3º Seminário Municipal em Diversidade e Inclusão Escolar
Entre os destaques está a participação de Carla Akotirene (Fotos: Alcides Freire)

A Educação de Fortaleza deu início, nesta segunda-feira (24/06), à programação do 3º Seminário Municipal em Diversidade e Inclusão Escolar, no Centro de Eventos do Ceará. Sob o tema "Diálogos para a redução das desigualdades", o evento reúne especialistas e profissionais do município em um só objetivo: construir pontes para um futuro de mais equidade e oportunidades educacionais.

“A Rede Municipal faz esse grande seminário com o intuito de aprofundar temas e levar novos conhecimentos. Pensamos em diferentes atividades que agregam ao trabalho já realizado pelos nossos profissionais. Desejamos que todos propaguem nas salas de aula o que vivenciaram aqui”, afirma o secretário da Educação, Jefferson Maia.

“A gente entende a escola como um espaço marcado pela pluralidade, e é isso que vamos ter no evento. A meta é fazer com que a educação seja cada vez mais inclusiva e acolhedora, atendendo às necessidades de todos os nossos estudantes”, pontua a coordenadora de Diversidade e Inclusão da SME, Mônica Costa.

As atividades do 3º Seminário Municipal em Diversidade e Inclusão continuam nesta terça-feira (25/06). Para participar, os profissionais da Rede Municipal de Ensino devem se inscrever gratuitamente pelo site.

 3º Seminário Municipal em Diversidade e Inclusão Escolar
A agenda é voltada para todos os profissionais que integram o sistema escolar municipal

Palestra magna com Carla Akotirene

Em um espaço vibrante de trocas de experiências e reflexões, o evento proporciona ao público mesas temáticas, palestras, relatos de superação, além de vivências sensoriais e apresentações culturais. Entre os destaques está a participação de Carla Akotirene, mestra e doutora em Estudos Feministas e importante voz no debate sobre interseccionalidade.

“A experiência vivida é que produz o conhecimento. Como intelectual filiada ao projeto feminista negro, reforço a interseccionalidade como ferramenta primordial na formação de professores e professoras”, ressalta Akotirene, explicando a importância do conceito para pensarmos sobre as relações sociais de raça, classe e gênero, e dos desafios para a adoção de políticas públicas eficazes.

"Toda mudança começa pelo compromisso das governanças, das gestões e da formação de professores e professoras”, complementa a Carla, que faz ainda um diálogo com o pensamento de Paulo Freire ao citar: "A educação deve ser libertadora".

A professora do Atendimento Educacional Especializado (AEE), Irismar de Queiroz, destaca a contribuição da palestrante para os avanços das discussões propostas na agenda. “A palestra da Carla deu luz a questões que, muitas vezes, deixamos de lado. Pra fazer a diferença é necessário sair da inércia. Com certeza irei compartilhar muito do que estou vendo aqui nos planejamentos pedagogicos e na minha vida em geral”, elogia a docente da Escola Municipal Adalberto Studart Filho, no Planalto Ayrton Senna.

A programação do seminário é voltada para todos que integram o sistema escolar municipal, entre professores, assistentes, coordenadores pedagógicos, orientadores, profissionais de apoio e diretores.

Saiba mais: Redução das desigualdades norteará diálogos de profissionais da educação no 3º Seminário Municipal em Diversidade e Inclusão Escolar

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Etapa creche
A Rede Municipal de Ensino de Fortaleza conta com 298 unidades que atendem à Educação Infantil

A Rede Municipal de Ensino de Fortaleza mais que duplicou o quantitativo de matrículas na etapa creche (crianças de 6 meses a 3 anos) nos últimos 12 anos. Atualmente, são 25.556 crianças matriculadas nessa faixa etária, contra as 10.593 registradas no ano de 2012. Uma delas é a pequena Maria Alice Pereira Abreu, que estuda na turma de infantil II do Centro de Educação Infantil Maria Dalva dos Santos, localizado no bairro Pirambu. “A minha filha se adaptou muito rápido. Esse período integral é ótimo para a gente que trabalha o dia todo”, conta a mãe da aluna, Ildilene Abreu da Silva, autônoma.  

Idilene morava em São Paulo com a família, que se mudou para Fortaleza em 2021. “Quando comecei a procurar uma creche, a gente fez o cadastro para esperar a vaga, mas não demorou nem um mês para conseguirmos”, relata a mãe.  O secretário municipal da Educação, Jefferson Maia, reforça que a etapa creche é uma área prioritária da gestão municipal. “Somente de 2021 a 2024, criamos 7.109 novas vagas. Isto é o resultado concreto de todos os esforços que têm sido empreendidos para a ampliação da oferta.  E compreendemos que o aumento da oferta, da qualidade educacional e do esforço dos profissionais da educação tem estimulado as famílias a buscar a Rede Municipal de Ensino”, explica o gestor.

Fortaleza é hoje a terceira capital brasileira com maior número de matrículas na etapa creche, ficando atrás apenas de São Paulo e  Rio de Janeiro, que ocupam o primeiro e segundo lugares, respectivamente. A Rede Municipal de Ensino de Fortaleza conta com 298 unidades que atendem à Educação Infantil, incluindo os 32 novos Centros de Educação Infantil com berçário entregues desde 2021. O CEI Maria Dalva dos Santos é um destes novos equipamentos, inaugurado em  2023. A unidade conta com 176 alunos matriculados, do berçário ao Infantil III.

Para as novas unidades, foram investidos mais de R$ 112,4 milhões, contemplando populações de diversos bairros da Capital, como São Bento, Siqueira, Planalto Ayrton Senna, Prefeito José Walter, Cais do Porto, São Bernardo, Barra do Ceará, Pirambu, Henrique Jorge, Jangurussu, Parque II Irmãos, entre outros. Há ainda 12 CEIs em construção, enquanto outros 11 terão obras iniciadas em breve.

Assim, o parque escolar de Fortaleza soma 186 CEIs, um crescimento de 103,3% em relação ao ano de 2012, quando havia 90 unidades do tipo. Outras 112 creches parceiras estão credenciadas à Rede Municipal de Ensino.

Registro Único (RU)
Para matricular as crianças nas creches, os pais ou responsáveis devem inscrevê-las no Registro Único (RU), um procedimento de cadastro adotado pela Rede Municipal de Ensino, com a finalidade de identificar a demanda de novas matrículas. O cadastro pode ocorrer em qualquer período do ano letivo, constituindo um registro permanente da criança. Após o cadastramento dos alunos em idade de creche, o sistema municipal organiza a relação das crianças em situações de vulnerabilidade.

"Mas nem sempre a efetivação da matrícula acontecerá na creche ou Centro de Educação Infantil onde foi realizado o RU, pois cada unidade tem um número máximo de vagas para ofertar", explica a gerente da Célula de Planejamento de Rede, Iracema Frota.  Diante disso, ressalta Iracema, a Secretaria Municipal da Educação, junto com Distritos de Educação e unidades escolares, realiza diariamente a sondagem com as famílias para verificar a possibilidade de efetivação da matrícula em outra unidade próxima.

As diretrizes de matrícula da Rede Municipal de Ensino determinam critérios de prioridade, que envolvem aspectos como proteção social (criança de acolhimento institucional; criança filha de mãe adolescente em cumprimento de medida socioeducativa; criança órfã, em situação de rua, de tutela, de guarda, medida protetiva, migrante; entre outras); criança com deficiência; criança atendida por programas sociais / transferência de renda (como Bolsa Família); renda per capita inferior a R$ 218; entre outros aspectos.

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A Prefeitura de Fortaleza e o Instituto Brasileiro de Executivos de Finanças do Ceará (IBEF-CE) assinam, nesta sexta-feira (24/05), às 9h, um acordo de cooperação para a implantação da cartilha de educação financeira para crianças em escolas municipais. A assinatura da parceria ocorre no Paço Municipal.

A iniciativa será implantada, inicialmente, em seis escolas que atendem ao 4° ano do Ensino Fundamental, impactando aproximadamente 830 crianças e 24 professores. As unidades escolares são: Escola Municipal (EM) Francisco Edilson Pinheiro (Vila Velha), EM Irmã Simas (Mucuripe), EM José Nauri Braga (Bela Vista), EM Padre Felice Pistone (Damas), EM Jornalista Demócrito Dummar (Canindezinho) e EM Rosa da Fonseca (Jangurussu).

As oficinas compreendem seis atividades, utilizando a “Cartilha de Educação Financeira Infantil” como suporte pedagógico. Antes da realização da formação e das oficinas nas escolas, foram realizadas reuniões com os núcleos gestores e visitas técnicas às escolas participantes.

O secretário da Educação, Jefferson Maia, ressalta a importância da educação financeira nas escolas, para alunos e professores. "De maneira geral, o projeto vai oferecer formação para os professores e oficinas de educação financeira para os estudantes das turmas de 4º ano das unidades escolares participantes. Levamos em conta trabalho e práticas sociais, pilares associados à educação financeira, conforme a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional", explica.

"O objetivo geral do acordo é fomentar a educação financeira e sustentabilidade nas escolas para que os alunos aprendam a usar o dinheiro de forma mais consciente, com responsabilidade socioambiental e tenham um futuro mais digno. Acredito que educar é preparar para os desafios da vida. Por esse motivo, a educação financeira de uma criança abraça variáveis que vão além dos conceitos econômicos, precisamos orientar também sobre o comportamento e sustentabilidade”, destaca Darla Lopes, diretora vogal de Sustentabilidade e Educação Financeira do Instituto.

Serviço
Assinatura de parceria para ensino de educação financeira nas escolas
Data: 24/05 (sexta-feira)
Horário: 9h
Local: Paço Municipal (rua São José, 01)

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Missão Verde
Gincana terá duração de sete meses e foco na coleta de garrafas pet e latinhas de alumínio (Fotos: Alcides Freire)

O movimento Fortaleza Limpa tem mais aliados importantes: os estudantes da Rede Municipal de Ensino, que estão firmes na tarefa de ajudar a Cidade a ser referência em sustentabilidade. Essa é a proposta do projeto Missão Verde, gincana de coleta seletiva que inicia sua 2ª edição com maior participação das escolas. Neste ano, alunos do 1º ao 9º ano do Ensino Fundamental de mais de 600 unidades estão engajadas na competição.

Leia mais: Escolas municipais de Fortaleza participam da gincana Missão Verde e arrecadam 25 toneladas de recicláveis

Localizada no Bom Jardim, a Escola Municipal Crescer e Aprender é um dos exemplos de mobilização dos estudantes. Na primeira edição do projeto, o equipamento escolar conquistou ouro na gincana, como celebra a diretora Socorro Dias. "No ano passado, todos os professores embarcaram na iniciativa e ampliamos o trabalho de educação sobre o tema com as crianças. Não demorou muito para as famílias também abraçarem a ideia e a conquista veio", recorda.

A meta do projeto é coletar 1,2 toneladas de material reciclável por escola, fazendo dos alunos agentes da mudança que disseminam a cultura de reciclagem e importância do respeito à natureza.

Agora, a unidade escolar no Bom Jardim busca manter o bom desempenho e engajamento na missão. "A gincana diverte as crianças e dá essa consciência ambiental para toda a comunidade. Vemos que promover hoje um conhecimento ambiental é garantir um futuro melhor para todos. E a nossa escola já está nesse movimento. Queremos ultrapassar a meta, mas também desejamos motivar. Queremos ver todos os professores, gestores, pais e alunos do nosso município fazendo o mesmo", completou Socorro.

Missão Verde
Neste ano, a meta do projeto é coletar 1,2 toneladas de material reciclável por escola

A pequena Lara Cardoso, estudante do 1º ano, reforça a ideia e mostra que já aprendeu a lição. "Se não cuidar do meio ambiente ele fica triste e morre. A gente tem que reciclar e não pode deixar ninguém jogar o lixo no chão. É para separar as coisas e jogar na lixeira certa, assim podemos aproveitar. Se cada um cuidar, a natureza vive mais”, incentivou.

A gincana

A 2ª edição da gincana terá duração de sete meses e foco na coleta somente de garrafas pet e latinhas de alumínio. Cada unidade terá um local adequado para receber e armazenar o material reciclável, e deverá contabilizar a quantidade por meio de uma plataforma digital, que vai criar o ranking das instituições com maior volume coletado.

Todas as unidades que baterem a meta serão premiadas, podendo ganhar prêmios nas seguintes categorias: bronze, prata ou ouro, convertidos em premiação em dinheiro, de R$ 2.500, R$ 5 mil e R$ 10 mil para cada nível, respectivamente. Além disso, os estudantes também vão poder trocar os resíduos coletados por brindes.

Realizado pela Prefeitura de Fortaleza, o Missão Verde integra as ações do Movimento Fortaleza Limpa. O projeto é desenvolvido pela Secretaria Municipal da Educação (SME), em parceria com a Secretaria Municipal da Conservação e Serviços Públicos (SCSP), a Fundação de Ciência, Tecnologia e Inovação de Fortaleza (Citinova), e a Agência de Regulação, Fiscalização e Controle dos Serviços Públicos de Saneamento Ambiental de Fortaleza (ACFor).

Leia mais: Prefeitura lança Movimento Fortaleza Limpa com mais de 10 mil agentes para ações de educação, fiscalização e limpeza urbana

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A Empresa de Transporte Urbano de Fortaleza (Etufor) realiza, nesta quarta-feira (08/05), mais uma edição da campanha educativa "Respeito no Transporte - Vamos juntos nesta viagem" no terminal Lagoa. A campanha tem o objetivo de abordar a importância do respeito dos direitos de pessoas idosas, com deficiência e mobilidade reduzida no sistema de transporte coletivo e integra as ações do Maio Amarelo, celebrado em todo o País.

Nesta edição, durante toda a manhã, a gerência de Educação para o Trânsito da AMC sensibilizará os passageiros, motoristas e funcionários sobre o respeito à faixa de pedestres e travessia segura no interior dos terminais. Os usuários do transporte público também serão abordados sobre as filas prioritárias, além de serem fornecidas informações sobre os direitos das pessoas mais vulneráveis que utilizam os coletivos.

A campanha "Respeito no Transporte - Vamos juntos nesta viagem" é uma realização da Etufor em parceria com a 15ª Promotoria de Justiça de Fortaleza do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), o Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros do Estado do Ceará (Sindiônibus), a Socicam, empresa administradora dos terminais, e o Conselho Municipal de Direitos das Pessoas Idosas de Fortaleza (CMDPI). A iniciativa está realizando, ao longo do ano, visitas aos terminais de ônibus, visando conquistar a população a respeito dos direitos da pessoa idosa.

Para Raimundo Rodrigues, presidente da Etufor as ações educativas já fazem parte do calendário anual da gestão de transporte da cidade. “As pessoas mais vulneráveis não devem enfrentar dificuldades no acesso a seus direitos pois são reconhecidos por Lei e devem ser prioridade, seja entre passageiros, motoristas ou funcionários do terminal” afirma.

Dimas Barreira, presidente do Sindiônibus, destaca que essa iniciativa faz parte de um conjunto de ações para sensibilizar a população sobre seu papel em tornar o trânsito mais seguro, tanto dentro quanto fora dos terminais. Ele ressalta que pequenas atitudes podem contribuir significativamente para a segurança de todos. “É fundamental que cada um compreenda sua responsabilidade na garantia da segurança viária. A soma de pequenas ações, como respeitar filas, ceder assentos prioritários e atravessar na faixa de pedestres, resulta em impactos positivos muito maiores”, destaca Barreira.

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selo antirracista
A entrega foi realizada no Teatro Municipal São José (Fotos: Alcides Freire)

“Esse evento é uma celebração da nossa cultura, nossa identidade. Vem acrescentar ao trabalho que a gente faz em sala de aula, que é resgatar nos alunos a sua identidade cultural e origens étnicas. Que eles possam crescer valorizando a sua raça e seu poder”, defendeu a professora Zilda Linhares, da Escola Municipal Jesus Cristo, ao definir a importância do letramento racial. A escola foi uma das 460 da Rede Municipal de Ensino reconhecidas com o Selo Escola Antirracista, em evento promovido nesta sexta-feira (01/03), pela Secretaria Municipal da Educação (SME).

Para demarcar mais um passo na construção de uma educação que valoriza as diferenças étnicas e raciais, a SME promoveu a primeira edição da comenda. A entrega, realizada no Teatro Municipal São José, fomenta as ações interdisciplinares antirracistas realizadas em sala de aula, assim como eventos e formações de profissionais.

“O Selo Antirracista é mais um passo para ampliar o trabalho que já implementamos. Na Rede Municipal não cabe o racismo ou qualquer tipo de preconceito. E é incentivando isso em atividades no chão das escolas que propagamos a conscientização e, principalmente, damos destaque à uma discussão antirracista de forma relevante e eficaz”, destacou a secretária Dalila Saldanha.

Enaltecendo as ações pedagógicas, o Selo Antirracista também reforça a implementação das Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico-Raciais, bem como as Leis nº 10.639/03 e 11.645/08, que incluem a obrigatoriedade das temáticas História e Cultura Afro-Brasileira e Africana e História e Cultura Afro-Brasileira e Indígena, respectivamente.

“Pela primeira vez, nós temos uma solenidade para reconhecer as unidades escolares que fazem esse trabalho. Sabemos da importância dessa pauta para a educação, para desenvolvimento de uma sociedade que respeita e acolhe a todos indistintamente. Além da solididade de entrega, lançamos hoje o regulamento do Selo já para o ano de 2024. É um momento de grande relevância para o currículo educacional”, pontuou Mônica Costa, coordenadora de Diversidade e Inclusão da SME.

Selo Escola Antirracista
Ao longo do ano letivo de 2023, as unidades escolares realizam uma programação específica envolvendo a temática.

Abordagem antirrascista dentro da sala de aula

A partir da criação do Selo, ao longo do ano letivo de 2023, as unidades escolares realizam uma programação específica envolvendo a temática, adaptada às diferentes etapas e modalidades de ensino. Essa abordagem personalizada permitiu que as escolas atendessem às necessidades e contextos de suas comunidades.

Na Escola de Tempo Integral Nossa Senhora de Fátima, por exemplo, o professor Adriano Ferreira implementou o Jornal Matraca. Somando-se à outras atividades desenvolvidas na unidade localizada no Álvaro Weyne, a publicação dá voz a cultura afro-brasileira e indígena, sendo um dos destaques nesta primeira edição do Selo.

“Esse reconhecimento nos dá mais força e reforça a necessidade de que seja desenvolvida e implantada nas escolas uma cultura antirracista. Como dizia Angela Davis: “Não basta não ser racista, é necessário ser antirracista”. Com esse selo a Prefeitura de Fortaleza reforça mais uma vez a luta antirracista”, concluiu Adriano.

Programação da 1ª edição

Com a presença de representantes das 460 unidades escolares condecoradas, a primeira entrega do Selo Antirracista contou com apresentações de estudantes da Rede Municipal e roda de conversa com convidados. O momento teve a participação da coordenadora pedagógica Ozélia Horácio
Gonçalves, da psicóloga Priscilla Brito Tavares e da professora Najla Almeida Marques.

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A Prefeitura Municipal de Fortaleza realiza um encontro com representantes das instituições de ensino da rede pública municipal nesta sexta-feira (23/02) para orientar sobre o processo de solicitação das carteiras estudantis 2024. O evento é organizado pela Empresa de Transporte Urbano de Fortaleza (Etufor) em parceria com a Secretaria Municipal da Educação (SME) e ocorre na Academia do Professor, das 8h às 12h.

Na ocasião, irão participar cerca de 300 secretários escolares que receberão informações de como deve ser feita a solicitação, bem como sobre o recadastramento das instituições de ensino e a confirmação de matrícula dos estudantes junto ao sistema da Etufor.

A finalidade do encontro é incentivar a solicitação da carteira estudantil gratuita, que deve ser realizada pela direção das escolas públicas municipais. O documento permite que os estudantes tenham direito ao Passe Livre, que consiste em duas passagens gratuitas nos dias úteis letivos e à tarifa estudantil no valor de R$ 1,50.

O processo de identificação estudantil 2024 iniciou em janeiro. Até o momento, foram solicitadas 85.978 mil carteiras. Em 2023, 284.840 mil carteiras foram solicitadas. A validade do documento de 2023 vai até 30 de abril do corrente ano.

Solicitação

Os estudantes podem solicitar o documento de forma on-line pela plataforma Identidade Estudantil. A solicitação também pode ser realizada de forma presencial, desde que agendada no site da Etufor e escolhido um dos postos de atendimento:
- Sede da Etufor (Avenida dos Expedicionários, 5677 - Vila União)
- Shopping RioMar Kennedy
- Vapt Vupt Centro, Messejana, RioMar Fortaleza e Antônio Bezerra
- Central da Cidadania na Câmara Municipal de Fortaleza
- Terminal aberto da Washington Soares

Documentação necessária

RG e CPF do aluno (ou certidão de nascimento e RG do responsável), comprovante de endereço e declaração de matrícula atualizados.

Biometria

Os estudantes devem realizar a atualização da biometria facial que pode ser realizada de modo presencial ou on-line. A atualização da biometria facial é necessária para evitar fraudes e bloqueios, visto que o estudante pode passar por alguma mudança nas características faciais.

 

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A Prefeitura de Fortaleza realiza, nesta quarta-feira (21/02), às 9h30, a entrega da requalificação do Centro de Educação Infantil (CEI) Francisca Fernandes Magalhães, no bairro Bonsucesso. A unidade tem 97 alunos e foi beneficiada com melhorias estruturais e modernização dos espaços.

Com investimento de R$ 616.998,27, este é o 27º equipamento de educação reformado entregue à população. A obra integra o pacote de requalificação do parque escolar de Fortaleza, que visa proporcionar mais conforto, segurança e acessibilidade para alunos, professores e funcionários.

Serviço
Entrega de requalificação do CEI Francisca Fernandes Magalhães
Data: 21/02 (quarta-feira)
Horário: 9h30
Local: Rua Taquari, 1033 - Bonsucesso

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A Prefeitura de Fortaleza anuncia a prorrogação das inscrições para o Programa Academia Enem 2024, por meio da Secretaria Municipal da Juventude, em parceria com o Instituto Juventude Inovação. Devido à alta demanda, as inscrições seguirão até o dia 26 de fevereiro no Portal da Juventude.

Com uma trajetória de sucesso que completa 11 anos, o Academia Enem oferece aos participantes aulas presenciais no Ginásio Paulo Sarante e aulas on-line por meio de uma plataforma de estudos, correção de redação, simulados e material didático exclusivo. O programa preparatório para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e outros vestibulares oferece acesso gratuito a recursos educacionais de qualidade para quem deseja ingressar no ensino superior.

"São 11 anos de muitas histórias e muitas conquistas. Este ano, devido à grande procura, decidimos prorrogar as inscrições, garantindo que mais jovens tenham a oportunidade de se preparar para o Enem com qualidade e suporte abrangente”, comenta Davi Gomes, titular da Secretaria da Juventude.

Os interessados em participar do Academia Enem 2024 têm até o dia 26 de fevereiro para realizar a inscrição no Portal da Juventude. São ofertadas 12 mil vagas, distribuídas por ordem de inscrição.

Sobre o Academia Enem

O Academia Enem é um programa da Prefeitura de Fortaleza, voltado para orientar e preparar os jovens estudantes, em especial os da rede pública de ensino, para ingressar na educação superior através do Enem, do Programa Universidade para Todos (ProUni) e vestibulares em geral. O programa tem por objetivo tornar menos desiguais as oportunidades de ocupar uma vaga nas universidades, tendo como princípio norteador a democratização da educação como agente de mudança.

Ao mesmo tempo em que visa contribuir para a ascensão dos jovens ao ensino superior, o Academia Enem prepara os estudantes para o ingresso no mercado de trabalho. O programa já beneficiou mais de 90 mil jovens desde 2013.

Serviço
Academia Enem 2024
Inscrições até 26 de fevereiro
Local: Portal da Juventude 

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A imagem mostra um grupo com mais de 40 pessoas. Algumas estão em pé e outras, sentadas. Ao centro, sentado, está o vice-prefeito de Fortaleza e superintendente do Iplanfor, Élcio Batista. Algumas pessoas seguram nas mãos a carta de recomendações. O registro foi realizado em auditório do Paço Municipal.
Evento ocorreu no Paço Municipal, com a presença do vice-prefeito e superintendente do Iplanfor, Élcio Batista, e do secretário adjunto municipal de Educação, Jefferson Maia, além de outros representantes da PMF no projeto (Foto: Beatriz Bley)

A Prefeitura Municipal de Fortaleza recebeu, nesta quinta-feira (01/02), as propostas elaboradas pelos participantes do 2º Conselho Cidadão - Enfrentando Desigualdades, voltado para a educação integral em tempo integral. Nesta edição, um grupo de 40 pessoas discutiram soluções para o tema e, pela primeira vez, o debate teve a participação de crianças.

Veja a carta de recomendações da 2ª Assembleia Cidadã

O evento ocorreu no Paço Municipal, com a presença do vice-prefeito e superintendente do Iplanfor, Élcio Batista, e do secretário adjunto municipal de Educação, Jefferson Maia, além de outros representantes da PMF neste projeto.

A iniciativa foi executada pelo Instituto de Planejamento de Fortaleza (Iplanfor) em parceria com o coletivo Delibera Brasil e a Rede Conhecimento Social (RCS), com financiamento do Fundo das Nações Unidas pela Democracia (Undef).

A entrega das recomendações é mais um passo no processo de construção de uma política pública com a participação efetiva da população. O objetivo é criar conselhos de cidadãos, compostos por residentes escolhidos de forma aleatória, para que discutam um tema específico, a fim de chegar em propostas para melhorias a serem implementadas pela gestão municipal.

“Esse processo tem um valor em si que é maior do que qualquer resultado: o engajamento da população no processo democrático, na construção de uma escola comunitária. Essa carta precisa circular não só pela gestão. Pais, mães e adolescentes precisam conhecer esse material”, avalia Élcio Batista.

Os apontamentos sugeridos na carta, indica Jefferson Maia, dialogam com o trabalho desenvolvido pela Prefeitura de Fortaleza. “Que é investir, priorizar e expandir o tempo integral em toda a rede. Então, pra gente, é muito significativa essa participação. Há uma série de recomendações importantíssimas, fruto desse debate, desse diálogo democrático, que certamente serão muito bem-vindas e trabalhadas pelo Município pra fortalecer sua política de tempo integral”, afirma o também professor de História.

Metodologia

Neste conselho, foram realizadas três assembleias, nos dias 2, 9 e 16 de dezembro. Cada pessoa envolvida no processo teve como missão construir uma recomendação em consenso sobre educação integral e em tempo integral no Município. Num primeiro momento, o grupo passou por uma etapa formativa, incluindo trocas com equipes da Secretaria Municipal de Educação (SME) e de organizações da sociedade civil que discutem a temática.

Os participantes conheceram leis e, somando-se às experiências individuais, chegaram a um consenso para a elaboração de documentos com recomendações à Prefeitura.

Esta é a segunda vez que Fortaleza participa de um processo como este. A primeira foi em 2019, quando o tema da discussão era resíduos sólidos. Na ocasião, a formação de um conselho cidadão foi destaque nacional, conforme reportado em documento anual da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). Foram deliberadas 19 ações, das quais mais de 16 já estão em execução pela atual gestão municipal.

Assembleias na Globoplay

É possível conhecer mais sobre a metodologia de construção de políticas públicas baseadas em Conselhos Cidadãos. A experiência tem sido registrada em uma série de documentários já disponíveis no Globoplay. A série apresenta a experiência de três municípios brasileiros, liderados por mulheres, na deliberação sobre a pauta climática por meio de Assembleias Cidadãs sobre o Clima.

Em breve, as experiências de Belém, Niterói e Fortaleza também estarão disponíveis na plataforma digital.

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