O prefeito de Fortaleza, José Sarto (PDT), representando a Frente Nacional dos Prefeitos (FNP), participou, na manhã desta sexta-feira (30/04), de audiência pública remota realizada pela Câmara dos Deputados. Debatendo o tema “Vacinação de profissionais de educação e estudantes da rede pública”, o gestor defendeu a inclusão e a priorização de profissionais da educação no Plano Nacional de Imunização contra a Covid-19.

Durante a audiência pública, que atende a requerimento do deputado federal Rogério Correia (PT-MG), Sarto mencionou a importância da execução de estratégias adequadas ao retorno seguro das atividades escolares de estudantes da rede pública.

“Estudos realizados na Inglaterra, pelo Sistema Público de Saúde do Reino Unido, denotam que escolas podem ser um ponto de transmissão viral maior do que hospitais. Estamos tratando de uma comunidade complexa, composta por professores, diretores, trabalhadores, alunos e pais. Lá, estabelecem-se relações educacionais em sentido holístico, incluindo a convivência. Diante deste cenário de risco, a FNP já enviou ofícios à Câmara e ao Senado Federal solicitando a priorização dos trabalhadores da educação no plano de vacinação contra a Covid-19”, contextualizou o prefeito de Fortaleza e vice-presidente da Educação da FNP.

Os esforços devem, portanto, adquirir característica estratégica e resoluta. “Precisamos corrigir, o quanto antes, as dificuldades na aquisição de vacinas. Não devemos politizar o debate. Devemos resolver as questões operacionais e vacinar a população imediatamente para que possamos retornar às atividades escolares obedecendo ao princípio da segurança e da vida”, acrescentou.

Inclusão digital

Em virtude da execução de atividades escolares remotas na rede pública de ensino, Sarto defendeu a democratização do acesso à internet para fins pedagógicos. “Nós contamos com a luta do deputado federal Idilvan Alencar (PDT) e de diversos parlamentares para tornar a educação mais inclusiva, considerando que, mesmo após a autorização do retorno seguro, as atividades presenciais devem ser inicialmente híbridas”, ressaltou.

O gestor criticou, nessa perspectiva, o veto da Presidência da República à totalidade da execução do Projeto, que visa à doação de tablets e chips para a comunidade escolar da rede pública. “Lamentamos o posicionamento do Governo Federal. Nós não podemos prescindir das tecnologias em circunstâncias normais. Imagine em tempos de pandemia. O aluno da rede pública precisa ter acesso para a mitigação de desigualdades. Solicitamos, portanto, que o Congresso repense essa posição”, ponderou.

Projeto de Lei 5595/20

Em sua explanação, Sarto demonstrou preocupação acerca da aprovação do projeto de lei 5595/20, que proíbe a suspensão de aulas presenciais durante pandemias e calamidades públicas, tornando a educação infantil, os ensinos fundamental e médio e os ensinos superiores essenciais.

“A FNP já enviou ofício ao Congresso Nacional se posicionando contrariamente ao projeto de lei que fere a autonomia dos municípios e torna a educação presencial como serviço essencial. O Supremo Tribunal Federal deu competência aos estados e municípios para fazer matérias restritivas diante de cenários justificáveis. Essa aprovação fere, portanto, os princípios das competências dos três entes da Federação. Por isso, a gente pondera e solicita que os deputados repensem essa posição”, pontuou.

Novos lotes de CoronaVac

Durante a discussão, o prefeito de Fortaleza solicitou ao Ministério da Saúde celeridade no envio de novas remessas de vacinas CoronaVac para a conclusão do esquema vacinal de aplicação de segunda dose em idosos contemplados com o imunobiológico.

“Sob o argumento de que seríamos ressarcidos com novos lotes de CoronaVac, o Ministério da Saúde autorizou, em 21 de março, a administração das doses disponíveis para contemplar pessoas cadastradas para a primeira dose. Na Semana Santa, a Prefeitura de Fortaleza realizou mutirões onde contemplamos, em três dias, quase 90 mil pessoas. Agora, seguimos aguardando novas vacinas para a conclusão do esquema vacinal”, argumentou.

Participantes

Além do prefeito Sarto, participaram da sessão virtual a coordenadora-geral do Programa Nacional de Imunização, Francieli Fantinato; o presidente do Conselho Nacional dos Secretários de Educação, Vitor de Angelo; o vice-presidente da União Nacional dos Dirigentes Municipais da Educação, Marcelo Ferreira da Costa; o presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação, Heleno Araújo; o coordenador-geral da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino, Gilson Reis; e o presidente da União Nacional dos Estudantes, Iago Montalvão.

A Prefeitura de Fortaleza inicia, por meio Secretaria Municipal da Educação (SME), nesta terça-feira (20/04), a entrega da terceira etapa dos kits de alimentação aos alunos da Rede Municipal. A ação, que beneficia os 237,5 mil alunos matriculados na Rede, faz parte do pacote de proteção social executado pela gestão municipal.

A entrega dos alimentos, que inicia pelos alunos da Educação Infantil, tem o objetivo de complementar a alimentação dos alunos, enquanto permanecer a suspensão das aulas presenciais e a realização de atividades remotas em decorrência do enfrentamento da pandemia da Covid-19.

O benefício é individual e assegurado para todos os alunos da Educação Infantil, Ensino Fundamental e Educação de Jovens e Adultos (EJA), contemplando creches conveniadas, Centros de Educação Infantil e escolas.

Para aquisição dos kits nesta etapa foram utilizados recursos municipais (R$ 5.665.725,32) e do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE (R$ 3.399.993,21), com investimento total de R$ 9.065.718,53.

Para receber os alimentos, assim como ocorreu nas etapas anteriores, as famílias dos estudantes devem aguardar o contato da escola para informar dia e horário para a retirada dos kits. A distribuição acontece nas 581 unidades escolares da Rede Municipal de Fortaleza, obedecendo a um cronograma organizado para que o processo de entrega transcorra sem aglomerações.

Ao chegar na unidade, os pais recebem orientações para lavar as mãos, com água e sabão, ou utilizar o álcool gel, assim como é resguardado o distanciamento entre as pessoas durante a entrega, reforçando as medidas de segurança e higiene para prevenção ao coronavírus.

Os mesmos cuidados são tomados pelos profissionais da Educação envolvidos na ação. Para isso, as unidades de ensino contam com equipamentos de proteção para uso durante a entrega do kit de alimentação, como máscaras e álcool gel.

Composição
Cada kit contém 1 bandeja com 12 ovos, 1kg de açúcar, 2 kg de arroz branco, 1 pacote de macarrão espaguete, 1 pacote de biscoito, 1kg de feijão, 1 garrafa de óleo de soja, 1 kg de sal, 1 kg de farinha de mandioca e 1 pacote de farinha de milho. Os gêneros alimentícios ofertam carboidratos, proteínas, vitaminas e minerais, que reforçam a imunidade e o desenvolvimento dos alunos.

Com as duas etapas finalizadas, a gestão municipal já entregou 4.750 toneladas de alimentos e 5.700.000 unidades de ovos às famílias dos estudantes.

O ensino remoto desafia escolas a se adaptarem no meio digital. Unidades da Rede Municipal de Ensino têm desenvolvido diversas boas práticas nesse período, como é o caso da Escola Municipal Antônio Sales, no bairro Rodolfo Teófilo. A escola criou um blog para tornar os estudos dos alunos em casa mais fácil e organizado, além de integrar atividades desenvolvidas nesse período. A página funciona desde março do ano passado, quando iniciou as aulas remotas por conta da pandemia da Covid-19. De lá pra cá, o blog já teve cerca de 43 mil acessos.

Os conteúdos da página incluem horários de aula e agendas semanais de cada sala de aula, com as videoaulas por disciplina e as interações da Educação Infantil. Na plataforma, os alunos encontram também páginas que trazem materiais diversos como contação de história, jogos educativos, aulas de educação física e alfabetização em casa com dicas de leitura e escrita, além de informações sobre as reuniões com pais.

Uma das páginas mais acessadas no ano passado foi a da disciplina educação física. De acordo com levantamento da escola, foram cerca de 7.100 acessos em 2020. “Nossa unidade tem 436 alunos e atendemos do Infantil 4 ao 5º ano do Ensino Fundamental. A página facilita nossa rotina e dos professores, alunos e familiares. No blog, conseguimos criar um portfólio das aulas e agendas semanais para orientar as ações pedagógicas e acompanhamento docente e discente”, comenta Diana Mendes, diretora da escola.

O blog traz também acessibilidade a alunos com deficiência. Na página do Atendimento Educacional Especializado (AEE), as famílias têm acesso a diversos conteúdos. A professora do AEE Ana Clice diz que a ferramenta é uma estratégia da escola que facilita a rotina do estudante. “Na página, os familiares têm à disposição vídeos que eu gravo com orientações de recursos pedagógicos para serem feitos em casa. Explico desde a criação dos recursos, que é feito a partir de materiais recicláveis, até a utilização com alunos”, diz.

O estudante Benjamin Oliveira, do 5º ano, concorda com a professora Ana Alice e diz que o blog é uma ferramenta que o ajuda bastante a estabelecer uma rotina de estudo em casa. Ele conta que já sabe que toda semana as atividades estão organizadas e disponíveis na página. “Todo dia acesso o blog e assisto as videoaulas por lá. Acho mais prático, porque fica bem organizado e na ordem. Minha mãe sempre acompanha minhas atividades por lá também”, conta.

Acesse o blog

Quem ainda não concluiu os estudos pode contar com a Educação de Jovens e Adultos (EJA), ofertada pela Prefeitura de Fortaleza, por meio da Secretaria Municipal da Educação (SME). As matrículas da modalidade para o ano letivo 2021 continuam abertas e ocorrem em qualquer uma das escolas dos 87 polos da EJA.

A meta da Rede é matricular adultos, idosos ou jovens com mais de 15 anos de idade que não tenham concluído o Ensino Fundamental para que possam dar continuidade aos estudos. Vale ressaltar que as matrículas ficam abertas durante todo o ano e, que neste momento, em enfrentamento à pandemia da Covid, as aulas estão acontecendo de forma remota, com o suporte e acompanhamento das unidades de ensino.

Com o objetivo de fortalecer a modalidade e focar na capacidade de ampliar o atendimento da demanda na capital, a SME realiza anualmente o Projeto EJA Presente nas escolas polos da EJA. A iniciativa tem como objetivo central intensificar as matrículas, engajando toda a comunidade escolar, de forma permanente, lúdica e criativa, a buscarem novas matrículas.

Interessados em se matricular na EJA devem procurar a unidade escolar mais próxima de sua residência, portando os seguintes documentos:

-Xerox da certidão de nascimento;
-3 fotos 3x4 recentes;
-Xerox do comprovante de endereço;
-Número de Identificação Social (Para quem tem Bolsa Família);
-Pasta escolar.

É importante ressaltar que a ausência de algum documento não pode ser impedimento para efetivação da matrícula. Caso o aluno não possua algum dos documentos solicitados, pode efetuar a matrícula e depois entregar a documentação.

Confira também as turmas e séries da modalidade:
-EJA I (Alfabetização ao 2º ano)
-EJA II (3º ao 5º ano)
-EJA I I I (6º e 7º ano)
-EJA I V ( 8º e 9º ano)

Acesse aqui os polos da EJA na Rede Municipal

Serviço:
Matrículas EJA 2021
Local: unidades escolares da Rede de Ensino (confira o polo mais próximo da sua residência)
Horário de funcionamento das escolas:
7h às 11h (manhã)
13h às 17h (tarde)
18h às 21h30 (noite)

A Prefeitura de Fortaleza iniciou, por meio da Secretaria Municipal da Educação (SME), a nona etapa da entrega de kits de alimentação aos 231 mil alunos da Rede Municipal de Ensino. A ação tem o objetivo de complementar a alimentação dos estudantes, durante o período de suspensão das aulas presenciais, em decorrência do enfrentamento da pandemia do novo coronavírus.

Somando-se ao quantitativo das demais entregas, realizadas entre março e novembro, Fortaleza entregou às famílias dos estudantes cerca 20.700 toneladas de alimentos e 20.790.000 unidades de ovos. Os kits serão entregues aos alunos enquanto as aulas presenciais estiverem suspensas. O benefício é individual e assegurado para todos os alunos da Educação Infantil, Ensino Fundamental e Educação de Jovens e Adultos (EJA), contemplando creches conveniadas, Centros de Educação Infantil e escolas. 

A exemplo do que ocorreu nas etapas anteriores, a distribuição dos kits acontece nas unidades escolares, obedecendo um cronograma, onde a direção da escola entra em contato com as famílias para informar quando os alimentos estarão disponíveis para retirada. A entrega começa pelos alunos da Educação Infantil. Assim como nas demais etapas, medidas de segurança e higiene serão tomadas no processo de entrega.  

Os gêneros alimentícios ofertam carboidratos, proteínas, vitaminas e minerais, que colaboram com a imunidade dos alunos. O responsável por cada aluno recebe o kit composto por 1 caixa com 12 ovos, 1kg de açúcar, 2 kg de arroz branco, 1 pacote de macarrão espaguete, 1 pacote de biscoito, 1kg de feijão, 1 kg de sal, 1 kg de farinha de mandioca e 1 pacote de farinha de milho.

A Prefeitura de Fortaleza iniciou a implantação, por meio da Secretaria Municipal da Educação (SME), do sistema de videomonitoramento em 447 escolas e Centros de Educação Infantil da Rede de Ensino, com o objetivo de garantir a segurança patrimonial e integridade de alunos, professores, funcionários e da comunidade escolar em geral. A última unidade a receber a instalação dos equipamentos foi a Escola Municipal Isabel Ferreira, na Lagoa Redonda. Essa é a unidade número 90 a receber as câmeras. Outras 10 estão em instalação, totalizando as 100 primeiras escolas com sistema de videomonitoramento este ano.

A implantação do sistema de monitoramento nas escolas, realizada em conjunto com a Secretaria de Segurança Cidadã, faz parte do Programa Mais Gestão na Educação, que visa fortalecer a política educacional que vem sendo desenvolvida na capital.

A partir da iniciativa, cada unidade escolar receberá câmeras, internas e externas de alta definição acompanhadas em tempo em real pelos gestores e Central de Monitoramento, com o apoio dos órgãos de segurança do município e Estado em eventuais ocorrências. A implantação ainda inclui sensores de presença e abertura de portas, centrais de alarme e disparo automático com sirenes em alimentação ininterrupta.

O sistema de videomonitoramento da Rede de Ensino foi elaborado com base no grau de vulnerabilidade das unidades escolares, a partir de levantamento feito pela Célula de Segurança Escolar e Inspetoria de Segurança Escolar, da Guarda Municipal. A iniciativa tem o investimento de R$ 220.232,64, e integra o trabalho preventivo que permanecerá com viaturas e equipes treinadas, prestando assistência com patrulhamento ostensivo e rondas diárias, realizada por meio da Célula de Segurança Escolar, em conjunto com a Inspetoria de Segurança Escolar. Além disso, as unidades também contam com monitores de acesso, vigilância patrimonial e porteiros noturnos.

Central de Monitoramento
A Central de Monitoramento do Sistema de Segurança Eletrônico das Escolas Municipais de Fortaleza será instalada no prédio anexo da SME, localizado no bairro Serrinha.

Mais Gestão na Educação
Com investimento de mais de R$ 41 milhões, o Programa Mais Gestão segue as metas pactuadas no Planejamento Estratégico da Secretaria Municipal da Educação (SME), fortalecendo o campo de atuação na Rede de Ensino em três dimensões: pedagógica, administrativa e financeira e gestão.

A Prefeitura de Fortaleza finalizou, na última sexta-feira (07/08), por meio da Secretaria Municipal da Educação (SME), a quinta etapa da distribuição de kits de alimentação aos 231 mil alunos da Rede Municipal de Ensino. A ação tem o objetivo de complementar a alimentação dos estudantes durante o período de suspensão das aulas presenciais, em decorrência do enfrentamento à pandemia do novo coronavírus.

Somando-se ao quantitativo das demais entregas, realizadas entre março e julho, o Município já beneficiou as famílias dos estudantes com cerca 11.500 toneladas de alimentos e 11.088.000 unidades de ovos. Os kits serão entregues aos alunos enquanto as aulas presenciais estiverem suspensas. O benefício individual é assegurado a todos os alunos da Educação Infantil, Ensino Fundamental e Educação de Jovens e Adultos (EJA), contemplando creches conveniadas, Centros de Educação Infantil e escolas.

A exemplo do que ocorreu nas etapas anteriores, a distribuição dos kits aconteceu nas unidades escolares, obedecendo um cronograma. A direção da escola entra em contato com as famílias para informar quando os alimentos estarão disponíveis para retirada. A entrega começa pelos alunos da Educação Infantil.

Assim como nas demais etapas, medidas de segurança e higiene são tomadas no processo de entrega. Ao chegar na unidade, os pais receberam orientações para higienizar as mãos e respeitar o distanciamento entre as pessoas. Os mesmos cuidados foram adotados pelos profissionais da Educação envolvidos na ação.

Os gêneros alimentícios ofertam carboidratos, proteínas, vitaminas e minerais, que colaboram com a imunidade dos alunos. Deste modo, o responsável por cada aluno recebeu o kit composto por 1 caixa com 12 ovos, 1kg de açúcar, 2kg de arroz branco, 1 pacote de macarrão espaguete, 1 pacote de biscoito, 1kg de feijão, 1 garrafa de óleo de soja, 1kg de sal, 1kg de farinha de mandioca e 1 pacote de farinha de milho.

A aquisição dos kits de alimentação é realizada a partir de recursos municipais e do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). A distribuição faz parte da campanha “Educação pela vida: coronavírus não”, que tem o intuito de contribuir com a disseminação de informações e orientações para os alunos da Rede Municipal Ensino e seus familiares, envolvendo a comunidade escolar de uma forma geral.

O prefeito Roberto Cláudio visitou, na manhã desta segunda-feira (27/07), as obras da construção de um novo Centro de Educação Infantil (CEI) e da reforma da Escola de Tempo Integral (ETI) Maria do Socorro Alves Carneiro, ambos no bairro Bonsucesso (Regional III).

O novo CEI, localizado na Rua Sousa Carvalho, ocupará o espaço do antigo Campo Society. A estrutura existente está em fase de demolição para, em seguida, serem executadas as etapas de fundação e terraplanagem. Com recursos oriundos do Banco de Desenvolvimento da América Latina (CAF) e contrapartida federal, o orçamento total é de R$ 2.303.280,87. O equipamento terá área total de 1.575 m² e a previsão para o término da obra é de sete meses.

Conforme a Secretaria Municipal da Infraestrutura (Seinf), o modelo de projeto padrão do CEI será o Tipo 2, com seis salas, conforme estabelecido pelo Programa Nacional de Reestruturação e Aquisição de Equipamentos para a Rede Escolar Pública de Educação Infantil, com capacidade para atender até 188 crianças em dois turnos (matutino e vespertino) ou 94 crianças em período integral.

"Aqui teremos creche em tempo integral, com cinco refeições ao dia, e pré-escola, Infantil IV e V, em dois turnos. Vamos correr de forma rápida com a obra para que no primeiro semestre letivo do próximo ano já tenha matrícula nesse novo CEI, e criança estudando nessa fase fundamental da vida que é a primeira infância”, disse o Prefeito.

Já a ETI Maria do Socorro Alves Carneiro recebeu ampliações, com a criação de vestiários com acessibilidade e um novo auditório, além de nova pavimentação externa com piso intertravado, pintura, instalação de gradil e renovação da parte elétrica. As obras custaram em torno de R$ 2.275.180,64 e devem ser finalizadas até o mês de setembro.

“É um equipamento extremamente importante para o futuro do Bonsucesso, pois trata de oportunidade, e está sendo expandido e melhorado. Além de ser uma escola, um ambiente sagrado e nobre, é em Tempo Integral, que cumpre um papel duplo de proteger os meninos dos riscos das ruas e, ao mesmo tempo, dar mais horas de ensino e aprendizagem para formar cidadãos, com esporte, cultura e conhecimento, construindo um futuro diferente para Fortaleza”, ressaltou Roberto Cláudio.

O Gestor enfatizou, ainda, que até o final do ano, até 50% das matrículas da Cidade serão em Escolas de Tempo Integral. “Há oito anos, a gente não tinha nenhuma. Acreditamos que esse é o caminho: educação de qualidade, valorizando o trabalho do professor, com nutrição adequada e, fundamentalmente, com oportunidade de ensino de qualidade”, completou.

Para a titular da Seinf, Manuela Nogueira, os equipamentos de educação trazem nova vida para a comunidade, protegem as crianças e jovens, e oferecem mais um espaço de atividades e lazer para a população aos fins de semana. “Aqui na região já temos obras muito importantes, demandas antigas da comunidade. Temos equipamentos a serem entregues este ano e outros para o primeiro semestre do ano que vem, mas todo o esforço está sendo feito ao máximo para serem entregues ainda em 2020”, disse.

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A Prefeitura de Fortaleza realiza, nesta quarta-feira (15/07), às 16 horas, o quarto webinário temático do Plano Diretor Participativo 2020. Com abordagem no tema Cultura, Educação, Pesquisa e Inovação, o evento será transmitido ao vivo pela plataforma interativa digital do Plano Diretor.

Os arquitetos e urbanistas, Roberto Furtado e Romeu Duarte, e o antropólogo Emmanuel Bastos irão discutir o tema Cultura, Educação, Pesquisa e Inovação e os participantes poderão interagir com eles, em tempo real, fazendo comentários e enviando perguntas. Para participar, basta acessar a plataforma do Plano Diretor (planodiretor.fortaleza.ce.gov.br) e fazer o seu cadastro. Após o login, você será direcionado para a página da transmissão.

As atividades para elaboração da Revisão do Plano Diretor Participativo atendem às estratégias definidas pelo Plano Fortaleza 2040, alinhadas aos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS) e articuladas por meio de instrumentos de planejamento municipal, como Plano de Governo, Planos Setoriais, Plano Plurianual (PPA), Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e Lei Orçamentária Anual (LOA).

Saiba Mais

Instrumento básico da política de desenvolvimento e expansão da cidade, o Plano Diretor tem como finalidade ordenar o pleno desenvolvimento das funções sociais e a garantia do bem-estar de seus habitantes. É uma das principais leis municipais e deve ser elaborado com a participação de toda a sociedade, pois ele planeja o futuro municipal. Em Fortaleza, o Plano partirá de um produto existente, o Plano Diretor Participativo de 2009 e os avanços legais constituídos por produtos complementares.

Serviço
Webinário temático do Plano Diretor Participativo 2020
Data: 15/07 (quarta-feira)
Horário: 16 horas
Local: planodiretor.fortaleza.ce.gov.br