Estimular soluções e o desenvolvimento de estratégias para a efetivação de uma cultura de controle na administração pública tem sido uma das metas da Prefeitura de Fortaleza. Isso se reflete no prêmio Fortaleza no Controle, que reconhece secretarias e órgãos municipais. A premiação, realizado nesta quinta-feira (19/10), Dia Nacional da Inovação, celebrou a conquista de diversos órgãos, incluindo a Secretaria Municipal das Finanças (Sefin), a Fundação de Ciência, Tecnologia e Inovação de Fortaleza (Citinova), a Secretaria Municipal da Saúde (SMS), o Instituto de Planejamento de Fortaleza (Iplanfor), a Secretaria Municipal da Segurança Cidadã (Sesec) e a Controladoria e Ouvidoria Geral do Município (CGM).

A iniciativa promovida pela CGM resultou na inscrição de 27 projetos na primeira fase da competição, envolvendo oito órgãos da gestão municipal, com cerca de 100 participantes, entre servidores, comissionados e terceirizados. Das seis categorias do prêmio, a que obteve o maior número de inscrições foi Controle no Desempenho de Gestão, com nove iniciativas. Em seguida, Controle Interno, Gestão de Riscos e Auditoria Interna registrou sete projetos. Nas áreas de Transparência, Ouvidoria e Corregedoria, houve três projetos inscritos, cada. Na categoria de Integridade, foram feitas duas inscrições. Os primeiros e segundos colocados de cada categoria receberam prêmios de R$ 10 mil e R$ 5 mil, respectivamente.

A secretária chefe da CGM, Christina Machado, destacou a importância da iniciativa para busca de soluções da administração pública. “O prêmio Fortaleza no Controle é uma iniciativa do prefeito Sarto visando incentivar as equipes internas dos órgãos de administração direta e indireta a desenvolver ações e soluções que tragam benefícios para os cidadãos. São iniciativas baseadas na transparência, no controle e na ouvidoria. Dessa maneira, encontramos soluções que podem ser replicadas em outros órgãos ampliando a eficiência da gestão pública”, destacou.

O procurador-adjunto da PGM, Felipe Siqueira, pontuou o desafio de desenvolver novas estratégias de inovação. “Buscamos aliar a inovação e o controle interno enfrentando os desafios, e, no caso da PGM, as dificuldades jurídicas desses processos, quebrando paradigmas e pensando o novo modelo jurídico, como em alguns tribunais de contas e órgãos de controle tem feito. Estamos evoluindo juntos com esse olhar inovador”, evidenciou Felipe.

Luiz Alberto Sabóia, presidente da Fundação de Ciência, Tecnologia e Inovação de Fortaleza (Citinova), celebrou a iniciativa. “Uma das principais estratégias desse prêmio é olhar para a questão da inovação nessas iniciativas de solução de problemas de ouvidoria, de controle e de transparência. Dentro desse programa, alunos egressos do Juventude Digital, abraçaram a ideia contribuindo na elaboração dessas soluções”.

Os projetos foram avaliados por uma comissão técnica composta por representantes do Conselho Nacional do Controle Interno (Conaci), da Rede Estadual de Controle Interno da Gestão Pública (RECIGP), do Departamento de Contabilidade da Universidade Federal do Ceará (UFC) e do Grupo de Pesquisas SmartCitiesBr da Universidade de São Paulo (USP), que comprovaram a aplicação dos projetos.

Vencedores por categoria

I - Controles internos, gestão de riscos e auditoria interna

1º lugar: Aplicação da Metodologia de Gestão de Risco para a Melhoria de Processos Organizacionais, da Sefin (equipe: Kátia Magalhães e Laysa Keyre Freire)

2º Lugar: Inspeção de Produtos Controlados em Reserva de Armaria, da Sesec (equipe: Danielle do Nascimento, Rafaela Ferreira, Márcia Rodrigues e Francisco José Magalhães)

II - Transparência

1º Lugar: Programa de Dados Abertos de Fortaleza, da Fundação de Ciência, Tecnologia e Inovação de Fortaleza (equipe: Maurício Harley de Brito e Silvia de Paula)

2º Lugar: Projeto #Game LGPD, da Controladoria e Ouvidoria Geral do Município (equipe: Silvia de Paula, Flora Teles, Mariana Barbosa, Bruno Coelho, Leandro Machado, Tássila Ribeiro, Vitória Dourado e Mayanderson de Almeida)

III - Ouvidoria

1º Lugar: Nosso Tempo Vale Ouro - Puvidoria no WhatsApp, da Secretaria Municipal da Saúde (equipe: Clarice Tavares, Gabriela Moreira, Kamila Araujo e Verilenny Furtado);

2º Lugar: BI Ouvidoria, da Controladoria e Ouvidoria Geral do Município (equipe: Romênia Nogueira, George Pierry, Guilherme Delmiro, Andressa Villela, Jonathan Barreira, Alan Rodrigues, Nicolas Silva e Juliana Gadelha);

IV - Integridade

1º Lugar: Sistema de Integridade, da Controladoria e Ouvidoria Geral do Município (equipe: Gabriela Michiles, Leandro Machado e Flora Teles);

2º Lugar: Pacote da Integridade - SMS, da Secretaria Municipal da Saúde (equipe: Clarice Evangelista, Caio Menescal e Raquel de Oliveira);

V - Corregedoria

1º Lugar: Manual Prático de Correição Administrativa, da Controladoria e Ouvidoria Geral do Município (equipe: Marcos Cavalcanti, Juliana Carneiro e André Girão).

2º Lugar: Corregedoria Sesec - Efetividade e Inovação, da Secretaria Municipal da Segurança Cidadã (equipe: Romulo Reis de Almeida, Alan Alencar, Saulo Firmino, Fabiana Teixeira, Ingridi Soares, Luciana Almeida, Jefferson de Sousa e Jorge Lima)

VI - Controle no desempenho de gestão

1º Lugar: Programa Monitoramento Integrado, do Instituto de Planejamento de Fortaleza (equipe: Edgard Lombardi e Larissa de Miranda)

2º Lugar: "mplantação do modelo OKR na Gestão Estratégica da Sefin, da Secretaria Municipal das Finanças (equipe: Chayanne Matos, Adriana Carneiro, José Nogueira, Ivoneide Fontele, Wellington de Sousa e Nilceu Moreira)

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A Secretaria Municipal da Saúde (SMS) e a CGM lideraram com 14 iniciativas inscritas, seguidas pela Secretaria Municipal de Segurança Cidadã (Sesec), com quatro. Também participaram do prêmio o Instituto de Planejamento de Fortaleza (Iplanfor), a Secretaria das Finanças (Sefin), a Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão (Sepog), Fundação de Ciência Tecnologia e Inovação de Fortaleza (Citinova) e a Secretaria da Infraestrutura (Seinf).

A Prefeitura tem se dedicado a promover a transparência, a integridade e a eficiência na gestão municipal por meio do Prêmio Fortaleza no Controle. Coordenada pela Controladoria e Ouvidoria Geral do Município (CGM), a iniciativa registrou a inscrição de 27 projetos na primeira fase da competição, encerrada em 31 de julho, envolvendo oito órgãos da gestão municipal.

A segunda etapa do prêmio consiste em uma análise técnica realizada por representantes do Conselho Nacional do Controle Interno (Conaci), da Rede Estadual de Controle Interno da Gestão Pública (RECIGP), do Departamento de Contabilidade da Universidade Federal do Ceará (UFC) e do Grupo de Pesquisas SmartCitiesBr da Universidade de São Paulo (USP). Nesta fase, serão avaliados os relatórios das práticas e as evidências que comprovam a aplicação dos projetos. O resultado será divulgado em outubro.

Das seis categorias existentes no prêmio, a de maior número de inscritos é "Controle no Desempenho de Gestão", com nove iniciativas, seguida de "Controle Interno, Gestão de Riscos e Auditoria Interna", que registrou sete projetos. Nas áreas de “Transparência”, “Ouvidoria” e “Corregedoria”, foram inscritos três projetos em cada uma. Quanto a categoria de “Integridade”, foram registradas duas inscrições.

A secretária chefe da CGM, Christina Machado, destacou a participação dos órgãos municipais e enfatizou que as 27 iniciativas já contribuem para a qualificação dos processos de controle. "Por meio do prêmio, a gestão terá a oportunidade de conhecer e replicar as melhores práticas em toda a administração pública, promovendo a eficiência e eficácia do serviço prestado", evidenciou Christina.

A Secretaria Municipal da Saúde (SMS) e a CGM foram os órgãos municipais com mais projetos inscritos, totalizando 14 iniciativas, seguidos da Secretaria Municipal de Segurança Cidadã (Sesec), com quatro. Também participam do prêmio o Instituto de Planejamento de Fortaleza (Iplanfor), a Secretaria das Finanças (Sefin), a Secretaria de Planejamento Orçamento e Gestão (Sepog), Fundação de Ciência Tecnologia e Inovação de Fortaleza (Citinova) e a Secretaria da Infraestrutura (Seinf).

O prêmio Fortaleza no Controle foi o tema da 17º Reunião da Rede de Controle Interno e Ouvidoria da Prefeitura de Fortaleza, realizada nesta sexta-feira (28/04). A atividade, desenvolvida pela Controladoria e Ouvidoria Geral do Município (CGM), reuniu 65 representantes de secretarias e entidades municipais para discutir estratégias e políticas na área do controle interno.

Durante o encontro, foi apresentado a estrutura do prêmio que propõe estimular soluções e o desenvolvimento de estratégias para a efetivação de uma cultura de controle na administração pública. A competição, que está com inscrições abertas desde 24 de abril, está direcionada para as secretarias e órgãos do município de Fortaleza. A premiação é de R$ 90.000,00, dividida entre as seis categorias. A iniciativa, desenvolvida pela CGM, conta com apoio do Instituto de Planejamento de Fortaleza, da Fundação de Ciência, Tecnologia e Inovação de Fortaleza e da Procuradoria Geral do Município.

A secretária chefe da CGM, Christina Machado, reforçou a importância de promover uma política de controle na administração pública "O município adota, desde 2021, diversas estratégias, visando a implantação de uma cultura do controle em Fortaleza. E por meio desse prêmio, propomos o fortalecimento dessa política que estamos instaurando" ressaltou Cristina.

O articulador da Controladoria da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece), Airton Martins, destacou a iniciativa da Prefeitura e como a ação pode motivar ainda mais os servidores públicos. "Através de ações como essa, temos a valorização do servidor, envolvendo a menção honrosa, com publicação de seu nome no Diário Oficial, além do próprio aporte financeiro. Isso acaba motivando ainda mais o servidor e desta maneira, agregar valores e novas ideias na administração pública", enfatizou Airton.

Para a coordenadora de controle interno e ouvidoria da Secretaria Municipal da Educação, Léa Gondin, o encontro foi bastante inspirador para novas ideias. "Desenvolvemos diversas atividades direcionadas na SME para a área de controle, como auditorias e monitoramento das recomendações, e assegurar a sua correta aplicação. Saímos hoje com novas ideias a serem implantadas e certeza que estaremos inscrevendo projetos que podem ser replicadas em outros órgãos”, informou Léa.

As inscrições podem ser feitas nas seguintes categorias: Controle Interno, Gestão de Riscos e Auditoria Interna; Transparência; Ouvidoria; Integridade; Corregedoria; e Controle no Desempenho de Gestão. A comissão julgadora é composta por professores da Universidade de São Paulo (USP) e Universidade Federal do Ceará (UFC) além de representantes do Conselho Nacional do Controle Interno (Conaci) e da Rede Estadual de Controle Interno da Gestão Pública (RECIGP).

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Na oportunidade também foram apresentados os artigos científicos dos alunos do Mestrado em Administração e Controladoria da Universidade Federal do Ceará, que realizaram estudos relacionados às categorias do prêmio Fortaleza no Controle. Entre os temas abordados estão: “Gestão de riscos à luz da NBR ISO 31000: uma análise das aquisições de Tecnologia da Informação pela Prefeitura Municipal de Fortaleza”; “O comportamento da transparência passiva dos estados brasileiros durante a pandemia da Covid-19”; “O aplicativo “Vacine Já” como instrumento de gestão estratégica do município de fortaleza contra a Covid-19”; e o “Desafios e limitações na implantação do sistema de custos na Prefeitura Municipal de Fortaleza”.