Além de ser exigência legal, o cinto de segurança é equipamento indispensável para reduzir o índice de severidade dos acidentes de trânsito. Em Fortaleza, o uso do dispositivo por adultos que estavam ocupando bancos da frente ou de trás aumentou de 68% a 94% nos últimos quatro anos, conforme pesquisa realizada pela Iniciativa Bloomberg de Segurança Viária Global, através da Universidade Johns Hopkins, em parceria com a Universidade Federal do Ceará (UFC). O estudo ainda apontou significativos incrementos por parte dos passageiros adultos que ocupavam os bancos traseiros, crescendo de 21% em outubro de 2015 para 47% em fevereiro deste ano.

Segundo o superintendente da Autarquia Municipal de Trânsito e Cidadania (AMC), Arcelino Lima, os cidadãos estão adotando um comportamento mais preventivo e seguro ao se deslocar pela cidade, o que também é reflexo das ações de educação e fiscalização desenvolvidas pelo órgão. “Deixar de usar o cinto de segurança é um dos principais fatores de risco que potencializam as lesões em um acidente de trânsito. Cientes disso, realizamos periodicamente abordagens nas quais verificamos a utilização deste equipamento obrigatório que, quando colocado corretamente, evita que o corpo seja arremessado para fora do veículo”, esclarece.

De acordo com dados da Organização Mundial da Saúde (OMS), o uso do cinto de segurança reduz o risco de morte entre os motoristas e passageiros do banco da frente em até 50%, e de ferimentos leves e graves em até 20% e 45%, respectivamente. Já a utilização entre passageiros do banco traseiro reduz o risco de ferimentos fatais em até 25% e de ferimentos leves em até 75% em caso de acidentes.

“Muitas pessoas ainda pensam que não, mas o uso do cinto no banco traseiro é crucial, pois além da segurança para o passageiro, protege os que estão na frente. No caso de uma batida, por exemplo, o peso de corpos e objetos projetados dentro do veículo se multiplica, aumentando muito o risco de uma fatalidade”, explica o chefe do Núcleo de Operação e Fiscalização da AMC, Disraelli Brasil. No ano passado, em Fortaleza, foram registradas cerca de 65 mil autuações pelo não uso do cinto de segurança.

Também houve melhora no uso dos assentos infantis para crianças de até 11 anos incompletos na capital cearense. Em outubro de 2015, os pesquisadores observaram um percentual de apenas 29% de uso dos equipamentos, enquanto que em fevereiro de 2019 o índice subiu para 47%. A conclusão é de que apesar do avanço, ainda é preciso melhorar a proteção para as crianças – que pode ser a diferença em caso de acidentes.

O que diz o Código de Trânsito Brasileiro

De acordo com a legislação de trânsito no Brasil, não utilizar o cinto de segurança seja no banco dianteiro ou traseiro em qualquer circunstância, em áreas urbanas ou rurais, é uma infração de natureza grave, com multa no valor de R$ 195,23 e cinco pontos no prontuário do condutor. Já com relação aos assentos infantis, crianças de até um ano devem ser acomodadas em equipamentos do tipo “bebê conforto”; até quatro anos, em “cadeirinhas”, até os sete anos e meio em “assentos de elevação” e a partir daí com cinto de segurança – todos no banco traseiro. Caso o condutor de um veículo seja flagrado fazendo o transporte de crianças sem os equipamentos de segurança adequados para a idade, pode ser autuado por infração gravíssima, fica sujeito a multa no valor de R$ 293,47, com retenção do veículo até a regularização do caso e ganha 07 pontos na carteira de habilitação.

“Acompanhar esses estudos que apontam o comportamento da população sobre fatores de risco para acidentes de trânsito que podem ser a diferença entre a vida e a morte é crucial. Permite aos gestores orientar as políticas públicas de segurança no trânsito para prevenir cada vez mais mortes e ferimentos nas nossas ruas e avenidas” conclui o coordenador executivo da Iniciativa Bloomberg de Segurança Viária Global em Fortaleza, Dante Rosado.