O município do Crato escolheu Fortaleza como referência para aprimorar seu serviço de ouvidoria, em visita técnica à Controladoria e Ouvidoria Geral do Município (CGM) de Fortaleza, nesta quarta-feira (17/04). Na oportunidade, foi apresentado o funcionamento da Ouvidoria Geral de Fortaleza, incluindo sua estrutura, processos e metodologias. A CGM apresentou uma série de avanços significativos, como o Sistema Corporativo de Ouvidoria Digital (Siscom), que facilitou a interação entre a administração municipal e os cidadãos, além de destacar a redução do tempo médio de resposta para as manifestações, que atualmente é de apenas oito dias, bem abaixo do limite de 30 dias estipulado pela Lei Federal nº 13.460 de 2017.

A controladora e ouvidora do Crato, Cléia Nunes, reconheceu o valor da experiência fortalezense, apontando-a como referência para o aprimoramento dos serviços de ouvidoria em seu município. "A eficiência e inovação demonstradas aqui são um modelo a ser seguido, com potencial para transformar a gestão pública em nosso município, promovendo maior participação social e transparência," comentou Nunes.

Para a ouvidora geral de Fortaleza, Lilian Fontele, a colaboração entre os municípios torna-se importante para o desenvolvimento de uma gestão pública mais aberta e eficiente. "Esta visita técnica é uma prova do nosso compromisso com a melhoria contínua e com a partilha de boas práticas. Em Fortaleza, temos trabalhado arduamente para atender, como também superar as expectativas dos nossos cidadãos, por um serviço de ouvidoria qualificado e transparente," afirmou Fontele.

Em Fortaleza, desde o início da gestão Sarto, são adotadas diversas estratégias, visando qualificar o serviço prestado pela área, que vão desde capacitações técnicas com servidores, a criação de um rede para o compartilhamento de informação de boas práticas com todas as ouvidorias setoriais, ações de sensibilização com gestores para o atendimento eficiente das manifestações registradas pelo cidadão, bem como o desenvolvimento de um sistema de ouvidoria digital além do reconhecimento do trabalho realizado pelos servidores com o prêmio Ouvidoria Amiga do Cidadão. Essas ações, consolidam os avanços na área de ouvidoria, com um aumento de 19% no número de manifestações atendidas em 2023, totalizando mais de 34.032 registros e a redução significativa no tempo de resposta. Este progresso reflete o compromisso da CGM com a excelência no serviço público e reforça o papel de Fortaleza como líder em gestão de ouvidoria no estado do Ceará.

Em alusão ao Dia Nacional do Uso Racional de Medicamentos, a Prefeitura de Fortaleza promove, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), de segunda a sexta-feira (15 a 19/05, programação nos postos de saúde que possuem farmácias polos e Centros de Atenção Psicossocial (Caps). As atividades incluem palestras e abordagem educativa com orientações sobre uso, armazenamento e descarte correto de medicamentos, envolvendo os profissionais de saúde, sociedade civil, conselhos de classe e de saúde, gestores e universidades.

A Semana de Conscientização sobre o Uso Racional de Medicamentos foi instituída pela Lei municipal Nº 10837/2018, e busca alertar sobre os riscos da automedicação à saúde, pois a ingestão de substâncias de forma inadequada pode causar reações como dependência, intoxicação e até a morte.

Neste ano, o tema é “Autocuidado na adesão do tratamento: somos todos reesposáveis”. Na sexta-feira (19/05), haverá o dia D, na sede da SMS, com mesa redonda e palestras alusivas ao tema.

A Capital conta com a Coordenadoria de Assistência Farmacêutica da SMS, que desenvolve estratégias para combater esta prática, visando à saúde dos usuários. De acordo com a coordenadora Nívia Tavares, esta prática tornou-se um grave problema de saúde. “Por dois anos falamos massivamente sobre Covid-19, uso de máscara, higienização das mãos e de aglomerações, mas precisamos reforçar alguns temas que ficaram em segundo plano, como o uso indiscriminado de medicamentos. É fundamental nosso papel neste momento, de rediscutirmos com a sociedade civil as demais boas práticas de saúde”, pontua.

Ainda como forma de conscientizar sobre o uso racional de medicamentos, a Prefeitura de Fortaleza disponibiliza, de forma virtual, a Relação Municipal de Medicamentos Essenciais (Remume), na qual os usuários podem acessar a lista disponibilizada pelo Sistema Único de Saúde (SUS) e seus locais de distribuição. Além disso, o documento norteia a prática farmacológica, possibilitando que os profissionais de saúde tenham acesso a informações que auxiliam na adequação dos remédios às condições clínicas dos pacientes, em dose, tempo e custo adequados.

“Também cabe à população fazer o uso de remédios de forma responsável. É importante que o público fique atento às datas de validade, evitando reutilizar medicamentos de outros tratamentos, especialmente antibióticos - este deve ser sempre receitado pelo médico. Nós, enquanto Município, em nossos postos de saúde, tentamos garantir o medicamento correto, na hora correta, para a doença correta, de forma acessível”, garante Nívia.

Premiação

Em 2022, a Secretaria alcançou o 1º lugar no Prêmio Nacional de Incentivo à Promoção do Uso Racional de Medicamentos (Lenita Wannmacher) – 2022, promovido pelo Ministério da Saúde (MS), por intermédio da Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e Insumos Estratégicos em Saúde (SCTIE), com o projeto “Construção e avaliação de álbum seriado para Promoção do Uso Racional de Medicamentos na Atenção Primária à Saúde” (confira o álbum vencedor).

Saiba mais

A Organização Mundial de Saúde (OMS) considera que o uso racional de medicamentos ocorre quando os usuários recebem remédios, em doses adequadas, conforme suas condições clínicas e necessidades individuais, para o período apropriado de tratamento e com o menor custo para si. De acordo com a Organização das Nações Unidas (ONU), as infecções resistentes a medicamentos já causam em torno de 700 mil mortes todo ano.

Como parte das ações da campanha “Educação pela vida: coronavírus não!”, a Prefeitura de Fortaleza, por meio da Secretaria Municipal da Educação (SME), divulga nesta sexta-feira (24/04) novo canal para destaque e compartilhamento das boas práticas realizadas pelas unidades escolares neste período de suspensão das aulas presenciais, em decorrência do enfrentamento da pandemia do coronavírus.

O espaço “Educação para a vida: coronavírus não! #BoasPráticas”, localizado na intranet da SME, tem o objetivo de reconhecer e divulgar as ações exitosas de alunos e profissionais da Rede Municipal de Ensino relacionadas às interações/vivências com as famílias, ao trabalho domiciliar e desenvolvimento de atividades pelos alunos. 

Os Distritos de Educação serão os articuladores juntos às unidades. Assim, serão os responsáveis por catalogar as experiências destaques e submeter à seleção da Coordenadoria de Articulação da Comunidade e Gestão Escolar (Cogest). Para a divulgação, podem ser enviados vídeos, de até 3 minutos de duração, assim como textos, depoimentos e registros fotográficos. Os materiais devem ser encaminhados com a descrição/resumo da ação, nome das unidades e dos participantes. Podem ser divulgadas práticas da Educação Infantil, Ensino Fundamental e da Educação de Jovens e Adultos (EJA), indicadas pelas unidades escolares participantes.

O material das iniciativas selecionadas será organizado e divulgado pela Assessoria de Comunicação da SME em seus canais de comunicação, assim como pode ser veiculado nas mídias sociais relacionadas à gestão municipal. 

As ações desenvolvidas pela SME, durante a suspensão das aulas presenciais, fazem parte da campanha “Educação pela vida: coronavírus não”, que tem o objetivo de apoiar, contribuir com a disseminação de informações e orientações para os alunos da Rede Municipal e seus familiares, envolvendo a comunidade escolar de uma forma geral.