançados com eficiência, eficácia, economicidade, efetividade e transparência.

A Prefeitura de Fortaleza, por meio da Controladoria e Ouvidoria Geral (CGM), motivada em aprimorar os processos de auditoria desenvolvida no município, esteve nesta quinta-feira (16/02), de forma remota, com a equipe da Controladoria Geral do Estado de Santa Catarina (CGE/SC). Durante o encontro foram apresentados os mecanismos de auditoria na folha de pagamento do Estado, que gira em torno de R$ 16 bilhões por ano, além do compartilhamento de processos e metodologias desenvolvidas pela área.

A auditoria da folha de pagamento trata-se de uma ferramenta, que possibilita acompanhar e monitorar os processos de pagamentos, e se estão de acordo com as leis e regulamentações vigentes. Por meio da implementação da metodologia, é possível identificar questões relacionadas ao controle interno, erros na execução das tarefas, falhas na comunicação entre os departamentos e inconsistências nos registros. O processo também contribuir na identificação de problemas relacionadas a compliance.

A secretária executiva da CGM, Juliana Guimarães, reforçou a importância de qualificar os processos de auditoria. “Existem inúmeras vantagens ao qualificar e implementar novos processos de auditoria no âmbito municipal. Podemos destacar o aumento da eficiência, identificando as áreas de maior custo e onde há processos ineficientes em vigor. A redução do risco de erros, onde uma auditoria bem realizada pode ajudar a identificar potenciais problemas e fornecer soluções para minimizar o risco de erros futuros. Além de gerar maior transparência, fornecendo uma análise detalhada dos processos e das despesas envolvidas, o que pode auxiliar na tomada de decisões estratégicas sobre os gastos com pessoal”, evidenciou Juliana.

O gerente de auditoria de pessoal da CGE/SC, Aginolfo José Nau, destacou o trabalho desenvolvido pelo Estado de Santa Catarina. “Iniciamos essas atividades, há cerca de dez anos, analisando pequenas variações. Ao implementar e consolidar os novos processos, com base em um banco de dados estruturados pelo Estado, desenvolvemos mecanismos que automatizassem as trilhas de auditoria, e dessa forma, ter um recorte real, dos montantes auditados. Já implementamos 65 trilhas, que possibilitam verificar cerca de 53% do total da folha”, informou Aginolfo.

Participaram do encontro a coordenadora de auditoria da CGM, Mônica Ribeiro, e a equipe técnica composta por Henrique Marques, Annara Santos e Napoliana Rodrigues, enquanto pela CGE/SC, esteve o auditor geral do Estado, César Cavalli.

A Controladoria e Ouvidoria Geral de Fortaleza (CGM) apresentou, nesta terça-feira (26/04), as atividades desenvolvidas na área de controle interno durante visita técnica de representantes da Prefeitura de Feira de Santana (BA). Na oportunidade, também foram apresentadas as atividades desenvolvidas pelo Órgão na área de auditoria, corregedoria, transparência e ouvidoria. Participaram do encontro a secretária chefe da CGM, Christina Machado, a secretária executiva, Juliana Guimarães, e representando o município baiano, o secretário de Governo, Denilton Pereira, e a controladora geral, Nina Paula Oliveira.

Para Denilton Pereira, a visita foi motivada diante das inovações implementadas em Fortaleza. “O município de Fortaleza inova com diversas ações em suas áreas de atuação, entre elas o controle interno e a gestão na área de contratos. E essa referência nos motivou a buscar mais conhecimento sobre essas atividades, visando implementar esses modelos de trabalho no município de Feira de Santana”, ressaltou o secretário.

Dentre os projetos implementados, destaque para o programa de integridade e boas práticas, iniciado como projeto piloto na própria CGM, e que será desenvolvida em toda Prefeitura. Foi elaborado o passo-a-passo para a adoção de medidas que garantiram a aplicação da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais. E a criação de células de controle interno em todos os órgãos da administração direta e indireta subsidiou uma visão do que poderá ser realizado em outros estados e capitais.

Nina Paula Oliveira enfatizou os programas apresentados durante o encontro. “Foram apresentados diversos projetos da controladoria e do município de Fortaleza, e esse trabalho acaba sendo uma referência no País. A implementação do controle interno nos órgãos municipais, com a descentralização da atividade, é muito interessante. A aplicação da Lei Geral de Proteção de Dados é um projeto que nos chamou a atenção e a parte de auditoria, no que corresponde as organizações sociais, é outra área que também nos despertou atenção”, salientou Nina.

Para a secretária chefe da CGM, Christina Machado, a visita técnica vem reconhecer o trabalho desempenhado por toda a equipe do município de Fortaleza. “Estamos inovando e propondo modelos de trabalho, visando à excelência do serviço público, e dessa forma, assegurando o compromisso da gestão do prefeito José Sarto com o cidadão de Fortaleza”, reforçou Christina.

A Prefeitura de Fortaleza lança, por meio da Controladoria Geral do Município (CGM), em parceria com a Secretaria Municipal da Educação (SME), nesta sexta-feira (03/05), às 9h, o projeto Auditor Aprendiz. A ação dará oportunidade a jovens do 6º ao 9º ano, em 10 escolas municipais, para desenvolver um olhar crítico em relação ao ambiente escolar e contribuir para sua melhoria. O lançamento será realizado na Escola de Tempo Integral Maria Odete da Silva Colares, em Messejana.

Diante dos resultados positivos em estados que implantaram iniciativas semelhantes (Minas Gerais, Distrito Federal e Santa Catarina), a CGM, em parceria com a SME, desenvolveu o projeto para aplicação em escolas da Rede Municipal de Fortaleza. A iniciativa é pioneira em escolas do Nordeste e busca estimular o exercício de direitos e deveres políticos, civis e sociais, como forma de acompanhar e fiscalizar os serviços públicos.

Metodologia

Cada escola formará um Conselho de Auditores integrado por estudantes e professores mentoresque deverão estimular o engajamento de todos os alunos para que preencham um questionário de auditoria apontando as principais oportunidades de melhoria na escola, incluindo estrutura, alimentação e ambiente escolar. Esse é o primeiro critério de avaliação do projeto, portanto, quanto mais alunos aderirem, mais pontos a escola ganha. O prazo para preenchimento do questionário é de 10 dias.

Após a consolidação dos dados, CGM e SME irão enviar para a escola um relatório identificando os principais problemas apontados. O Conselho de Auditores, com orientação dos mentores, terá o prazo de 30 dias para discutir uma solução criativa e sem custos para a entidade escolar. A solução deve ser implementada e ter sua efetividade comprovada ao fim desse prazo para contabilização da pontuação da escola.

A CGM e a SME irão avaliar as escolas conforme os seguintes critérios: engajamento no preenchimento do questionário, criatividade da proposta de solução dos alunos, implementação da solução na escola e efetividade da proposta após sua implementação. A instituição vencedora receberá um computador e o Selo CIEF (Selo de Controle Interno Eficiente) expedido pela Controladoria e Ouvidoria Geral do Município. Os alunos e mentores que integraram o Conselho de Auditores receberão, como prêmio, um passeio cultural. A cerimônia de premiação deve ser realizada em agosto.

Serviço:
Lançamento do Projeto Auditor Aprendiz
Data: 03/05 (sexta-feira)
Horário: 9 horas
Local: Escola de Tempo Integral Maria Odete da Silva Colares
Endereço: Rua Cel. João de Oliveira, 687 (próximo ao Frotinha de Messejana) - Messejana