A Prefeitura de Fortaleza apresenta a VI Edição do Prêmio Fortaleza Transparente, uma iniciativa desenvolvida pela Controladoria e Ouvidoria Geral do Município (CGM) que visa reconhecer os órgãos públicos mais efetivos em respostas à população. O evento, que acontecerá na quinta-feira (05/10), no auditório da CGM, a partir das 9h, tem como objetivo estimular o compromisso dos gestores municipais com os cidadãos visando qualificar ainda mais o atendimento prestado pelo Município.
O Prêmio Fortaleza Transparente utiliza como critério de avaliação o quantitativo de pedidos realizados pelo Sistema Eletrônico de Serviço de Informação ao Cidadão (e-SIC) e a conclusão desses pedidos dentro do prazo de 20 dias, conforme estabelecido pela Instrução Normativa nº 01/2018 – CGM e depois alterado pela IN n° 05.2022: Ranking Fortaleza Transparente. Além disso, a qualidade das respostas também é analisada, garantindo que as instâncias de avaliações, divididas em 1ª, 2ª e 3ª, sejam satisfeitas. Esta iniciativa fortalece as políticas públicas de transparência passiva em Fortaleza, em conformidade com a Lei de Acesso à Informação (LAI). Essas legislações estão disponíveis no Portal da transparência do Município.
Para a secretária chefe da CGM, Christina Machado, o Prêmio estimula a aplicação das boas práticas de transparência na administração pública. "Ao reconhecer os órgãos que mais se empenharam em atender às necessidades do cidadão, conseguimos estimular e fortalecer a confiança entre o governo e os cidadãos, promovendo a responsabilidade e o compromisso da administração pública”, destacou Christina.
Saiba Mais
A gestão municipal tem buscado sempre novos mecanismos que possibilitem qualificar ainda mais a administração pública, o que já colocou Fortaleza, de acordo com a 2ª edição da Escala Brasil Transparente, realizada pela Controladoria Geral da União, como a 4ª capital mais transparente do Brasil. Em 2022, a plataforma de Fortaleza recebeu o título de portal mais transparente do Brasil, segundo estudo realizado Universidade de São Paulo (USP), conduzida pelo Núcleo de Estudos da Transparência Administrativa e da Comunicação de Interesse Público (Netacip). O Portal da Transparência de Fortaleza, durante os primeiros seis meses de 2023, superou a marca de mais de 1,8 milhão de acessos. Esse reconhecimento, tem colocado Fortaleza com uma referência na área de transparência do País.
Serviço
VI Prêmio Fortaleza Transparente 2023
Data: quinta-feira (05/10)
Hora: 9h
Local: Auditório da CGM (Avenida Dom Luis 807, Meireles - Ed. Etevaldo Nogueira Business)