A Fundação de Desenvolvimento Habitacional de Fortaleza (Habitafor) encerra 2013 com um balanço positivo das atividades. Até dezembro, o órgão atendeu 11.870 famílias, que abriram processo de natureza diversa, retomando o diálogo da política municipal de habitação com a sociedade. A Fundação, que é presidida pela educadora popular, Eliana Gomes, marcou a nova gestão com a retomada de obras, entrega de empreendimentos e contratação de novas casas populares, reunindo mais de 24 mil unidades habitacionais do Programa Minha Casa, Minha Vida. Destas, 10 mil estão em construção, e, entre as 10 mil, 2 mil serão entregues em 2014. Com isso, Fortaleza receberá investimentos de mais de R$ 1,6 bilhão em habitação de interesse social, que representa o maior pacote de obras de moradias populares da história da Capital.

De acordo com a gestora Eliana Gomes, a conclusão e entrega de equipamentos públicos mostrou como a política de habitação é ampla e pode contribuir para o desenvolvimento e autonomia das pessoas. “Concluímos e entregamos empreendimentos importantes como o Centro de Negócios do Casa e Renda, Lavanderia Comunitária, Centros Comunitário e de Juventude que são instrumentos importantes e que fazem a diferença na vida de várias famílias, sobretudo das mulheres, porque muitas podem trabalhar perto de casa e ter mais tempo para a família”, reforçou.

Ela ainda deu destaque aos esforços para a retomada dos projetos de habitação, que foram uma meta desde o início do ano e agora estão sendo viabilizados com a chegada de novos recursos, já que muitas obras correspondiam a projetos antigos. “Não medimos esforços para continuar obras paradas que faziam parte do PAC 1, tivemos dificuldades, mas encontramos saídas, como o término de unidades habitacionais através do Programa Minha Casa, Minha Vida”, esclareceu.

Entregamos 24 unidades habitacionais na Lagoa do Papicu e 120 apartamentos do Minha Casa Minha Vida. Estamos construindo ainda 160 unidades habitacionais no âmbito do projeto de urbanização do São Cristóvão e do Campo Estrela; 452 unidades habitacionais no Rosalina, com previsão de entrega de 195 apartamentos e 107 casas até dezembro de 2014; mais 20 unidades habitacionais estão em processo de construção com previsão de entrega para agosto de 2014; e três pontos comerciais estão sendo finalizados na comunidade Maravilha.

Outro destaque é a conclusão de 50% do passeio e a quadra que compõem a urbanização da Lagoa da Zeza, na Regional VI. Também foram retomadas a pavimentação e saneamento das comunidades São Cristóvão e Campo Estrela/Lagoa das Pedras.

A Prefeitura também irá finalizar as 588 moradias em obras do Projeto Vila do Mar, que incluem o  lote II, com 84 unidades habitacionais e que está com 82% de execução, assim como o lote III, que já está em torno de 50% de execução. As 582 unidades habitacionais remanescentes, que ainda não tiveram as obras iniciadas, foram autorizadas pelo Governo Federal para serem construídas através do Fundo de Arrendamento Residencial (FAR), com migração da obra do Plano de Aceleração do Crescimento (PAC) para o Minha Casa Minha Vida. Além da produção de casas, o projeto realizará 2.490 melhorias habitacionais, em novo contrato, que também será licitado entre novembro de 2013 e janeiro de 2014.

Melhorias habitacionais

Outra novidade da atual gestão da Prefeitura é o pacote de 40 mil Melhorias Habitacionais e de 60 mil regularizações Fundiárias. As famílias que participarão das Melhorias poderão receber até R$ 1.500 para reparos estruturais nas suas casas. O Programa terá um investimento de R$ 60 milhões, que serão garantidos pelo Tesouro Municipal e Estadual.

Papel da Casa

Uma Campanha realizada com a parceira do Governo do Estado, Prefeitura de Fortaleza e Tribunal de Justiça possibilitou a escritura de 22.877 imóveis adquiridos junto a Companhia de Habitação do Ceará (Cohab).

Além disso, Fortaleza foi aprovada no Programa Papel Passado, do Governo Federal e terá acesso à R$ 750 mil para realizar a Regularização Fundiária de comunidades da Capital e entregar o documento oficial ás famílias.

O Programa Locação Social também foi reorganizado, sendo rompidos contratos com famílias fora do perfil. Com isso, contamos com 504 famílias em aluguel social na cidade, além de ser aprovada na Câmara Municipal, a Lei 362/2013, que amplia a Programa. Foi conquistado o aumento do prazo de permanência das famílias no Programa, que será de dois anos, e o valor do benefício, que passará de R$ 350 reais para R$ 420 reais. Além disso, o Locação Social terá mais 500 vagas e contemplará até 1000 famílias, sendo distribuídas entre a Coordenadoria Especial de Proteção e Defesa Civil; HABITAFOR; e a Secretaria do Trabalho (SETRA).

Também foi pré-aprovado junto ao Ministério das Cidades projeto de habitação de interesse social direcionado à população em situação de rua do município, que prevê a construção de 84 unidades habitacionais. A experiência, inédita no Brasil, foi construída após a gestão municipal aderir à Política Nacional da População de Rua.

Trabalho social e comunitário
Além de tudo isso, é meta da Fundação agir na criação dos conselhos gestores dos projetos de urbanização, produção de moradia e do Minha Casa, que possibilitem a participação popular na condução dos projetos.

No social terá também a realização de POUSOs - Postos de Orientação Urbanística e Social mensais nas comunidades atendidas pela Habitafor, para mensurar as demandas de adaptação ao novo lar e às necessidades imediatas das comunidades.

A Prefeitura irá iniciar o processo de licitação do trabalho social dos conjuntos habitacionais que estão sendo entregues pela Fundação, assim como será feita a informatização do atendimento e descentralização das demandas locais para as Regionais, como a atualização cadastral do Minha Casa Minha Vida e o levantamento de inscrições para o Programa de Melhorias Habitacionais.