Durante o período de 6 a 15 de março de 2013, o Procon visitou 89 lojas, localizadas na área central, que participaram da promoção Liquida Fortaleza. A ação teve o objetivo de verificar o cumprimento da legislação de Defesa do Consumidor.

No total, 23 estabelecimentos comerciais foram autuados durante a primeira fiscalização temática do ano. Dentre as irregularidades mais comuns, foram verificadas a falta de preço nos produtos, vendas diferenciadas entre pagamento à vista e no cartão, além de promoções enganosas de descontos.

Foram realizados autos de infração que poderão resultar em multas, após a apresentação das defesas dos lojistas e o consequente julgamento. O valor das multas é de acordo com o tipo de gravidade da irregularidade, porte da loja e se a ocorrência foi ou não reincidente.

De acordo com o coordenador geral do Procon Fortaleza, George Valentim, as ações de fiscalização existem rotineiramente. No entanto, as chamadas Fiscalizações Temáticas deverão ser intensificadas sempre em períodos de maior pico de vendas.

Já está programada uma nova atividade, na próxima semana, nas casas de shows. O objetivo dos trabalhos será averiguar o compromisso firmado por ocasião da Semana do Consumidor, envolvendo o Procon Fortaleza, Decom e os proprietários, quando esses se comprometeram em fixar a capacidade máxima de público.

A medida foi tomada com a finalidade de evitar situações de perigo para os frequentadores, por excesso de lotação. "Não queremos apenas punir, mas também educar. Caso as normas não sejam atendidas, aplicaremos as multas pertinentes", disse a coordenadora técnica do Procon Fortaleza, Cláudia Santos.