Para melhorar a segurança no trânsito e criar a cultura no cidadão de respeito às normas de circulação, a Prefeitura de Fortaleza abordou mais de 25 mil condutores em ações da Operação Lei Seca durante o ano de 2022. A fiscalização realizada pela Autarquia Municipal de Trânsito e Cidadania (AMC) tem caráter preventivo, tendo em vista que o álcool é um dos principais fatores de risco no trânsito.

O balanço do órgão aponta que, do total, 978 condutores se recusaram a fazer o teste do etilômetro no ano passado; 110 deram positivo. Neste mês, as ações são intensificadas em virtude das férias e festas de pré-carnaval.

“Nosso objetivo é promover uma maior conscientização sobre os riscos de beber e dirigir, garantindo um ir e vir mais seguro. A atuação do nosso efetivo nas ruas já contribui para reduzir a prática da combinação inadequada entre álcool e direção, garantindo um ir e vir mais seguro”, destaca Antônio Ferreira, superintendente da AMC.

Fortaleza é referência, segundo OMS

As ações integradas de combate à prática de beber e dirigir em Fortaleza foram destaque em Manual da Organização Mundial da Saúde (OMS), publicado no ano passado. O documento, que fornece orientações para reduzir a prevalência de misturar álcool e direção, baseia-se na experiência de cidades que conseguiram alcançar a redução de traumas de trânsito relacionados à prática perigosa.

O manual destacou que os comandos operacionais e com ampla visibilidade da Lei Seca, desenvolvidos pela Prefeitura de Fortaleza em parceria com a Iniciativa Bloomberg de Segurança Viária, colaboraram com a redução de 47,5% nas mortes atribuíveis a lesões no trânsito entre 2014 e 2019.

Efeitos do álcool

O álcool é um dos principais fatores de risco para a ocorrência de acidentes de trânsito. A bebida alcoólica torna os reflexos mais lentos, diminui a vigilância e reduz a capacidade visual, o que contribui para acidentes com alto índice de severidade. Um condutor que desrespeita a lei com um copo de cerveja tem três vezes mais chance de se envolver em um acidente do que um sóbrio.

Segundo o Ministério da Saúde, uma em cada cinco vítimas de trânsito atendidas nos prontos-socorros brasileiros ingeriram bebida alcoólica. Em Fortaleza, a situação não é diferente. Cerca de 20% dos pacientes internados no Instituto Dr. José Frota (IJF) que sofreram acidentes declararam ter ingerido a substância antes da ocorrência.

Infração

O teste de alcoolemia é expresso em miligramas de álcool por litro de ar expelido pelos pulmões (mg/l). Como a tolerância a álcool é zero no Brasil, o condutor de veículos automotores não pode ingerir nenhuma quantidade de bebidas alcoólicas.

A infração é considerada gravíssima com resultado inferior a 0,3 mg/l, aplicação de multa multiplicada por 10 (R$ 2.934,70) e de sete pontos na Carteira Nacional de Habilitação, além da suspensão do direito de dirigir por 12 meses.

Em caso de recusa do teste de alcoolemia, são aplicadas as mesmas sanções. Já o resultado superior a 0,3 mg/l é crime de trânsito. Além das sanções já descritas, o motorista é conduzido à delegacia, onde a autoridade policial decidirá as medidas legais a serem adotadas.

Em todos estes casos, o condutor tem o veículo retido para apresentação de outro motorista habilitado e, caso contrário, poderá ter o veículo removido.