O grupo técnico intersetorial do Plano Municipal Pela Primeira Infância (PMPIF) reuniu-se, nesta terça-feira (05/04), na Academia do Professor para traçar metas e definir estratégias para o monitoramento das políticas públicas de Fortaleza voltadas diretamente para a primeira infância.

A pauta da primeira reunião do GT incluiu a apresentação geral do PMPIF, cuja atualização foi sancionada pelo prefeito José Sarto no último dia 17 de março, e uma proposta de plano de ação para o ano corrente. Participaram do encontro representantes de 14 secretarias e outros órgãos que possuem atuação vinculada ao Plano, que devem se reunir mensalmente para acompanhar as ações previstas no documento. O grupo é liderado pela Coordenadoria Especial da Primeira Infância (Cespi).

Em sua fala de boas vindas aos participantes do grupo, a titular da CESPI, Patrícia Macedo, destacou a importância do trabalho intersetorial nas ações direcionadas à primeira infância. “Essa é uma das atribuições da Cespi, promover a integração entre as várias secretarias temáticas para que nossos programas cheguem à ponta de forma mais efetiva, para que possamos cuidar melhor de nossas crianças.”

Para Isabella Maria Coelho Veloso, técnica de planejamento da Secretaria Municipal do Planejamento, Orçamento e Gestão (Sepog), o processo de monitoramento deve ser um grande aliado na gestão das políticas públicas contempladas no plano. “O monitoramento vai nos dar visibilidade para as tomadas de decisão. É extremamente essencial para a efetividade de qualquer plano, especialmente esse. Estamos guiando um novo desafio, articulando um plano revisitado, com um orçamento, para que isso gere políticas efetivas em torno da primeira infância".

Integram o GT a Coordenadoria Especial da Primeira Infância; as Secretarias Municipais da Saúde (SMS), da Educação (SME), dos Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (SDHDS), da Cultura (Secultfor), do Esporte e Lazer (Secel), da Juventude, do Urbanismo e Meio Ambiente (Seuma), da Segurança Cidadã e do Planejamento (Sesec), Orçamento e Gestão (Sepog); além da Fundação da Família e da Criança Cidadã (Funci); Fundação de Ciência, Tecnologia e Inovação (Citinova); Coordenadoria de Participação Social e Coordenadoria Especial de Políticas sobre Drogas.

Plano Municipal pela Primeira Infância

Objetivando orientar as decisões políticas e investimentos na primeira infância, o Plano tem como eixos temáticos saúde, educação, assistência social, cidadania, o espaço e o direito de brincar e meio ambiente e sustentabilidade. Com o processo de atualização, Fortaleza destaca-se como pioneira na inclusão das qualificações orçamentárias nas ações estratégicas do PMPIF, considerando a necessidade de um modelo de gestão que contemple a primeira infância de forma integral.

O PMPIF foi inicialmente lançado em 2014, com vigência prevista para dez anos, e regulamentado pela lei municipal nº 10.221, de 13 de junho do mesmo ano. O processo de realinhamento realizado pela Prefeitura de Fortaleza ocorreu de forma antecipada desde 2021, em virtude da revisão do Plano Nacional pela Primeira Infância em 2020, e foi realizado por meio de uma cooperação técnica com a Fundação Bernard Van Leer, a iniciativa Urban 95 e a consultoria do Instituto da Infância (Ifan).

A atualização do Plano foi gerenciada pela Coordenadoria Especial da Primeira Infância (Cespi), com apoio das demais secretarias que compõem a Prefeitura, e pela Funci.