A Prefeitura de Fortaleza apresentou, nesta quinta-feira (20/3), o projeto urbanístico que vai viabilizar a regularização fundiária de 190 moradias da Comunidade Vila Ivone, na Barra do Ceará. O projeto é desenvolvido pela Secretaria do Desenvolvimento Habitacional de Fortaleza (Habitafor), em parceria com a Organização da Sociedade Civil (OSC) Associação dos Amigos no Combate à Exclusão Social. A reunião, conduzida pelo secretário da Habitação, Jonas Dezidoro, aconteceu no Cuca Barra, e também contou com a presença do presidente da Câmara Municipal de Fortaleza (CMFor), Leo Couto, do secretário executivo da Habitafor, Paulo Pedrosa, e da coordenadora de Regularização Fundiária, Eliana Gomes.
A partir da apresentação do projeto urbanístico, as famílias conhecem mapa elaborado, características e desenho final da comunidade, para a formalização da entrega do tão aguardado documento da casa. O processo será encaminhado à Secretaria do Urbanismo e Meio Ambiente (Seuma) para aprovação, enquanto as equipes de campo realizam o cadastramento social das famílias.
Até chegar ao projeto, foram realizadas visitas, coleta de informações e levantamento aéreo por meio de drone para mapeamento das ruas e topografia do terreno, além do cadastro físico e social, com identificação de famílias e imóveis.
Compromisso
Para o secretário da Habitafor, Jonas Dezidoro, a regularização fundiária da Comunidade Vila Ivone é fundamental para garantir uma segurança jurídica às famílias e para incentivar a participação de outras comunidades. “Avançar na entrega do papel da casa na Barra do Ceará tem dois efeitos: um prático, que é regularizar a situação habitacional de quase 200 famílias, e outro efeito estratégico, o papel incentivador e exemplar para outros moradores também buscarem a regularização com a ajuda da Habitafor”, comentou.
Já o presidente da Câmara de Fortaleza, Leo Couto, que prestigiou o evento, destacou a importância da conquista história para os moradores da região. "Essa é uma demanda antiga da comunidade Vila Ivone, que nosso mandato vem acompanhando desde o início da nossa atuação na Câmara Municipal de Fortaleza, ainda em 2019. Agora, podemos tranquilizar a população da comunidade de que esse embaraço pela regularização de suas casas está prestes a ser resolvido. Cerca de 190 famílias devem ser beneficiadas por essa ação do secretário Jonas Dezidoro e do prefeito Evandro Leitão, que demonstram respeito pelo povo", pontuou.
Regularização fundiária
A entrega do papel da casa, título definitivo de propriedade, faz parte das ações da política habitacional de interesse social e leva a segurança jurídica da posse por meio da regularização de núcleos urbanos informais. Atualmente, mais de 130 áreas passam por processos de titularização em toda Fortaleza.
Entre as áreas já visitadas em 2025 pela Habitafor estão as comunidades: Tapioqueiras (Mondubim), Nova Canudos (Bom Jardim), Morro do Ouro (Jacarecanga), Jana Barroso (Rachel de Queiroz) e Nova Conquista (Messejana). Juntas, incluindo a Comunidade Vila Ivone, são mais de 2.100 papéis da casa em processo de construção.
