O Prêmio Fortaleza Transparente destaca o compromisso da administração municipal em atender às necessidades da população, promovendo a transparência na gestão pública. A Prefeitura de Fortaleza, por meio da Controladoria e Ouvidoria Geral do Município (CGM), premiou o Instituto de Previdência do Município (IPM) nesta quinta-feira (05/10), marcando sua primeira conquista na premiação. A Secretaria das Finanças (Sefin) obteve a 2ª colocação, seguida pela Secretaria do Desenvolvimento Habitacional de Fortaleza (Habitafor), em 3º lugar.

O superintendente do IPM, Josué de Sousa Lima, expressou satisfação com a conquista do primeiro lugar e destacou o compromisso com a transparência. “Esta conquista veio somar com o reconhecimento do Ministério Público em considerar o IPM, como referência nacional em transparência entre os regimes previdenciários do País. Temos adotado critérios rigorosos para garantir respostas rápidas e de qualidade às demandas dos cidadãos e servidores”, enfatizou.

A secretária das Finanças, Flávia Teixeira, ressaltou o compromisso com o controle social e a importância da transparência. “A Sefin sempre se destacou nesse aspecto. Nosso objetivo é atender as demandas dos cidadãos de forma ágil, promovendo o controle social."

O Prêmio Fortaleza Transparente avalia o desempenho dos órgãos municipais com base em métricas rigorosas, incluindo o Sistema Eletrônico de Serviço de Informação ao Cidadão (e-SIC) e a qualidade das respostas. Essa iniciativa fortalece as políticas públicas de transparência em Fortaleza, em conformidade com a Lei de Acesso à Informação (LAI).

Para o vice-prefeito, Elcio Batista, o Prêmio Fortaleza Transparente desempenha um papel crucial ao consolidar a confiança da população na administração pública. “O prêmio vem promover um reconhecimento de extrema relevância tanto para o setor público quanto para a cidade, pois fortalece a cultura da transparência. Além disso, permite que a administração acompanhe o direcionamento dos investimentos e as prioridades do município. À medida que as informações e decisões da administração pública se tornam mais transparentes, a confiança da população nos gestores públicos e nas instituições cresce significativamente."

Segundo a secretária da Controladoria e Ouvidoria Geral do Município (CGM), Christina Machado, “O Prêmio Fortaleza Transparente foi instituído para aprimorar o atendimento ao cidadão e fortalecer a atuação dos órgãos em relação aos pedidos da população, conforme previsto na Lei de Acesso à Informação. O município disponibiliza um portal onde os cidadãos podem solicitar informações adicionais sobre conteúdos que desejam aprofundar. Através desse canal de comunicação com a população, a CGM tem proporcionado respostas eficientes e qualificadas, contribuindo para uma gestão mais transparente e participativa."

Ranking Fortaleza Transparente 2023
1° - Instituto de Previdência do Município (IPM)
2º - Secretaria das Finanças (Sefin)
3º - Secretaria do Desenvolvimento Habitacional de Fortaleza (Habitafor)
4º - Secretaria da Educação (SME)
5º - Agência de Fiscalização de Fortaleza (Agefis)
6º - Controladoria e Ouvidoria Geral do Município (CGM)
7º - Instituto de Planejamento de Fortaleza (Iplanfor)
8º - Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão (Sepog)
9º - Procuradoria Geral do Município (PGM)
10º - Secretaria Municipal de Segurança Cidadã (Sesec)

A Prefeitura de Fortaleza apresenta a VI Edição do Prêmio Fortaleza Transparente, uma iniciativa desenvolvida pela Controladoria e Ouvidoria Geral do Município (CGM) que visa reconhecer os órgãos públicos mais efetivos em respostas à população. O evento, que acontecerá na quinta-feira (05/10), no auditório da CGM, a partir das 9h, tem como objetivo estimular o compromisso dos gestores municipais com os cidadãos visando qualificar ainda mais o atendimento prestado pelo Município.

O Prêmio Fortaleza Transparente utiliza como critério de avaliação o quantitativo de pedidos realizados pelo Sistema Eletrônico de Serviço de Informação ao Cidadão (e-SIC) e a conclusão desses pedidos dentro do prazo de 20 dias, conforme estabelecido pela Instrução Normativa nº 01/2018 – CGM e depois alterado pela IN n° 05.2022: Ranking Fortaleza Transparente. Além disso, a qualidade das respostas também é analisada, garantindo que as instâncias de avaliações, divididas em 1ª, 2ª e 3ª, sejam satisfeitas. Esta iniciativa fortalece as políticas públicas de transparência passiva em Fortaleza, em conformidade com a Lei de Acesso à Informação (LAI). Essas legislações estão disponíveis no Portal da transparência do Município.

Para a secretária chefe da CGM, Christina Machado, o Prêmio estimula a aplicação das boas práticas de transparência na administração pública. "Ao reconhecer os órgãos que mais se empenharam em atender às necessidades do cidadão, conseguimos estimular e fortalecer a confiança entre o governo e os cidadãos, promovendo a responsabilidade e o compromisso da administração pública”, destacou Christina.

Saiba Mais

A gestão municipal tem buscado sempre novos mecanismos que possibilitem qualificar ainda mais a administração pública, o que já colocou Fortaleza, de acordo com a 2ª edição da Escala Brasil Transparente, realizada pela Controladoria Geral da União, como a 4ª capital mais transparente do Brasil. Em 2022, a plataforma de Fortaleza recebeu o título de portal mais transparente do Brasil, segundo estudo realizado Universidade de São Paulo (USP), conduzida pelo Núcleo de Estudos da Transparência Administrativa e da Comunicação de Interesse Público (Netacip). O Portal da Transparência de Fortaleza, durante os primeiros seis meses de 2023, superou a marca de mais de 1,8 milhão de acessos. Esse reconhecimento, tem colocado Fortaleza com uma referência na área de transparência do País.

Serviço
VI Prêmio Fortaleza Transparente 2023
Data: quinta-feira (05/10)
Hora: 9h
Local: Auditório da CGM (Avenida Dom Luis 807, Meireles - Ed. Etevaldo Nogueira Business)