As escolas municipais de Fortaleza iniciarão, no período de 4 a 8 de janeiro, as matrículas de alunos novatos. Para efetivar a matrícula, os responsáveis devem procurar a escola mais próxima de sua residência e apresentar a seguinte documentação: certidão de nascimento, documento de transferência (histórico escolar ou declaração da escola de origem), três fotos 3x4, documento de identificação social do responsável, comprovante de residência, cartão de vacinação, CPF ou RG do responsável quando o aluno for menor de idade e, para educação inclusiva, o laudo médico ou relatório pedagógico (que pode ser feito na própria escola).

Para os alunos das escolas de Tempo Integral, acrescentam-se os seguintes documentos: Termo de Adesão, confirmando a opção pelo tempo integral, questionário socioeconômico e ficha de saúde do estudante, devidamente preenchidos e assinados pelo responsável.

Aos pais ou responsáveis que têm filhos em faixas etárias que correspondem a diferentes datas, é permitida a efetivação da matrícula de todos no mesmo dia e lugar, desde que a escola ofereça os níveis de ensino desejados para os alunos.

É importante ressaltar que a ausência de algum documento não pode ser impedimento para efetivação da matrícula. O responsável pode efetua-la e depois entregar os documentos. Caso o aluno não possua algum dos itens solicitados, os Conselhos Tutelares de cada Distrito de Educação devem ser acionados pela escola para regulamentação da documentação.

Organização do calendário de matrículas
A Secretaria Municipal da Educação (SME) optou por uma organização no calendário de matrículas a fim de trazer mais agilidade ao processo e conforto para os pais, evitando filas de espera. Contudo, os alunos que não conseguiram se matricular nas datas estabelecidas poderão procurar as escolas da rede em qualquer período para realizar a sua matrícula.

Cronograma de matrículas dos alunos novatos
04/01 – 1 a 6 anos;
05/01 – 7 a 9 anos;
06/01 – 10 a 12 anos;
07/01 – 13 e 14 anos;
08/01 – a partir de 15 anos