22 de fevereiro de 2021 em Servidor

Mesa Central discute Reforma da Previdência e reforça diálogo

Representantes da Prefeitura e de entidades de servidores, entre elas Sindiute e Sindifort, dois maiores sindicatos, fizeram encontro virtual com pauta única: Reforma da Previdência


a foto mostra uma tela de computador
O encontro ocorreu virtualmente nesta segunda-feira (22/02)

Reafirmando a disposição para o diálogo com entidades representativas dos servidores, a Prefeitura de Fortaleza realizou, nesta segunda-feira (22/02), a primeira reunião da Mesa Central na gestão do prefeito José Sarto. Instância máxima do Sistema de Negociação Permanente (SINEP), criado pela lei nº 10.031/2013, a Mesa Central discute pautas de interesse comum a todas as categorias. O encontro ocorreu virtualmente e a pauta única foi a Reforma da Previdência.

“É um assunto de extrema relevância, muito denso, por vezes até de difícil entendimento para quem não é técnico. Então seguimos a recomendação do prefeito de manter a constância do diálogo, dar continuidade ao debate que já foi iniciado e diluir todas as dúvidas dos servidores”, afirmou o secretário do Planejamento, Orçamento e Gestão, Marcelo Pinheiro, que é também coordenador da Mesa Central.

A Previdência vem sendo tema de reuniões da Mesa Central pelo menos desde 2019, quando a Reforma tramitou na União. Naquele ano, o assunto começou a ser tratado em reunião no dia 11 de abril. A partir da primeira discussão, no dia 23 de maio, a Prefeitura e servidores participaram de um seminário, realizado pelo Instituto de Previdência do Município (IPM), sobre as novas regras que estavam em discussão e impactariam diretamente os Municípios.

Em julho de 2020, em reunião com o então prefeito Roberto Cláudio, o tema foi pauta novamente, com foco na liminar obtida pela Procuradoria Geral do Município (PGM), adiando a implantação da alíquota federal.

Na reunião de hoje, a Prefeitura mostrou novamente o cenário atual. Com a extinção do Fundo de Reserva da Previdência, cujos recursos se esgotaram em junho de 2020, o Município passou a aportar verba para o pagamento da folha dos inativos (aposentados e pensionistas).  Foram R$ 165 milhões de junho a dezembro. Se a reforma não for realizada, em 2021 serão R$ 402,6 milhões.

“Estamos estudando o assunto há bastante tempo, finalizando a construção da proposta que será encaminhada para discussão na Câmara. Com calma, se concilia o técnico com os impactos e, na Câmara, teremos espaço para solucionar impasses”, afirmou o procurador-geral do Município, Fernando Oliveira.

O vereador Gardel Rolim, convidado para a Mesa Central, reforçou o compromisso com o debate na Câmara Municipal. “Por vezes é uma informação faltante, é o servidor que não sabe que não se mexe em direito adquirido ou que tem faixas de transição, por exemplo”, disse Gardel. 

Em março de 2021, o Certificado de Regularidade Previdenciária do Município precisará ser renovado e uma das premissas para estar regular é adequar a Previdência dos servidores à Emenda Constitucional nº 103, que reviu idades para aposentadoria e alíquotas, entre outros dispositivos.

Retirada de pautas

Após reunião com representantes de sindicatos dos servidores de Fortaleza, o Executivo Municipal enviou, nesta segunda-feira (22/02,) requerimento à Câmara de Vereadores para retirar de pauta as Mensagens 002 e 004, que alteram a previdência dos servidores municipais. O objetivo é estabelecer o diálogo com a categoria, por meio de reuniões ao longo desta semana, e formatar uma nova proposta a ser enviada para o parlamento municipal na próxima segunda-feira (01/03).

Participantes

Bancada do Governo: Marcelo Jorge Borges Pinheiro (Sepog); Flavia Roberta Bruno Teixeira (Sefin); Fernando Antônio Costa de Oliveira (PGM); Maria Christina Machado Publio (CGM); Esio Feitosa Lima (Articulação Política); Lia de Souza Parente (Iplanfor).

Bancada dos Servidores: Antônia Nascelia (Sindifort); Ana Lúcia de Miranda (Sindifort); Jamal Forte Carvalho (Sindiguardas); Mário César Chaves Nunes (Sindifam); Messias Carlos De Souza (Sindsaúde); Vicente Lobo Neto (Sindiurb).

Convidados: Philipe Theophilo Nottingham (Assessor Especial), Ana Cristina Guilherme da Fonseca (Presidente do Sindiute), Josué de Sousa Lima (Superintendente do IPM), Renata Duarte (Atuária do IPM), Gardel Rolim (Vereador).

Mesa Central discute Reforma da Previdência e reforça diálogo

Representantes da Prefeitura e de entidades de servidores, entre elas Sindiute e Sindifort, dois maiores sindicatos, fizeram encontro virtual com pauta única: Reforma da Previdência

a foto mostra uma tela de computador
O encontro ocorreu virtualmente nesta segunda-feira (22/02)

Reafirmando a disposição para o diálogo com entidades representativas dos servidores, a Prefeitura de Fortaleza realizou, nesta segunda-feira (22/02), a primeira reunião da Mesa Central na gestão do prefeito José Sarto. Instância máxima do Sistema de Negociação Permanente (SINEP), criado pela lei nº 10.031/2013, a Mesa Central discute pautas de interesse comum a todas as categorias. O encontro ocorreu virtualmente e a pauta única foi a Reforma da Previdência.

“É um assunto de extrema relevância, muito denso, por vezes até de difícil entendimento para quem não é técnico. Então seguimos a recomendação do prefeito de manter a constância do diálogo, dar continuidade ao debate que já foi iniciado e diluir todas as dúvidas dos servidores”, afirmou o secretário do Planejamento, Orçamento e Gestão, Marcelo Pinheiro, que é também coordenador da Mesa Central.

A Previdência vem sendo tema de reuniões da Mesa Central pelo menos desde 2019, quando a Reforma tramitou na União. Naquele ano, o assunto começou a ser tratado em reunião no dia 11 de abril. A partir da primeira discussão, no dia 23 de maio, a Prefeitura e servidores participaram de um seminário, realizado pelo Instituto de Previdência do Município (IPM), sobre as novas regras que estavam em discussão e impactariam diretamente os Municípios.

Em julho de 2020, em reunião com o então prefeito Roberto Cláudio, o tema foi pauta novamente, com foco na liminar obtida pela Procuradoria Geral do Município (PGM), adiando a implantação da alíquota federal.

Na reunião de hoje, a Prefeitura mostrou novamente o cenário atual. Com a extinção do Fundo de Reserva da Previdência, cujos recursos se esgotaram em junho de 2020, o Município passou a aportar verba para o pagamento da folha dos inativos (aposentados e pensionistas).  Foram R$ 165 milhões de junho a dezembro. Se a reforma não for realizada, em 2021 serão R$ 402,6 milhões.

“Estamos estudando o assunto há bastante tempo, finalizando a construção da proposta que será encaminhada para discussão na Câmara. Com calma, se concilia o técnico com os impactos e, na Câmara, teremos espaço para solucionar impasses”, afirmou o procurador-geral do Município, Fernando Oliveira.

O vereador Gardel Rolim, convidado para a Mesa Central, reforçou o compromisso com o debate na Câmara Municipal. “Por vezes é uma informação faltante, é o servidor que não sabe que não se mexe em direito adquirido ou que tem faixas de transição, por exemplo”, disse Gardel. 

Em março de 2021, o Certificado de Regularidade Previdenciária do Município precisará ser renovado e uma das premissas para estar regular é adequar a Previdência dos servidores à Emenda Constitucional nº 103, que reviu idades para aposentadoria e alíquotas, entre outros dispositivos.

Retirada de pautas

Após reunião com representantes de sindicatos dos servidores de Fortaleza, o Executivo Municipal enviou, nesta segunda-feira (22/02,) requerimento à Câmara de Vereadores para retirar de pauta as Mensagens 002 e 004, que alteram a previdência dos servidores municipais. O objetivo é estabelecer o diálogo com a categoria, por meio de reuniões ao longo desta semana, e formatar uma nova proposta a ser enviada para o parlamento municipal na próxima segunda-feira (01/03).

Participantes

Bancada do Governo: Marcelo Jorge Borges Pinheiro (Sepog); Flavia Roberta Bruno Teixeira (Sefin); Fernando Antônio Costa de Oliveira (PGM); Maria Christina Machado Publio (CGM); Esio Feitosa Lima (Articulação Política); Lia de Souza Parente (Iplanfor).

Bancada dos Servidores: Antônia Nascelia (Sindifort); Ana Lúcia de Miranda (Sindifort); Jamal Forte Carvalho (Sindiguardas); Mário César Chaves Nunes (Sindifam); Messias Carlos De Souza (Sindsaúde); Vicente Lobo Neto (Sindiurb).

Convidados: Philipe Theophilo Nottingham (Assessor Especial), Ana Cristina Guilherme da Fonseca (Presidente do Sindiute), Josué de Sousa Lima (Superintendente do IPM), Renata Duarte (Atuária do IPM), Gardel Rolim (Vereador).