audiência no TCU
A secretária chefe da CGM, Christina Machado e a procuradora, Lilian Paz, participaram nesta manhã (23/11), de uma audiência com o Ministro do TCU, Augusto Nardes

A Prefeitura de Fortaleza avança na agenda de trabalho para implementação de Política de Governança e Programa de Integridade no Município. A secretária chefe da Controladoria e Ouvidoria Geral do Município (CGM), Christina Machado, e a procuradora Lilian Paz participaram nesta terça-feira (23/11), de uma audiência com o Ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), Augusto Nardes, em Brasília, destacando a importância de uma política de Governança, com enfoque na instrumentalização do controle interno, gestão pautada em monitoramento de indicadores e política de gestão de risco. Na pauta também foi discutido a Rede de Governança Brasil e a Cartilha de Governança Pública Municipal como pilares no processo de qualificação dos órgãos do Poder Executivo Municipal.

A secretária chefe da CGM, Christina Machado, destacou a importância do encontro. "Temos uma oportunidade ímpar de enriquecer nossa proposta. Ao estruturar uma política de governança na gestão municipal, criamos estratégias de controle e de liderança, que permitirão avaliar, direcionar e monitorar a gestão, fortalecendo o controle interno com antecipação e prevenção em busca de resultados e com qualidade na prestação de serviços para o cidadão", reforçou Christina.

Em 2021, a CGM implementou o Programa de Integridade em sua estrutura, como forma de aperfeiçoamento da proposta a ser desenvolvida para toda a gestão municipal. O projeto instituído pela portaria nº 0017/2021-CGM, de 8/6/2021, implementou o programa no âmbito da CGM além da criação do Comitê de Integridade, através da Portaria nº 0019/2021-CGM, de 28/6/2021. Essa estratégia soma-se à incorporação das atividades de Controle Interno em todos os órgãos da Administração Direta e Indireta, bem como alinha-se às diretrizes de atuação da CGM, estabelecidas no Planejamento Estratégico realizado no início deste ano.  Essas iniciativas em parceria com projetos coordenados pela Secretaria do Planejamento, Orçamento e Gestão, Secretaria das Finanças, Secretaria de Governo, Instituto de Planejamento de Fortaleza e Procuradoria Geral do Município, contribuem para a qualificação operacional e estratégica de toda a gestão da PMF.

A Prefeitura de Fortaleza, por meio da Controladoria e Ouvidoria Geral (CGM), recebeu na tarde desta quarta-feira (01/09), representantes da Prefeitura Municipal de Crato, que conheceram os processos adotados pela gestão municipal, para a implementação da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). Na ocasião, a CGM apresentou as estratégias adotadas de planejamento, bem como os produtos desenvolvidos para garantir a aplicação da lei.

Entre as ações desenvolvidas pela administração, está a criação do Grupo de Trabalho, com representantes da CGM, da Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão e da Procuradoria Geral do Município, que elaboraram diversas atividades como: a criação do Decreto nº 14.987, de 16 de abril de 2021, que regulamenta a LGPD no âmbito municipal. O Portal da Transparência também ganhou conteúdo exclusivo, com informações relacionadas a conceitos, marcos de conformidade e material de apoio, além da disponibilidade do guia com orientações para Secretarias e Órgãos da Administração.

Foram adotadas outras atividades como a definição e a capacitação dos encarregados pelos dados de cada órgão e entidade da PMF, e dessa forma a construção de um elo de conhecimento com o Grupo de Trabalho; a  customização do e-SIC como canal de acesso aos titulares de dados pessoais; alimentação do Infotic, que é uma plataforma que registra informações sobre sistemas e sites utilizados pela administração; assessoramento e coordenação no processo de mapeamento e inventário de dados da gestão municipal; e reuniões com secretarias e órgãos, com objetivo de auxiliá-los no desempenho das atividades.

Para a Controladora e Ouvidora Adjunta do Crato, Valcicleia Nunes, o encontro trata-se de um momento enriquecedor. “As ações realizadas pela Prefeitura de Fortaleza na implantação da Lei, acabam sendo uma referência no Estado do Ceará. E é esse modelo que queremos implantar no município do Crato”, destacou a Controladora.

A Secretária Executiva da CGM, Juliana Guimarães, destacou o trabalho realizado. “A prefeitura de Fortaleza desde janeiro tem trabalhado para cumprir os marcos de conformidades e todos os passos necessários para essa implementação. Tivemos como ponto de partida a elaboração do inventário, que é o coração do projeto como um todo. Para isso, adotamos diversas frentes de trabalho, que passaram a agir de forma simultânea, resultando na implementação da lei, em um prazo de seis meses.  O trabalho agora continua, com outras atividades, a fim de garantir a aplicação efetiva da lei”, ressaltou Juliana.

A secretária destacou a disposição do município de Fortaleza em apoiar e compartilhar a experiência adquirida na aplicação da lei com outros municípios. Participaram do encontro, que seguiu todos os protocolos de enfrentamento ao coronavírus, o coordenador de transparência e integridade, Paulo Cavalcante, o gerente de gestão de atendimento e respostas, Marley Oliveira, pelo município de Fortaleza, bem como o assessor da Prefeitura Municipal do Crato, Raphael Menezes.

Saiba mais

A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018, dispõe sobre o tratamento de dados pessoais, com a padronização de normas e práticas, para promover a política de segurança da informação.

A Prefeitura de Fortaleza conquistou o 4º lugar entre as capitais de maior transparência no enfrentamento ao coronavírus, conforme o Índice de Transparência da Covid-19 da Open Knowledge Brasil (OKBR). Foram avaliadas as iniciativas de maior transparência das gestões municipais com base na qualidade dos dados e informações relativas à pandemia além dos portais de transparência das capitais, sendo mais bem avaliadas aquelas que continham navegação simples e direcionamento objetivo para o cidadão.

O resultado é representado em uma escala de 0 a 100, em que 0 representa o ente menos transparente e 100, o mais transparente. A entidade ainda conceitua o grau de pontuação como alto, bom, médio, baixo e opaco. Entre os níveis alto e bom, ficaram somente sete capitais entre as 21 avaliadas, com Fortaleza obtendo 72 pontos. Em 1º lugar ficou o município de João Pessoa (PB) com nota de 95 pontos, seguida de Manaus (AM) e Vitória (ES) empatados em 81 pontos e a cidade de Recife na 3ª colocação, com 78. A avaliação pode ser acessada pelo endereço https://transparenciacovid19.ok.org.br. 

A gestão municipal tem adotado diversas ações que validaram o resultado conquistado pelo município como a disponibilidade de uma área exclusiva no Portal da Transparência para divulgação dos contratos, processos de aquisição e despesas aplicadas no combate ao coronavírus além do hotsite especial de enfrentamento à pandemia, permitindo ao cidadão exercer controle social sob a gestão pública.

Um outro exemplo de boas práticas desenvolvido pela administração é a disponibilidade da lista de pessoas que estão agendadas para receber a vacina além da consulta nominal da população já imunizada, o que facilita o acesso do cidadão e o acompanhamento dos órgãos de controle externo.

De acordo com o prefeito de Fortaleza, José Sarto, a transparência dos atos públicos é compromisso e dever da gestão municipal. “O enfrentamento à pandemia tem sido o maior de nossos desafios, e esse reconhecimento mostra que estamos no caminho certo, priorizando vidas, protegendo a saúde da nossa gente e conferindo transparência a todas as ações. O levantamento enaltece o esforço de nossas equipes de controladoria e gestão, que estão empenhadas em tratar com clareza e correção os atos da administração municipal”, afirmou o prefeito.

Para a Secretária chefe da Controladoria e Ouvidoria Geral do Município, Christina Machado, o resultado vem fortalecer as boas práticas de governança adotadas pela gestão. “Diante desse resultado, Fortaleza se consolida entre as capitais de maior transparência do País e isso mostra o compromisso da administração com o cidadão”, destacou Christina.

Segundo a titular da Secretaria Municipal da Saúde (SMS), Ana Estela Leite, "a pandemia nos trouxe inúmeros desafios, um deles foi a comunicação rápida e efetiva com a população e os órgãos de controle. Ser transparente é primordial durante a condução das atividades de enfrentamento à Covid-19, ação natural em respeito aos cidadãos, o que nos levou a esta bela colocação entre as capitais, conforme o ranking da Open Knowledge Brasil. Agradecemos a todos os servidores municipais que nos auxiliam nesta missão de facilitação ao acesso aos dados de interesse público".

Knowledge Brasil (OKBR)

A OKBR, também conhecida como Rede pelo Conhecimento Livre, é uma organização da sociedade civil sem fins lucrativos e apartidária que atua no país desde 2013. Desenvolve e incentiva o uso de tecnologias cívicas e de dados abertos, realizando análise de políticas públicas e promovendo o conhecimento livre para tornar a relação entre governo e sociedade mais transparente e participativa.

Publicado em Saúde

Servidores da Controladoria e Ouvidoria Geral do Município de Fortaleza (CGM) foram destaques durante a 36ª Reunião Técnica do Conselho Nacional de Controle Interno (Conaci), ao conquistar o 2º Lugar do “I Concurso Nacional de Artigos Científicos”. O certame teve como tema “Controle Interno: Desafios e Perspectivas para O Século XXI”. O resultado foi apresentado nesta terça-feira (15/12) e contou com a adesão de mais de 40 participantes de diferentes regiões do País.

O artigo “O Planejamento anual das atividades de auditoria interna da Controladoria e Ouvidoria Geral do Município de Fortaleza: trajetória recente, desafios e oportunidades", dos servidores Isaac Gurgel e Leidiane Almeida, destacou o trabalho que revelou os avanços implementados durante os últimos dois anos pelo órgão na área de Planejamento Anual de Auditoria, o que resultou na conquista do segundo lugar. A primeira colocação abordou "Transparência ativa em foco: Um caminho para além dos portais de acesso à informação", enquanto que o terceiro debateu "Lei anticorrupção e o risco de abuso do poder punitivo do Estado no tempo: O caso dos processos administrativos de responsabilização".

Para o servidor da CGM, Isaac Gurgel, o concurso possibilitou o registro de toda a evolução das ações de Planejamento Anual de Auditoria. “A ideia inicial nasceu de uma inquietação que era como deixar registrado a evolução do nosso trabalho. E através do artigo científico encontramos uma oportunidade. Durante o período de implementação dos novos instrumentos, percebemos um salto significativo de qualidade desse trabalho, e ao descrever, compartilhando essa experiência, foi possível conquistar esse reconhecimento”, destacou Isaac.

O período de inscrições e entrega dos artigos avaliados ocorreu de 11 de agosto até 31 de outubro. Os artigos foram analisados por três avaliadores independentes, com a menor nota de cada artigo descartada, posteriormente, as demais notas foram somadas e divididas pela quantidade de avaliadores cujas notas não foram desconsideradas, obtendo a nota média de cada artigo. A iniciativa foi aberta a profissionais, estudantes, pesquisadores e interessados no tema.

Para a secretária chefe da CGM, Luciana Lobo, a conquista desse prêmio vem consolidar o trabalho desenvolvido pelos servidores. “É com muito orgulho que destaco a competência e comprometimento dos servidores com a causa, refletido no desejo de registrar e documentar toda evolução dos trabalhos de auditoria do órgão. E esse reconhecimento obtido em escala nacional vem enaltecer o serviço desempenhado por nossos servidores”, ressaltou Luciana.

Confira aqui mais informações.

A Prefeitura de Fortaleza lança, por meio da Controladoria Geral do Município (CGM), em parceria com a Secretaria Municipal da Educação (SME), nesta sexta-feira (03/05), às 9h, o projeto Auditor Aprendiz. A ação dará oportunidade a jovens do 6º ao 9º ano, em 10 escolas municipais, para desenvolver um olhar crítico em relação ao ambiente escolar e contribuir para sua melhoria. O lançamento será realizado na Escola de Tempo Integral Maria Odete da Silva Colares, em Messejana.

Diante dos resultados positivos em estados que implantaram iniciativas semelhantes (Minas Gerais, Distrito Federal e Santa Catarina), a CGM, em parceria com a SME, desenvolveu o projeto para aplicação em escolas da Rede Municipal de Fortaleza. A iniciativa é pioneira em escolas do Nordeste e busca estimular o exercício de direitos e deveres políticos, civis e sociais, como forma de acompanhar e fiscalizar os serviços públicos.

Metodologia

Cada escola formará um Conselho de Auditores integrado por estudantes e professores mentoresque deverão estimular o engajamento de todos os alunos para que preencham um questionário de auditoria apontando as principais oportunidades de melhoria na escola, incluindo estrutura, alimentação e ambiente escolar. Esse é o primeiro critério de avaliação do projeto, portanto, quanto mais alunos aderirem, mais pontos a escola ganha. O prazo para preenchimento do questionário é de 10 dias.

Após a consolidação dos dados, CGM e SME irão enviar para a escola um relatório identificando os principais problemas apontados. O Conselho de Auditores, com orientação dos mentores, terá o prazo de 30 dias para discutir uma solução criativa e sem custos para a entidade escolar. A solução deve ser implementada e ter sua efetividade comprovada ao fim desse prazo para contabilização da pontuação da escola.

A CGM e a SME irão avaliar as escolas conforme os seguintes critérios: engajamento no preenchimento do questionário, criatividade da proposta de solução dos alunos, implementação da solução na escola e efetividade da proposta após sua implementação. A instituição vencedora receberá um computador e o Selo CIEF (Selo de Controle Interno Eficiente) expedido pela Controladoria e Ouvidoria Geral do Município. Os alunos e mentores que integraram o Conselho de Auditores receberão, como prêmio, um passeio cultural. A cerimônia de premiação deve ser realizada em agosto.

Serviço:
Lançamento do Projeto Auditor Aprendiz

Data: 03/05 (sexta-feira)
Horário: 9 horas
Local: Escola de Tempo Integral Maria Odete da Silva Colares
Endereço: Rua Cel. João de Oliveira, 687 (próximo ao Frotinha de Messejana) - Messejana

várias pessoas posam para a foto
Posse ocorreu nesta sexta-feira (28/09), na sede da CGM
A Prefeitura de Fortaleza empossou nesta sexta-feira (28/09), oito profissionais para o cargo de analista de planejamento e gestão que serão lotados na Controladoria e Ouvidoria Geral do Município (CGM).

Os novos servidores foram aprovados no concurso de 2016, como forma de valorizar a gestão pública Municipal, atendendo aos anseios da população e dos servidores da Controladoria. Os empossados fazem parte da primeira turma de servidores efetivos da CGM.

“Temos advogados, contadores, economistas e engenheiros assumindo hoje. É um mix de profissionais necessário para compor corretamente as atividades de controladoria. É um novo momento do órgão porque teremos servidores permanentes e não mais comissionados, o que nos vai permitir dar continuidade aos trabalhos exigidos pela gestão”, declarou a Controladora Geral do Município Luciana Mendes.

A primeira atividade dos servidores acontecerá na próxima segunda-feira (01/10), quando eles participarão de um seminário na Secretaria de Planejamento e Gestão (Sepog), que explicará os trâmites, a hierarquia do poder municipal e a importância da transparência nas verbas públicas aplicadas em benefício da população. No dia seguinte, eles já assumem as suas funções na CGM.

“A maquina da Prefeitura precisa funcionar independente de quem estar a frente da gestão. Quando o prefeito Roberto Cláudio assumiu o cargo,muitos servidores que detinham o conhecimento do funcionamento da gestão saíram. A nomeação destes servidores de carreira faz parte de um quadro permanente que fortalece a Prefeitura”, destacou o o titular da Sepog, Philipe Nottingham.

Por meio deste mesmo concurso, em 2017, 20 novos servidores iniciaram os trabalhos na Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplog) e outros 20 tomaram posse no Inplanfor. Este ano, outros dois concursados foram chamados para a Secretaria Municipal da Saúde.

Publicado em Gestão
Encontros foram realizados na sede da CGM, no Centro da Capital (Foto: CGM)

A coordenadoria de transparência da CGM segue o trabalho de se reunir com diversos órgãos da Prefeitura de Fortaleza. No mês de setembro, por exemplo, representantes da Emlurb e do Imparh participaram de encontros sobre o Gestor SIC (Encarregado pelo Sistema de Informação ao Cidadão e-SIC, ou seja, pela Transparência do Órgão).

Neste mês de outubro, os encontros são com os servidores das secretarias regionais. No último dia 6, foram os representantes da Regional III, no dia 8 a reunião foi com os da Regional II e no dia 13 com os da Regional I.

Os encontros contam com a participação do Coordenador de Transparência da CGM, Paulo Melo, e demais servidores da coordenadoria, que apresentam informações e dão dicas para melhorar e fomentar o trabalho em cada órgão.

Vale lembrar que a coordenadoria da transparência da CGM é a responsável pelo e-SIC (Sistema Eletrônico do Serviço de Informações ao Cidadão), que permite a qualquer pessoa, física ou jurídica, encaminhar pedidos de acesso à informação para órgãos e entidades do Poder Executivo Municipal.

Por meio do sistema, além de fazer o pedido, será possível acompanhar o prazo pelo número de protocolo gerado e receber a resposta da solicitação por e-mail; entrar com recursos, apresentar reclamações e consultar as respostas recebidas. O objetivo é facilitar o exercício do direito de acesso às informações públicas.

Para acessar o e-SIC, baixar o manual do usuário e poder fazer o seu pedido é só clicar no link abaixo.
http://www.acessoainformacao.fortaleza.ce.gov.br/sistema/site/index.html?ReturnUrl=%2fsistema%2f

Publicado em Gestão

Nos dias 9 e 10 de setembro, em Belo Horizonte, Minas Gerais, vai acontecer o “XI Encontro Nacional de Controle Interno”. O evento é um dos mais importantes do País e deverá reunir os principais órgãos do setor de todo o Brasil.

A Controladoria e Ouvidoria Geral do Município de Fortaleza (CGM) estará presente no Encontro com o secretário chefe da CGM, Vicente Ferrer. O Seminário terá ainda entre os participantes Valdir Simão, ministro-chefe da Controladoria Geral da União (CGU), Edson Vismona, Presidente da Associação Brasileira de Ouvidores, Gustavo Ungaro, Presidente do Conselho Nacional de Controle Interno (Conaci) e Ouvidor Geral do Estado de São Paulo, Maria João Kaizeler, Especialista em Gerenciamento Financeiro do Banco Mundial, Jorge Hage, ex-ministro da CGU, entre outros convidados

Neste ano, o Encontro terá como mote “Controle e Transparência contra a Corrupção”. Serão dois dias de palestras, painéis e debates que envolverão ainda temas como parcerias Interinstitucionais, prevenção de irregularidades e melhorias de gestão.

“Um encontro desse porte é sempre uma oportunidade para adquirirmos conhecimentos e fomentarmos o debate sobre o controle interno. O município de Fortaleza, através do Prefeito Roberto Cláudio, tem como prioridade planejar o uso do dinheiro público de acordo com a legislação”, declarou Vicente Ferrer, secretário chefe da Controladoria e Ouvidoria Geral do Município de Fortaleza.

Publicado em Fortaleza

Com o objetivo de fortalecer as decisões do Comitê Municipal de Gestão por Resultados e Gestão Fiscal de Fortaleza (Cogeffor), o Grupo de Trabalho de Contas (GTC) se reuniu ao longo desta semana (de 6 a 9 de julho), em vários órgãos da Prefeitura de Fortaleza.

Os encontros foram realizados nas sedes da Secretaria de Finanças do Município (SEFIN), da Secretaria Municipal de Cidadania e Direitos Humanos (SCDH), da Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão (SEPOG) e da Controladoria e Ouvidoria Geral do Município (CGM).

Durante as reuniões, estiveram presentes o Secretário da SEPOG, Philipe Nottingham, o Secretário chefe da CGM, Vicente Ferrer, o Secretário da SCDH Karlo Kardozo e a Presidente da FUNCI (Coordenadoria da Criança e do Adolescente) Tania Gurgel.

Entre os principais pontos tratados nas reuniões do GTC, a análise nos custos financeiros dos contratos de terceirização (FUNCI/SCDH) para adequar os valores dos limites dos respectivos órgãos, além de um estudo mais apurado nos contratos de terceirização com o objetivo de realinhamento nos valores.

“O GTC tem se mostrado um grupo de muita importância para o Cogeffor. São estudos que contribuem para análises, balanços e principalmente para planejarmos um melhor aproveitamento dos custos do município de Fortaleza”, declarou o Secretário Chefe da CGM, Vicente Ferrer

Publicado em Fortaleza
Quinta, 30 Abril 2015 06:04

CGM é destaque no site do Conaci

Home da página do Conaci exibe foto do secretário executivo da CGM (Foto: Reprodução)

A Controladoria e Ouvidoria Geral do Município de Fortaleza segue com o prestígio em alta no Conselho Nacional de Controle Interno (Conaci). Dessa vez, o secretário executivo da CGM, Wilfrido Rocha Neto, aparece em destaque no site do órgão.

A parceria entre o Banco Mundial e o Conaci em um projeto de fortalecimento do controle interno no Brasil vai provocar uma série de reuniões nos estados do Maranhão, Piauí e Minas Gerais.
A CGM participa desse projeto como coordenadora do Grupo de Trabalho do Conaci criado para acompanhar estas atividades. Para o Secretário executivo Wilfrido Rocha Neto os os três estados-pilotos tiveram aproximadamente três semanas para realizarem suas autoavaliações.

“O prazo terminou no dia 2 de abril e agora, após a certificação de qualidade dos trabalhos, feita pelas controladorias do Ceará, Mato Grosso do Sul e Distrito Federal, com a supervisão do grupo técnico do Conaci, a consultora fará as validações. Com base nessa amostra, sua função é fazer uma análise de tudo que pode ser melhorado e fortalecido quanto ao controle interno no país e sugerir ferramentas e ações a serem implementas pelos demais membros do Conaci. Todas essas informações serão compartilhadas no seminário a ser realizado em Brasília no final de maio”, ressaltou Rocha.

Além das reuniões nos estados-piloto, o Banco Mundial e o Grupo de Trabalho do Conaci estarão em Brasília, nos próximos dias 4 e 5 de maio, para interlocução também com os órgãos federais, como Tribunal de Contas da União e Controladoria Geral da União.

Publicado em Fortaleza