A Prefeitura de Fortaleza firmou, nesta segunda-feira (31/07), por meio da Secretaria do Desenvolvimento Habitacional (Habitafor), dois novos convênios que pretendem acelerar as ações do Programa Municipal de Regularização Fundiária Urbana (ReurbFor). Os contratos com a Universidade Federal do Ceará (UFC) e Universidade Estadual do Ceará (Uece) vão gerar a titularização de quase 10 mil residências na capital cearense.
Com investimentos de mais de R$ 5 milhões, os dois contratos terão validade de até 24 meses. "Assinamos contratos com UFC e Uece para cerca de 10 mil regularizações fundiárias em Fortaleza. É a Habitafor dando continuidade ao maior programa de regularização fundiária de sua história, ou seja, serão 40 mil papéis da casa que serão entregues para os fortalezenses”, afirmou o titular da pasta, Carlos Kleber.
Com a formalização da assinatura, equipes da Secretaria do Desenvolvimento Habitacional e das universidades iniciarão os trabalhos que envolvem ações internas, assim como ações externas, sobretudo voltadas para o cadastramento e revalidação dos futuros beneficiários.
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A Prefeitura de Fortaleza segue avançando com os trabalhos de titularização na cidade. Somente no primeiro semestre, foi alcançado o número de mais de 2.000 matrículas emitidas, foram realizadas ações de chamamento público para as organizações da sociedade civil, assim como licitações para empresas especializadas e também formalizadas parcerias com instituições de ensino superior para que a regularização fundiária seja ampliada na Capital.