A Prefeitura de Fortaleza, por meio da Fundação de Desenvolvimento Habitacional de Fortaleza (Habitafor), reuniu, nesta terça-feira (3/9), na sede do órgão, construtoras, secretarias estaduais, secretarias municipais, Caixa Econômica Federal (CEF), Banco do Brasil (BB), Cagece e Coelce para análise de dois novos projetos do Programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV) para a capital. Em discussão, 7.438 novas moradias, que foram avaliadas segundo as normativas do Ministério das Cidades e quanto à demanda por serviços públicos para as áreas onde serão construídos os empreendimentos habitacionais.

Os convidados foram recepcionados pela presidenta da Habitafor, Eliana Gomes, que apresentou o avanço no processo de diagnóstico sobre a demanda de políticas públicas de educação, saúde, mobilidade, emprego/renda, esporte e lazer especificas para as áreas de Fortaleza em que sejam instalados residenciais do MCMV, nas modalidades de habitação de interesse social.

Dois projetos foram apresentados. O primeiro tem 1.518 unidades habitacionais e foi proposto pela Engenharia Comércio Bezerra (ECB). O segundo é composto por 5.920 unidades e foi elaborado pela Direcional Engenharia. Os empreendimentos seriam viabilizados em parceria com o Estado e a Prefeitura, a partir de recursos federais do Fundo de Arrendamento Residencial (FAR). Os executivos estudam ainda a possibilidade de aporte financeiro local. Estas unidades em negociação comporiam o universo de cerca de 34 mil moradias que estão em estudo para contratação em Fortaleza, junto ao BB e à Caixa.

Os convidados também destacaram a preparação da área para o abastecimento de água, saneamento básico, rede elétrica e iluminação pública. "Nós construímos encontros paralelos com Cagece e Coelce, e a presença da Caixa e das construtoras, no intuito de debater a previsão destas necessidades, com vistas a acelerar a finalização dos projetos", explicou Olinda Marques, vice-presidente da Fundação.

6% de investimentos em serviços públicos
Hoje, o Ministério das Cidades aponta que 6% do valor investido na construção das casas devem ser empregados em equipamentos sociais, como escolas, postos de saúde, áreas de lazer, dentre outras. A medida do Governo Federal atende uma demanda produzida pelas organizações de luta por moradia, elaborada no processo de avaliação do Minha Casa, Minha Vida.

Na reunião, ficou definido que todas as áreas seriam dotadas de recursos sociais, para atender às necessidades básicas dos moradores, com uma previsão já desenhada para o empreendimento da Direcional Engenharia, que prospecta a construção de 11 unidades de educação, entre creches, escolas de ensino fundamental e de ensino médio; uma Unidade de Pronto Atendimento de Saúde (UPA); um Centro de Referência em Assistência Social (CRAS); e um centro de Referência em Empreendedorismo.

"Embora ainda em fase de estudos, já demandamos as nossas necessidades. A demanda de políticas públicas para nós integra totalmente a política habitacional. Queremos, no entanto, mais celeridade por parte das instituições financiadoras para avançarmos na prestação de informações e nas orientações normativas. Queremos dar velocidade a estas contratações e isso será possível a partir do momento em que nós estivermos mais organizados", enfatizou Eliana Gomes.